Isso é algo meio utópico, movido pela necessidade de haver uma decisão 100% correta. Não existe "idade de consentimento".
1) Não existe uma evolução absoluta da mente, é progressivo. Uma criança de 9 anos entende mais que uma de 6, uma de 12 mais que a de 9 e um adolescente de 15 mais que a criança de 12. E isso não muda em adultos. Alguém de 30 anos entende mais do que alguém de 20, e alguém de 40 mais do que alguém de 30.
Nunca vai haver uma fronteira que separa instantaneamente se sabe ou não sabe o que faz. Sem contar que é algo que varia de pessoa para pessoa.
2) Crimes não são movidos por pura questão moral. Por mais que crescemos ouvindo sobre como o homem é
o próprio ser racional e sobre livre-arbítrio, 90% dos criminosos são homens, isso já coloca como a biologia influencia no comportamento. Crime de paixão é o exemplo mais comum disso.
Aliás até me pergunto porque os contrários ao aborto gostam tanto de usar o termo
natural, o que é mais
natural que um estupro?
Agora, não me perguntem a qual conclusão eu quero chegar.
