Tópico: Morales vence referendo constitucional e pede unidade da Bolívia

[Ricardo RCB.]

Morales vence referendo constitucional e pede unidade da Bolívia


da Folha Online

Com vitória por maioria do "sim" no referendo para aprovar a nova Constituição, o presidente da Bolívia, Evo Morales, comemorou a "refundação da Bolívia" e convocou todos os cidadãos à unidade para aplicar a Carta Magna.

Pesquisas de boca de urna divulgadas até a madrugada desta segunda-feira apontam para vitória do "sim" com entre 56% e 65% dos votos, enquanto o "não" tem entre 35% e 44%. A contagem, feita pelas redes de TV locais, é feita com dados oficiais recolhidos nos centros de votação, já que os resultados oficiais só devem ser divulgados nos próximos dias pela Corte Nacional Eleitoral.

Com a aprovação da nova Constituição, a Bolívia realizará eleições presidenciais em dezembro com permissão para Morales se candidatar a um novo mandato de cinco anos.

"Aqui começa a nova Bolívia, a igualdade e a dignificação dos bolivianos", disse Morales perante a multidão que se reuniu na Praça Murillo de La Paz para celebrar a aprovação da nova Constituição.

Além da nova Constituição, os bolivianos foram consultados sobre uma questão rural. A população aprovou com 79% dos votos --também segundo pesquisas de boca-de-urna-- a limitação da venda de terras a 5.000 hectares para cada proprietário rural.

O presidente Morales, que foi ratificado no cargo em referendo em agosto do ano passado com 67% de aprovação, afirmou que espera conseguir mais de 70% dos votos. Caso não supere essa marca, o presidente pode mostrar à oposição que vem perdendo apoio popular, dizem analistas políticos bolivianos.

Oposição

Os políticos contrários ao governo já se armam para tentar invalidar o referendo. A prefeita do Departamento (Estado) boliviano de Chuquisaca, a opositora Savina Cuéllar, por exemplo, proclamou neste domingo o desacato à nova Constituição.

"Desacato, desacato, desacato!", convocou a prefeita, discursando em frente à prefeitura de Chuquiasca, na praça de Armas da cidade de Sucre --feudo da oposição, onde milhares de pessoas se reuniram para festejar a vitória do "não" neste Departamento.

A rejeição à nova Constituição ganhou com grande margem de votos nos Departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija --as mesmas que se "rebelaram" no ano passado contra Morales, aprovando de forma unilateral seus próprios estatutos de autonomia. Em La Paz, Oruro, Potosí e Cochabamba, a maioria da população apoiou o novo texto constitucional.

Para observadores, o desacato promovido por Cuéllar pode se reproduzir em outras regiões dominadas pela oposição.

Outro prefeito (governador) oposicionista, Mario Cossío, de Tarija, disse neste domingo que, à luz dos resultados, "não será possível aplicar a Constituição, motivo pelo qual pedimos um pacto nacional que permita elaborar um novo processo constituinte".

Antes do referendo, o ex-vice-presidente Víctor Hugo Cárdenas --indígena como Morales e forte opositor do governo-- afirmou que "se o "sim" não conseguir triunfar nos nove departamentos da Bolivia, [o referendo] será ilegítimo e provocará a divisão" do país.

"Constituição de minoria"

O ex-candidato presidencial da oposição Samuel Doria Medina disse que "há cinco departamentos onde o "não" venceu", o que torna "a situação do governo complicada", já que Morales terá nas mãos "uma Constituição de minoria".

Antes do referendo, neste domingo, o vice-presidente Alvaro García havia indicado que, por se tratar de "uma eleição nacional, o resultado é nacional, e a maioria manda (...); que acatemos o que diz a lei".

A votação transcorreu com calma, tendo sido registrados apenas algumas infrações eleitorais isoladas. Ao todo, 3,89 milhões de eleitores estavam habilitados para votar a favor ou contra a nova Constituição, através da qual Morales espera introduzir grandes mudanças em seu país.

O ministro do Interior Alfredo Rada afirmou que o domingo foi "uma jornada democrática tranquila e exemplar".

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u494385.shtml

[Ricardo RCB.]

Entenda os pontos polêmicos da nova Constituição da Bolívia

da BBC

Os bolivianos votam no próximo domingo (25) em um referendo sobre a nova Constituição do país. Segundo o presidente Evo Morales, a nova Carta Magna vai representar a "refundação" da Bolívia, mas a oposição alega que o texto tem passagens vagas sobre a posse de terras e pode dividir a sociedade boliviana ao estabelecer novos direitos para os povos indígenas.

Cerca de 4 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher entre o "sim", defendido pelo governo Morales, e o "não", apoiado pela oposição.

A BBC Brasil destacou alguns dos pontos mais polêmicos do projeto constitucional que será votado neste domingo.

Questão indígena

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país. Pelo texto, os 36 "povos originários" (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia.

Se a nova Carta for aprovada, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades. Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país.

Cada comunidade indígena teria seu próprio "tribunal", com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum. Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades. Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena.

Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.

Terra

A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado. Além de votarem no "sim" ou no "não" à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares.

Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la. Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários. Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma "função social", termo considerado vago pelos oposicionistas.

Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.

Reeleição

O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição. Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.

O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados. Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.

Divisão territorial

O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia. Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.

Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos. A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos departamentos.

No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.

Recursos naturais

Pelo projeto constitucional, os recursos naturais passam a ser "propriedade" dos bolivianos e não mais do Estado, como diz a Constituição atual. Segundo o artigo 349 do projeto, "caberá ao Estado administrar (os recursos naturais) em função do interesse público". O texto também estabelece que recursos como o gás não podem ser privatizados e que recursos energéticos só podem ser explorados pelo Estado.

Recursos hídricos também não poderão ser privatizados e está inclusive proibida a sua exploração por meio de concessão.

Coca

O cultivo da coca, vegetal típico da Bolívia e que pode ser usado para a produção de cocaína, recebe proteção especial no novo projeto constitucional. O texto diz "que o Estado protege a coca originária e ancestral como patrimônio cultural, recurso natural renovável e fator de coesão social".

O projeto também estabelece que a produção, comercialização e industrialização da folha de coca serão regidas por lei.

Política externa

A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile. O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.

Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

Religião

O projeto constitucional do governo Morales estabelece que o Estado seja laico e destitui o catolicismo da condição de religião oficial da Bolívia. Mas outros artigos também preocupam a igreja e os católicos do país.

A proposta de Constituição estabelece o "direito à vida", mas sem especificar se ele tem início desde o momento da concepção, o que, para os católicos, pode abrir uma porta para a aprovação do aborto no país. O texto também fala em "direitos sexuais e reprodutivos", mas sem especificar a que se referem.

Isto, junto com uma definição ambígua de "família", pode, segundo os católicos, abrir caminho para o casamento entre homossexuais.

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u494194.shtml

[Diego]

A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile. O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.

Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

ihhhhh, vai dar cagada!
Não duvido que o Chávez tome as dores do Evo e inicie uma guerra.

[Tupac]

De aproveitavel, acho que só o laicismo do Estado...

[Luiz Souto]

De aproveitavel, acho que só o laicismo do Estado...

A eleição em dois turnos também.
Quanto à questão principal ,que é a ampliação dos direitos indígenas , vai gerar muito atrito. Na Bolívia a questão indígena é indissociável da questão social ( e da agrária) já que há um alto grau de preconceito  e exclusão social contra os indígenas  , herdado do período colonial.
Agora  , a oposição gritar que vai desacatar uma constituição apoiada pela maioria em uma eleição  mostra bem o apreço que têm pela democracia...

[Dbohr]

Ia ser no mínimo... interessante, para usar a acepção chinesa, ver a Bolívia encarar o Chile.

[Ricardo RCB.]

De aproveitavel, acho que só o laicismo do Estado...

A eleição em dois turnos também.
Quanto à questão principal ,que é a ampliação dos direitos indígenas , vai gerar muito atrito. Na Bolívia a questão indígena é indissociável da questão social ( e da agrária) já que há um alto grau de preconceito  e exclusão social contra os indígenas  , herdado do período colonial.
Agora  , a oposição gritar que vai desacatar uma constituição apoiada pela maioria em uma eleição  mostra bem o apreço que têm pela democracia...

E estão errados.

A maioria da população aprovou.

Cabe ao restante aceitar.

Paciência, se for ruim, eles vão arcar com as consequências. Se o pleito foi honesto (e foi, ao que tudo indica) não há muito o que discutir ai.

[Blue]

A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile. O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.

Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

ihhhhh, vai dar cagada!
Não duvido que o Chávez tome as dores do Evo e inicie uma guerra.

Pelo menos ele não quer uma saída para o Atlântico.

[Luiz Souto]

De aproveitavel, acho que só o laicismo do Estado...

A eleição em dois turnos também.
Quanto à questão principal ,que é a ampliação dos direitos indígenas , vai gerar muito atrito. Na Bolívia a questão indígena é indissociável da questão social ( e da agrária) já que há um alto grau de preconceito  e exclusão social contra os indígenas  , herdado do período colonial.
Agora  , a oposição gritar que vai desacatar uma constituição apoiada pela maioria em uma eleição  mostra bem o apreço que têm pela democracia...

E estão errados.

A maioria da população aprovou.

Cabe ao restante aceitar.

Paciência, se for ruim, eles vão arcar com as consequências. Se o pleito foi honesto (e foi, ao que tudo indica) não há muito o que discutir ai.

Esta é a grande vantagem da decisão democrática: ela não necessariamente evita erros - embora o debate aberto das opções reduza esta chance - mas principalmente permite que ao ocorrerem possam ser reconhecidos e corrigidos mais rapidamente.
Seria interessante ver a proposta integral da nova constituição para saber quais os mecanismos previstos para o controle das decisões

[Tupac]

A Bolívia perdeu sua única saída para o mar após a chamada Guerra do Pacífico (1879-84), quando, ao lado do Peru, lutou contra o Chile. O novo projeto constitucional, no entanto, estabelece "o direito irrenunciável e imprescritível sobre o território de acesso ao Oceano Pacífico", o que pode causar desavenças com o país vizinho.

Além disso, o texto estabelece que tratados internacionais sobre temas sensíveis sejam submetidos a referendo e proíbe a instalação de bases militares estrangeiras em seu território.

ihhhhh, vai dar cagada!
Não duvido que o Chávez tome as dores do Evo e inicie uma guerra.

Pelo menos ele não quer uma saída para o Atlântico.

Capaz do Lula dar de graça se ele quisesse...

[Mr. Mustard]

Tomara que Morales governe por 10.000... Como já disse outras vezes, adoro político... Todos deveriam ser políticos e governar por 1.000 gerações...

[Skorpios]

Para não abrir outro tópico...

Morales sofre rejeição em referendo sobre nova candidatura na Bolívia

[Pasteur]

Para não abrir outro tópico...

Morales sofre rejeição em referendo sobre nova candidatura na Bolívia

Ótimo! Abaixo a democracia de meia tigela!

[Geotecton]

Para não abrir outro tópico...

Morales sofre rejeição em referendo sobre nova candidatura na Bolívia

Ótimo! Abaixo a democracia de meia tigela!

Se ele aceitar o resultado, aí sim a Bolívia mostrará que está amauderecendo.

[Skorpios]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

[Arcanjo Lúcifer]

Que legal!

Um traficante a menos no mundo.

 

[Fabrício]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

[Arcanjo Lúcifer]

Pensem no lado bom da Medicina cubana, ela já deu cabo do Chapolim Colorado,  do Fedeu Castro, possivelmente dará cabo do Imorales...

Faltam o Lulla e o Dilmão que correram para o hospital da zelite malvada e exploradora.

[Shadow]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

[Arcanjo Lúcifer]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

E precisamos levar em consideração que não é o mesmo tratamento dado aos cubanos comuns, o vagabundo é chefe de Estado e tem do melhor possível.

[Shadow]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

E precisamos levar em consideração que não é o mesmo tratamento dado aos cubanos comuns, o vagabundo é chefe de Estado e tem do melhor possível.

Chavez voltou em um caixão....

[Fabrício]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

Não é o cargo que os torna idiotas, eles já são idiotas desde sempre.

[Lorentz]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

E precisamos levar em consideração que não é o mesmo tratamento dado aos cubanos comuns, o vagabundo é chefe de Estado e tem do melhor possível.

Eles são tão manipulados que até o presidente caiu no hoax de que Cuba tem uma das melhores medicinas do mundo. Já o Lula é manipulador (nunca manipulado) e vai no Sírio-Libanes.

[DDV]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

E precisamos levar em consideração que não é o mesmo tratamento dado aos cubanos comuns, o vagabundo é chefe de Estado e tem do melhor possível.

Eles são tão manipulados que até o presidente caiu no hoax de que Cuba tem uma das melhores medicinas do mundo. Já o Lula é manipulador (nunca manipulado) e vai no Sírio-Libanes.

É um dos sinais de que Lula nunca foi um verdadeiro crente no socialismo, mas apenas um oportunista pragmático, conforme todos dizem.

[Arcanjo Lúcifer]

Ressuscitando o tópico mais uma vez. Mais um grande líder indo se tratar com a melhor medicina do mundo.

Com forte infecção, Morales passará cinco dias se tratando em Cuba

RIP Morales

Parece que o cargo de ditador latino torna as pessoas absolutos idiotas. Poderiam ir para um hospital que preste, e, por ideologia, vão para uma m.....

E precisamos levar em consideração que não é o mesmo tratamento dado aos cubanos comuns, o vagabundo é chefe de Estado e tem do melhor possível.

Chavez voltou em um caixão....

Que bom.