Tópico: Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos

[Barata Tenno]

06/02/2009 - 21h05
Juiz sugere diminuir peso político de eleitores analfabetos

FELIPE BÄCHTOLD
da Agência Folha

Revoltado com o sistema eleitoral brasileiro, um juiz de Goiás, em plena sentença sobre a cassação de um prefeito, deu sugestões para melhorias no modelo político do país, incluindo uma fórmula para diminuir o peso político de eleitores com baixa escolaridade nas eleições. Também defendeu na sentença a proibição de políticos sem estudo de se candidatar a cargos públicos.

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

"Os candidatos a serem escolhidos não mais seriam aqueles que tivessem mais votos, mas sim os que tivessem mais pontos", sugeriu ele na sentença. "Os pontos seriam divididos da seguinte forma: eleitor analfabeto (um ponto), com primeiro grau completo (dois pontos)." A sequência segue, passando por ensino superior e especialização, até "mestrado (seis pontos) e doutorado (sete pontos)".

No documento judicial, ele reconhece que "os mais jovens podem ser prejudicados". O processo se referia a um pedido de cassação do prefeito de Palminópolis, João Adélcio Alves (PSDB), acusado de compra de votos. O político foi absolvido.

Na sentença, ele também propõe a proibição de candidatos "sem o mínimo de estudo e bagagem cultural" de concorrer a cargos públicos. "Se o Estado é também uma empresa, e estas nunca contratam pessoas sem qualificação, por que o povo também o deveria fazer?"

Questionado pela Folha, Sousa preferiu não opinar sobre o fato de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ter curso superior. "Isso é uma sugestão que eu coloquei. Quem tiver melhores sugestões, ótimo. O que não pode é aceitar as coisas do jeito que estão", disse.

O juiz conta que a ideia da pontuação a eleitores surgiu de um "desafio" a que se propôs de pensar em soluções para o país e que a intenção era "lançar um debate jurídico".

"O eleitor que não tem educação sólida, que é a maioria esmagadora do Brasil, a análise que ele faz é muito superficial, baseada no que vai receber imediatamente", disse.

Para Sousa, a pontuação seria benéfica porque estimularia o eleitor a estudar e a exigir mais do governo.


Fonte

[Dbohr]

O juiz eleitoral Mateus Milhomem de Sousa, 37, da cidade de Aurilândia (156 km de Goiânia), diz que sua proposta não é discriminatória e que, se implantada, ajudaria a melhorar a qualificação dos políticos.

Como a gente diz em Matemática, essa seria uma condição necessária, mas insuficiente...

[Ricardo RCB.]

Iria apenas criar (mais) categorias de pessoas, dessa vez de acordo com a educação.

Idiotas existem em todos os níveis, desde o analfabeto que vota no Candidato X, em troca de uma dentadura, até eleitor com doutorado que vota sempre no Partido Y, independente do que o partido faz.

E é discriminação.

[Dbohr]

Pois é, melhor acabar com o analfabetismo em primeiro lugar.

[Ricardo RCB.]

Investir em educação no Brasil? Não, ia dar muito trabalho, é um negócio cansativo, demorado e o Governante de Plantão (GdP) não vai poder se beneficiar do investimento na eleição seguinte.

Deixa como está, o povo não reclama mesmo.

[Andre]

Ótima idéia... imagina se um político com segundo grau completo teria coragem de desviar dinheiro público?

[Barata Tenno]

Ótima idéia... imagina se um político com segundo grau completo teria coragem de desviar dinheiro público?

E juiz ladrão também não existe.... he he he......
Só analfabeto é ladrão....

Lalau Era analfabeto né?he he he

[Gaúcho]

 Que proposta idiota...

[Lua]

Ser alfabetizado é condição de elegibilidade de qualquer candidato a cargo político - sua verificação se dá quando do próprio registro de candidatura. É comum que pessoas que apenas saibam escrever seus nomes sejam consideradas alfabetizadas e possam pleitear e até ocupar cargos eletivos. Aliás, já me deparei com sentenças em que o juiz aferia tal condição pela simples similaridade da letra do candidato em folhas de cheque e no pedido de registro de candidatura.

Quando se fala em exigir um maior grau de instrução dos candidatos a cargos políticos, restringe-se o universo de muitos municípios do interior - sobretudo região nordeste, que tem um dos maiores índices de analfabetismo do país. Em muitas localidades, a população lida com candidatos que sequer sabem assinar o nome, mas que tem uma boa atuação enquanto governantes. Sugerir que se estabeleça peso político para eleitores levando em conta o grau de instrução é inconstitucional e discriminatório: a CF fala que não são elegíveis os analfabetos, não menciona 'os que não possuem segundo grau completo, 3º grau, doutorado,etc'.

Obviamente, o conceito de 'ser alfabetizado' é estabelecido pelo sistema educacional e avaliado em cada caso pelo juiz eleitoral. Inclusive, não é incomum que muitos candidatos tenham seu registro indeferido quando realmente não apresentam noções básicas de alfabetização.

Quanto à capacidade e competência: existem casos e casos. Alguns administradores semi-analfabetos são mais competentes que médicos, advogados, etc, que ocupam o mesmo cargo. O grau de conhecimento de um indivíduo é útil para que ele possa ter noção do que faz, mas não é determinante da competência, moralidade e eficiência.

É até admirável que um juiz avalie a situação atribuindo peso ao grau de instrução de um indivíduo: se assim fosse, juízes, advogados, promotores e delegados não cometeriam crimes, já que possuem 'valores elevados do que é imoral e prejudicial ao bom andamento da sociedade'. Como diria um tio meu, desprezando o princípio da isonomia, "existem classes de pessoas que deveriam ser penalizadas em dobro ao cometer um crime - tais pessoas conheciam profundamente as leis, eram responsáveis por sua aplicação e ainda assim infringiram-nas". Não que eu concorde, mas tem horas que acho essa posição até coerente...

[Luis Dantas]

Entendo a revolta diante dessa proposta - que, por mais que ele queira negar, é clara e diretamente discriminatória.  Além de imperfeita, já que da forma como ele a propõe acaba sendo elitista, no mau sentido.  Ao propor pesos distintos de acordo com o grau de educação, chegando a distinguir mestrado de doutorado, ele está de fato propondo um critério sócio-econômico de discriminação.

Por outro lado, ele não deixa de ter uma certa razão ao detectar o problema.  Legislação à parte, o fato é que analfabetos tem menos direitos do que alfabetizados, para todos os efeitos práticos.  Ninguém precisa agir para prejudicá-los, basta que continuem analfabetos em uma cultura que cada vez mais demanda alfabetização só para começo de conversa.

Como bem lembrou o Dbohr, a melhor forma de lidar com os analfabetos é alfabetizando-os.

[N3RD]

Olha, minha assinatura veio a calhar ?

"O homem culto é apenas mais culto; nem sempre é mais inteligente que o homem simples" by: Herman Hesse

[Eremita]

Olha, minha assinatura veio a calhar ?

"O homem culto é apenas mais culto; nem sempre é mais inteligente que o homem simples" by: Herman Hesse

Veio. Realmente, e sem ironia.

[FxF]

Permitir que só determinado grupo vote é anti-democrático. Não há muito mais o que falar.

Os problemas no Brasil são diversos, evitar o voto de não alfabetizados não resolveria. Aliás, mesmo os alfabetizados são um problema, muito bem sabem como os intelectuais do Brasil não merecem muito mérito com seus livros esquerdistas e revolucionários do século passado.

Pois é, melhor acabar com o analfabetismo em primeiro lugar.

Investir em educação no Brasil? Não, ia dar muito trabalho, é um negócio cansativo, demorado e o Governante de Plantão (GdP) não vai poder se beneficiar do investimento na eleição seguinte.

Deixa como está, o povo não reclama mesmo.

Perfeito.

Aliás, eu vou mais além: os políticos no Brasil se acostumaram a ser eleitos em cima da ignorância da população, por isso gostam de manter um nível baixo de educação. Caso contrário eles teriam de convencer uma população bem formada de sua competência, o que obviamente não conseguiriam.

[Gaúcho]

Eu sugiro diminuir os analfabetos.

[Andre]

Eu sugiro diminuir os analfabetos.

Incluindo os analfabetos políticos. Incrível a quantidade de pessoas que não estão nem aí para política, indepente de classe social.