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Italiana em coma há 17 anos para de receber alimentação

A italiana Eluana Englaro, que está em coma há 17 anos, parou de receber qualquer tipo de alimentação e hidratação neste sábado, segundo fontes médicas citadas pela imprensa italiana. Englaro, de 38 anos, tornou-se o centro de uma polêmica sobre a eutanásia na Itália, que pôs em lados opostos o premiê e o presidente do país.

O governo do premiê, Silvio Berlusconi, aprovou um decreto-lei que proíbe a suspensão da alimentação e hidratação de pacientes que não possam se expressar sobre a questão. No entanto, o presidente, Girgio Napolitano, recusou-se a assinar o decreto-lei, por considerá-lo inconstitucional.

A família de Eluana Englaro decidiu antecipar para este sábado o desligamento total dos aparelhos, que ocorreria no domingo. Em poucos dias, o processo - que havia começado gradualmente - se tornará irreversível e a italiana morrerá.

A italiana de 38 anos, em estado vegetativo desde 1992, está internada na clinica Le Quiete, em Udine, noroeste do país.

O neurologista de Eluana e um dos autores do protocolo de morte, Carlo Alberto Defanti, não quis comentar a notícia. O documento original previa a suspensão gradual da alimentação da paciente.

Neste sábado, três inspetores do Ministério da Previdência chegaram à instituição para verificar a idoneidade do lugar e se o protocolo de morte de Eluana está sendo aplicado corretamente.

A presença deles faz parte da estratégia do governo em tentar, a todo custo, interromper a morte de Eluana.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República, em Udine, continua a investigar o real desejo de Eluana de morrer caso se tornasse inválida. Antes do acidente, ela havia dito que preferia morrer caso se tornasse inválida.

Existe a suspeita de que os depoimentos de amigos e parentes tenham sido forjados para iludir a Justiça italiana.

O Vaticano aplaudiu a iniciativa do premiê Berlusconi, mas lamentou o veto do presidente Napolitano.

Neste sábado, na mensagem sobre o Dia Mundial do Doente, que acontece no dia 11 de fevereiro, o Papa Bento 16, sem citar o caso, afirmou "que cada vida humana, mesmo quando frágil e envolvida no mistério do sofrimento, dever ser reafirmada na sua dignidade com absoluto e supremo vigor".

Em Cagliari, na Sardenha, o premiê Silvio Berlusconi defendeu neste sábado a suspensão do protocolo até a votação de uma lei.

"Vejo os médicos que devem salvar vidas humanas empenhando-se em ações que levam, certamente, à morte, através de mecanismos cruéis, como o de privar um organismo humano de alimentação e hidratação. Não entendo toda esta pressa depois de tantos anos", disse Berlusconi.

Para driblar a desaprovação do chefe do Estado, o decreto se transformou em um projeto de lei e será avaliado pela Comissão de Saúde do Senado nesta segunda-feira.

Ele proíbe a suspensão da alimentação e da hidratação de pessoas em estado vegetativo e substitui um outro projeto de lei sobre testamento biológico que ainda não foi votado.

Já na terça-feira, em tempo recorde, o novo projeto poderá ser votado no Parlamento, com congressistas divididos sobre o tema.

A oposição afirma que existe o risco de uma crise nacional.

"Esta decisão ameaça o nosso sistema institucional e é um ato de total irresponsabilidade" afirmou Walter Veltroni, líder do Partido Democrático.

"Este é um tormento que não tem fim", foi o comentário de Beppino Englaro, pai de Eluana, ao saber do movimento do governo em encontrar uma solução para manter viva a sua filha.

Enquanto a família coloca em prática a sentença conquistada na Suprema Corte de Cassação, grupos de radicais católicos protestam diante da clinica Le Quiete. Eles trazem pão e água como símbolos da nutrição e do direito à vida.

Os mais fundamentalistas picharam mensagens contra Beppino Englaro em muros de prédios vizinhos à clínica.

http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2009/02/07/italiana+em+coma+ha+17+anos+para+de+receber+alimentacao+3912909.html

Eutanásia provoca disputa no governo da Itália

O drama da família da italiana Eluana Englaro, que luta pelo direito da jovem, em coma vegetativo desde 1992, de morrer, reacendeu a polêmica na Itália em torno da eutanásia e provocou uma disputa entre o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, e o presidente, Giorgio Napolitano. No início da tarde desta sexta-feira, o Conselho dos Ministros do governo de Berlusconi aprovou, por unanimidade, um decreto-lei que proíbe a suspensão de alimentação e de hidratação de pacientes que não possam se expressar sobre a questão.

No entanto, Napolitano, o chefe de Estado, informou que não vai assinar o decreto-lei. O presidente disse discordar de um procedimento de urgência contra uma sentença já julgada e em execução.

Pela manhã, a clínica Le Quiete, em Udine, onde Eluana está internada, começou a suspender a alimentação e a hidratação da jovem, conforme sentença emitida pelo Tribunal de Apelação de Milão. Caso o decreto-lei fosse sancionado pelo presidente, o processo de desligamento dos aparelhos que mantêm Eluana viva teria de ser interrompido.

Diante das divergências entre Berlusconi e Napolitano, o caso agora fica nas mãos do Parlamento. O primeiro-ministro disse que vai convocar a Câmara dos Deputados e o Senado para votar, "em dois ou três dias, uma lei que antecipe aquela que já está em fase de debates" sobre o testamento biológico.

A própria maioria do governo no Parlamento, porém, não chega a um consenso sobre a questão.

O caso provoca ainda, segundo analistas, um conflito entre os poderes Executivo e Judiciário. O Conselho Nacional da Magistratura já havia emitido uma nota afirmando que a sentença da Alta Corte, permitindo a retirada das sondas que mantêm a jovem viva, deveria ser respeitada.

Nesta sexta-feira, ao comentar a disputa em torno do decreto-lei, o pai de Eluana, Beppino Englaro, disse que a longa batalha legal pelo direito de sua filha de morrer "é um tormento sem fim".

A eutanásia é proibida na Itália e, sob forte pressão da Igreja Católica, a discussão de uma lei definitiva sobre o tema vem sendo adiada e prossegue de maneira muito lenta.

Eluana, de 38 anos, entrou em coma depois de sofrer um acidente de trânsito. Depois que seu pai obteve a permissão legal para desligar os aparelhos que mantêm a jovem viva, ela foi transferida nesta semana para a clínica em Udine, que concordou em atender o pedido da família.

Segundo especialistas, se a suspensão gradual de alimentação e hidratação da jovem for mantida, ela deve morrer no prazo de dez a 21 dias, dependendo de sua resistência física.

Enquanto a disputa política sobre a questão se prolonga, a Procuradoria Geral da República analisa os depoimentos de amigos e parentes de Eluana.

Segundo esses depoimentos, antes do acidente a jovem teria dito que preferia morrer ao ficar inválida. Essas testemunhas foram fundamentais para a sentença favorável da Justiça italiana ao pedido da família.

http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2009/02/06/eutanasia+provoca+disputa+no+governo+da+italia+3902908.html

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Eluana: o direito à morte

Morreu ontem Eluana Englaro, depois de desligados, semana passada, os aparelhos que a mantinham “viva” por decisão de um magistrado, sentença confirmada após 11 anos de recursos e, ao cabo, pelo Supremo Tribunal italiano.

Seu pai e tutor Beppino Englaro ponderou, em entrevista recente, que viver sem recursos vitais de modo ilimitado é pior do que a morte em si. Eluana esteve 17 anos em coma irreversível, em virtude de um acidente de automóvel. O papa e Silvio Berlusconi se opuseram à decisão judicial, ambos com campanhas populistas. O primeiro na mídia e o segundo ao propor medidas anti-Estado de Direito, fracassadas.

O caso Eluana me fez pensar sobre o direito à morte. A Constituição brasileira prevê o direito à vida em seu artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade à igualdade, à segurança à propriedade...”.

Bento 16: autoriza genocídios

O direito à vida não pode ser abstrato – um princípio apenas, como é hoje na prática. Deve corresponder ao direito efetivo à educação, à cultura, à saúde, à segurança pública e econômica etc. O que deveria existir é um direito à uma vida sustentável – com sanções ao seu descumprimento na legislação infraconstitucional–  o que o caput do artigo 5º esboça mas não estabelece.

O caso Eluana estampa um conflito entre dois interesses: entre a república e a religião, entre a ciência e a fé, entre a vida sem vida e o sofrimento, entre viver ou morrer. Se a lei italiana prevê o direito à morte em situações como a de Eluana, a cúria romana não poderia ter insinuado que Beppino Englaro é um assassino.

Bento 16 revogou -- há pouco – a excomunhão do Bispo britânico Richard Williamson, que nega a existência do holocausto, ao dizer que, durante a Segunda Grande Guerra, morreram somente 300.000 judeus, quando foram sei milhões. Williamson afirma que os nazistas não se valeram de câmaras de gás para assassinar os judeus. O Doutor Morte, o mais procurado criminoso nazi, não existiu e não se chama Aribert Heim!

Lembre-se que Bento 16 revoga a excomunhão, em nome da “unidade cristã”, pouco depois do auge da guerra israelo-palestina – o mais agudo conflito atual. Autoriza, simbolicamente, genocídios. Os atos valem mais do que as palavras.

O papa posiciona-se contra o aborto – sem poderes para executar qualquer política sustentável para suas opiniões. Prega a vida como um direito abstrato. Religião é um aconselhamento privado, que não pode ganhar dimensão pública, pois, caso contrário, transforma-se, disfarçadamente, em política – uma política de extrema direita quando se fala de Bento 16. O papa é contra o aborto. Assiste impassível a três guerras, no Afeganistão, no Iraque e no Oriente Médio. O que faz? Um sermão? Assiste impassível à perseguição dos romenos e ciganos por parte do governo Berlusconi, que os mata, de acordo com a imprensa internacional.

A Itália acaba de aprovar a Lei de Segurança. Seus artigos prevêem a cobrança de imposto para residir aos imigrantes, “cadastramento” de todos os sem teto, além de autorizar a criação de milícias civis “desarmadas” e de impor aos médicos que denunciem os imigrantes que os procurarem. Deus é mais! Aliás, enquanto o Vaticano não for deslocado fisicamente para, por exemplo, Jerusalém, a Itália não será um país plenamente democrático e o catolicismo será a fé sincera de uns poucos. O mundo precisa se tornar uma república e a religião se recolher à sua dimensão privada, íntima.

A legalização do aborto é, hoje, uma necessidade e um tema de saúde pública. A legislação uruguaia despenalizou, há tempos, o aborto por angústia econômica – situação comum em tempos comuns e, sobretudo, em tempos de depressão. Impõe-se a defesa de um direito coerente à vida. A existência é difícil, áspera e não se reduz às explicações religiosas. Ela é tão importante que demanda tutelas jurídicas mais complexas para protegê-la com eficácia e não apenas com retórica.

Elogio a coragem e a lucidez de Beppino Englaro e da Justiça italiana, defendo o direito à morte, em situações específicas, e prefiro Charles Darwin às igrejas.

http://ultimosegundo.ig.com.br/opiniao/regis_bonvicino/2009/02/10/eluana+o+direito+a+morte+3956949.html

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27/02/2009 - 06h00
Pai de Eluana é investigado por homicídio voluntário

Roma, 27 fev (EFE).- O pai de Eluana Englaro, a mulher que morreu há duas semanas em Udine após 17 anos em estado vegetativo, está sendo investigado pela Justiça por um possível caso de homicídio voluntário, segundo informou hoje a imprensa italiana.

Uma associação chamada Ciência e Vida denunciou o caso à Procuradoria de Udine, onde estão sendo investigadas 14 pessoas além de Giuseppe Englaro, entre elas o anestesista de sua filha, Amato Da Monte, e vários enfermeiros.

A notícia chega um dia depois que Giuseppe Englaro tivesse que defender o anestesista de sua filha e dois jornalistas perante investigações da Procuradoria sobre fotografias de sua filha.

Englaro afirmou, através de uma nota de seus advogados, que as fotografias de sua filha na clínica onde teve aparelhos que a mantinham viva desligados foram tiradas com sua permissão.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2009/02/27/ult1766u29963.jhtm