Tópico: Violência reacende discussão sobre lei para trotes

[Dodo]

Violência reacende discussão sobre lei para trotes

Dez anos depois da morte do estudante Edison Tsung Chi Hsueh durante um trote do curso de medicina na Universidade de São Paulo (USP), a recepção violenta dos calouros nas universidades brasileiras continua fazendo vítimas. Na semana passada, os trotes aplicados no estudante de medicina veterinária da Anhanguera Educacional, em Leme (SP), que foi parar em um hospital em coma alcoólico depois que foi chicoteado e obrigado a tomar bebida alcoólica, e da caloura das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul que, grávida de três meses, sofreu queimaduras durante um trote, acirraram, mais uma vez, a discussão, no legislativo brasileiro, acerca da falta de limites dos universitários.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1.023/95, que criminaliza o trote violento e tramita há 14 anos, está pronto para ir à votação pelo Plenário, em regime de urgência. No senado, encontra-se, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei 404/2008, que altera os códigos Penal e Militar para tipificar o crime de trote vexatório em estabelecimentos de ensino ou de treinamento militar.

De autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), o PL prevê detenção de seis meses a dois anos e multa, além das punições já previstas no Código Penal. Depois de definirem, essa semana, com quem ficará o comando das comissões da Casa, Casagrande tentará convencer os colegas a aprovarem o projeto ainda neste semestre.

Impasse
Tentativa de coibir os trotes por meio de lei já foi feita em São Paulo. Em 2006, a Assembléia Legislativa do estado aprovou o Projeto de Lei 361/99, do deputado estadual Rafael Silva, que previa a proibição do trote de qualquer modalidade nas escolas da rede pública. Mas a proposição foi vetada pelo governador José Serra. Silva apresentou o projeto em 1999 motivado pelo depoimento de uma estudante que teve os seios pintados durante um trote na universidade.

"Os homens tinham que ficar de cueca e as meninas tinham que levantar a blusa. Depois os veteranos colocavam as mãos sujas de tintas nos seios delas", conta o deputado. "As pessoas olham esses trotes vexatórios e falam: 'ah, Deixa para lá. É normal. Eles são jovens'. E aí o bandido da faculdade fica impune", disse.

Segundo o deputado, o governador argumentou que já existem leis federais que punem agressões. Mas Silva ainda não se deu por vencido e espera que a indignação da sociedade com os recentes trotes violentos o ajude na luta para derrubar o veto.

Para o especialista em direito penal Leonardo Pantaleão, o argumento de Serra é valido e qualquer nova legislação para punir os agressores é desnecessária. Na opinião do especialista, seria suficiente fazer valer o atual Código Penal, "já suficientemente rigoroso", e dar estrutura necessária para os órgão responsáveis.

Pantaleão lembra que as universidades podem ser responsabilizadas civilmente pelos trotes. Enquanto os agressores podem responder criminalmente. Em caso de lesão corporal leve a pena varia de três meses a um ano de detenção. Se a lesão for considerada grave a punição vai de um a cinco anos de reclusão. Caso a agressão cause deformidade permanente ou morte, a pena pode ir de dois a oito anos de reclusão.
JB Online

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3577432-EI7896,00.html

E lá vamos nós de novo, pelo menos até acontecer outra coisa que sacuda a opinião pública. 
Até hoje me lembro do congresso discutindo a maioridade penal, bem como penas maiores para certos crimes, quando houve o assassinato da jovem Liana Friedenbach e seu namorado.

Já, já, o trote cai no esquecimento e tudo volta ao normal. Normal? 

[Diegojaf]

Vai ter bolsa trote pra garantir que os veteranos possam comprar a melhor farinha, o melhor estrume de vaca e as melhores bebidas para garantir a segurança e a qualidade dos trotes.

[Dodo]

Vai ter bolsa trote pra garantir que os veteranos possam comprar a melhor farinha, o melhor estrume de vaca e as melhores bebidas para garantir a segurança e a qualidade dos trotes.

Pelo menos a vaselina e as camisinhas já tão garantida.

[Mr. Mustard]

"...Violência reacende discussão sobre lei para trotes...". Vejam bem, somente reacendeu a discussão. A atitude será tomanda mais adiante. Quem sabe quando um formando muito importante virar notícia policial?

[Herf]

o Projeto de Lei nº 1.023/95, que criminaliza o trote violento

Precisa de uma lei específica para criminalizar o trote violento? Sempre pensei que a violência de forma geral já fosse condenável...

[Luiz Souto]

O simulacro do solene
por Raquel Nunes

Início do ano letivo e rapidamente calouros e trotes voltam a fazer parte do ambiente acadêmico. Apesar de poucos documentos oficiais tratarem do assunto, há indícios concretos de existência destes ritos desde o século XIV ou até mesmo pouco antes. Tão antigos quanto as próprias universidades, os trotes manifestam um código altamente hierárquico na maioria dos casos. Neles, o calouro é considerado bicho. Uma figura não-humana, portanto.

Brimade, em francês. Hazing, em inglês. Ambos com significado de maltratar, judiar. Em alemão, fuchsprellen: fuchs significa “raposa” e prellen algo como “fazer joguete de alguém”. O próprio nome do trote já mostra o caráter agressivo que essas brincadeiras podem assumir em diversos países. Em Portugal, em especial na Universidade de Coimbra, vigora o Código da Praxe Acadêmica, que influenciou fortemente nossa cultura acadêmica, pois, em suas origens, as faculdades brasileiras mantinham forte ligação com as instituições de ensino lusitanas e estímulos não faltavam para os alunos irem estudar em Coimbra.


Porém, apesar de herdeiro da Praxe, o trote brasileiro não possui quase nenhuma característica tão arraigada quanto a tradição lusitana. O corte de cabelo e as Peruadas são algumas exceções. O primeiro caso provavelmente tem origem no “raspanço”, prática portuguesa de raspar o cabelo dos calouros. Já as Peruadas são eventos nos quais os estudantes saem às ruas festejando em contato direto com a população.

Trata-se de algo próximo à Queima das Fitas, cortejo português que celebra a última jornada universitária daqueles que se formam e a promoção de grau dos que permanecem. Mas as Peruadas começaram em 1948 com veteranos da Faculdade de Direito da USP que roubaram perus premiados pela Secretaria de Agricultura e os serviram assados em jantar no Centro Acadêmico.

Segundo a Praxe, os calouros estão permanentemente sujeitos às investidas dos veteranos, desde a matrícula até o final da faculdade, exceto no Natal, Páscoa, Carnaval, domingos e feriados. Eles são divididos em uma escala de níveis e progridem conforme o tempo de permanência no curso (vide listagem ao lado).

Tradição secular, o Código foi tipificado em 1957 por dois estudantes que se esforçaram por detalhar todo procedimento do ritual em mais de 200 artigos. E, para dar grau ainda maior de seriedade, existe ainda o Conselho de Veteranos, que comanda tudo através de documentos escritos em “latim macarrônico”. Diz o lema desta tradição: Dura Praxis, Sed Praxis. Ou seja, a Praxe é dura, mas é Praxe.

Além de trajes permitidos apenas para aqueles que passaram pelos rituais de entrada na Universidade, outro símbolo significativo da Praxe é a pasta, geralmente de couro preta, sendo usada para guardar papéis de estudo. Os bichos só podem tocá-la se colocarem algo entre suas mãos e tal objeto. Os alunos de grau intermediário podem usá-la apenas com o braço estendido, sem dobrá-la. Os putos podem dobrá-la em espiral com a abertura pra cima. Apenas os doutores quartanistas podem dobrar a pasta como quiserem.

E não só pela roupa que os novatos sentem na pele a hierarquia da Praxe. Coisa comum era o canelão, nada menos que pontapés dos veteranos nas canelas dos calouros. Isso podia acontecer como forma de pagamento de direitos à entrada na universidade ou como retaliação pelo não cumprimento de alguma regra do Código da Praxe.

Em 1902, um grupo contrário à Praxe consegue a abolição do canelão, rapidamente substituído por outras práticas. Um ano depois, ao lado de outros ativistas, Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão publicam o texto “Manifesto Anti-Praxe”. Porém, as brincadeiras não cessaram. Uma ainda em vigor consiste em amarrar os estudantes pela mão e deixa-los assim por todo dia, obrigando-os a assistir aulas, comer e até ir ao banheiro juntos.
 
Além de uma possível crueldade, as práticas mostram também certo teor jocoso, um tom de brincadeira, onde as regras muitas vezes não têm um sentido objetivo, mas são somente formas de externalizar hierarquias. Para fazer o ridículo, o risível e sem sentido, as atividades da praxe acadêmica utilizam artifícios que aparentam sobriedade (como os códigos, princípios e ordens), construindo socialmente um verdadeiro simulacro do solene.

Quando a brincadeira é séria
Em 1727, D. João V assinou um documento proibindo qualquer investida contra calouros, após a morte de um deles durante atividades da Praxe. No mesmo século, porém, a Praxe inovava em crueldade e criava o direito ao “sacar nevado”, que significa nada menos que escarrar em grupo sobre os novatos. As atividades só foram reprimidas de fato e por decreto após a instauração da República em Portugal, em 1910.

Seis anos depois, centenas de estudantes se mobilizam e assinam uma representação a favor da volta da Praxe. Três anos se passam e ela volta à cena acadêmica até meados da década de 60, quando foi novamente suspensa em protesto contra o salazarismo. Com o fim do regime em 1974, retorna e se espalha por outras universidades de Portugal nos anos seguintes.

Escândalo semestral nos jornais, os abusos durante os trotes também são antigos no Brasil. Já em 1831, registra-se a morte de um calouro na Faculdade de Direito de Olinda. Porém, embora esta herança cruel ainda exista, muitas faculdades estão adotando o chamado trote solidário. Essa concepção humanista do rito de passagem teve origem nos Estados Unidos durante as décadas de 60 e 70.

No cenário de pós-guerra do Vietnã e Coréia, os costumes acadêmicos foram questionados e iniciou-se uma onda de atividades solidárias, como doações de alimentos e roupas ou trabalhos voluntários em comunidades carentes. Embora venha ganhando espaço crescente, esta prática ainda não tem força o suficiente para evitar ações desumanas, como atesta a internação recente de uma jovem grávida por conta de queimaduras sofridas durante um trote no interior de São Paulo.

Fonte:http://www.revistadehistoria.com.br/v2/home/?go=detalhe&id=2310

[Diegojaf]

Greek...

[FxF]

Discussões de trânsito são cem vezes mais perigosas do que trotes. É meio hipocrisia essa discussão...

[Renato T]

Puta merda... como eu ia ter problema se eu entrasse numa faculdade de medicina...