Tópico: Homem é condenado a 41 meses de prisão por venda de software pirata nos EUA

[Dodo]

Homem é condenado a 41 meses de prisão por venda de software pirata nos EUA

da France Presse, em Washington

Um homem de 24 anos foi sentenciado, nesta terça-feira (17), a 41 meses de prisão por vender cópias piratas de software para computadores por meio de downloads na internet.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, Timothy Kyle Dunaway, de Wichita Falls, Estado do Texas, se declarou culpado, em outubro de 2008, da acusação de infringir as leis de direitos autorais pela venda e negociação de softwares pela internet --crime que caracterizou o valor de US$ 1 milhão.

O juiz distrital Reed O'Connor sentenciou Dunaway à prisão, mais dois anos de liberdade condicional.

Ele também ordenou o pagamento de US$ 810.257 dólares em restituição com o confisco de uma Ferrari 348 TB e um relógio Rolex, pertencentes ao réu.

De acordo com os documentos da corte, Dunaway operou servidores de computador na Áustria e na Malásia, que hospedaram por volta de 40 websites, de julho de 2004 até maio de 2008, vendendo habilitações de downloads de softwares piratas.

O Departamento de Justiça disse que obteve 33 provas envolvendo oferecimento de downloads e distribuição comercial de softwares piratas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u505530.shtml

[Gaúcho]

Se isso virar moda, vai faltar presídio

[FxF]

Na verdade não. O sujeito criou um negócio com a pirataria. Faltaria prisão se fosse com o caso de pirataria para o uso pessoal.

[André Luiz]

Para uso pessoal tambem é pirataria?

[Andre]

Lá vamos nós de novo...

Mesmo que seja, são raros os que são processados por isso. Nos EUA a RIAA (associação da industria fonográfica) escolhe alguém aleatoriamente e diz que ela baixa arquivos ilegais. Os casos mais famoso foram quando a RIAA processou uma falecida e uma criança de 12 anos.

Depois, a RIAA começou a ir atrás de alunos que baixavam (ou não) arquivos pelos computadores das universidades, só que algumas universidades consideraram isso uma ótima forma de treinar seus advogados. A Havard é uma dessas faculdades.

E do Brasil não há nem o que comentar, todo mundo sabe onde se vende CDs piratas, sejam de música ou de software, mas mesmo assim a polícia não faz nada. Imagine se vão fazer com quem baixa em casa.

edit: Outra questão importante aqui no Brasil é que nossos legisladores não tem muita idéia de o que é a Internet. Lembre-se da proposta de lei que queria que se cadastrasse o CPF para usar o computador ou do caso da Cicarelli, em que acharam que bloquear o Youtube era simples como fechar um negócio.

[Andre]

Como são as coisas no Brasil:

Ex-presidente de entidade antipirataria é preso por vender CD falso em Goiânia
Por Daniela Braun  do IDG Now!
Publicada em 17 de fevereiro de 2009 às 18h16
Atualizada em 18 de fevereiro de 2009 às 11h16

São Paulo - Polícia apreende 5 mil CDs piratas em lojas de empresário de Goiânia que presidiu entidade local de combate à pirataria de CDs e DVDs.

A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON) apreendeu, na tarde de segunda-feira (16/02) mais de 5 mil CDs e DVDs piratas em três lojas de discos e DVDs em Goiânia (GO) e prendeu o proprietário Cargos Gomes, de 54 anos, que chegou a presidir a Associação Goiana de Combate a Pirataria de CDs e DVDs.

A apreensão resultou de uma denúncia feita na segunda-feira por uma cliente que havia comprado um CD do cantor Amado Batista, em uma das loja Som Livre, pertencentes ao empresário, informou o delegado adjunto do Decon de Goiânia, Otacílio de Oliveira, ao IDG Now!.

"A cliente havia comprado o CD como original, em promoção por 15,90 reais e organizado uma festa para o cantor, que é seu amigo", conta Oliveira. "Quando foi pedir o autógrafo no CD, o artista afirmou que não autografaria um CD pirata."

Carlos Gomes, que é um dos empresários mais antigos do ramo de discos em Goiânia,  de acordo com o delegado adjunto, foi enquadrado no artigo 184 do Código Penal, pelo crime de Violação de Direito Autoral.

O empresário está detido na 1º Distrito Policial de Goiânia. O crime é afiançável, mas a pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão e multa.

Fonte: http://idgnow.uol.com.br/mercado/2009/02/17/ex-presidente-de-entidade-antipirataria-e-preso-por-vender-cd-falso-em-goiania/

Fico com a fortíssima impressão de que o consumidor só o denunciou por ter sido enganado, senão ele estaria aí ainda.

[Mr. Mustard]

Ainda não entendo o termo "Pirataria". A propriedade intelectual está gravada em uma mídia física. Qualquer pessoa copia a mídia e vira pirataria, cópia ilegal, etc. Ok, isto é óbvio. Mas não concordo que seja pirataria. Como um estado ou uma Copyright da vida vai administrar isto? Aleatóriamente? Acho que aqueles se sentem prejudicados por ter seu produto copiado de forma indiscriminada, procure outras formas para não perder dinheiro. Há muitos softwares hoje que você baixa gratuitamente mas precisa pagar pelas atualizações. Acho que os proprietários de softwares deveriam parar com a reclamação e iniciar pesquisas para contornar o problema. É uma indústria bilionária e há meios de reverter o que chamam de "Pirataria".

[FxF]

Lá vamos nós de novo...

Mesmo que seja, são raros os que são processados por isso. Nos EUA a RIAA (associação da industria fonográfica) escolhe alguém aleatoriamente e diz que ela baixa arquivos ilegais. Os casos mais famoso foram quando a RIAA processou uma falecida e uma criança de 12 anos.

Depois, a RIAA começou a ir atrás de alunos que baixavam (ou não) arquivos pelos computadores das universidades, só que algumas universidades consideraram isso uma ótima forma de treinar seus advogados. A Havard é uma dessas faculdades.

E do Brasil não há nem o que comentar, todo mundo sabe onde se vende CDs piratas, sejam de música ou de software, mas mesmo assim a polícia não faz nada. Imagine se vão fazer com quem baixa em casa.

edit: Outra questão importante aqui no Brasil é que nossos legisladores não tem muita idéia de o que é a Internet. Lembre-se da proposta de lei que queria que se cadastrasse o CPF para usar o computador ou do caso da Cicarelli, em que acharam que bloquear o Youtube era simples como fechar um negócio.

Hahaha, perfeito, perfeito, cada linha! Aplausos!

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Ainda não entendo o termo "Pirataria". A propriedade intelectual está gravada em uma mídia física. Qualquer pessoa copia a mídia e vira pirataria, cópia ilegal, etc. Ok, isto é óbvio. Mas não concordo que seja pirataria. Como um estado ou uma Copyright da vida vai administrar isto? Aleatóriamente? Acho que aqueles se sentem prejudicados por ter seu produto copiado de forma indiscriminada, procure outras formas para não perder dinheiro. Há muitos softwares hoje que você baixa gratuitamente mas precisa pagar pelas atualizações. Acho que os proprietários de softwares deveriam parar com a reclamação e iniciar pesquisas para contornar o problema. É uma indústria bilionária e há meios de reverter o que chamam de "Pirataria".

Deve de ser para evitar concorrência. Se você quer manter SEU negócio, você pede ajuda do governo, querer se adaptar ao mercado é enfrentar competidores.

É óbvio que a Internet tem infinitas possibilidades de lucro, só que os chefes das gravadoras são velhotes. Aí ELES não conseguem, não que a indústria vá falir.

[Mr. Mustard]

Pensando por este lado, o assunto "pirataria" não vai acabar tão cedo... 

[Spitfire]

Eu penso que nestes casos a prisão é justa... mas em casos de "pirataria" para uso pessoal, uma pena alternativa, como prestar serviços comunitários, fosse a melhor opção.

[Gaúcho]

Acabariam os empregos formais...

[Unknown]

Fico com a fortíssima impressão de que o consumidor só o denunciou por ter sido enganado, senão ele estaria aí ainda.

Na próxima vez tomará mais cuidado.

Como diferenciar CDs e DVDs piratas que são vendidos como originais

Em 2008, APCM recebeu 2.300 denúncias de compra ou aluguel CDs e DVDs pirateados em estabelecimentos comerciais. Não caia nessa.

CDs e DVDs piratas não são vendidos somente em ambulantes. Em 2008, a Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) recebeu 2.300 denúncias de consumidores que compraram ou alugaram CDs e DVDs pirateados oferecidos como produtos originais, informa Tiago Aguiar, coordenador jurídico da associação. Das denúncias, 25% representavam estabelecimentos comerciais fixos e 28% se referiam a locadoras.

Esta semana, mais um caso de venda irregular de CDs e DVDs foi registrado em Goiânia, onde uma consumidora adquiriu um CD do cantor Amado Batista, pelo valor supostamente promocional de 15,90 reais, e descobriu que o produto era ilegal pelas mãos do próprio artista, ao pedir um autógrafo.

A denúncia levou à apreensão de 3 mil CDs e DVDs ilegais na rede de lojas Som Livre - considerada tradicional em Goiânia - e à prisão do empresário Carlos Gomes, que chegou a presidir uma associação de combate à pirataria de CDs em Goiânia, segundo informações da Delegacia Estadual do Consumidor (Decon) de Goiânia.

Conforme alerta Aguiar, a falsificação em lojas fixas e locadoras não é identificada tão facilmente pelo consumidor como ocorre com produtos oferecidos em camelôs ou ambulantes. Algumas dicas simples podem evitar que o cliente desembolse um valor de mercado por um produto falso.

Confira três dicas básicas para evitar a compra de um CD ou DVD pirateado:

Cor da mídia
A cor da mídia faz diferença por conta do processo de produção. Segundo Aguiar, na maioria dos casos, o lado de gravação dos dados do produto original é prateado (espelhado) já que após o processo de gravação dos dados a mídia passa por um processo de espelhagem para aprimorar a leitura dos dados pelo laser. Já os produtos piratas são produzidos – mais precisamente queimados – com suportes regraváveis diretamente nas mídias, que geralmente são mais esverdeadas para CDs e da cor roxa para DVDs.

Embalagem
Mesmo se o produto estiver embalado, o consumidor deve observar a estampa da mídia. Na versão original, as mídias são gravadas em um processo de serigrafia, enquanto a maioria dos produtos falsificados exibe o conteúdo impresso em papel e colado na mídia.

Código da IFPI
O processo de prensagem de CDs e DVDs inclui a gravação de um código na parte central da mídia. Ao lado do código no miolo do produto original estão gravadas as letras IFPI, sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica.

A APCM recebe denúncias pelo telefone 0800 113 941 ou pelo e-mail contato@apcm.org.br. O site da associação está fora do ar após ter sido invadido por crackers em defesa do site Legendas.TV, que chegou a ser retirado do ar pela entidade, mas voltou a funcionar nesta quinta-feira (19/02).

http://pcworld.uol.com.br/dicas/2009/02/25/como-diferenciar-cds-e-dvds-piratas-que-sao-vendidos-como-originais/