Tópico: Parlamento do Uruguai aprova 'direito à eutanásia'

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Parlamento do Uruguai aprova 'direito à eutanásia'

Deputados do Uruguai aprovaram, nesta quarta-feira, um projeto de lei que autoriza pacientes terminais a optarem por interromper o tratamento, o que foi definido no país como "direito à eutanásia".

O projeto, que gera resistência da comunidade católica do país, foi aprovado em dezembro passado no Senado e agora depende da aprovação ou veto do presidente do país, Tabaré Vázquez.

O debate na Câmara dos Deputados foi tenso e levou um pequeno grupo de parlamentares a trocarem insultos. Alguns tiveram que ser controlados por colegas quando ameaçaram iniciar uma briga.

"Quando escutamos determinados insultos entendemos porque pacientes temem entregar suas vidas aos médicos", disse o deputado Sergio Botana, se referindo ao colega médico Álvaro Vega.

A proposta ainda promete muita polêmica e foi aprovada pouco depois de Vázquez ter vetado uma iniciativa sobre a prática do aborto apresentada no Congresso, onde tem maioria.

Definição

As discussões no Congresso uruguaio sobre o direito à eutanásia começaram há cerca de oito anos.

De acordo com o projeto, a opção por "interromper tratamentos que prolongam a vida" pode ser do próprio paciente ou de seus familiares.

O texto determina que "toda pessoa maior de idade e psiquicamente apta, em forma voluntária e livre, tem o direito a se opor à aplicação de tratamentos e procedimentos médicos".

Ele diz ainda que o direito a suspender tratamentos só poderá ser aplicado quando a pessoa for "doente terminal, incurável e irreversível" e quando o paciente sinta que o tratamento está "deteriorando sua vida".

Para que o tratamento médico seja suspenso, o paciente, familiares e testemunhas deverão assinar um documento, autorizando e reconhecendo no cartório tal iniciativa. Mas a "vontade antecipada", como foi chamada, deixa espaço para que o paciente se arrependa, seja por meio oral ou escrito.

A definição "doente terminal" deverá ser do médico que cuida do paciente e ratificada por outro especialista. Mas se o paciente não tiver expressado a vontade de acabar com o tratamento e estiver inconsciente, a decisão deverá ser do marido ou esposa ou de um familiar de "primeiro grau".

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090318_eutanasia_uruguairg.shtml

Me pergunto se não haverá muita gente indo para o Uruguai somente para ter direito a eutanásia.

[Mr. Mustard]

Certamente sim. Mas confesso que foi uma decisão muito inteligente do Uruguai e será ainda mais se passar pelo Presidente. Acho que todos nós temos o direito de estreitar sofrimentos desnecessários, mesmo que isto ponha um fim a própria vida. Obviamente desde que exista um laudo médico que comprove o estado terminal.