Governo vai continuar cortando impostos, diz MantegaO ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira que o governo federal poderá reduzir novos tributos para estimular a demanda. Desde que a crise começou a ser sentida no Brasil, o governo reduziu o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, e reduziu o Imposto de Renda para faixas mais pobres da população. "Temos feito desonerações e continuaremos a fazê-las. Principalmente aquelas que têm eficácia mais rápida, que estimulam a demanda", prometeu o ministro nesta quarta-feira.
A expectativa é de que o governo zere a alíquota do IPI de produtos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Mantega não quis, porém, confirmar a decisão. "A desoneração do IPI a gente não anuncia antes, anuncia depois, para não prejudicar o setor", disse.
Pequenas empresasMantega também afirmou que o governo está preparando a criação de um fundo garantidor para pequenas e médias empresas. "Isso dará um novo impulso ao crédito para este setor", disse o ministro, em audiência conjunta da Comissão de Acompanhamento da Crise no Sistema Financeiro, na Câmara dos Deputados.
Mantega disse que, embora o crédito tenha voltado para os bancos médios, esses têm receio de emprestar às pequenas e médias empresas. Segundo o ministro, com o fundo garantidor, os bancos terão a garantia de que receberão o crédito de volta. Mantega afirmou também que os grandes bancos já voltaram a emprestar como antes da crise. O problema, segundo ele, é que aumentou o número de clientes, o que proporcionou aos bancos a opção de escolher a quem emprestar.
"As pequenas e médias empresas são as mais sacrificadas", disse Mantega, admitindo que o prazo do crédito também ficou mais curto. Lembrou que, recentemente, houve troca de comando no Banco do Brasil e que a nova diretoria tem a missão de aumentar a oferta de crédito. "O banco público tem que aproveitar a vantagem que tem: neste momento de crise, não há saques, e sim depósitos, mais depósitos. Então, se tem mais recursos, tem que haver mais crédito".
Com isso, segundo o ministro, não seria necessário aumentar os juros cobrados, mas isso aconteceu. Mantega afirmou que o Brasil ainda não conseguiu regularizar a questão do crédito. Disse que 10% a 15% da demanda por financiamento não foram atendidos.
Superávit primárioMantega admitiu que o governo fez revisão do Orçamento, mas disse que não foi necessário reduzir a expectativa de superávit primário,
conforme a imprensa já vem antecipando. A expectativa, no entanto, permanece de que um anúncio nesse sentido virá às 16h, quando está prevista uma entrevista coletiva à imprensa no Ministério do Planejamento. "Não mexemos no superávit, mas isso não é nenhum tabu", disse o ministro.
De acordo com Mantega, como houve necessidade de reduzir a perspectiva para os números da arrecadação, também foi preciso diminuir no Orçamento a rubrica de gastos com custeio. Ele informou, porém, que o volume de investimentos será mantido. O ministro reforçou ainda que é preciso impedir que a dívida pública suba porque esta variável, quando favorável, é responsável pela vinda de investimentos ao País.
InadimplênciaO ministro disse ter notícias de que a inadimplência estabilizou-se nos primeiros dias de abril. "A inadimplência estabilizou-se e estará melhorando. Com isso, os bancos já estão reduzindo os spreads", afirmou. Spread bancário é a diferença entre o custo de captação dos recursos e o juro cobrado do cliente.
Para o ministro, além da inadimplência, os juros básicos também são um dos componentes importantes do spread. "As duas últimas quedas da Selic foram aplaudidas por todos, inclusive por mim", disse. Ele lembrou que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou ontem que há espaço para novas reduções na taxa básica de juros. "Foi ele quem falou. Eu não diria tanto", brincou.
Folha de pagamentoMantega disse ainda que o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento continuam estudando medidas para desonerar a produção e o investimento. Lembrou que o governo tentou baratear o custo da mão de obra com a desoneração da folha de pagamento, mas não foi possível naquele momento. Segundo ele, essa medida continua no horizonte do governo, e a reforma tributária pode permitir a desoneração da folha.
O ministro afirmou que o governo tomou as medidas que podia adotar tendo em vista o Orçamento. Segundo Mantega, as desonerações precisam ser compatíveis com os recursos da União. De qualquer forma, disse, o governo adotou medidas que permitiram o crescimento dos investimentos no País.
BNDESMantega lembrou que, antes da crise, a formação bruta de capital fixo crescia a 20%, anualizados, no terceiro trimestre de 2008, o que representa um crescimento de pelo menos três vezes mais que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro observou que o governo reduziu o custo da produção por meio da redução da taxa de juros de longo prazo (TJLP), que atingiu o menor patamar dos últimos tempos, e aumentou o volume de crédito ofertado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"O Banco Mundial (Bird) é 'fichinha' perto do BNDES. A diferença é que o Bird tem que atender a 185 países e o BNDES, só a nós", disse o ministro.
EmpregoMantega comemorou o
aumento do emprego formal registrado no País no mês de março. Reproduzindo informação divulgada pouco antes pelo Ministério do Trabalho, ele anunciou aos participantes da audiência pública na Câmara que foram criados 34.818 novos postos de trabalho (já descontadas as demissões) no mês passado.
"É um bom sinal", afirmou o ministro. Ele considerou que o número é um indicador importante de que a crise está "mais tênue" no Brasil do que em outros países, onde há demissões em massa.
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/15/mantega+pequenas+e+medias+empresas+terao+fgc+5547972.html
