Tópico: Governo é alvo de golpe de terceirizadas

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Sinopse de imprensa: Governo é alvo de golpe de terceirizadas

O bilionário mercado de terceirização de mão de obra do governo federal tornou-se alvo de golpes, que seguem uma mecânica padronizada e têm desfecho quase sempre igual. Oferecendo serviços a preços aquém da realidade, empresas muitas vezes de fachada vencem os pregões, cumprem parte do contrato e depois quebram ou simplesmente desaparecem, deixando para a União a fatura das dívidas trabalhistas. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

A consequência é que o governo é hoje réu em cerca de 10 mil ações de cobrança dessas dívidas, movidas por trabalhadores, sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho, segundo dados da Procuradoria Geral da União.

Ou seja, o governo paga a conta duas vezes: depois de arcar com parte dos contratos, tem que assumir salários atrasados e outros encargos.

Apenas com os contratos, foram pagos R$ 2,1 bilhões em 2008. Mas não há dados de gastos com indenizações judiciais desse tipo. O governo batalha na Justiça caso a caso, mas a derrota é apenas uma questão de tempo - o Tribunal Superior do Trabalho tem posição firmada de que o Estado é responsável pelas dívidas deixadas pelas empresas que contrata.

O problema é tão grave que obrigou a CGU (Controladoria Geral da União) a criar um grupo só para seguir os passos dessas empresas, fornecedoras de faxineiros, copeiros, garçons, cozinheiros, ascensoristas, motoristas e jornalistas.

Em poucos meses, a equipe do chamado Observatório da Despesa Pública levantou fortes indícios de licitações de cartas marcadas, empresas em nome de laranjas, formação de cartel e outros crimes com o objetivo de simular uma concorrência que não existe e dificultar a localização dos responsáveis pelas fraudes. "Identificamos um grupo de empresas fraudando licitações em conluio. Não é coisa isolada", diz Jorge Hage, ministro da CGU.

Analisando os pregões eletrônicos, a equipe descobriu, por exemplo, que 52 licitações realizadas desde 2007 tiveram a participação de ao menos duas empresas com sócios em comum. Trata-se de um forte indício de que houve concorrência simulada. Ou seja, uma das empresas entrou para ganhar, e a outra, para perder.

http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/04/11/sinopse+de+imprensa+governo+e+alvo+de+golpe+de+terceirizadas+5462932.html