Tópico: Arrozeiro destrói tudo antes de sair de reserva em RR

[JJ]

Arrozeiro destrói tudo antes de sair de reserva em RR



O fazendeiro Paulo César Quartiero, maior produtor rural instalado no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, decidiu adotar a política da terra arrasada. Insatisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a sua saída daquela área até quinta-feira, ele está disposto a não deixar nada em pé. Nenhuma casa, galpão, curral, rede de eletricidade, sistema de irrigação, nada que possa ser utilizado pelos índios, que, na sexta-feira, devem tomar posse das duas fazendas que ele possui naquela área.

Ontem à tarde, na Fazenda Depósito, que fica a cerca de 170 quilômetros da capital, Boa Vista, a movimentação era intensa. Carretas enormes e fechadas deixavam a fazenda levando o rebanho da raça canchim que Quartiero possui, com quase cinco mil cabeças. Em outra parte, grupos de peões retiravam telhas, portas, esquadrias, estruturas metálicas, enfim, todo o material que pode ser aproveitado em outra obra. Logo atrás deles, vinha uma enorme retroescavadeira, derrubando paredes e revolvendo pisos.

Quartiero é o maior produtor de arroz irrigado de Roraima, com índices de produtividade que se aproximam dos obtidos nos Estados do Sul. Ele também planta soja e cria gado. Mas não possui títulos legais das terras que começou a ocupar no final dos anos 70. De acordo com as leis do País, ele não tem direito a indenização pelas terras nas quais investiu pesadamente, devendo receber apenas pelas benfeitorias. Mas, ele contestou o valor avaliado pelo governo e se recusou a receber a primeira parcela depositada. A decisão de destruir tudo, cria um novo atrito com a Justiça e com o governo.

Técnicos da área ambiental que estiveram em sua fazenda o acusam de ter destruído matas ciliares, áreas de preservação permanente, além de ter poluído os rios. As multas chegam a R$ 36 milhões. Comentando sua saída, Quartiero disse: "Perdemos. Mas vamos sair de cabeça erguida. Quem vai ficar aqui são os fundamentalistas da Igreja Católica (numa referência ao Conselho Indigenista Missionário), a serviço dos interesses internacionais." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


http://br.noticias.yahoo.com/s/27042009/25/manchetes-arrozeiro-destroi-tudo-sair-reserva.html&printer=1 



-------------------------------------



É compreensível que o cara fique com raiva de ter perdido a ação judicial, mas ter destruído benfeitorias e ter cometido crimes ambientais mostram uma atitude bastante irracional.









.

[Diegojaf]

Se não me engano, os crimes ambientais ele já respondia.

A destruição começou a partir do momento em que as terras foram desapropriadas.

Quando a destruição, normal. Totalmente dentro do direito dele. Ele não está recebendo nenhum centavo pela desapropriação e recusou o valor das benfeitorias, logo, é direito dele desmontar tudo e ir embora.

[Arcanjo Lúcifer]

É compreensível que o cara fique com raiva de ter perdido a ação judicial, mas ter destruído benfeitorias e ter cometido crimes ambientais mostram uma atitude bastante irracional.

Não fez nada que o MST já não fez pior e nas terras dos outros.

A destruição começou a partir do momento em que as terras foram desapropriadas.

Quando a destruição, normal. Totalmente dentro do direito dele. Ele não está recebendo nenhum centavo pela desapropriação e recusou o valor das benfeitorias, logo, é direito dele desmontar tudo e ir embora.

Tb acho, foi ele que pagou a construção.

E podem acreditar, os novos ocupantes esperarão a poeira baixar para revender as terras.

[Fabi]

Eu também acho certo.

[Dodo]

Mas, afinal, ele era o dono ou não?

[Arcanjo Lúcifer]

Mas, afinal, ele era o dono ou não?

Quartiero é o maior produtor de arroz irrigado de Roraima, com índices de produtividade que se aproximam dos obtidos nos Estados do Sul. Ele também planta soja e cria gado. Mas não possui títulos legais das terras que começou a ocupar no final dos anos 70.

Acredito que se ele ocupou a terra e pagava seus impostos, em cinco anos teria direito de ficar em definitivo. Se não me engano existe uma lei que dá o direito.

Se não pagava impostos sobre a terra, não teria direito de ficar mesmo.

[Dodo]

Acredito que se ele ocupou a terra e pagava seus impostos, em cinco anos teria direito de ficar em definitivo. Se não me engano existe uma lei que dá o direito.

Se não pagava impostos sobre a terra, não teria direito de ficar mesmo.

Na lei diz isso aqui:

"Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade."

Como são duas propriedades, e a reportagem não fala sobre a dimensão delas, é possível que, juntas, elas possuíssem mais de 50 hectares (500 000 m²).
Também não é possível saber se essa situação já vinha se arrastando a mais tempo, ou então, se ele, em algum momento, tentou regularizar a situação.

[Zeichner]

Mas índio não precisa de casa, galpão e estrebarias...
ìndios são feliz nus no meio do mato, caçando macaco e comendo corós, catando piolho e carrapatos, em harmonia com a natureza, queimando-as de tempos em tempos para sua plantação de mandioca.
O fazendeiro fez um favor, para não tentar os índios a modificarem seu modo de vida perfeito...

[Diegojaf]

Acredito que se ele ocupou a terra e pagava seus impostos, em cinco anos teria direito de ficar em definitivo. Se não me engano existe uma lei que dá o direito.

Se não pagava impostos sobre a terra, não teria direito de ficar mesmo.

Na lei diz isso aqui:

"Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade."

Como são duas propriedades, e a reportagem não fala sobre a dimensão delas, é possível que, juntas, elas possuíssem mais de 50 hectares (500 000 m²).
Também não é possível saber se essa situação já vinha se arrastando a mais tempo, ou então, se ele, em algum momento, tentou regularizar a situação.

Ele é proprietário de outras terras. Isso desqualifica ele para o usucapião.

[Týr]

Acredito que se ele ocupou a terra e pagava seus impostos, em cinco anos teria direito de ficar em definitivo. Se não me engano existe uma lei que dá o direito.

Se não pagava impostos sobre a terra, não teria direito de ficar mesmo.

Na lei diz isso aqui:

"Art. 1.239. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade."

Como são duas propriedades, e a reportagem não fala sobre a dimensão delas, é possível que, juntas, elas possuíssem mais de 50 hectares (500 000 m²).
Também não é possível saber se essa situação já vinha se arrastando a mais tempo, ou então, se ele, em algum momento, tentou regularizar a situação.

Ele é proprietário de outras terras. Isso desqualifica ele para o usucapião.

Além do que, trata-se de bem público, não pode ser usucapido.

No máximo ele poderia ganhar o direito de uso.

[Diegojaf]

Além do que, trata-se de bem público, não pode ser usucapido.

No máximo ele poderia ganhar o direito de uso.

As terras eram públicas na década de 70 e a União demorou 40 anos pra reaver? Assim até eu quero...

[Týr]

Além do que, trata-se de bem público, não pode ser usucapido.

No máximo ele poderia ganhar o direito de uso.

As terras eram públicas na década de 70 e a União demorou 40 anos pra reaver? Assim até eu quero...

Mas ainda que se passassem 1000 anos continuariam públicas, era da União e ela agora deu destinação.

Eu sou da opinião que o arrozeiro deveria continuar por lá, afinal, arrozeiro produz mais que índio.

[Arcanjo Lúcifer]

Além do que, trata-se de bem público, não pode ser usucapido.

No máximo ele poderia ganhar o direito de uso.

As terras eram públicas na década de 70 e a União demorou 40 anos pra reaver? Assim até eu quero...

Mas ainda que se passassem 1000 anos continuariam públicas, era da União e ela agora deu destinação.

Eu sou da opinião que o arrozeiro deveria continuar por lá, afinal, arrozeiro produz mais que índio.

Tb acho que deveria continuar por lá e como comentei acima, só esperarão a poeira baixar para revender o que conseguiram de graça. Não tenham dúvidas que daqui a alguns anos será terra morta, sem qualquer tipo de vegetação nativa ou produção agrícola.

[Atheist]

Nao virou reserva? Se virou reserva não vão poder vender.

[Arcanjo Lúcifer]

Nao virou reserva? Se virou reserva não vão poder vender.

E desde quando fiscalizam isso?

Aqui em SP há alguns anos estavam vendendo lotes de terrenos na reserva ecológica da Juréia que é de mata atlântica, tinha até anúncio na televisão e o negócio só desandou porque foi noticiado.

Imagine um terreno de reserva em Roraima, lá no fim do mundo onde extraem um Ibirapuera por dia para contrabandear madeira pela fronteira e onde o MST com apoio político de esquerdinhas do PT devasta a floresta amazônica para "plantar soja".

Já vi até denúncias comprovadas de que os índios arrendavam as terras para os arrozeiros.

[Atheist]

Nao virou reserva? Se virou reserva não vão poder vender.

E desde quando fiscalizam isso?

Aqui em SP há alguns anos estavam vendendo lotes de terrenos na reserva ecológica da Juréia que é de mata atlântica, tinha até anúncio na televisão e o negócio só desandou porque foi noticiado.

Imagine um terreno de reserva em Roraima, lá no fim do mundo onde extraem um Ibirapuera por dia para contrabandear madeira pela fronteira e onde o MST com apoio político de esquerdinhas do PT devasta a floresta amazônica para "plantar soja".

Já vi até denúncias comprovadas de que os índios arrendavam as terras para os arrozeiros.

Sim, o caso é que mais cedo ou mais tarde os próprios índios vão denunciar e o governo vai lá e toma de volta.

[Lua]

28/04/2009 - 11h01
Arrozeiros se dividem sobre saída de reserva; parlamentares acompanham desocupação

A dois dias da data estabelecida pela Justiça (dia 30) para a saída pacífica dos não índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, produtores de arroz e famílias de agricultores brancos se dividem entre a resignação em deixar a área e a disposição, ao menos declarada, de ainda resistir ao cumprimento da determinação judicial.

Em comum entre eles apenas o sentimento de que foram penalizados indevidamente no processo que resultou na demarcação em faixa contínua da reserva, de 1,7 milhão de hectares. A decisão foi confirmada no mês passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Todos os produtores de arroz estão retirando seus pertences das fazendas que ficavam na área demarcada. Mas o fazem em ritmo distinto. O produtor Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Paracaima, que protagonizou o movimento de resistência dos não índios ao longo de todo o processo, tem duas fazendas e diz que só será possível desocupar até o dia 30 uma delas, a fazenda Depósito, de 4,5 mil hectares.

Na outra, a fazenda Providência, de 5 mil hectares, Quartiero alega ter 400 mil hectares plantados à espera da colheita e quase 5 mil cabeças de gado. Por isso, ele garante que estará lá normalmente no dia 1º de maio, de onde só sairá obrigado pela Polícia Federal. Trezentos agentes estarão a postos para uma eventual desocupação forçada.

"O prazo [dado pela Justiça] é inexequível. Não seria a primeira vez [que teria problemas com a PF, pois já foi preso]. Vou ficar lá pelo menos para pegar um carona até Boa Vista em uma caminhonete da PF. Já me tomaram tudo. O que vão fazer agora? Isso aqui virou comédia", afirmou Quartiero. "É minha obrigação estar lá. Não vou deixar meus funcionários sozinhos", reiterou.

A mulher de Quartiero, Erecina, também reclamou do prazo definido pela Justiça. "Estão vendo que estamos saindo, mas insistem em pressionar. A gente não pode ser atropelado pela Justiça".

Quartiero quer permanecer na reserva pelo menos até o fim de maio, para que possa colher algo em torno de 60 mil sacas e terminar de encaminhar o gado até a fazenda de um amigo. A possibilidade de deixar a plantação e o material sob a custódia provisória do governo federal, colocada pelo ministro do STF Carlos Ayres Britto, não é sequer cogitada pelo produtor.

"Se eu tirar as bombas, o arroz morre. A Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] avaliou minha plantação em R$ 900 mil, mas vale pelo menos R$ 3,5 milhões. Como vou concordar com isso?", questionou.

Igualmente decepcionada com a decisão judicial, a família Barilli, dona da fábrica do Arroz Tio Ivo, adotou postura diversa. Já retiraram praticamente tudo da fazenda Tatu, de 9 mil hectares, e estão à procura de outras áreas em Roraima onde possam retomar as plantações. O maquinário foi todo levado para um galpão alugado em Boa Vista.

"Não vamos fazer nenhuma resistência. Embora não concordemos, vamos cumprir indignados o que a lei superior determinou", afirmou Regina, mulher do produtor Ivo Barilli.

Em relação às benfeitorias feitas na fazenda, a postura do casal também não será a mesma de Quartiero. "Não vou derrubar. Não tenho coragem de destruir algo que construímos com o nosso suor. Mas ainda acredito na justiça divina, que possa haver um revertério nessa questão", disse Regina, emocionada.

O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa, adotou postura semelhante à da família Barilli. A desocupação das fazendas Carnaúba e Vizeu, que juntas somam 7 mil hectares, está nas últimas providências e as benfeitorias serão mantidas. "Eu não vou derrubar, foram feitas em alvenaria. Não acho que vale a pena demolir. Pode ser que seja útil para alguém, se não será para mim mesmo", argumentou.

O japonês, como é conhecido o produtor, já está cultivando arroz em áreas arrendadas fora da reserva indígena. Os lucros e a produtividade é que serão menores. "A área que nos tomaram tinha um solo bem mais fertilizado. Com certeza, a produtividade vai diminuir uns 20%", disse Itikawa.

Independentemente da desocupação das áreas, os produtores de arroz buscarão na Justiça Federal o direito a indenizações maiores. Famílias de pequenos e médios agricultores brancos descontentes com as indenizações oferecidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) farão o mesmo. Algumas dessas famílias também prometem não sair pacificamente da reserva. Outras aceitaram ser realocadas em assentamentos rurais próximos da capital.

Comitiva parlamentar

Alguns parlamentares já estão em Roraima e vão acompanhar a desocupação da reserva.

Fazem parte da comitiva os deputados Márcio Junqueira (DEM-RR), Fernando Gabeira (PV-RJ) e Maria Helena Veronese (PSB-RR). Pelo Senado, Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u557322.shtml

[Pregador]

Eu destruiria tudo também, seja de acordo coma   lei ou não. Foda-se. Mas alguém aí falou que ele pode destruir a vontade. Não é bem assim, cresce cada vez mais o entendimento de que a disposição da propriedade nem sempre comporta a destruição, pois é abuso de direito e violação da função social da propriedade. Vide art. 1228, parágrafo 1o e 2o do Código Civil.

[JJ]

À espera de indenização maior, arrozeiros estudam transferir cultivo de arroz para a Guiana


Marco Antonio Soalheiro
Enviado Especial


Boa Vista (RR) - Os produtores de arroz que estão deixando a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde constituíram fazendas nas últimas décadas, intensificaram esta semana as conversas com autoridades da Guiana que podem resultar na transferência de suas atividades para o país vizinho. O governo da Guiana estaria disposto a oferecer áreas próprias para cultivo de arroz, a serem exploradas por tempo determinado e com isenção de impostos. Um ministro daquele país iria se reunir na noite de ontem (27) com os produtores. Mas a consolidação de uma parceria dependerá de uma extensa lista de condições.

“Vamos levantar o custo de produção e ver o que eles vão querer em troca, se será possível cultivar lá e manter usinas aqui. Tudo isso será avaliado com cuidado após essa primeira conversa”, afirmou o presidente da Associação do Arrozeiros de Roraima, Nelson Itikawa.

A saída dos produtores da Raposa foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após decidir no mês passado manter a demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares - homologada pelo governo federal em abril de 2005 -  em faixa contínua

“ Nós não vamos desistir nunca. Vamos continuar produzindo aqui ou fora”, garantiu  a empresária Regina Barilli, esposa do arrozeiro Ivo Barilli. Ela lembrou, porém, a dificuldade de encontrar em Roraima outras áreas propícias à atividade. “ Área igual àquela [da Raposa Serra do Sol], para se plantar seguido,  não tem. Existem outras, mas pequenas e pulverizadas”.   
 
Na tarde de ontem, o produtor Paulo César Quartiero analisava detalhadamente um mapa da Guiana em seu escritório. Disse também ter recebido a oferta de terras no interior de São Paulo. Os arrozeiros estão insatisfeitos com os governos federal - pela indenização oferecida pela saída da Raposa após a demarcação da reserva em faixa contínua - e estadual - por, segundo eles, demonstrar pouco empenho em criar condições para mantê-los em Roraima.


Para Quartiero e Itikawa, o futuro da economia do estado está comprometido. “Roraima acabou. Aqui não se consegue licença ambiental para nada. Vai virar estado de contracheque”, afirmou o primeiro. “O estado já é pobre e ficará  pior se perder produção e empregos”, ressaltou Itikawa.


Os arrozeiros relatam já terem demitido de 20% a 50% do quadro de funcionários fixos. Seguno Itikawa, a atividade gerava no estado pelos menos 1.000 empregos de carteira assinada e outros 4 mil indiretos e temporários.

Itikawa , que explorava 7 mil hectares na área demarcada, disse que a indenização oferecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) foi de cerca de R$ 300 mil, que, segundo ele, representa 5% do valor que considerava justo.

Os arrozeiros já ajuizaram ações na Justiça Federal pedindo indenizações maiores. “O governo ainda não fez o que prometeu no decreto [de demarcação], que foi indenização prévia., justa e realocação em outra área”, criticou Quartiero. “Minha área era titulada e nos chamam de invasores ou grileiros. O governo até agora não cumpriu nada”, reforçou  Itikawa.



http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/04/27/materia.2009-04-27.8117351409/view

--------------------------------------------



Expulsar os fazendeiros que desbravaram aquelas terras, demonstra uma tremenda falta de visão política e econômica.    

[Unknown]

Acho que a notícia poderia ficar no tópico já existente sobre o assunto dos arrozeiros em RR: ../forum/topic=20037.0.html

[Diegojaf]

Tópicos unidos.

[JJ]

Além do que, trata-se de bem público, não pode ser usucapido.

No máximo ele poderia ganhar o direito de uso.

As terras eram públicas na década de 70 e a União demorou 40 anos pra reaver? Assim até eu quero...

Mas ainda que se passassem 1000 anos continuariam públicas, era da União e ela agora deu destinação.

Eu sou da opinião que o arrozeiro deveria continuar por lá, afinal, arrozeiro produz mais que índio.

Tb acho que deveria continuar por lá

Também acho que deveriam ter o direito de continuarem lá e terem a propriedade das terras, pois eles já estavam lá há vários anos e conseguiam bons níveis de produção agrícola.

Expulsá-los de lá é um desestímulo para a iniciativa privada no estado de Roraima.


O que irá acontecer com Roraima se nem uma atividade primária como a agricultura é estimulada ??

 

Vai ser eternamente subdesenvolvido economicamente ?

 



.

[Arcanjo Lúcifer]

O que irá acontecer com Roraima se nem uma atividade primária como a agricultura é estimulada ??
Vai ser eternamente subdesenvolvido economicamente ?

Possivelmente virará uma terra de ninguém comandada por madeireiros clandestinos e traficantes de animais e drogas.

É coisa que já existe e vai piorar.

[Stéfano]

Destruir não é problema, está no direito dele.... desde que leve o entulho embora, claro...

[Wolfischer]

Então ocupar terras públicas como se fossem sua propriedade deve ser considerado legal só porque dá produção agrícola?
Daqui a pouco vão defender o MST.