Tópico: Memórias reveladas

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O passado mais transparente

A história oculta da ditadura começa a ser colocada ao alcance dos olhos dos brasileiros pelo site Memórias Reveladas (www.memoriasreveladas.arquivonacional.gov.br), que o governo lançou na quarta-feira 13. O portal disponibiliza documentos recolhidos dos extintos Serviço Nacional de Informações (SNI), Conselho de Segurança Nacional (CSN) e Departamento de Ordem Política e Social (Dops), órgãos centrais da repressão. Já está no ar, por exemplo, o áudio com o discurso em defesa da reforma agrária feito pelo deputado e líder camponês Francisco Julião em 31 de março de 1964, véspera do golpe. Mas ainda não se podem visualizar fac-símiles dos documentos, pois a legislação atual não permite que isto seja feito sem a autorização do próprio envolvido.

Até por isso, a transparência em relação aos tempos obscuros do regime militar se complementa com o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que regulamenta o acesso a informações. Se aprovado, o projeto reduz de 30 para 25 anos o prazo máximo de sigilo a arquivos ultrassecretos. No caso de documentos relativos à violação de direitos humanos, como assassinatos, desaparecimentos e tortura, não haverá sigilo algum. Também estabelece um prazo de vinte dias, prorrogáveis por mais dez, para os órgãos públicos prestarem esclarecimentos pedidos por qualquer cidadão. Se o prazo for descumprido, o caso poderá ser levado à Controladoria Geral da União (CGU). Foi lançado ainda um edital solicitando a cessão por particulares de arquivos do período da ditadura.

As ações foram anunciadas em solenidade no Itamaraty com a presença do presidente Lula , que negou revanchismo. “Vamos prestar um serviço à democracia brasileira na hora em que a gente conseguir desvendar alguns mistérios que ainda persistem na nossa história”, disse Lula, ladeado por dois pré-candidatos à sua sucessão, a ministra Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra, ambos perseguidos pela ditadura.

O evento serviu como uma pequena prévia de quem se sai melhor em discursos. Dilma se deteve nas ações do governo para facilitar o acesso à informação. O tucano fez um discurso descontraído, em que zombou dos órgãos de repressão ao analisar sua própria ficha. Segundo Serra, o Dops dizia que ele, então líder secundarista, havia chorado na visita do astronauta Yuri Gagarin ao Brasil, em 1961. “Só que eu não tinha nenhuma simpatia pela União Soviética”, riu. A verificar.

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