Tópico: Itaú é condenado por sujar nome de cliente por divida de três centavos

[Fabi]

Itaú é condenado por sujar nome de cliente por divida de três centavos

A Justiça do Rio de Janeiro manteve sentença que condenou o banco Itaú a indenizar um cliente que teve seu nome inscrito em um cadastro de inadimplentes por causa de uma dívida de R$ 0,03 (três centavos).

Por unanimidade, os desembargadores da 16ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) entenderam que a conduta do banco foi “arbitrária, desproporcional e viola os princípios de boa-fé objetiva e da razoabilidade” e aumentaram a indenização por danos morais de R$ 2 mil para R$ 7 mil.

Segundo informações do TJ-RJ, Nazareno da Silva Duarte renegociou uma dívida com o banco, tendo pago todas as parcelas em dia, exceto R$ 0,03 da primeira parcela do acordo.

O relator do caso, desembargador Agostinho Teixeira, ressalvou em seu voto que o credor não é obrigado a receber valor inferior ao devido, mas nem por isso pode aplicar a sanção diante de um valor tão insignificante.

A Corte considerou ainda que o valor de R$ 2 mil, estabelecido pela 1ª instância, não é suficiente para desestimular o comportamento lesivo da instituição financeira. “Apesar de bem fundamentada, a sentença merece pequeno reparo porque o quantum indenizatório é insuficiente para atender ao caráter punitivo-pedagógico que deve estar ínsito nas indenizações por dano moral”, completou o relator.

Fonte: http://ultimainstancia.uol.com.br/new_site/novonoticias/ITAU+E+CONDENADO+POR+SUJAR+NOME+DE+CLIENTE+POR+DIVIDA+DE+TRES+CENTAVOS_64488.shtml

 *Não é uma notícia bizarra, é uma notícia que mostra onde os bancos podem chegar....

[Mr. Mustard]

É... Agora o banco terá que pagar 7 mil... Acho que o responsável pelo departamento de cobrança do Itaú será demitido...

[Nyx]

Erm, eu vou ser a única a não ver nada de mal na notícia?

Havia uma dívida de 3 centavos?

É um valor insignificante pro banco? É!

Mas também é um valor insignificando pro homem que estava devendo.

[Mr. Mustard]

Como assim nada de mal na notícia?

[Nyx]

Ué, era direito do banco sujar o nome do devedor, não importando o valor.

[Mr. Mustard]

Ué, era direito do banco sujar o nome do devedor, não importando o valor.

Ah! Agora entendi...

Mas mesmo considerando que o devedor tenha pago na boa fé o acordo (e foi o que aconteceu) e que o saldo residual de 0,03 centavos fosse algum problema de arredondamento do computador responsável, não acha que o custo de negativação é maior?

Enfim, direitos todos nós temos né? Mas quem faz a lei sempre acha uma jurisprudência para a própria lei... Interessante não?

[Nyx]

Olha, até onde me consta, antes de sujar o nome do cliente, o banco SEM DÚVIDA ALGUMA enviou boletos de cobrança no valor de 3 centavos.

O cliente poderia muito bem ter pago esse valor.

[Mr. Mustard]

Olha, até onde me consta, antes de sujar o nome do cliente, o banco SEM DÚVIDA ALGUMA enviou boletos de cobrança no valor de 3 centavos.

O cliente poderia muito bem ter pago esse valor.

Tudo bem, mas ao que consta, estamos falando do BANCO ITAU e um CPF qualquer... Trata-se de um duelo de Davi e Golias.

Como a justiça vai punir um cidadão que fez um acordo na boa fé?
E ainda pagou por ele?
E mais, o cara é um cidadão! O Banco tem MILHÕES em caixa e ativos!

Olha, justiça não se faz assim não. Existe um quesito chamado bom senso e é muito utilizado na justiça. O banco deliberadamente violou os princípios da boa fé!

Ah sim! A justiça além de  Leis, também tem princípios.