Tópico: Lula revisa índices de produtividade e deixa ruralistas revoltados

[Lua]

Revisão de índices de produtividade revolta ruralistas
Extraído de: Zero Hora -  6 horas atrás - 20/08/2009

Daniela Castro* | Brasília | daniela.castro@gruporbs.com.br

Ao decidir alterar os índices de produtividade dentro de 15 dias, o governo atendeu a uma antiga reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas revoltou agropecuaristas. Anunciada às vésperas da Expointer, a medida ameaça reeditar impasses no campo como os registrados no final dos anos 90, quando produtores gaúchos impediam a fiscalização de fazendas no interior do Estado. A atualização dos índices permite ao governo ampliar o número de propriedades rurais passíveis de desapropriação.
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Os novos patamares, no entanto, ainda precisam passar por uma maratona de negociações dentro do governo para serem efetivadas. Um esboço dos indicadores estava engavetado na Casa Civil há três anos. Com o MST sob controle pelo governo e diante da necessidade dos votos da bancada ruralista no Congresso, o Planalto adiou o debate. Na última semana, contudo, uma marcha dos sem-terra em Brasília aumentou as pressões sobre o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Na segunda-feira à noite, o presidente Lula recebeu em seu gabinete Cassel, o titular da Secretaria-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. A ideia era encontrar uma resposta às reivindicações do MST. Lula determinou: em duas semanas, o impasse dos índices precisaria estar resolvido.

O anúncio da medida mobilizou os ruralistas. Vice-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, desde o início da manhã o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) vinha recebendo telefonemas de produtores preocupados com a medida. Para Heinze, a postura do governo cria tensão no campo e amplia as dificuldades dos produtores.

- Não há necessidade de se desapropriar fazendas, basta o governo comprar as que já estão à venda porque os produtores não conseguem se manter no campo - reclamou.

Para ministério, patamares atuais estão desatualizados

Em vigor desde 1980, com base no censo agropecuário de 1975, os atuais índices são considerados defasados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Os sem-terra e os agricultores familiares concordam.

- Essa é uma reivindicação de anos dos movimentos sociais. Com novos índices, a gente vai conseguir estabelecer um novo processo de organização e de produção, acima de tudo da agricultura familiar - comemorou a coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Elisângela Araújo.

A discordância com a forma de fiscalização das propriedades originou um levante no campo em 1999. À época, o Incra precisou requisitar à Justiça proteção policial para vistoriar fazendas na região da Campanha, cujas porteiras eram ocupadas por cordões humanos formados por ruralistas.

Proposta opõe ministros

A decisão de mudar os índices de produtividade causou surpresa até mesmo dentro do Planalto.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, só descobriu a intenção de publicar a medida por um telefonema do presidente Lula da Silva na segunda-feira.

- O ministro foi pego de surpresa. Havia um acordo para não se falar nisso agora - confirmou um assessor de Stephanes.

Irritado, o ministro disse que só irá comentar o assunto na próxima semana. Com Cassel, ele se reuniu com o presidente Lula ontem para discutir o zoneamento da cana-de-açúcar. Durante o encontro, o presidente interrompeu a conversa para cobrar uma solução sobre a produtividade das estâncias.

- E aí, está resolvida a questão dos índices? - perguntou Lula.

Partiu de Cassel a iniciativa de tranquilizar o presidente.

- Está resolvido. Já conversamos e em breve vamos apresentar ao senhor a proposta - afirmou.

Ao deixar o gabinete de Lula, Stephanes recebeu a bancada ruralista. Como a mudança nos atuais indicadores não precisa de aprovação pelo Congresso, os parlamentares querem que o ministro se negue a assinar a revisão dos índices. Durante o encontro, o ministro estava tenso, falou pouco e reconheceu que está acuado.



Tire suas dúvidas

O QUE É O ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE?
O índice define se a propriedade rural cumpre ou não sua função social. Leva em conta a utilização do espaço e a eficiência da produção da terra.
OS PARÂMETROS SÃO OS MESMOS EM TODO O PAÍS?
Não. Eles variam conforme a cultura e a região em que é produzida.
O QUE ACONTECE QUANDO O IMÓVEL APRESENTA UMA PRODUTIVIDADE INFERIOR À ESTIPULADA PELOS ÍNDICES?
A propriedade passa a ser considerada como passível de utilização para fins de reforma agrária.
TODAS AS PROPRIEDADES TERÃO DE SEGUIR OS NOVOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE?
Não. As regras só valerão em áreas de, no mínimo, 15 módulos fiscais.
O QUE É MÓDULO FISCAL?
É uma unidade de medida, expressa em hectares, determinante para a classificação de imóveis rurais quanto à sua dimensão como pequena, média ou grande propriedade rural. Cada município estabelece as suas medidas, baseadas em parâmetros estabelecidos por lei federal.
COMO SERÃO ESTABELECIDOS OS NOVOS ÍNDICES?
O governo usará como base a produção agrícola dos municípios apurada pelo IBGE, por microrregião geográfica, tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007.
QUAL O IMPACTO DESSA ALTERAÇÃO?
A alteração ampliará as exigências aos produtores. Uma propriedade com arroz irrigado em Uruguaiana, que hoje é considerada produtiva com 3,4 mil quilos por hectare, com o novo índice terá que apresentar rendimento de no mínimo 5,6 mil quilos. Já as áreas com uva, em Bento Gonçalves, hoje produtivas com 12 mil quilos por hectare só alcançarão esse resultado se a produção saltar para 13,3 mil quilos. Em Bagé, o índice de lotação da pecuária passará de 0,80 para 0,84 unidade animal por hectare.
A REAÇÃO NO ESTADO OS RURALISTAS
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, condena a possível mudança e aponta que a medida é obra de apenas um ministério, sem o apoio de todo o governo.
- O campo produtivo é a base da sustentabilidade da balança econômica brasileira. Retirar da produção 20% da área não é reforma agrária, mas diminuir a produtividade - aponta o ruralista.
OS SEM-TERRA
Plínio Simas, da direção da Via Campesina no Estado, comemora o anúncio do governo. Segundo ele, a mudança não atingirá tanto o Rio Grande do Sul, mas repercutirá profundamente em outras regiões do país.
- Existem áreas que produzem apenas o mínimo para se manter dentro do índice, que está muito defasado. Isso vai mudar e com certeza a reforma agrária vai ser ampliada - destacou Simas.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/politica/3340977/revisao-de-indices-de-produtividade-revolta-ruralistas

 

[Gaúcho]

Eu sempre achei esse pessoal do MST um bando de vagabundos.

[Diegojaf]

Engraçado é que terra devoluta ninguém quer. Passei um inferno no primeiro semestre desse ano por causa desses FDP sem noção que invadem terras produtivas e simplesmente ignoram as terras sem benfeitorias.

O que eles querem é moleza e aproveitar o trabalho de quem já está produzindo...

[Lua]

Eu sempre achei esse pessoal do MST um bando de vagabundos.

São um bando de vagabundos que encontram respaldo do governo para atuarem de forma duvidosa. E o Lula só me decepciona: querer tirar terra de quem produz somente porque não atinge os níveis de produção que o governo espera (mesmo exportando e ajudando a economia do país a crescer) é uma decisão nonsense, além de claramente tendenciosa. Mas quando se trata de agradar a massa de gente que espera esmola do governo para trocar por voto, o nosso presidente é ágil e eficiente.

[Gaúcho]

Essas propriedades, que o governo desapropria, são privadas?

[N3RD]

O lula é o peter-pan neoage ? 

[Eleitor de Mário Oliveira]

Eu sempre achei esse pessoal do MST um bando de vagabundos.

2

[Pregador]

Essas propriedades, que o governo desapropria, são privadas?

Lógico. Desapropria e paga com títulos da dívida agrária venciveis ao longo de 20 anos...

O negócio vai ser ameaçar os fiscais novamente e botar eles para correr e reagrupar as milícias rurais.

[Gaúcho]

E isso não é ilegal? O governo pode, por exemplo, confiscar minha casa?

Como que chega e desapropria um bem particular de alguém? LOL.

[Lua]

E isso não é ilegal? O governo pode, por exemplo, confiscar minha casa?

Como que chega e desapropria um bem particular de alguém? LOL.

Bem, o país tem uma infinidade de terras públicas aptas à reforma agrária mas ao governo interessa retirar dos particulares, pagar em títulos e distribuir para os vagabundos militantes do MST.

Sim, Di. O poder público tem a prerrogativa de desapropriar qualquer bem pertencente a terceiros. Para tanto, ele pode alegar que está desapropriando para atender ao interesse social, utilidade ou necessidade pública. O pagamento do valor indenizatório é 'justo' e 'prévio'. Não importa se a propriedade foi adquirida de bom grado através do trabalho do seu pai ou seu, se ele quiser e justificar, pode ir pensando em um outro lugar para morar.

Só explicando quando ele pode 'pedir' sua casa:
a. Necessidade pública: há um risco iminente, há urgência na ocupação e o poder público precisa do seu imóvel.
b. Utilidade pública: a desapropriação é conveniente ao atendimento do interesse público. Aqui o imóvel servirá diretamente aos interesses dos governos (municipais, estaduais, federal).
c. Interesse social: a administração desapropria o bem, mas ele será destinado ao atendimento das necessidades dos administrados. Ou seja, o imóvel será destinado à coletividade. É essa a natureza das desapropriações para fins de reforma agrária.

Mas caso o poder público alegue que está desapropriando com dada finalidade e na execução fazer algo completamente diferente, o particular pode tentar brigar na justiça pela anulação da desapropriação. Isso até me faz lembrar o que houve com uma colega de faculdade: o pai dela perdeu a eleição para prefeito e o prefeito eleito, 4 meses após o mandato, resolveu desapropriar o imóvel da família usado para passar temporadas - casa de praia - alegando que construiria um abrigo/casa de recuperação para dependentes químicos. Passados alguns bons meses, constatou-se que a casa era usada por funcionários e familiares do prefeito para passar os fins de semana. Não teve jeito... começou uma briga judicial pela anulação do ato - outra, já que eles também brigavam alegando que a desapropriação se deu por perseguição política. 

[N3RD]

Poots eu mandava matar!

[Týr]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

[Pregador]

E isso não é ilegal? O governo pode, por exemplo, confiscar minha casa?

Como que chega e desapropria um bem particular de alguém? LOL.

Pode, mas deve fundamentar a medida. Basta aduzir motivo de conveniência e oportunidade em prol do interesse público. Você não tem alternativa. Somente pode discutir valor.

[Lua]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

Sinceramente... Acho abominável esse tipo de movimento de fachada: empregam a violência e depredam o patrimônio público afirmando que estão lutando pelo cumprimento da lei... Pelamordejeová! É a mesma coisa daqueles estudantes sem noção que invadem o prédio de faculdades, quebram tudo e exigem respeito. Quem quer respeito, que ao menos seja coerente em suas atitudes.

[Eleitor de Mário Oliveira]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

Sinceramente... Acho abominável esse tipo de movimento de fachada: empregam a violência e depredam o patrimônio público afirmando que estão lutando pelo cumprimento da lei... Pelamordejeová! É a mesma coisa daqueles estudantes sem noção que invadem o prédio de faculdades, quebram tudo e exigem respeito. Quem quer respeito, que ao menos seja coerente em suas atitudes.

De acordo.

[Andre]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

Aposto que grande parte dos partidários do MST não sabe plantar: épocas de plantio, de colheita, técnicas para melhorar a produtividade, etc. Em um mundo perfeito, é para isso que existiriam as escolas do MST, mas na prática elas são usadas para desinformar os alunos e tentar engajá-los em uma "reforma bolivariana".

[Týr]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

Aposto que grande parte dos partidários do MST não sabe plantar: épocas de plantio, de colheita, técnicas para melhorar a produtividade, etc. Em um mundo perfeito, é para isso que existiriam as escolas do MST, mas na prática elas são usadas para desinformar os alunos e tentar engajá-los em uma "reforma bolivariana".

Cara! Eles ficaram mais de 4 anos acampados numas terras aqui perto, sequer fizeram uma horta!!! E são trabalhadores sem-terra, me pergunto o que eles ficavam fazendo lá durante todo o dia.

Se bem que eu sei, fazendo intriga e reuniões.

[Gaúcho]

Bem, o país tem uma infinidade de terras públicas aptas à reforma agrária mas ao governo interessa retirar dos particulares, pagar em títulos e distribuir para os vagabundos militantes do MST.

Não entendo. Porque é mais interessante pro governo desapropriar terras particulares?

[Arcanjo Lúcifer]

Eu já estive dentro de um movimento sem-terra, aquele povo é muito 'sem noção', só reforçou a minha idéia que são sim vagabundos.

Aposto que grande parte dos partidários do MST não sabe plantar: épocas de plantio, de colheita, técnicas para melhorar a produtividade, etc. Em um mundo perfeito, é para isso que existiriam as escolas do MST, mas na prática elas são usadas para desinformar os alunos e tentar engajá-los em uma "reforma bolivariana".

Cara! Eles ficaram mais de 4 anos acampados numas terras aqui perto, sequer fizeram uma horta!!! E são trabalhadores sem-terra, me pergunto o que eles ficavam fazendo lá durante todo o dia.

Se bem que eu sei, fazendo intriga e reuniões.

Nenhuma das terras que foram tomadas pelos vagabundos do MST teve qualquer uso, na verdade muitas delas foram abandonadas e repassadas a terceiros e já vi denúncias de que eles compram grãos para fazer de conta que plantaram algo.

O que querem fazer agora é afundar os agricultores com metas impossíveis de cumprir para legalizar invasão e poder roubar as terras de quem trabalha.

[Arcanjo Lúcifer]

Bem, o país tem uma infinidade de terras públicas aptas à reforma agrária mas ao governo interessa retirar dos particulares, pagar em títulos e distribuir para os vagabundos militantes do MST.

Não entendo. Porque é mais interessante pro governo desapropriar terras particulares?

Só politicagem e a velha mentalidade comunista dos esquerdinhas do PT querendo afundar qualquer setor que tenha dinheiro para fazer oposição.

[N3RD]

O objetivo deles é realmente um mistério!

Há tanta gente assim sem terra assim que este movimento nunca acaba ? Porque eles ficam mudando tanto de lugar ?

[Eleitor de Mário Oliveira]

Quando este grupo terrorista será exterminado?

[Skeptical...]

Sem-terra: sem-vergonha, sem-educação, sem-escrúpulos, sem-noção de justiça, sem-vontade de trabalhar, e tantos outro sem-mais...
Essa raça de endemoniados não se preocupam com trabalho, querem roubar algo que não lhes pertencem. Aproveitando-se das 'facilidades' (governo, dentre outros...) procuram atalhos na vida em detrimento do próximo. Aliás, na filosofia do MST... o próximo que se lasque!
Precisamos de um Ministério Público menos complacente com essa corja.

[Týr]

Há tanta gente assim sem terra assim que este movimento nunca acaba ? Porque eles ficam mudando tanto de lugar ?

Porque a maioria não precisa de terras! Os líderes de movimentos procuram conhecidos na cidade, ou então pessoas que podem financiar o movimento e invasões, aí ele promete um lote, a pessoa dá dinheiro, o movimento ganha, e o Brasil perde.

[Diegojaf]

Depois de invadirem, em 30 dias o acampamento começa a receber cestas-básicas do governo federal e uma bolsa pra cada família. Eles não precisam morar lá, basta ficarem algumas horas por dia para parecer que isso acontece. Depois que o juiz determina a reintegração de posse (que acontece sempre), eles saem e pulam pro terreno vizinho...