Tópico: Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial

[Flavia]

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quarta-feira o Estatuto da Igualdade Racial, que vem sendo discutido no Congresso desde 2003. Por acordo entre governo e oposição, foram retirados os pontos mais polêmicos do texto original como a criação de cotas para negros nas universidades federais, um percentual que obriga atores e figurantes afrodescentes em programas de TV e a titulação de terras quilombolas.

O deputado Daniel Feliciano (PDT-BA) acusou os colegas de aprovarem o estatuto desidratado, com poucos efeitos práticos para a população negra.

- Esse relatório suprime a essência de muitas coisas que já haviam sido conquistadas em anos de luta.

O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%. Já as cotas na TV foram eliminadas, e os artigos que instituíam a reserva de vagas no ensino superior foram substituídos por um texto genérico, que não fixa prazos ou percentuais. O relatório manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos fiscais para empresas com 20% de trabalhadores negros.

O presidente da Comissão especial, deputado Carlos Santana (PT-RJ) minimizou as críticas e classificou a aprovação de vitória histórica.

- Ao aprovar o estatuto estamos reconhecendo que há discriminação racial no Brasil. Nós não recuamos.

O deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) elogiou o texto aprovado.

- O DEM lutou para que o estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, disse que a Câmara aprovou o texto que era possível.
- O estatuto foi possível diante da correlação de forças do Congresso. O maior avanço é que ele não vai gerar conflitos porque os partidos estão unidos em torno do mesmo texto - disse o ministro.

Com a aprovação do relatório da Comissão Especial, o projeto deve seguir diretamente para o Senado. A intenção é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o estatuto no dia da Consciência Negra, dia 20 de novembro.

O texto foi aprovado em clima de festa, com batucada promovida por militantes com roupas e turbantes afro. Os deputados esqueceram o protocolo e votaram de pé. Depois, cantaram de mãos dadas o samba "Sorriso negro", gravado por dona Ivone Lara.

Tramita na CCJ do Senado projeto que estabelece sistema de cotas nas universidades federais. O sistema prevê destinar 50% das vagas a alunos das escolas públicas com subcota racial. Essa subcota segue os critérios do IBGE. Ou seja, depende do número de negros na população do estado. Onde há 70% de negros, 70% das vagas destinadas para estudantes da rede pública devem ir para negros.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/09/09/comissao-da-camara-aprova-estatuto-da-igualdade-racial-767536550.asp

 

[SnowRaptor]

Eis a legalização do racismo.

[Pregador]

Nada novo nesse cenário apocalíptico pelo qual passa o Estado Brasileiro...

[HFC]

É fixação nos estatutos estados-unidenses!  Passamos  de nosso período francês para uma nova fase legislativa... Esta tende a ser mais ridícula!

[Andre]

Por outro lado me parece que tentaram fazer de um jeito que diz "fizemos, mas não fizemos". Em especial esse trecho:

s artigos que instituíam a reserva de vagas no ensino superior foram substituídos por um texto genérico, que não fixa prazos ou percentuais

Não entendi o texto sobre o DEM. Ele foi contra ou a favor do estatuto?

[Dbohr]

Até onde sei o DEM foi bastante contrário ao Estatuto, mas não quis fechar oposição cerrada pra não ser tachado de reacionário.

[Orbe]

E o estatuto da vergonha na cara? Quando será aprovado?

[SnowRaptor]

E o estatuto da vergonha na cara? Quando será aprovado?

Se o nome for tão misleading quanto "Estatuto da igualdade racial", acho que semana que vem.

[guicn]

Tem coisas que parecem piada e ocorrem só no Brasil. Quem em sã consciência proporia cotas para TV?
É quase surreal. Pelo menos as cotas para as universidades não serão aumentadas, por enquanto.

[Dodo]

Não entendi o texto sobre o DEM. Ele foi contra ou a favor do estatuto?

Foi contra para não correr o risco de perder votos da classe média que odeia o PT, e a favor para não perder os votos de negros/mulatos/pardos/índios/cafusos/mamelucos e pokemons que vivem em seus redutos eleitorias.

Resumindo: Ele vai dizer para uns que impediu que se institucionalizasse o racismo no Brasil, ao passo que para outros ele vai dizer que garantiu a diversidade ao impedir que no texto TUDO fosse favorável somente para a raça negra.

[Madame Bovary]

O acordo manteve a criação de cota para candidatos negros nas eleições, mas reduziu esse percentual de 30% para 10%. Já as cotas na TV foram eliminadas, e os artigos que instituíam a reserva de vagas no ensino superior foram substituídos por um texto genérico, que não fixa prazos ou percentuais. O relatório manteve a promessa, a ser regulamentada, de incentivos fiscais para empresas com 20% de trabalhadores negros.

De que adianta criar a cota nas eleições se os candidatos negros estão presentes, em peso, naquela "sessão comédia" do horário eleitoral gratuito? Vamos ter que votar neles mesmo assim?

O DEM lutou para que o estatuto fosse mestiço como é o Brasil. Não há espaço para racionalização ou para uma nação bicolor.

Mas é óbvio que tinha que ser mestiço... senão não é igualdade "racial".