Tópico: Censo Agropecuário 2009: Agricultura familiar emprega 75% da mão-de-obra rural

[O Comissário do Povo]

Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº 901 - Brasília, 30 de Setembro de 2009
Agricultura familiar emprega 75% da mão-de-obra no campo

O Censo Agropecuário 2009 traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE). O setor emprega quase 75% da mão-de-obra no campo e é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros, produzindo 70% do feijão, 87% da mandioca, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo consumidos no país. Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros.

O estudo do IBGE traça uma radiografia do setor, analisando características dos 5,2 milhões de propriedades rurais do país e ainda dados dos produtores.

Os resultados do levantamento permitem uma comparação com o último censo do tipo, referente aos anos de 1995 e 1996. Entre as informações estão dados sobre a estrutura fundiária, a produção, as técnicas utilizadas, o pessoal ocupado e as finanças desses estabelecimentos.

Segurança alimentar - Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção  (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma região menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do país gerando os  produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção é de R$ 677 por hectare/ano.

A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).  O valor médio da produção anual foi de R$ 13,99 mil.

Outro resultado positivo apontado pelo Censo  é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão nesta atividade que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares.

O Censo também revela que dos 4,3 milhões de estabelecimentos, 3,2 milhões de produtores são proprietários da terra. Isso representa 74,7% dos estabelecimentos com uma área de 87,7%.

Produção de soja cresceu quase 90% nos últimos dez anos

A cultura da soja foi a que mais se expandiu no país na última década. Com um aumento de 88,8% na produção, foram produzidos, em 2006, 40,7 milhões de toneladas, em 15,6 milhões de hectares. A área colhida também teve aumento de 69,3%. Ao todo, a produção de soja gerou R$ 17,1 bilhões para a economia brasileira. O grão foi cultivado em quase 216 mil propriedades, localizadas principalmente no Centro-Oeste.

O levantamento também revela que a produção da soja transgênica vem ganhando espaço no Brasil como forma de reduzir os custos. Em 2006, quase metade (46,4%) das propriedades agropecuárias cultivou esse produto, que ocupou uma área de quatro milhões de hectares. O uso de semente certificada (por 44,6% dos estabelecimentos), de agrotóxicos (por 95,1%) e de adubação química (por 90,1%) e a adoção de colheita mecanizada (por 96,8%) também foram destacados pelos técnicos do IBGE.
 
Outras culturas - O documento ressalta, ainda, outras culturas, que são a do arroz, cuja produtividade teve crescimento de 44,6%, compensando a redução da área colhida, que foi de 18,8%, e a do feijão, com expansão de 50,9%, cuja área teve crescimento de apenas 6,3%. Nessas duas culturas, a colheita foi feita principalmente de forma manual.

A pecuária teve destaque como principal atividade econômica das propriedades rurais no país, representando 44% do total e ocupando 62% da área de todas as unidades agropecuárias. O valor da produção do setor correspondeu a 21,2% de toda a agropecuária.

[Nina]

Aqui na minha região tem uma família que é dona de grande área de terras. Eles tem uma cooperativa familiar, fazem sistema de rodizio entre as culturas. Tem uma babilônia em implementos. A fazenda tem sede contábil, contadores, RH, administradores de empresa. Têm muitos empregados fixos e sazonais (a colheita de muito do que plantam é manual, como a batata, cebola e cenoura). Eles tem armazens espalhados por várias áreas para secagem do alho e o projeto de gado leiteiro deles começou a funcionar ano passado, só com 300 cabeças de gado. A produção deste ano será comprada pela Nestlé, que virá buscar o leite diretametne na fazenda devido ao grande volume. O plantio da cenoura, por exemplo, é feito por satélite. Depois de colhidas são lavadas, encaixotadas e enviadas desde Manaus até o Sul do Brasil. São abastecedores de mercados como Rio de Janeiro e São Paulo. Detalhe é que quando o mercado não está favorável, eles tem câmaras refrigeradas enormes ondem guardam a safra ou excedentes. Eles só andam de carrão importado, todos so primos estudaram em universidades particulares caríssimas e trabalham com agronomia ou medicina veterinária.

É agricultura familiar. É esse tipo de agricultura familiar que emprega. E eles não são o ideal utópico que as pessoas desinformadas pensam ser agricultura familiar produtiva.

[Diegojaf]

"É decisiva para a formação do conceito de agricultura familiar a divulgação do estudo
realizado no âmbito de um convênio de cooperação técnica entre a Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA). O estudo define agricultura familiar “[...] a partir de três características centrais:
a) a gestão da unidade produtiva e os investimentos nela realizados são feitos por indivíduos que
mantém entre si laços de sangue ou casamento; b) a maior parte do trabalho é igualmente
fornecida pelos membros da família; c) a propriedade dos meios de produção (embora nem
sempre da terra) pertence à família e é em seu interior que se realiza sua transmissão em caso de
falecimento ou aposentadoria dos responsáveis pela unidade produtiva” (INCRA/FAO, 1996: 4)."

Ao lado das classificações acadêmicas, surge a delimitação formal do conceito de
agricultor familiar, prevista na Lei 11.326, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo
presidente da República em 24 de julho de 2006. Esta lei considera “[...] agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo,
simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4
(quatro) módulos fiscais; II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas
atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar
predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou
empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família” (Brasil,
2006). Tendo em conta o atendimento de tais requisitos, inclui ainda “[...] silvicultores que cultivem
florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes; [...]
15 aqüicultores que explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois hectares)
ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em
tanques-rede; [...] extrativistas pescadores que exerçam essa atividade artesanalmente no meio
rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores” (Brasil, 2006).

http://redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agricultura-familiar/CONCEITO%20DE%20AGRICULTURA%20FAM.pdf

"O módulo fiscal de cada município, expresso em hectares, será fixado pelo INCRA, através de Instrução Especial, levando-se em conta os seguintes fatores: a – o tipo de exploração predominante no município; I – hortifrutigranjeira; II – cultura permanente; III – cultura temporária; IV – pecuária; V – florestal; b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada; d) o conceito de "propriedade familiar", constante do art. 4º, item II, da lei 4504, de 30 de novembro de 1964. § 1º. Na determinação do módulo fiscal da cada município. O INCRA aplicará metodologia, aprovada pelo Ministro da Agricultura, que considere os fatores estabelecidos neste artigo, utilizando-se dos dados constantes do Sistema Nacional de Cadastro Rural. § 2º. O módulo fiscal fixado na forma deste artigo, será revisto sempre que ocorrerem mudanças na estrutura produtiva, utilizando-se os dados atualizados do Sistema Nacional de Cadastro Rural".

A distinção é relevante em face da diferença de extensão de um para outro. Para citar apenas um exemplo, no município de Hidrolândia, na região da Grande Goiânia, um módulo rural mede 3 hectares, enquanto que o módulo fiscal mede 12 hectares. A implicação é enorme, porque, a se adotar o número de módulos rurais, imóvel pequeno naquele município seria o que tivesse até 12 hectares, enquanto que pelo conceito adotado pela lei 8629/93 que se refere ao módulo fiscal, passa para 48 hectares! Seria de se perguntar quantas pessoas, neste país, em região valorizada e próxima de grande centro, teriam um imóvel rural com área de 48 hectares. Certamente, a resposta seria a de que, de todos os proprietários rurais, bem poucos não seriam considerados pequenos.[/u]

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1676

[guicn]

Ótima explicação sobre o conceito de agricultura familiar. A UFRGS fez um documentário na TV universitária mostrando os benefícios da agricultura familiar, numa clara alusão ao MST, mas não explicaram os pormenores, obviamente.

[Atheist]

Os critérios que definem o que é agricultura familiar foram determinados pela Lei nº 11.326 aprovada em 2006. Eles são mais restritivos do que os critérios usados em estudos feitos anteriormente por outros organismos como a Fao/Incra e universidades brasileiras que estudaram o setor.

A Lei 11.326 determina que quatro módulos fiscais é o limite máximo para um empreendimento familiar. Determina também que a mão-de-obra deve ser predominantemente da própria família e a renda deve ser originada nas atividades da propriedade e a direção também tem que ser feita por um membro da família.

Fonte: http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/noticias/item?item_id=2913241