Tópico: Desigualdades da Escolaridade no Brasil

[Luiz Souto]

As desigualdades na escolaridade no Brasil    

Luiz Araújo    
Sáb, 26 de setembro de 2009 21:32

 

Tive acesso a uma publicação denominada "As desigualdades na escolarização no Brasil", fruto do trabalho do Observatório da Equidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, órgão vinculado a Presidência da República.

O Observatório desenvolveu uma metodologia de monitoramento das políticas públicas, direcionando seu olhar para o impacto destas políticas na diminuição da desigualdade social em nosso país.

Infelizmente esta publicação não teve divulgação na mídia e não sei se tem sido considerada como instrumento de avaliação das políticas governamentais, mas levanta muitas questões relevantes para o processo de construção do novo Plano Nacional de Educação.

O Observatório trabalhou com alguns indicadores que caracterizam a desigualdade na escolarização no Brasil. O primeiro é que o nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. O segundo é a persistência de elevado contingente de analfabetos, reforçando desigualdades. O terceiro é que temos um acesso restrito à educação infantil de qualidade, sobretudo pelas crianças de 0 a 3 anos. O quarto é relativo aos níveis insuficientes e desiguais de desempenho e conclusão do ensino fundamental, com acesso limitado para alunos com deficiência. O mesmo indicador é válido para o ensino médio. Temos também a insuficiência da oferta de qualidade e desarticulação dos subsistemas de educação técnica e de formação profissional continuada.

Durante os próximos dias vou comentar os principais aspectos desta importante publicação.

Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009

Escolaridade desigual

A PNAD 2007 atestou que a escolarização da população de 15 anos ou mais era de 7,3 anos de estudo em média, abaixo dos oito anos obrigatórios. O texto do Observatório afirma que "o acréscimo, entre 2005 e 2007, de apenas 0,3 anos na escolaridade média dessa população desprezível para um país que almeja o desenvolvimento com equidade e sustentabilidade".

Aponta as desigualdades escondidas nesta média. Para os que vivem na zona rural a escolaridade média é de apenas 4,5 anos. Na área rural do Nordeste este número cai para 3,7 anos. Neste ritmo a população rural levará mais de 30 anos para alcançar o nível da área urbana de nosso país. Um verdadeiro escândalo!

Outro dado alarmante: enquanto 52,5% da população urbana têm instrução completa de nível médio ou superior, no meio rural somente 17% alcançam esta escolaridade.

O documento do Observatório, talvez pelo peso da participação governamental, faz declarações muito otimistas sobre os possíveis efeitos na diminuição das desigualdades da efetivação do Fundeb e do PDE. Afirmam que "os recursos do Fundo ampliaram as condições para o funcionamento da educação básica". Sobre o PDE o documento afirma que ocorreu "um movimento estratégico de pactuação de metas e diretrizes com os municípios" e que o governo federal "ativou mecanismos de assistência técnica aos gestores" e direcionou "recursos diferenciados para escolas com baixo desempenho no IDEB".

Tais afirmações carecem de melhor análise, especialmente de um monitoramento da destinação de recursos orçamentários do governo federal para os municípios e o comportamento da execução orçamentária dos programas principais que compõem o PDE.

Como exemplo desta necessidade cito apenas dois dados relativos a execução orçamentária do MEC em 2009. O Programa Qualidade na Escola reúne as principais ações de infraestrutura originadas pela pactuação de metas e diretrizes com municípios e estados e tem 1 bilhão e 960 milhões disponíveis, mas até o dia 3 de setembro só haviam sido empenhados 10,6% e liquidados 3,72% deste recurso. E dos 42 bilhões 270 milhões o ministério havia conseguido aplicar e liquidar apenas 51,8%.

Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009

A maior das iniquidades

O estudo do Observatório da Equidade, analisando os resultados das PNADs de 2005 e 2007, atesta que nos dois anos houve apenas uma redução de 1,1% na taxa de analfabetismo.

A importância do estudo é alertar para a diferença entre o urbano e rural no analfabetismo brasileiro; enquanto apenas 7,6% dos maiores que 15 anos estão nesta situação nas cidades, este número salta para 23,3 no meio rural.

Também as regiões mais pobres sofrem mais com este fenômeno, pois o Nordeste possui 14,8% de analfabetismo na área urbana e o absurdo número de 33,8% na área rural, ou seja, um a cada três nordestinos que vivem na área rural são analfabetos.

Esta desigualdade tem cor, pois entre os brancos o analfabetismo é de apenas 6,1% e entre pretos e pardos este número alcança 14%.

E apresenta uma informação pouco divulgada pela imprensa e pelo governo: a UNESCO está considerando o Brasil como parte do grupo de países em situação de risco quanto ao analfabetismo absoluto.

E conclui que deve se esperar "que, com prioridade governamental e social, sejam solucionadas os persistentes problemas que obstaculizam a redução da maior das iniqüidades sociais do Brasil: o baixo envolvimento do setor público e de gestores educacionais, os altos índices de evasão, o baixo rendimento do processo de alfabetização, e a pequena continuidade em programas de EJA entre os alfabetizados".

Esta mensagem tão clara tendo sido escrita por um órgão tão próximo do Presidente Lula deveria ter algum efeito na postura tímida do governo no enfrentamento de tão importante problema.

Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

Infância desprotegida

Um dos problemas monitorados pelo Observatório da Equidade é o acesso restrito à educação infantil em nosso país. Pelos dados da PNAD 2007 tínhamos 44,5% das crianças de 0 a 6 anos estudando. Porém, este número é mais representativo do universo de 4 a 6 anos, onde a cobertura alcança 77,6%, mas a cobertura em creche continuava pequena, representando apenas 17,1% do universo.

E mais, o "atendimento de crianças de 0 a 3 anos cujas famílias recebem até ½ salário mínimo é quatro vezes menor do que o das crianças cujas famílias têm rendimento mensal médio acima de três salário mínimos".

A conclusão mostra a gravidade do problema: os mais pobres ficam fora do acesso à educação infantil, justamente o segmento social que mais necessita do serviço. O Brasil atende apenas 10,8% das crianças cujas famílias ganham até ½ salário mínimo. Esse percentual cai para 4,9% na região Norte.

Esta injustiça também aparece entre o urbano e o rural. Nas áreas urbanas o atendimento em creche alcança 19,6% e o de pré-escola o percentual de 80,4%. Já na área rural o atendimento em creche representa apenas 6,4% e o de pré-escola apenas 66%. O Norte atende na área rural apenas 2,5% da população na idade e o Centro-Oeste apenas 2,9%.

Há uma clara expectativa de que a inclusão das creches na distribuição dos recursos do Fundeb consiga reverter esta situação. Esta é realmente uma chance de elevação da cobertura, mas para isso seria importante que a remuneração das matrículas de creche fosse feita de acordo com o custo realmente verificado e não por um percentual insuficiente, como até agora foi feito.

Espero que meus comentários sobre o documento "As Desigualdades na Escolarização no Brasil" tenham sido úteis, seja para reconhecer bons trabalhos de monitoramento, seja para estimular o governo federal levar em consideração as suas próprias produções na hora de avaliar suas políticas públicas educacionais.

Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009

Fonte: Blog do Luiz Araújo - http://rluizaraujo.blogspot.com/

[Donatello]

Eu não acho que o problema mais grave possa ser enxergado através dos dados da PNAD. É na hora de olhar os resultados do ENEM e do ENADE e comparar os resultados das escolas frequentadas pelos pobres (públicas de ensino fundamental e médio e privadas de ensino superior) com as frequentadas pelos mais ricos é que se tem uma idéia de fato do tamanho do abismo.

O problema não é que os pobres tenham menor escolaridade mas que mesmo aqueles pobres que tenham estudado 11 anos ou mais sejam na sua grande maioria semi-analfabetos. E isso por terem estudado muito, mas nestas escolas de mentirinha que são as escolas municipais, estaduais e as universidades de shopping da vida.

[O Comissário do Povo]

HISTÓRICO

Em 2009, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica celebra seus 100 anos de criação. Essa grande jornada teve início em 23 de setembro de 1909, quando o presidente Nilo Peçanha assinou o Decreto nº 7.566, criando 19 “Escolas de Aprendizes Artífices”, destinadas ao ensino profissional primário e gratuito para os “desafortunados”. As escolas têm importante papel na história da educação profissional brasileira e foram os embriões da organização do ensino profissional técnico.

Durante as décadas de 1920 e 1930, grupos de educadores promoveram polos irradiadores da renovação da educação brasileira, em que foram postas em prática novas concepções de profissionais.

Em 1937, foi outorgada a Constituição que previa o ensino técnico, profissional e industrial; e a lei que transformou o nome de “Escolas de Aprendizes Artífices” para “Liceus Industriais” foi assinada. Essa mudança ocorreu pela própria necessidade de mudança dado o desenvolvimento industrial que o então presidente, Getúlio Vargas, almejava.

Seguindo essa cadeia de mudanças, nasceu a “Reforma Capanema”, uma série de leis que modificou o sistema de ensino no país. O ensino profissional passou a ser considerado de nível médio, o ingresso nas escolas industriais passou a depender de exames de admissão e os cursos foram divididos em dois níveis: o curso básico industrial, artesanal, de aprendizagem e de mestria; e o curso técnico industrial.

Em 1942, os antigos Liceus passaram a ser Escolas Industriais e Técnicas (EIT) e ofereciam a formação profissional em nível equivalente ao secundário. Em 1959, as EITs foram denominadas Escolas Técnicas Federais e tornaram-se autarquias com autonomia didática e de gestão.

Com as mudanças, a ideia de que esse tipo de ensino era destinado aos elementos das mais baixas categorias sociais começou a mudar, pois o ensino profissional foi equiparado ao ensino acadêmico, com a promulgação da Lei nº 4.024/61, que fixava as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

No  ano de 1971, o ensino médio foi profissionalizado por causa da urgência em se formar técnicos. Isso refletiu-se também em um aumento no número de cursos técnicos e de pessoas matriculadas.

Em 1978, as Escolas Técnicas Federais do Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro foram transformadas em Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet), que se preocupavam, inicialmente, em formar engenheiros de operação e tecnólogos. O período entre os anos 80 e 90 foi marcado pelo desenvolvimento na área de tecnologia, o que fez com que Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais fossem progressivamente se transformando em Cefets.

Em 2005, o Cefet Paraná passou a ser Universidade Tecnológica Federal do Paraná; e, nesse mesmo ano, foi lançado o Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.

Em 29 de dezembro de 2008, mais um passo foi dado. Os Cefets, as Escolas Agrotécnicas, as Escolas Técnicas Federais e parte das escolas técnicas vinculadas às universidades se uniram para formar os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Essas instituições abrangem desde cursos técnicos de nível médio até a pós-graduação, passando por licenciaturas e cursos superiores de tecnologia. São 38 Institutos Federais presentes em todas as unidades da Federação.

As mudanças na nomenclatura só refletem a evolução que vem acontecendo desde a criação do ensino profissional, mudanças essas que vão desde o público-alvo até a forma de ensino.

E agora, em 2009, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica comemora seu centenário, diante de uma história que mostra saldos positivos na educação profissional e confirma que esse tipo de ensino não pode ser desmerecido. Por isso, queremos que este marco seja do tamanho das nossas conquistas.

Creio ser positiva a evidenciação dessa estrutura.

[Luiz Souto]

Eu não acho que o problema mais grave possa ser enxergado através dos dados da PNAD. É na hora de olhar os resultados do ENEM e do ENADE e comparar os resultados das escolas frequentadas pelos pobres (públicas de ensino fundamental e médio e privadas de ensino superior) com as frequentadas pelos mais ricos é que se tem uma idéia de fato do tamanho do abismo.

O problema não é que os pobres tenham menor escolaridade mas que mesmo aqueles pobres que tenham estudado 11 anos ou mais sejam na sua grande maioria semi-analfabetos. E isso por terem estudado muito, mas nestas escolas de mentirinha que são as escolas municipais, estaduais e as universidades de shopping da vida.

Vejo ambos os problemas como graves.
Os dados do PNAD dão uma dimensão quantitativa da escolaridade e mostra que ainda temos muito que avançar quanto à  garantia de acesso universal à educação , os índices pífios de redução do analfabetismo são preocupantes.
A análise dos dados do ENEM e ENADE daria a dimensão qualitativa do ensino e mostraria o grau de inadequação entre os anos de estudo e o conhecimento efetivamente obtido.

HISTÓRICO

Creio ser positiva a evidenciação dessa estrutura.

E? O investimento no ensino médio e técnico pode ter avançado mas as desigualdades no acesso à educação permanecem elevadas.
O fato de ainda se ter um alto índice de analfabetismo  , uma escolaridade total reduzida , um baixo acesso à cobertura de creches para as camadas mais pobres da população após oito anos do governo Lula mostra que o empenho em relação ao ensino fundamemental foi insuficiente ; haja visto quanto do orçamento para a Educação é  realmente empregado

[O Comissário do Povo]

De fato o ensino público e privado muitas vezes se assemelha a uma piada de mau gosto.

Colocar o assunto em evidência é só o 1º passo para a reversão do quadro.

[Mr. Mustard]

Creio ser positiva a evidenciação dessa estrutura.

Creio que seja a primeira vez que concordamos com alguma coisa. Vivo batendo na tecla que precisamos de profissionais formados em cursos especializados de curta duração. Emprego minha gente, precisamos de emprego!

[Eremita]

A dicotomia campo-cidade é bastante complicada... soluções que funcionam na cidade não funcionam no campo e vice-versa. No caso da educação, há o problema da densidade demográfica do campo ser muito menor, forçando escolas menores - e tenho o palpite que é muito mais custoso ter 4 escolas com 50 alunos que uma com 200. E, como uma escola no campo garante menos votos que uma na cidade, pensem comigo: se você é político, e tenta se reeleger, vai criar a escola aonde?

Uma solução seria criar escolas grandes no campo também, mas criar junto uma estrutura de transportes eficiente (que ajudaria com outros problemas, também). Mas o transporte no Brasil é essencialmente terceirizado, haverá má-vontade do governo em criar a estrutura e má-vontade das empresas de irem para esse nicho e não outro mais lucrativo.

[Donatello]

Vejo ambos os problemas como graves.
Os dados do PNAD dão uma dimensão quantitativa da escolaridade e mostra que ainda temos muito que avançar quanto à  garantia de acesso universal à educação , os índices pífios de redução do analfabetismo são preocupantes.
A análise dos dados do ENEM e ENADE daria a dimensão qualitativa do ensino e mostraria o grau de inadequação entre os anos de estudo e o conhecimento efetivamente obtido.

É... o problema é que a questão do número de anos estudados é muito mais simples de resolver e, convenhamos, isto tem sido feito de modo muito eficiente nos últimos anos, seja por ações governamentais (transformação de quase todas as escolas das redes estaduais e municipais em escolas noturnas de ensino supletivo, ampliação das vagas e do número de instituições públicas de ensino superior, ProUni...), seja pela oferta maciça (pelo setor privado) de cursos superiores de baixo custo de implementação (humanas técnicas:administração, comunicação, direito, letras...) garantindo a qualquer um que tenha 200 reais por mês no bolso a sonhada graduação (mesmo que depois ela acabe não servindo pra muita coisa).

Então o problema da baixa diplomação dos mais pobres em relação aos mais ricos tende a continuar diminuindo drasticamente. Entretanto estas medidas não ajudam em nada a resolver o problema da incompatibilidade entre o conhecimento dos mais pobres e o tempo de estudos por estes cursado, muito pelo contrário: a tendência é que a oferta maciça de diplomas só vá piorar esta situação .

Se uma escola pública de ensino fundamental para crianças, com carga de 5 horas diárias e curso de 1 ano de duração não dá conta (por seja lá que motivo, esta discussão é outra) de transmitir aos seus alunos o conteúdo estipulado pelo MEC, imagine se uma escola de ensino supletivo que tem os mesmos docentes e a mesma estrutura dará conta de transmitir o mesmo conteúdo com carga diária de 2 ou 3 horas em um curso de 6 meses?

É por isso que, ao meu ver, a questão da incompatibilidade entre aprendizado e anos de estudo é muito mais grave. Porque o déficit de anos de estudo é fácil resolver (ou maquiar). O déficit de aprendizado não. E não me serve muito um graduado que não sabe escrever um bilhete... é nisto que os mais pobres estão se transformando.

[Donatello]

A dicotomia campo-cidade é bastante complicada... soluções que funcionam na cidade não funcionam no campo e vice-versa. No caso da educação, há o problema da densidade demográfica do campo ser muito menor, forçando escolas menores - e tenho o palpite que é muito mais custoso ter 4 escolas com 50 alunos que uma com 200. E, como uma escola no campo garante menos votos que uma na cidade, pensem comigo: se você é político, e tenta se reeleger, vai criar a escola aonde?

Uma solução seria criar escolas grandes no campo também, mas criar junto uma estrutura de transportes eficiente (que ajudaria com outros problemas, também). Mas o transporte no Brasil é essencialmente terceirizado, haverá má-vontade do governo em criar a estrutura e má-vontade das empresas de irem para esse nicho e não outro mais lucrativo.

Como bom metropolitano os problemas do campo nem tinham me passado pela cabeça .

É estranho demais ver, nestes Globo Repórteres da vida, as peripécias que os guris da mata têm que fazer para frequentarem a escola. Acordar 3 horas da manhã para pegar o único ônibus que leva à escola, doidêra. Sinceramente, até por nunca ter vivido no campo, eu não faço a mínima idéia de qual seria um solução viável. Suponho que até pelas zonas rurais serem mais diferentes entre sí do que as cidades as soluções sejam muito mais complexas também. Uma solução que valha para o Rio vale, em boa parte pelo menos, para todas as demais metrópoles... mas um solução que valha para o interior de SC valerá para o interior do Sergipe?

[Nina]

Uma solução seria criar escolas grandes no campo também, mas criar junto uma estrutura de transportes eficiente (que ajudaria com outros problemas, também). Mas o transporte no Brasil é essencialmente terceirizado, haverá má-vontade do governo em criar a estrutura e má-vontade das empresas de irem para esse nicho e não outro mais lucrativo.

Aqui eles resolveram isso trazendo os alunos da zona rural para estudar nas escolas da cidade. O horário das aulas nas escolas públicas é doido por conta disso... mas pelo menos eles tem o mesmo ensino do pessoal da cidade.

[Lua]

A dicotomia campo-cidade é bastante complicada... soluções que funcionam na cidade não funcionam no campo e vice-versa. No caso da educação, há o problema da densidade demográfica do campo ser muito menor, forçando escolas menores - e tenho o palpite que é muito mais custoso ter 4 escolas com 50 alunos que uma com 200. E, como uma escola no campo garante menos votos que uma na cidade, pensem comigo: se você é político, e tenta se reeleger, vai criar a escola aonde?

Sim, é. Alguns municípios são extensos e contam com vários distritos, o que praticamente inviabiliza a concentração de todos os alunos na sede. Em razão disso, são criadas escolas em distritos ou pontos considerados ideais: o problema é o deslocamento dos alunos, que via de regra se dá em transportes de péssima qualidade. Chegando à escola, a realidade não é diferente: professores mal remunerados e que se deslocam grandes distâncias para lecionar, estrutura física de péssima qualidade, etc.

E quanto à sua perspectiva, Eremita, ela é válida para os grandes municípios. Nos menores, que possuem uma grande quantidade de distritos, o ideal é que ao menos o ensino básico seja oferecido nesses locais. Construir uma escola num local desses é garantia de gratidão do povo, o que equivale à uma boa jogada política.

É estranho demais ver, nestes Globo Repórteres da vida, as peripécias que os guris da mata têm que fazer para frequentarem a escola. Acordar 3 horas da manhã para pegar o único ônibus que leva à escola, doidêra. Sinceramente, até por nunca ter vivido no campo, eu não faço a mínima idéia de qual seria um solução viável. Suponho que até pelas zonas rurais serem mais diferentes entre sí do que as cidades as soluções sejam muito mais complexas também. Uma solução que valha para o Rio vale, em boa parte pelo menos, para todas as demais metrópoles... mas um solução que valha para o interior de SC valerá para o interior do Sergipe?

Exato, Donatello. Entre os estados existem divergências enormes no que diz respeito às políticas e necessidades educacionais. Em razão disso, o ideal é que cada município adote a política que mais se aproxima do que chamam de 'oferecer educação de qualidade'. Para tanto, serão avaliadas peculiaridades de cada lugar de forma a encontrar as melhores soluções para sanar problemas e garantir o acesso de todos à educação. Óbvio que essas diretrizes serão tomadas pelo Executivo e Legislativo da cidade... O grande problema é que político não costuma se importar muito com educação - povo educado é povo consciente (via de regra), e povo consciente não vende voto por saco de cimento. 

[Barata Tenno]

Não sei se é o topico apropriado, mas......


<a href="http://www.youtube.com/v/vXoefczZm90&amp;feature=autofb" target="_blank" class="new_win">http://www.youtube.com/v/vXoefczZm90&amp;feature=autofb</a>