Tópico: Lula dá redução de imposto para 4.000 rádios no interior

[O Comissário do Povo]

05/10/2009 - 08h33
Lula dá redução de imposto para 4.000 rádios no interior
da Folha Online

Hoje na Folha Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior, informa reportagem de Fernando Rodrigues, publicada nesta segunda-feira pela Folha (íntegra disponível apenas para assinantes do UOL e do jornal).

A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira. Segundo a reportagem, o benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais.

Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão --rádio e TV-- de grande porte.

Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Ele recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.

Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, "havia uma injustiça histórica" contra as pequenas rádios. "Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento."

Leia a reportagem completa na Folha desta segunda-feira, que já está nas bancas.

Eis um resumo da notícia:

Depois de aumentar de 499 para 5.297 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade estatal federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agora resolveu conceder uma redução de imposto para cerca de 4.000 emissoras de rádio no interior.

A decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por Lula na última terça-feira (29.set.2009). O benefício fiscal será dado na forma de ressarcimento a essas pequenas rádios como compensação pelo tempo que cada uma cede para propagandas partidárias e eleitorais. Hoje, esse tipo de dispositivo só é facultado a empresas de radiodifusão –rádio e TV– de grande porte.

Embora a lei tenha sido elaborada no Congresso, Lula autorizou explicitamente essa iniciativa. Participaram das negociações equipes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Ajudaram no processo os ministros Hélio Costa (Comunicações), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). O próprio Lula recebeu representantes da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) para tratar do assunto.

Para o presidente da Abert, Daniel Slaviero, “havia uma injustiça histórica” contra as pequenas rádios. “Todas as emissoras tinham o mesmo ônus ao cederem seus horários para os programas dos partidos e dos políticos. Mas só as de maior porte tinham autorização legal para receberem algum ressarcimento”, afirma.

O funcionamento é simples: a empresas calcula quanto perdem por cederem espaço para as propagandas eleitorais, abatem esse valor do seu faturamento sobre o qual será calculado o imposto.

Por essa razão que é errada a expressão “horário eleitoral gratuito”. Só é gratuito para os políticos e seus partidos. Quem paga são todos os brasileiros, pois menos impostos são arrecadados.

A nova regra de conceder redução de imposto para 4.000 rádios no interior está em linha com uma prioridade antiga do governo: aumentar a viabilidade econômica da mídia regional. Desde o início do seu primeiro mandato, Lula tem sistematicamente procurado dar mais oxigênio para pequenos jornais, rádios e revistas.

A pulverização da publicidade estatal é a face mais visível dessa estratégia. O bolo de mais de R$ 1 bilhão por ano gasto em propaganda pelo governo federal já foi distribuído por meios de comunicação em 1.358 cidades. Quando Lula assumiu, em janeiro de 2003, eram apenas 182 municípios.