Tópico: Em cinco anos, governo repassou R$ 115 milhões a entidades ligadas ao MST

[Mr. Mustard]

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Em cinco anos, governo repassou R$ 115 milhões a entidades ligadas ao MST

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

Um ofício encaminhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, mostra que a pasta repassou entre 2004 e 2008 mais de R$ 115 milhões a entidades que seriam ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O ofício, enviado no mês passado, é uma resposta a um requerimento de informações feito pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e foi divulgado nesta quarta-feira (7). Caiado é um dos articuladores da tentativa de se criar uma CPI mista para investigar o MST.

O documento assinado por Cassel informa que foram repassados R$ 115,1 milhões a nove entidades da área de reforma agrária. O ministério afirma que o repasse está dentro da legalidade e que eles acontecem por meio de convênio e contratos celebrados dentro das normas.

O líder do DEM, no entanto, questiona a legalidade das transferências. Ele destaca que a legislação proíbe o repasse de recursos públicos para entidades que participem ou auxiliem de forma direta ou indireta invasões de imóveis rurais. Por enxergar vínculo destas entidades com o MST, Caiado acredita que o repasse é ilegal.

Caiado ressalta que o próprio ministério admite no recurso não ter condições técnicas para fiscalizar a aplicação correta de todos os recursos repassados às entidades. Para o líder do DEM, a falta de fiscalização abriria brechas para que o dinheiro fosse repassado ao movimento.

O G1 entrou em contato com o MST e aguarda resposta.

CPI 

A bancada ruralista no Congresso começou a recolher nesta terça-feira (6) assinaturas em nova tentativa de abrir uma CPI para investigar o repasse de dinheiro público ao Movimento dos Sem Terra (MST), depois que integrantes da entidade destruíram uma parte de um laranjal com um trator na Fazenda Santo Henrique, em Borebi, no interior de São Paulo.

Senadores de oposição e governistas criticaram no plenário a ação do MST. “Isso é mais uma ação do MST irracional e ilegal e com financiamento público, que é o que mais traz indignação à população”, disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

A ação foi criticada também pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. “Foi uma ação grotesca, injustificável, que não tem nada a ver com reforma agrária. Reforma agraria é produção de alimentos, não é destruição de lavoura”, disse Cassel.

Minha opinião: Pena que este dinheiro também está sendo utilizado para a destruição.

[Pregador]

É muito mais que isso. Muito mais mesmo.

[Mr. Mustard]

A impressão que eu tenho é que o MST virou o bode expiatório preferido do Governo:

a) Como a Reforma Agrária deve ser algo muito demorado...
b) O Governo financia esse movimento extra-oficial (já que não possuem base jurídica nenhuma);
c) O MST vai onde quiser (terra produtiva ou improdutiva) e arrebenta com tudo;
d) Se as famílias forem assentadas, beleza! Se não...;
d) Praticamente ninguém é punido, nem Governo, nem o MST;
e) Dá-lhe dinheiro público para o próximo ataque;
f) CPI arquivada;
g) Mais ataques... E mais dinheiro, claro.

[Gabarito]

Dinheiro público
Governo financiou manifestação em que MST tentou invadir o STF

BNDES e Caixa deram R$ 550 mil ao MST na tentativa de invasão do STF
Publicado: 24 de fevereiro de 2014 às 8:21 - Atualizado às 10:23
Por: Redação


Eles pregam o fim da Constituição e chamam o Judiciário de “assassino”

A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 30 policiais feridos. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.

A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.

O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.

A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.

Marcha
O congresso foi realizado de 10 a 14 de fevereiro e reuniu 15 mil pessoas. No dia 12, uma marcha organizada pelo movimento saiu do ginásio e percorreu cerca de cinco quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. O objetivo declarado era a entrega de uma carta ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, com compromissos não cumpridos pela presidente Dilma Rousseff na área da reforma agrária.

No decorrer da passeata, o grupo de sem-terra integrou-se a petistas acampados em frente ao STF desde as prisões do mensalão, ameaçando invadir a Corte. Na presidência dos trabalhos, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a sessão que ocorria no momento.

Um cordão de isolamento feito por policiais e seguranças da Corte impediu os manifestantes de avançar em direção ao Supremo. Eles então se dirigiram ao outro lado da Praça dos Três Poderes, rumo ao Palácio do Planalto. Quando os sem-terra romperam as grades colocadas na Praça o conflito começou.

Manifestantes atiravam cruzes que faziam parte da marcha, pedras e rojões contra a polícia, que usou bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os militantes. Ao todo, 30 policiais e dois manifestantes ficaram feridos.

No dia seguinte ao conflito, a presidente Dilma Rousseff recebeu líderes do movimento para debater a pauta de reivindicações, atitude que sofreu críticas de parlamentares da oposição e ligados ao agronegócio.

[Geotecton]

Estou ansiosíssimo para ler as críticas sobre esta reportagem por parte dos acólitos petistas.