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[SnowRaptor]

SP lança programa para acesso rápido à internet por até R$ 29,80

Com a redução do ICMS para zero, o Banda Larga Popular abre possibilidade para oferta de pacote completo com baixo custo
Milton Michida

O governador José Serra, assinou nesta quinta-feira, 15, o decreto que cria o Programa Banda Larga Popular, facilitando o acesso da população ao serviço de internet em alta velocidade graças à redução - de 25% para zero - da alíquota do ICMS cobrado desse serviço. Pagando no máximo R$ 29,80 por mês, o usuário do pacote popular terá direito a um modem (aparelho que permite a conexão), instalação e os serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps (Kilobits por segundo) e máxima de 1 Mbps (Megabits por segundo). Essa velocidade inicial já é praticamente quatro vezes mais rápida do que a conexão discada. O acesso à internet será ilimitado, sem restrições de horário ou de volume de tráfego de dados. A partir de agora as operadoras já podem oferecer o serviço. O decreto foi assinado nesta quinta-feira, pelo governador e pelos secretários Mauro Ricardo Costa (Fazenda) e Sidney Beraldo (Gestão Pública), durante a Futurecom, na capital. Horas antes, Serra antecipava o lançamento por meio do Twitter, rede de relacionamento pela internet.

O programa, disponível apenas para pessoas físicas, irá beneficiar especialmente a população de baixa renda, que já tem computador mas não tem acesso à internet ou ainda utiliza o acesso discado. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, do IBGE, quase 2,5 milhões de domicílios podem ser beneficiados pelo programa - são os lares que têm computador e não acessam a internet ou aqueles que utilizam a internet discada. Atualmente, 31,4% dos lares do Estado têm acesso à internet Banda Larga, de acordo com dados do IBGE de 2009.  Já a internet discada chega a 12,7% das residências. Ainda segundo o instituto, para 58% dos que possuem computador e não acessam a internet, o principal problema é o custo. Com o novo programa, o governo de São Paulo espera que a metade dos lares paulistas passe a contar com internet de alta velocidade.

"Estamos zerando o ICMS e fizemos um entendimento com os provedores para que os dois lados reduzam custos. Assim, atenderemos uma faixa bem significativa da população, pessoas que não têm acesso à internet ou usam acesso discado", disse Serra. "Isso proporciona um crescimento na economia, mas há também a questão educacional. Ainda que a educação não tivesse nenhum efeito sobre o crescimento econômico, nós deveríamos proporcioná-la, cada vez melhor. Com a internet é a mesma coisa. Educação e conhecimento são ingredientes essenciais da liberdade individual", afirmou.

O programa Banda Larga Popular foi autorizado por convênio firmado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em abril deste ano. O Estado de São Paulo foi autorizado a reduzir a zero a alíquota do ICMS sobre esse serviço.

O pacote popular de internet em alta velocidade vai incentivar o acesso das camadas mais pobres da população à tecnologia, aumentando ainda mais a inclusão digital no Estado de São Paulo, o acesso à informação disponível na rede, e também ao mercado de trabalho, já que muitas vagas são anunciadas por este meio.

A importância do acesso à banda larga para a economia já foi atestada pelo Banco Mundial, em um relatório divulgado em junho deste ano. De acordo com o estudo, cada aumento de dez pontos percentuais nas conexões de internet de banda larga de um país corresponde a um crescimento adicional de 1,3 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, estima-se que o aumento de 1% no número de acessos de banda larga aumenta o número de empregos em 0,2%.

"O Programa Banda Larga Popular vai aumentar a inclusão digital e, consequentemente, o acesso à informação para o cidadão paulista", diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Para Mauro Ricardo Machado Costa, secretário da Fazenda, além dos benefícios à economia e ao emprego, a medida "significará mais oportunidades de acesso a serviços online oferecidos pelo governo de São Paulo, como por exemplo o acompanhamento da Nota Fiscal Paulista e a busca por trabalho no Emprega São Paulo".

Os interessados devem procurar as operadoras de telefonia que ofereçam o serviço de acesso à internet em banda larga de acordo com o programa. É possível a instalação de apenas um contrato por CPF e por endereço.

Serviço

Programa Banda Larga Popular
Preço mensal do pacote: até R$ 29,80 (as operadoras são livres para cobrar menos)
O que inclui: modem, instalação, provedor de internet
Condições: apenas para pessoas físicas. Um contrato por endereço e por CPF
Velocidade da conexão: mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps
Como contratar o serviço: os interessados devem procurar as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet por banda larga
Taxas: Não há taxa de habilitação nem multa de cancelamento
Reinstalação do serviço se solicitada antes de 12 meses após o desligamento: até R$ 100
Cancelamento de assinatura de outro serviço para migração para a banda larga popular: até R$ 100
Assistência técnica em domicílio para defeitos causados pelo usuário: até R$ 50

Interessantíssima a proposta. Vai junto com a Finlândia, que recentemente tornou o acesso à banda larga um direito de todo cidadão.

[Andre]

A idéia é boa, só falta ver se a qualidade do serviço será também.

[Vito]

Provedor é desnecessário.

[Gaúcho]

É a inclusão digital chegando em SP!

[Mr. Mustard]

Tesla ficaria orgulhoso...

[Spitfire]

200Kb por R$ 29,90 é um ROUBO!

A GVT oferece 10Mb a R$49,90. 

[SnowRaptor]

Pelo que eu vi, a Telefonica já anunciou que seu plano de internet popular será de 250kb/s, por R$29,80. O preço máximo com quase a velocidade mínima.

[SnowRaptor]

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E qual a franquia de tráfego? Se só puder transmitir 20GB/mês é dose!

[Spitfire]

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E qual a franquia de tráfego? Se só puder transmitir 20GB/mês é dose!

Se você conseguir trafegar 20Gb em uma conexão de 200Kb em um mês, considere-se um felizardo. Nem precisa estabelecer franquia de tráfego. 

[Unknown]

200Kb por R$ 29,90 é um ROUBO!

A GVT oferece 10Mb a R$49,90. 

Essa boa vida deve acabar em breve. A Telefonica fez uma oferta para comprar a GVT.

[Unknown]

Já era esperado...

Telefônica exigirá que usuários de Banda Larga Popular paguem assinatura de telefone

A Telefônica, única operadora a aderir ao programa Banda Larga Popular do governo de São Paulo, deve cobrar assinatura de telefone para quem quiser ter internet rápida por R$ 29,80 mensais. O pacote de voz mais barato da empresa sai por R$ 24,90. Assim, a conta, que não deveria passar de R$ 30 por mês, conforme decreto assinado pelo governador do Estado de São Paulo José Serra, sairá por R$ 54,70.

Entretanto, a cobrança de qualquer serviço adicional ao pacote de banda larga é proibida pelo governo no decreto 54.921, que regulamenta o programa.

• Serviço de banda larga tem que ser vendido sem cobrança de assinatura de telefone
  
• Quem já tem banda larga terá de pagar R$ 100 para migrar para Banda Larga Popular

Procurada pelo UOL Tecnologia, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que o preço máximo é R$ 29,80 e que as empresas que cobrarem valor maior que o estabelecido não se enquadrarão nos pré-requisitos do programa e, portanto, não terão desconto do ICMS —o governo deu isenção do imposto pago (25%) para estimular a internet rápida por preços mais acessíveis.

A assessoria do governo diz ainda que não foi notificada pela empresa sobre a cobrança extra e que vai esperar até o começo das vendas, em 9 de novembro, para tomar qualquer atitude.

A Telefônica informa que "conforme consta do decreto, a Banda Larga Popular é uma oferta para clientes da empresa".

Porém, a lei diz apenas que o serviço "deverá estar disponível a todos os assinantes da prestadora, salvo nos casos em que haja inviabilidade técnica" e que "o contrato de prestação de serviço não poderá conter cláusula que preveja a exigência de contratação de outros serviços prestados pela empresa", exceto em caso de impossibilidade técnica.

Direito do consumidor

"A imposição da venda de um serviço somente junto a outro é configurada como venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor", afirma Fátima Lemos, assistente de direção do Procon-SP. "O consumidor tem o direito de contratar só o serviço de dados", completa.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) também proíbe a obrigatoriedade de contratar um telefone fixo pelo regulamento do serviço de comunicação multimídia.

Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), o programa dificilmente atingirá o objetivo de levar internet rápida para população de baixa renda. "O preço é extremamente alto pra esta classe que não paga telefone fixo e usa pré-pago para ter um maior controle dos gastos".

Outras operadoras

A Vivo também confirmou que vai aderir ao programa do Governo, mas ainda não tem mais detalhes sobre os planos. O maior impasse é quanto ao modem, já que, se o dispositivo for fornecido gratuitamente, a empresa deve estabelecer um período de fidelidade. Caso contrário, a Vivo estuda como vai financiar o modem fora do plano estipulado.

Já a NET, que oferece o Virtua como banda larga, também vai fazer parceria com o Governo do Estado de São Paulo, mas ainda não definiu valores e a velocidade.

http://tecnologia.uol.com.br/ultnot/2009/10/29/ult4213u871.jhtm

[FxF]

200Kb por R$ 29,90 é um ROUBO!

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Essa boa vida deve acabar em breve. A Telefonica fez uma oferta para comprar a GVT.

Hauhuahua viver em São Paulo deve ser foda