Taxação do hot money é pontual até que o novo governo e EUA-China deem solução para o dólarMedida é mais satisfação para quem exporta e ao fabricante nacional que uma virada de mesaQuem já passou pelo governo sabe que há decisões tomadas para dar fim a um problema e outras com pretensão mais modesta de só ganhar tempo e amenizar uma situação difícil, que exige alguma atitude.
A volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no fluxo de entrada do capital estrangeiro para aplicação em ações e papéis de renda fixa pertence ao segundo tipo de decisão. É uma satisfação a quem exporta e ao fabricante nacional, não uma virada de mesa.
Dólar barato contrata o colapso da exportação de bens industriais e atrai a concorrência predatória de mercadorias importadas. Não é um desafio para ação tópica, mas para reformas profundas que nem o governo tem condições e tempo de resolver, além de ser um desafio global, gerado pelos déficits dos EUA espelhados, sobretudo, pelos superávits da China, Japão e os árabes exportadores de petróleo.
A fraqueza do dólar é consequência direta da grande crise global e, subtende-se, de ação deliberada dos EUA para começar a solver a sua dívida externa e reter e depois recuperar os empregos perdidos pela recessão, desobstruindo o canal exportador. A solução para o problema terá de ser concertada com os países superavitários, como se fez nos anos 80 com os chamados acordos do Plaza e do Louvre.
À falta de entendimento, cada governo se defende como pode. Aqui, o ministro Guido Mantega convenceu o presidente Lula a autorizar essa medida complementar às compras de dólares pelo Banco Central.
É um refresco para a indústria nacional, certamente outras ações graduais e cumulativas deverão vir adiante, dando tempo a que os países se acertem ou adiando reformas mais incisivas até a chegada do novo governo em 2011. Até lá resta torcer para que a indústria não seja rifada aos poucos e os supermercados não se abarrotem de comilanças e bugigangas importadas, como no Plano Real em 1994/95.
A alíquota de 2% anunciada pelo ministro da Fazenda não vai deter a avalancha de dólares, pelo menos enquanto a economia brasileira for vista como remanso seguro e rentável para o capital ocioso que vaga o mundo nestes tempos de taxas de juros na vizinhança de zero nos EUA, na Europa da zona do euro, Japão, e crescimento econômico a passo de cágado. O fenômeno não contempla apenas o Brasil.
O câmbio é tinhosoA China também sofre o assédio do
hot money há mais tempo, suas bolsas de Xangai e Shenzhen estão a mil, mas a cotação do renminbi não se move. O câmbio está atrelado ao dólar, para desespero dos EUA, diferentemente do real, cuja taxa é flutuante.
Não há com o renminbi o atrativo de ganho cambial acumulado ao da aplicação em ações ou papéis de dívida, que lá também rendem juros gordos, como há com o real – cada vez mais forte desde o começo do ano, apesar de a reserva de divisas operada pelo BC não parar de crescer.
O mercado cambial é tinhoso. Quando o portador de moedas baratas sai à caça de barganhas, não há barreiras que o impeça.
A solução é onerosaPaíses que tentaram centralizar o câmbio, como não poucos propõem que se faça aqui, quebraram a cara. Pegue-se a China: lá o câmbio é administrado, só entra o que o governo quer que entre e do jeito que quiser, mas o que segura o valor baixo do renminbi, de fato, é a compra maciça de dólares pelo Banco do Povo, o BC local.
A defesa da moeda nacional pela compra de dólares é o que todos estão fazendo. A Rússia, recentemente, comprou US$ 1,4 bilhão num único dia, e US$ 4 bilhões na mesma semana. O BC brasileiro tirou do mercado quase US$ 5 bilhões ingressados há duas semanas para a compra de ações da abertura de capital do Banco Santander.
A arapuca chinesaAs reservas do BC são agora 230% superiores às de 2007 - US$ 232 bilhões. As da China, de mais de US$ 2,2 trilhões, cresceram 197%. Reservas volumosas permitiram aos países superar o pior da crise.
Mas o custo é enorme. Aqui, elas oneram a dívida pública, já que o Tesouro é deficitário. Na China, é feita à custa do bem estar da sociedade, forçada a poupar mais que o normal, 40% do PIB, pois a oferta de saúde, educação e previdência públicas é restrita. Assim é para que haja superávit fiscal, usado para proteger o valor do renminbi, enquanto as suas reservas financiam os déficits dos EUA.
Ninguém com juízo pode almejar tamanha dependência. Os chineses já sacaram a arapuca. Não sabem é o que fazer e por onde começar.
Ao governo Lula o jeito é ir construindo aos poucos a proteção do real, o que exige trocar pela Selic ou disciplina fiscal a ênfase no dólar fraco como instrumento anti-inflação. Lula topa? Difícil.
Olho gordo no IOFAo optar por taxar o
hot money, sem que haja excesso de divisas em circulação – o BC tem comprado todos os dólares que entram e mais um pouco –, suspeita-se de que outros motivos devem ter embasado a decisão.
O IOF pode gerar uma receita de até R$ 8 bilhões em doze meses, se o fluxo financeiro externo for pouco afetado, ou metade disso, na simulação da Receita Federal – dinheiro bem vindo a um governo com dificuldade para equilibrar a proposta orçamentária de 2010, ano de eleições.
Solução mais eficaz seria o BC só dar liquidez em seus leilões aos dólares trazidos pela banca para tomadores finais. Se o governo não agiu assim, não deve estar tão preocupado com o câmbio, mas com o que o IOF possa render.
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Tópico: Mantega anuncia taxação de 2% sobre capital estrangeiro (Lida 445 vezes)