Senado e Justiça em queda de braço após cargo devolvido a parlamentar
Senado desobedeceu ao STF. Ignorou decisão e o clima voltou a ficar tenso entre os dois poderes.
O assunto deu o que falar ontem em Brasília. O Senado desafiou o Supremo Tribunal Federal e houve uma dura troca de acusações.
O caso é o seguinte: o STF determinou que o senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, perdesse o mandato. Mas o Senado ignorou. O segundo colocado na eleição, que já tinha preparado a festa, perdeu a viagem.
O Senado simplesmente desobedeceu ao Supremo Tribunal Federal. Ignorou a decisão judicial e o clima voltou a ficar tenso entre os dois poderes. O presidente do Supremo reclamou, mas disse que não há crise entre o Senado e a Justiça e descartou a possibilidade da abertura de processo criminal contra os senadores que descumpriram a ordem judicial.
Ele se arrumou , trouxe o pai, o filho. Mas não conseguiu tomar posse como senador.
“Eu não consigo achar palavras para o que aconteceu”, lamenta Acir Gurgask (PDT-RO).
Acir Gurgask, do PDT de Rondônia, foi o segundo colocado na eleição de 2006. Ganhou o direito de assumir a vaga depois que o senador Expedito Júnior, do PSDB, teve o mandato cassado por compra de votos. A saída de expedito deveria ser imediata. Foi o que determinou o Supremo Tribunal Federal.
Mas o Senado não cumpriu a decisão da mais alta corte do país. O senador Expedito Júnior ganhou uma semana para se defender diante dos colegas. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, reclamou: “Eu me recuso a acreditar que o Senado está a recusar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. Todos nós sabemos da clareza da decisão do Supremo Tribunal Federal e ela deve e há de ser cabalmente cumprida”.
“Somos dois poderes, independentes, harmoniosos e nos respeitamos. A cautela em um caso como esse não é pecado. Achamos por bem consultar a Comissão de Constituição e Justiça”, aponta o senador Heraclito Fortes (DEM-PI).
O que fazer?
“O partido está estudando, eu não sou da direção, mas pelas conversas que eu tive, está pensando em pedir, até mesmo, a prisão dos senadores membros da mesa diretora", informa o senador Cristóvam Buarque (PDT –DF).
O presidente do Senado, José Sarney, ironizou: “Não peço cigarro porque não fumo, mas pelo menos me confortem quando eu for preso”.
Na prática , prisão não haveria. Senadores têm imunidade parlamentar. Mas para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, a situação poderia levar a uma outra consequência: “Causa espécie que o Senado da República se recuse a cumprir uma decisão do Supremo. Não sei. Talvez a quadra seja sinalizadora da necessidade de fecharmos o Brasil para balanço”.
O senador Demóstenes Torres, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, promete entregar o relatório, o parecer dele, na semana que vem. Já disse que decisão do Supremo não se discute, se cumpre.
FONTE: http://g1.globo.com/bomdiabrasil/0,,MUL1365650-16020,00-SENADO+E+JUSTICA+EM+QUEDA+DE+BRACO+APOS+CARGO+DEVOLVIDO+A+PARLAMENTAR.html
Isso daqui não é um país. Isso daqui não passa de uma piada de mau gosto.
Se os homens e mulhers, detentores de poder nisto que chamam de país, tivessem um mínimo de vegonha na cara, os senhores senadores estariam esta hora vendo o sol nascer quadrado.
A desculpa fiada de que não se prende devido à imunidade parlamentar não cola. A imunidade parlamentar é limitada única e exclusivamente à atividade parlamentar. O senhores nobres senadores são cidadãos como todos os outros, por exercerrem tal cargo não se acham acima da lei. Cometeram flagrantemente o crime de desobediência e continuam a cometê-lo. A lei é clara quanto à prisão em flagrante.
Vergonha!
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