Tópico: Candidato a ministro ignora Constituição ao rejeitar homossexuais no Exército

[Unknown]

Candidato a ministro ignora Constituição ao rejeitar homossexuais no Exército

Ao afirmar que homossexuais não podem atuar nas Forças Armadas porque não teriam a autoridade reconhecida, o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Militar (STM), demonstra ignorar os fundamentos da Constituição e, portanto, não tem com condições de exercer a função de juiz. A opinião é do constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor de Direito da PUC-SP.


General Raymundo Nonato na CCJ

As declarações do general foram feitas durante sabatina realizada na quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na ocasião, Nonato afirmou que homossexuais que trabalham nas Forças Armadas deveriam procurar outra carreira fora dos quartéis. “A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos”, disse o general.

Para o professor, o general indicado ao STM não demonstrou uma “razão lógica” para defender a discriminação, mas, sim, uma razão “moral e ideológica”. “Ele até pode considerar imoral a prática, mas não pode discriminar como juiz. Não está lá para julgar moralidade. A polêmica fez com que todo mundo debatesse se o Exército deve ou não aceitar homossexuais, mas a questão é que a nossa Constituição estabelece o princípio da isonomia e um juiz que demonstra desconhecer a Constituição não pode ser juiz. O argumento dele é preconceituoso”, diz o especialista.

O especialista afirma que o Senado deveria negar a indicação do general para o cargo. Caso isso não aconteça, ele afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ser acionado por entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para decidir sobre a questão e impedir a posse.

Papel do Senado

O STM é composto por 15 ministros vitalícios nomeados pelo presidente da República (são três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica e cinco civis), após a indicação ser aprovada pelo Senado.

A aprovação, pela CCJ, das indicações para a corte militar, segundo Serrano, coloca em discussão o papel do Senado em avaliar, durante as sabatinas, se o candidato tem conhecimento apropriado para exercer a função de ministro. “Não me lembro de outra indicação em que o candidato demonstrou tamanho desconhecimento da Constituição, que ele deveria conhecer e aplicar. Para ser general, ele não precisa ter senso jurídico. Mas para ser ministro, sim”.

Segundo o especialista, o argumento usado por Cerqueira Filho sobre a eventual desobediência a militares homossexuais em razão da sexualidade deles não é um argumento jurídico. “O militar que não obedece é punido e preso. É a mesma discussão que se fazia sobre comando de mulheres até que começaram a obedecer.”

Alexandre, o Grande

Para o ativista Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), é “preocupante” que declarações “tão preconceituosas sejam feitas por alguém que será membro do STM”. “A ABGLT repudia essa declaração e estamos vendo com nossos assessores jurídicos a possibilidade de mover um processo. É uma postura pré-determinada que mostra que ele vai agir com preconceito. Tire homossexual, coloque judeu ou negro na frase dele e diga que os brancos não vão obedecê-los. É extremamente preconceituoso.”

Reis lembra que Alexandre, o Grande, rei da Macedônia 300 anos antes de Cristo, “foi o maior líder militar da história e era gay”. “Esperamos que o general reveja sua posição”.

OAB diz que é "lamentável"

As declarações do general geraram reações também na OAB. Na quinta-feira, o presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante, também criticou a posição do general. Para ele, “é lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras”.

"A defesa do País tem que ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um", sustentou o novo presidente da OAB.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/05/candidato+a+ministro+ignora+constituicao+ao+rejeitar+homossexuais+no+exercito+9388164.html

Declarações sobre gays não influenciam debate, afirma Jobim

As declarações do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho sobre homossexualismo dentro do Exército não influenciarão o debate sobre o tema, porque o STM (Superior Tribunal Militar) não possui competência para tratar do assunto. 

A declaração é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao ser perguntado sobre a posição do governo diante das afirmações do general na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de que militar homossexual deve desempenhar outro ramo de atividade, porque soldados não obedecem comandantes homossexuais.

Segundo Jobim, o tema "homossexualidade" já está sendo discutido dentro do Ministério. Ele disse que os debates em torno da homossexualidade dentro das Forças Armadas não ocorre apenas dentro do Brasil, mas também em outros países, como os Estados Unidos. "Lá, há a política do don't ask, don't tell (não pergunte, não conte), afirmou.

OAB

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, rechaçou as afirmações do general, que julgou "discriminatórias". "É lamentável que este tipo de discriminação ainda continue existindo nos dias de hoje nas Forças Armadas brasileiras." Conforme Cavalcante, o que se deve requerer de um militar é disciplina, treinamento e a defesa do País, nos termos da Constituição, independentemente da preferência sexual.

"A defesa do País tem de ser feita por homens e mulheres preparados, adestrados e treinados para este fim, independente da opção sexual de cada um", disse ele, de acordo com nota da OAB.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/04/jobim+declaracoes+sobre+gays+nao+influenciam+debate+9387586.html

Veja como a homossexualidade é tratada nas Forças Armadas em outros países

A declaração do general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, que defendeu que gays só devem ser aceitos nas Forças Armadas caso mantenham segredo sobre sua orientação sexual, provocou protestos. Ele afirmou que há incompatibilidade entre homossexualidade e a atividade militar.

De acordo com Nonato, "a vida militar reveste-se de determinadas características, inclusive em combate, que pode não se ajustar ao comportamento desse indivíduo".

O general afirmou que homossexuais que trabalham nas Forças Armadas deveriam procurar outra carreira fora dos quartéis. “A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos”, completou.

Este não foi o primeiro caso de grande repercussão envolvendo homossexualismo e o Exército brasileiro. Em 2008, a prisão, sob acusação de deserção, do 2º sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, que ficou conhecido após assumir um relacionamento homossexual com o ex-sargento do Exército Fernando de Alcântara de Figueiredo, colocou o assunto em discussão.

Até hoje, porém, o Código Penal Militar, de 1969, prevê prisão de até um ano para os chamados crimes sexuais, que envolvem “pederastia”. A lei proíbe que membros das Forças Armadas pratiquem ou permitam a prática de “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.

Nos Estados Unidos, o secretário de Defesa de Estados Unidos, Robert Gates, anunciou, na última terça-feira, que um grupo de trabalho vai avaliar a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe militares homossexuais de revelar sua orientação sexual.

Em estudo publicado em 2004, a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Maria Celina D'Araujo, doutora em Ciência Política, afirma que o homossexual, nas Forças Armadas do Brasil, ainda “frequentemente é associado a uma ameaça à tranquilidade da tropa, dos cadetes e dos conscritos, pois não seria capaz de controlar impulsos nem de respeitar padrões morais condizentes com a profissão”.

No estudo, ela mostra como a questão é tratada nas Forças Armadas entre os países membros da OTAN. Na Bélgica, escreve, a homossexualidade não é considerada um crime e nem há questionamentos a esse respeito, enquanto em países como Canadá, Dinamarca, Holanda, Noruega e República Tcheca os homossexuais são aceitos há décadas.

Outro exemplo citado por ela é a Espanha, que aboliu, em 1984, um artigo do Código de Justiça Militar pelo qual o comportamento homossexual era considerado uma ofensa. Já na França a opção sexual é considerada assunto estritamente privado e não pode haver discriminação.

Na Alemanha, não há legislação impeditiva, mas o militar passa por uma avaliação médica para aferir se a sua opção sexual pode interferir em seu desempenho.

Na Grécia, o militar homossexual é desligado das Forças Armadas se tornar pública a sua opção sexual. Em países como Hungria, Itália, Luxemburgo, Polônia, Reino Unido e Turquia, segundo o levantamento, a questão ainda é considerada um tabu.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/02/05/veja+como+a+homossexualidade+e+tratada+nas+forcas+armadas+em+outros+paises+9388163.html

[Pregador]

General se ferrou. Faz tempo que existe a ditatura do politicamente correto no Brasil. Qualquer declaração contrária aos gays ganha projeção desproporcional. Poderia muito bem ter dado uma resposta lacônica como a do Almirante...

[DDV]

Coitado do general, tem habilidade política zero. Se ferrou ATOA.

[Derfel]

Alexandre Magno era gay???
Existia um esquadrão de elite formado só com amantes, o esquadrão sagrado de Tebas (que foi morto em batalha contra Alexandre)

[DDV]

Alexandre Magno era gay???
Existia um esquadrão de elite formado só com amantes, o esquadrão sagrado de Tebas (que foi morto em batalha contra Alexandre)

Pelo que conheço, ele era bissexual.

Mas a boiolagem era considerada "cult" no mundo helênico.

[DDV]

Teve uma grande produção cinematográfica recente sobre Alexandre, mas o filme não fez tanto sucesso.

 Foram gastos mais minutos do filme mostrando Alexandre se acariciando e falando gayzismos com seu amante do que mostrando as batalhas, as táticas, a aventura, etc.

[FxF]

Ué, os Espartanos também eram gays... e isso era tática de combate, pois um protegia o outro. Na visão deles as mulheres eram inferiores, e um Espartano musculoso merecia alguém de igual ou maior tamanho.

E o filme 300, apesar de não puxar para esse lado a história, tem uma conotação meio duvidosa...

[Pandora]

 Há duas coisas que precisam ser analisadas. A primeira é a visão estereotipada de que todo homossexual é afeminado (e não "bicha escandalosa"), equiparado (ou talvez inferior) à mulher, ou seja, fresca, frágil e fraca. Isso pode ser visto pelo simples fato de que não querem proibir homessexuais, mas só os assumidos! Então, se um gay " com comportamento másculo padrão", não assumido quiser entrar para as Forças Armadas, ok; se esse mesmo gay for assumido, está fora- mesmo que assumisse após anos de serviço!     
(e tenho quase certeza que a maoir parte das pessoas quando lêem sobre isso só pensam NOS homossexuais, AS homossexuais.... devem ser mito  , mas enfim)
A segunda é o próprio exército/ forças armadas, o bom desempenho do soldado-assim como de todo batalhão- vai depender também do respeito e da confiança que tenha em relação ao seus companheiros e superiores. Então, como um soldado vai seguir ou confiar sua vida em alguém que ele considera inferior?

O meio militar é mais conservador que o civil e, mesmo assim, gays não podem casar, adotar crianças (só se contar com um juiz mente aberta), pôr o parceiro/ parceira como beneficiário na maioria dos planos, etc,  Entretanto, é estranho um país que se diz democrático e tudo mais dos primeiros artigos da Constituição, cercear direitos  de todo um grupo... Casais gays, dificilmente andam de mãos dadas nas ruas e não raro vemos casos de espancamento e mesmo morte por causa da intolerância.

O Estado deve permitir,mas também combater o preconceito (lei contra homofobia, campanhas de conscientização, etc) ou não valerá nada a autorização; e devem estar cientes os gays de todos os riscos que vão correr, tudo que vão sofrer e, quem quiser... amém!

[Adriano]

Eu me membro de ver na polícia militar mulheres que se destacavam na atividade policial porém eram masculinas e homossexuais.

[_Juca_]

Essa boçalidade é típica de militares, mas como foi dito, habilidade política zero pra ele.

[Diegojaf]

Essa boçalidade é típica de militares[...]

[Barata Tenno]

Essa boçalidade é típica de militares[...]

  ...........Seu boçal....... 

[Diegojaf]

Essa boçalidade é típica de militares[...]

  ...........Seu boçal....... 

Osso...

[Fabrício]

Essa boçalidade é típica de militares, mas como foi dito, habilidade política zero pra ele.

Isso aí, não podemos generalizar nem estereotipar os gays, isso é coisa de militares, que como sabemos, são todos boçais!

[Pandora]

Essa boçalidade é típica de militares, mas como foi dito, habilidade política zero pra ele.

Isso aí, não podemos generalizar nem estereotipar os gays, isso é coisa de militares, que como sabemos, são todos boçais!

 

[Unknown]

Em carta, general disse que não teve intenção de discriminar homossexuais

No Senado, Raymundo Cerqueira Filho disse que tropa não obedece gay.
Ele é indicado a uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM).

O general Raymundo Cerqueira Filho encaminhou nesta quarta-feira (10) uma carta ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmando que não teve intenção de discriminação quando afirmou em sabatina no Senado que as tropas militares não obedecem a comandantes homossexuais e que os "indivíduos deste tipo" deveriam procurar outro ramo de atividade.

A carta tem quatro páginas, mas Azeredo só divulgou alguns trechos do documento. Cerqueira Filho diz acreditar ter sido claro em suas declarações e afirmou não ter intenção de ferir a dignidade de gays.

"Não tive intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana, porquanto fui bem claro nas minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição", diz trecho.

O general diz que durante a sua carreira não realizou qualquer ato discriminatório contra homossexuais. "Durante todos esses anos, nunca persegui, discriminei ou julguei qualquer militar por ter se declarado homossexual ou estar envolvido em prática de homossexualismo. A minha opinião foi puramente sobre uma questão de aptidão e perfil para atividade."

Ele destaca que seu posicionamento "não tem força de lei" e afirma que cabe ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas "estudar e, se for o caso, propor um projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas". Cerqueira Filho também enfatiza que o assunto está sendo discutido em vários países, entre eles os Estados Unidos.

http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1485467-5601,00-EM+CARTA+GENERAL+DISSE+QUE+NAO+TEVE+INTENCAO+DE+DISCRIMINAR+HOMOSSEXUAIS.html

[FxF]

É, mas ele não fez nada de errado.

as tropas militares não obedecem a comandantes homossexuais e que os "indivíduos deste tipo" deveriam procurar outro ramo de atividade.

Se as tropas não respeitam gays, não respeitam. Vai fazer o que? Não é culpa do general.

[Diegojaf]

Se as tropas não respeitam gays, não respeitam. Vai fazer o que? Não é culpa do general.

A questão é que nem todo gay é daqueles afeminados (vide o Barata). Isso é uma generalização tosca.

[Barata Tenno]

É, mas ele não fez nada de errado.

as tropas militares não obedecem a comandantes homossexuais e que os "indivíduos deste tipo" deveriam procurar outro ramo de atividade.

Se as tropas não respeitam gays, não respeitam. Vai fazer o que? Não é culpa do general.

Isso não é verdade, mesmo na PM de Minas existem gays.E nem por isso o Jaf é desrespeitado......

[Diegojaf]

É, mas ele não fez nada de errado.

as tropas militares não obedecem a comandantes homossexuais e que os "indivíduos deste tipo" deveriam procurar outro ramo de atividade.

Se as tropas não respeitam gays, não respeitam. Vai fazer o que? Não é culpa do general.

Isso não é verdade, mesmo na PM de Minas existem gays.E nem por isso o Jaf é desrespeitado......

Mas eu não mando em ninguém...
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Opa... peraê...

[André Luiz]

O General perdeu a chance de ficar quieto

[Pandora]

"Não tive intenção de discriminar ou mesmo ferir a dignidade da pessoa humana, porquanto fui bem claro nas minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição", diz trecho.

Medo de pagar indenização detectado!