Lista do TJ-PR aponta salários superiores a R$ 100 mil
19 de fevereiro de 2010 • 18h14 • atualizado às 18h18
ROGER PEREIRA
Direto de Curitiba
A divulgação dos salários pagos pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) a seus servidores, cumprindo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), causou espanto a quem consultou os números, disponíveis no site do Tribunal, desde a semana passada. Mais de 100 servidores do Tribunal receberam no mês de dezembro de 2009 (único com os dados disponíveis por enquanto) salários superiores ao teto do serviço público no País, que é de R$ 26.723,13, equivalente aos vencimentos de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A lista, que não aponta os nomes dos servidores, mas apenas cargos e salários, mostra por exemplo que um escrivão recebeu remuneração superior a R$ 100 mil no mês em questão.Para um servidor com o cargo de escrivão do Cível, função ocupada por 31 profissionais e cuja remuneração varia entre R$ 3,8 mil e R$ 5,7 mil, segundo a própria lista do Tribunal, o Judiciário do Paraná pagou como "remuneração paradigma" R$ 67.254,85. Seu salário ainda foi acrescido de "vantagem pessoal" de R$ 33.627,42, o que totalizou um vencimento de R$ 100.882,27 em dezembro do ano passado.
Apesar de terem a remuneração básica abaixo do teto, juízes e desembargadores receberam adicionais classificados como "vantagens pessoais" ou "vantagens eventuais" que levaram seus vencimentos totais a extrapolar o limite constitucional. A legislação permite que se receba acima do teto quando se trata de "verba indenizatória". Com isso, 22 desembargadores receberam acima do teto em dezembro de 2009. Todos eles receberam mais de R$ 30 mil. Aos juízes, que devem ter remuneração inferior à dos desembargadores, o Tribunal pagou acima do teto 95 salários no último mês do ano passado.
Apenas quatro magistrados tiveram parte da remuneração retida para que não ultrapassasse o teto constitucional. Um magistrado recebeu R$ 36.454,16. Sete assessores jurídicos também tiveram remuneração acima do teto, recebendo mais que os juízes e promotores a quem assessoram. Um dos assessores teve R$ 32.270,71 em seu contra-cheque. Vários outros casos chamam a atenção, embora não superem o teto do serviço público, como o caso de um bibliotecário recebendo mais de R$ 20 mil, telefonista com salário de R$ 12 mil e motorista, copeiro, porteiro e ascensorista com mais de R$ 8 mil em vencimentos.
Os números da lista chamaram a atenção do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus). O coordenador da entidade, José Roberto Pereira, já solicitou ao TJ-PR um pedido de informações para que se esclareça se esses salários realmente foram pagos e qual o motivo. Pereira afirmou que a entidade busca bons salários para os trabalhadores do Judiciário, mas que há disparidades que precisam ser explicadas.
"Tem coisas que não são normais. Como esse salário de R$ 100 mil de um escrivão. Ou outras situações, em que um mesmo cargo tem salário de R$ 10 mil, enquanto outro servidor na mesma função ganha R$ 2 mil. Nós queremos entender porque 99% da categoria recebem salários normais e 1% tem essa remuneração bem acima da média. É um disparate", disse.
A direção do Tribunal de Justiça do Paraná informou que solicitou um levantamento em todos os seus setores para apurar os salários pagos a seus servidores e só irá se pronunciar após a conclusão desse trabalho. O CNJ informou que os salários pagos pelo Tribunal do Paraná são analisados no processo de inspeção realizado pela entidade no Judiciário do Estado em novembro do ano passado e cujo relatório deverá ser concluído nas próximas semanas. A lista dos salários pode ser acessada no endereço:
http://portal.tjpr.jus.br/web/nege/transparencia.
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