Tópico: Apostadores da Mega Sena ganham R$52.000.000. Ou não?

[Diegojaf]

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/22/caixa-suspende-atividades-em-loterica-suspeita-de-estelionato-na-mega-sena.jhtm

Caixa suspende atividades de lotérica suspeita de estelionato na Mega-Sena
Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre


A Caixa Econômica Federal (CEF) suspendeu nesta segunda-feira (22), por tempo indeterminado, as atividades da lotérica Esquina da Sorte, que fica em Novo Hamburgo (RS). A casa está sendo investigada pela Polícia Civil por suposto caso de estelionato. O estabelecimento vendeu cotas de um bolão da Mega-Sena que, segundo os apostadores, foi premiado. Mas a CEF, que administra a loteria, não confirmou a aposta.
 

Uma reunião foi realizada hoje e a superintendência da Caixa enviou um “aviso de irregularidade” para a lotérica com um prazo de 5 dias úteis para que a empresa faça sua defesa.


Segundo o delegado Clóvis Nei da Silva, da 2ª Delegacia de Polícia da cidade, quatro apostadores registraram ocorrência nesta tarde. As pessoas levaram as cópias do jogo como comprovante, em que constam as seis dezenas sorteadas pela CEF no concurso 1.155 no último sábado (19) em Guarujá (SP). O prêmio acumulado era de R$ 53 milhões.

Se a aposta tivesse sido feita, cada um dos 40 cotistas do bolão teria direito a receber R$ 1,325 milhão. A agência da CEF em Novo Hamburgo também recebeu queixas de apostadores reclamando o pagamento do prêmio. A polícia ainda não sabe quantas cotas do bolão foram comercializadas.

Em nota, a Caixa Federal alegou que o comprovante emitido pelo terminal de apostas é o único documento aceito para o pagamento de prêmios. Os apostadores apresentaram cópias xerográficas do bolão em que constam as dezenas 20, 28, 40, 41, 51 e 58. Eles estudam a possibilidade de processar a Caixa em busca de ressarcimento.
 
“A ocorrência será objeto de apuração e, caso se confirme a existência de irregularidade, será aplicada a penalidade prevista nas normas internas, que podem ir de uma simples advertência até a revogação compulsória da permissão [da lotérica], de acordo com a gravidade do fato”, informou a CEF na nota.

O delegado disse que o estabelecimento pode ser indiciado por estelionato se o jogo efetivamente não tiver sido feito ou as dezenas jogadas não forem as mesmas vendidas aos apostadores. “Ainda estamos começando a investigar. Mas, segundo relatos de testemunhas, essa pode ser uma prática comum”, disse Silva.

O delegado disse que pelo menos outras oito pessoas devem encaminhar boletim de ocorrência reclamando o prêmio. Segundo ele, em sorteios acumulados da mega sena a lotérica chega a comercializar 50 bolões de 40 cotas cada um. Cada cota é vendida a R$ 11.

O delegado suspeita que o estabelecimento pudesse estar se apropriando do valor das apostas. “Vamos começar a tomar os depoimentos somente nesta terça-feira”, disse.

O proprietário da Esquina da Sorte, José Paulo Abend, não quis se manifestar. Por meio de seu advogado, Marcelo de la Torres Dias, o empresário disse que está com problemas de saúde e sob efeito de medicamentos.

O gerente da lotérica, Éverson da Silva, garante que a aposta foi feita. Mas ele sugeriu que os números digitados no terminal são diferentes da cópia do bolão que foi vendido aos apostadores. Ele atribuiu o erro a uma eventual “falha humana” ou a uma falha na impressão do terminal.

“Essa é uma atividade de grande responsabilidade”, disse o gerente, que trabalha há nove anos na Esquina da Sorte. Segundo ele, todos os bilhetes comprados na agência são guardados no cofre da empresa para que depois possam ser conferidos. O gerente garantiu que não há possibilidade de fraude ou má-fé por parte da lotérica.

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Pessoas que deveriam temer pela própria vida no mundo

#3 Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irã
#2 Osama Bin Laden, Terrorista
1# Éverson da Silva, Gerente de Lotérica

[Pregador]

Basta os lesados processarem a Caixa e ela terá que pagar. A Caixa assume o risco da atividade econômica de exploração de jogos. A responsabilidade é objetiva, ou seja, a caixa responde, não importa se ela teve culpa ou não.

O advogado que pegar a causa também é como se tivesse ganhado na mega-sena, ante os honorários

[Diegojaf]

23/02/2010 - 10h58
Apostadores querem bloquear prêmio de R$ 53 milhões da Mega-Sena
Flávio Ilha

Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

O advogado Marcelo Luciano da Rocha, representante de 16 apostadores que reclamam o prêmio do sorteio 1.155 da Mega-Sena, disse que vai pedir o bloqueio dos R$ 53 milhões sorteados no sábado (20) na Justiça Federal.

Os apostadores compraram um bolão numa lotérica de Novo Hamburgo, região metropolitana de Porto Alegre, em que as seis dezenas sorteadas estavam marcadas. A Caixa Econômica Federal (CEF), entretanto, não registrou a aposta.


Grupo de moradores de Novo Hamburgo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, acertou as seis dezenas da Mega-Sena, mas não recebeu os R$ 53 milhões. Eles compraram cotas de um bolão oferecido pela agência lotérica Esquina da Sorte, mas o jogo não foi lançado no sistema de controle da Caixa Econômica Federal. A casa está sendo investigada por estelionato

A intenção do advogado é cancelar o sorteio da extração 1.156 da Mega-Sena, que será sorteado nesta quarta-feira (24). Segundo ele, a CEF tem responsabilidade sobre as apostas porque é concessionária das lotéricas. “O bolão é uma prática comum, ainda que informal. Não dá simplesmente pra dizer que a aposta não foi feita e encerrar o assunto”, criticou Rocha.

A hipótese do advogado é de que a aposta não foi feita pela lotérica Esquina da Sorte, localizada no centro da cidade. Nesse caso, a jurisprudência seria favorável aos apostadores porque a lotérica é oficialmente uma concessionária da CEF. “Não creio na hipótese de erro humano”, disse, questionando a suposição do proprietário do estabelecimento.

Na liminar, o advogado vai solicitar a suspensão do próximo sorteio e a divisão do prêmio da extração 1.155 entre os apostadores do bolão. Pelo menos 21 pessoas compraram o produto, oferecido pela loteria a R$ 11 a cota. No total, foram oferecidas 40 cotas, divididas em 15 apostas diferentes.

Antes de ingressar com pedido de liminar na Justiça Federal, Rocha vai notificar a CEF e solicitar um pedido de investigação interna. Segundo ele, o procedimento é uma formalidade para embasar o embargo do próximo sorteio da mega sena. A ação será movida na Justiça Federal de Novo Hamburgo.

Além da liminar, o advogado dos apostadores vai ingressar também com uma ação por danos morais contra a lotérica Esquina da Sorte e contra a Caixa. “Meus clientes têm as provas de que apostaram as dezenas sorteadas. Eles tiveram a ilusão de que haviam ganhado”, justificou Rocha.

Na segunda-feira (22), a Caixa determinou a suspensão das atividades da agência por tempo indeterminado. Além disso, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a lotérica apresente documentos de defesa.

Segundo o gerente da agência, Éderson da Silva, a aposta original está guardada num cofre da empresa. O documento ainda não foi apresentado pelo proprietário da lotérica, José Paulo Abend.

O advogado da lotérica, Marcelo de la Torre Dias, disse nesta terça-feira que está trabalhando com a hipótese de erro da gráfica em relação aos comprovantes distribuídos aos apostadores. Segundo ele, os números vendidos no bolão podem ter sido trocados na hora da impressão. “Foi uma fatalidade. A agência tem um longo histórico de idoneidade com a Caixa”, disse.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/23/apostadores-querem-bloquear-premio-de-r-53-milhoes-da-mega-sena.jhtm

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Se eles bloquearem o prêmio de amanhã e eu ganhar, tá todo mundo morto!!!

[Andre]

Ainda bem que eu moro longe.

[Gaúcho]

Erro humano, ou não, esse pessoal vai ganhar uma boa grana.

[Hold the Door]

Ou a Caixa vai entrar com recursos na justiça por uns 40 anos até todos os reclamantes terem falecido e no final vai pagar uma merreca para os herdeiros. Isso se eles ainda tiverem direito a algo...

[Pregador]

Ou a Caixa vai entrar com recursos na justiça por uns 40 anos até todos os reclamantes terem falecido e no final vai pagar uma merreca para os herdeiros. Isso se eles ainda tiverem direito a algo...

Com o cumprimento provisório de sentença este tipo de ação acaba mais rápido. A Caixa vai ter que desembolsar algum dinheiro em não tantos anos...

[Diegojaf]

Ou a Caixa vai entrar com recursos na justiça por uns 40 anos até todos os reclamantes terem falecido e no final vai pagar uma merreca para os herdeiros. Isso se eles ainda tiverem direito a algo...

Com o cumprimento provisório de sentença este tipo de ação acaba mais rápido. A Caixa vai ter que desembolsar algum dinheiro em não tantos anos...

O pessoal que teve o mesmo problema em 98 ganhou em 1ª instância, mas não tem nem previsão de quando o(s) recurso(s) interposto(s) pela CEF irão ser julgados.

[Unknown]

Caixa ameaça punir lotéricas e bolões somem de vitrines em São Paulo

Diante da repercussão negativa do caso do grupo de apostadores de Novo Hamburgo (RS) que acertou as seis dezenas da Mega-Sena, mas não teve o bilhete registrado, a Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou nota nesta terça-feira reforçando a proibição da prática de bolões nas casas lotéricas de todo o País.

Os locais são fiscalizados e, se forem flagrados oferecendo esse tipo de aposta, estarão sujeitos, segundo o órgão, a penalidades que variam de advertências ao descredenciamento. Pouco depois que a nota foi divulgada pela imprensa, as cópias de combinações de jogos oferecidas pelas lojas sumiram das vitrines em São Paulo.

A assessoria da Caixa disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que vai intensificar a fiscalização "considerando a ocorrência". O órgão conta com 242 consultores para fiscalizar mais de 10 mil casas credenciadas no País. O único documento que habilita o recebimento de prêmio, segundo a Caixa, é o comprovante emitido pelo terminal de apostas das casas lotéricas, que não registra na impressão o nome do apostador.

As lotéricas consultadas afirmam que os jogos são registrados antes de os bolões serem oferecidos, e o nome e telefone dos apostadores são anotados. Mas é justamente o fato de o terminal emitir só um comprovante que impede, segundo a Caixa, a organização de bolões.

A restrição, porém, não é especificada na circular 471/09, que regulamenta a atividade lotérica. O documento determina que "a permissionária obriga-se a não vender, intermediar, distribuir e divulgar qualquer outra modalidade de sorteio ou loteria, ou quaisquer jogos de azar, ainda que legalmente permitidos, salvo com autorização por escrito da Caixa". Em outro item, diz que as lotéricas devem praticar os preços fixados pela Caixa para a venda dos produtos, mas sem citar os bolões.

O órgão afirmou que a proibição "já foi objeto de ofício enviado aos lotéricos" em dezembro de 2009. No ofício, consta que "a comercialização de apostas fora dos limites autorizados pela Caixa, tais como os populares ‘bolões’, pode comprometer a imagem" da rede lotérica, da Caixa e dos produtos.

Lotérica

A lotérica na cidade gaúcha está com suas atividades suspensas pela Caixa até apresentar sua defesa. O advogado Marcelo De La Torre Dias, representante da Esquina da Sorte, promete exibir à polícia e à Caixa os comprovantes de que a aposta foi feita. Segundo sua assessoria, ele sustenta que houve "lastimável erro" sem qualquer intenção criminosa, cometido por algum funcionário ou pela gráfica.

Dias explica que 35 das 40 cotas do bolão foram comercializadas. Uma das outras cinco foi adquirida por uma funcionária e as outras quatro ficaram com o proprietário da lotérica. Isso, para o advogado, é prova de que ninguém agiu de má-fé, já que o dono do estabelecimento também estaria milionário. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Caixa também pode responder por erro em bolão da Mega-Sena, diz advogada

A Caixa Econômica Federal (CEF) é tão responsável quanto a casa lotérica Esquina da Sorte, de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, pelo erro no bolão da Mega-Sena do concurso 1.155. A declaração dada ao iG é da advogada especialista em defesa do consumidor da Organização Pro Teste, Maria Inês Dolcci.

Os apostadores acertaram as seis dezenas do concurso, mas não tiveram o bilhete registrado. O prêmio de R$ 53,3 milhões daria R$ 1,3 milhão para cada.

A Justiça ainda não sabe se houve má-fé da lotérica em não registrar a aposta e pegar o dinheiro para si, erro na transcrição dos números para os volantes apostados ou da gráfica que imprimiu o comprovante informal entregue aos jogadores.

Independentemente disso, a advogada diz que a Caixa Econômica Federal é responsável pelo erro porque precisa ter controle do que acontece nas casas lotéricas. “As lotéricas têm permissão da Caixa para funcionar e precisam ser fiscalizadas. O consumidor que vê o bolão exposto acredita que aquilo é legal. A CEF responde solidariamente pelo erro da permissionária”, afirma.

Na terça-feira, a CEF divulgou nota reforçando a proibição da prática de bolões nas casas lotéricas de todo o País e afirmou que as casas que forem flagradas fazendo este tipo de jogada  estarão sujeitas a receber desde advertências até o descredenciamento.

Os lotéricos, porém, afirmam que o bolão nunca foi proibido. A circular 471/09, que regulamenta a atividade lotérica, determina que "a permissionária obriga-se a não vender, intermediar, distribuir e divulgar qualquer outra modalidade de sorteio ou loteria, ou quaisquer jogos de azar, ainda que legalmente permitidos, salvo com autorização por escrito da Caixa". Em outro item, diz que as lotéricas devem praticar os preços fixados pela Caixa para a venda dos produtos, mas não cita, em nenhum momento, os bolões.

"Omissão"

Os bolões viraram alvo de polêmica porque os apostadores ficam apenas com um comprovante oferecido pela casa lotérica. Esta paga os jogos à Caixa e retém o volante oficial, o único que dá direito à retirada do dinheiro. “Só há um comprovante, então, não é possível comprovar que há 40 ou 50 pessoas no bolão. É uma relação de confiança”, afirma.

Por isso, a prática deveria ser coibida, mas não é. Nem nunca foi. “O bolão é disseminado pelo Brasil inteiro. A Caixa viu crescer nos últimos anos, mas nunca fez nada. Foi omissa diante da disseminação”, critica Maria Inês.

Desta forma, segundo ela, o cliente não pode ser penalizado por algo que não sabia ser ilegal. Ela afirma que os apostadores devem entrar com uma ação contra a casa lotérica e contra a Caixa Econômica Federal. “As duas são igualmente responsáveis”, diz

Uma alternativa, conforme a advogada, é pedir na Justiça o bloqueio do prêmio até que o caso seja investigado. Além disso, Maria Inês afirma também que os apostadores têm o direito de entrar com ações por dano moral. “Houve uma expectativa de ganho frustrada e um estresse psicológico muito grande. Eles devem receber por isso também”, acrescenta.

Ainda acho que a CEF não deveria ser responsabilizada, só a casa lotérica. Afinal de contas, o erro ocorreu na casa lotérica, portanto ela que indenize os apostadores.

[Pregador]

Claro que deveria. A lotérica é uma concessionária de um serviço público e tanto ela quanto a caixa, muitissimo mais a caixa, ficam com a receita das apostas. Quem gere todo sistema é a caixa, logo, ela tem o dever de assumir os riscos da atividade econômica, que no caso, é uma lotérica que não registrou a aposta, por erro.

A caixa deve pagar e terá uma ação regressiva de ressarcimento contra a lotérica e esta, por sua vez, contra eventual funcionário desidioso.

Pela nossa lei nem tem o quê discutir: a responsabilidade da caixa é escancarada.

[Donatello]

A caixa deve pagar e terá uma ação regressiva de ressarcimento contra a lotérica e esta, por sua vez, contra eventual funcionário desidioso.

Pela nossa lei nem tem o quê discutir: a responsabilidade da caixa é escancarada.

Não creio que a lotérica tenha como processar ou responsabilizar a funcionária por ela não ter registrado o bolão, visto que bolões são tão legais quanto jogo do bicho e jogo de buraco "a vera". Seria absurdo que o empregador processasse a empregada por ela ter se esquecido de cometer um ato "ilegal".

Mas, apesar de bolões serem apostas irregulares, concordo que o prêmio é devido pela Caixa. O fato de os apostadores terem feito a aposta em uma lotérica autoriza atesta a boa-fé deles, a priori. Se um sujeito entra numa lotérica autorizada pela Caixa e lhe é oferecido um produto qualquer (e bolões, específicamente, são oferecidos aos berros pelas operadoras de caixas das agências que frequento) é natural que ele acredite que aquele produto é regular. É competência exclusiva da CEF fiscalizar para que produtos ilegais não sejam vendidos nas agências que franquea (coisa que, a julgar pelo número de agências que vendem bolões abertamente, não anda fazendo)

[Dbohr]

Espera um minuto, por que é mesmo que bolões são proibidos?

[Fabrício]

Espera um minuto, por que é mesmo que bolões são proibidos?

Boa pergunta, por que?

[Unknown]

Funcionária diz que esqueceu de registrar bolão no RS

O delegado Clóvis Nei da Silva, que investiga a suposta fraude em um bolão da Mega-Sena realizado em uma lotérica de Novo Hamburgo (RS), ouviu nesta quinta-feira a funcionária que, segundo o proprietário do estabelecimento, esqueceu de registrar a aposta com os números sorteados em concurso do último fim de semana.

Em depoimento que durou cerca de três horas, a funcionária Daiane Samar da Silva confirmou que cometeu erro ao tentar registrar a aposta.

É ela que aparece em imagens do circuito interno da lotérica, divulgadas pelo dono, José Paulo Abend, entrando no estabelecimento atrás do comprovante do jogo, no sábado à noite. As imagens dão a entender que a mulher encontra o comprovante sob a gaveta do caixa e, ao supostamente reconhecer seu equívoco, se desespera e chora.


Funcionária chega à 2º Delegacia de Polícia do município / AE

As imagens, segundo a defesa de Abend, provam que não houve má-fé por parte da lotérica.

A polêmica veio à tona depois que um grupo de cerca de 40 apostadores reivindicou o prêmio, de cerca de R$ 53 milhões, sorteado no último sábado no concurso 1.155 da Mega-Sena. Apesar de terem acertado as dezenas, os jogadores não têm direito ao dinheiro porque a aposta não foi registrada.

O objetivo dos apostadores é o ressarcimento pelo que deixaram de ganhar e uma indenização por danos morais, o que deve ser buscado na Justiça.


Frustrados, apostadores reivindicam prêmio de R$ 53 milhões

A Polícia Civil de Novo Hamburgo investiga se Abend reteve o dinheiro das apostas, em vez de repassá-lo para a Caixa Econômica Federal (CEF), que administra o jogo.

Apesar das imagens, e dos depoimentos, o delegado afirma que vai aguardar o fim do inquérito para manifestar se houve ou não estelionato.

Ele disse ao iG que os vídeos serão anexados no inquérito, que deve ser encerrado num prazo de 30 dias.

“Ela diz que houve erro humano. Agora vou anexar o conjunto para fazer o contexto, com os depoimentos um a um. A imagem, por si só, não diz [se não houve má-fe]. Vamos continuar a trabalhar”, disse.

Ele afirmou ainda já ter ouvido a maioria dos apostadores. O depoimento dos servidores da Caixa, além de funcionários e do proprietário da lotérica, também serão usados no inquérito.

Os investigadores estão analisando se outros bolões deixaram de ser computados de maneira proposital. Se a fraude for descoberta, os responsáveis responderão pelo crime de estelionato.

Até a tarde de ontem, nenhum dos apostadores havia procurado o Procon. Segundo o coordenador executivo do órgão em Novo Hamburgo, Vinícius Scheva, a Procuradoria Geral do município instruiu que se instale um processo administrativo para verificar o papel da lotérica.

O estabelecimento infringiu o código de defesa do consumidor ao cobrar por um serviço que não foi realizado. Se constatado a prática irregular, pode ser aplicada uma multa. O Procon não vislumbra responsabilidade por parte da CEF.

Ontem no jornal comentaram que essa funcionária é filha de um dos apostadores do bolão.

[Pregador]

Pode ter rolado um incentivo para a funcionária ter assim agido e limpar a barra perante a opinião pública da lotérica e da caixa.  Quanto a ressarcir os danos, de boa-fé ou de má-fé, com culpa ou sem culpa, a caixa continua respondendo...