Autor Tópico: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet  (Lida 929 vezes)

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Offline Lua

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TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Online: 03 de Março de 2010, 10:45:02 »
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03/03/2010 - 09h40
TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet

da Folha Online

Nas eleições deste ano, os eleitores poderão consultar pela internet a ficha criminal dos candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite de ontem a obrigação de os políticos apresentarem, no pedido de registro da candidatura, documentos informando detalhadamente o teor e a situação de eventuais processos criminais.

A certidão criminal será digitalizada pela Justiça Eleitoral para que o eleitor possa consultar a situação de criminal de cada candidato na página do TSE na internet.

Se o partido não apresentar a documentação sobre o andamento específico de cada processo de seu candidato, na hipótese de certidão criminal positiva, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para que ele supra essa omissão. Caso não o faça, o candidato poderá ter o registro de candidatura negado por ausência de documentos exigidos no momento do pedido de registro.

Os ministros chegaram a discutir a possibilidade de a exigência de apresentação de certidões criminais ser estendida a processos de improbidade administrativa, mas entenderam que isso não seria possível, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa é anterior à Lei das Eleições.

Além das certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal e Estadual ou do DF, na via impressa do requerimento de registro deverão constar a declaração de bens do candidato, comprovante de escolaridade, prova de desincompatibilização (de cargo ou função pública), quando for o caso, e fotografia recente do candidato.

Do requerimento deverão fazer parte ainda as propostas dos candidatos a presidente da República e a governador de Estado ou do Distrito Federal, que deverão ser entregues na forma impressa e digitalizada.

Presos

O tribunal aprovou também a resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.

Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e, aproximadamente, 15.500 jovens e adolescentes entre 16 e 21 anos submetidos a medida socioeducativa.

A resolução trará novo artigo que fixa um prazo de 30 dias para que os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) que não puderem cumprir cronograma estabelecido pelo TSE apresentem um cronograma próprio de implantação do sistema de voto dos presos provisórios e adolescentes e informem eventuais dificuldades para adoção dessa providência em todos os estabelecimentos penais.

Resoluções

Ontem, foram aprovadas ainda, entre outras coisas, as resoluções sobre doações por meio de cartão de crédito, voto em trânsito, prestação de contas e redefinição do número de deputados federais, estaduais e distritais.

O TSE aprovou também a resolução que torna mais rígidas as regras para doações às campanhas eleitorais, com o objetivo de coibir as chamadas "doações ocultas" nas eleições deste ano. A resolução determina que os partidos poderão distribuir recursos recebidos de pessoas físicas e jurídicas, desde que discriminem a origem e o destino do dinheiro arrecadado pelos comitês de campanha.

Em relação à resolução que dispõe sobre o voto de presos provisórios e de adolescentes em medida socioeducativa de internação, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, afirmou que trata-se de um aperfeiçoamento, pois o preso provisório não perdeu seus direitos políticos assim como o adolescente entre 16 e 18 anos que cumpre medida socioeducativa.

"Por meio dessa resolução, estamos viabilizando esse direito dispondo de subseções eleitorais em cada um desses estabelecimentos", disse.

Sobre as doações por meio de cartão de crédito e a prestação de contas, ele afirmou na entrevista que a resolução cria mecanismos que sintonizam com a legislação eleitoral e que permitem conhecer mais de perto a realidade da arrecadação dos recursos e da prestação de contas.

"Estamos explicitando procedimentos que achamos que sempre foram devidos, por exemplo, o acompanhamento praticamente online da movimentação financeira dos partidos e da prestação de contas, por consequência", disse.

O presidente do TSE também que a exigência de apresentação de certidões criminais não se trata de impor a vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade, o que já foi afastado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Não existe isso porque o Supremo já afastou. Mas a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar o acesso dos eleitores a vida pregressa. O eleitor tem o direito de saber da vida pregressa do seu candidato, e a Justiça Eleitoral tem o dever de facilitar esse conhecimento."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u701575.shtml

Uma boa iniciativa do TSE, embora ainda insuficiente. Permitir que se apresentem certidões relativas aos processos de improbidade administrativa é ainda mais importante, já que implicam no conhecimento de que o candidato tem ficha suja enquanto agente político ou servidor da administração pública. Se essa informação não chega ao conhecimento público, os eleitores continuarão desconhecendo os políticos e aspirantes a tal que tiveram problemas na gestão da coisa pública.

Quanto à proibição de doações de fontes desconhecidas, parabéns ao TSE. Permitir que candidatos recebam verba cuja origem é desconhecida é permitir acordos espúrios, atentatórios à moralidade que deve permear as eleições e a carreira política dos futuros vencedores.  :ok:
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Offline Unknown

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #1 Online: 04 de Março de 2010, 10:12:25 »
Ouvi dizer que essa decisão ainda depende do Congresso. Sendo assim, não duvido muito que a decisão mude.

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Offline _Juca_

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #2 Online: 04 de Março de 2010, 16:38:27 »
Ouvi dizer que essa decisão ainda depende do Congresso. Sendo assim, não duvido muito que a decisão mude.

Pelo texto acho que não. Estamos avançando, lentamente, mas avançando...

Offline Gaúcho

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #3 Online: 04 de Março de 2010, 18:41:47 »
Tudo bem, ja é algo, mas qual a porcentagem de eleitores que possuem acesso à internet? Isso deveria era ser passado no horário político.
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Offline Spitfire

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #4 Online: 04 de Março de 2010, 20:01:21 »
Quero que os militares revelem de uma vez as fichas que ainda estão sumidas.  :twisted:

Offline Fernando Silva

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #5 Online: 05 de Março de 2010, 12:41:15 »
Tudo bem, ja é algo, mas qual a porcentagem de eleitores que possuem acesso à internet? Isso deveria era ser passado no horário político.
Se aqui no Rio elegeram candidato preso, acho que listas só vão mudar o voto de eleitores conscientes.
O certo seria impedir automaticamente a candidatura de quem tenha ficha suja, ainda que seja só uma acusação.

Offline Unknown

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #6 Online: 05 de Março de 2010, 14:38:11 »
O certo seria impedir automaticamente a candidatura de quem tenha ficha suja, ainda que seja só uma acusação.
Discordo. Com certeza, o resultado disso seria um festival de acusações infundadas para impedir que os políticos mais conhecidos e que apareçam em melhor situação nas pesquisas consigam se candidatar.

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Offline Lua

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #7 Online: 05 de Março de 2010, 15:24:22 »
Concordo com o Fernando: se tem ficha suja precisa ficar de fora do pleito, principalmente quando se trata de ações em razão de improbidade administrativa.

Discordo. Com certeza, o resultado disso seria um festival de acusações infundadas para impedir que os políticos mais conhecidos e que apareçam em melhor situação nas pesquisas consigam se candidatar.

Não é tão simples assim, Unknown. Não basta uma simples acusação, mas uma ação ter sido iniciada. Até onde posso acompanhar, ações por atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública levam um certo tempo para serem interpostas justamente em razão da necessidade de o MP reunir provas confiáveis. Se o cidadão foi condenado em primeira instância, deveria, obrigatoriamente, ter seu registro de candidatura negado. E falo por conhecer situações assim (como muita gente por aí): conheço políticos condenados em primeira e segunda instância há 10, 8 anos e que até hoje não pagaram pelos atos que praticaram.

Só para você ter uma idéia: uma vez diante da sentença de primeiro grau, o cidadão recorre e recorre. Antes de sequer apelar, ele interpõe embargos só para pedir esclarecimento, porque 'ele não entendeu o que o juiz quis dizer na sentença'. Daí, o prazo para interpor o recurso real da decisão fica suspenso... em síntese: o cidadão enrola de todo jeito. E só pára quando recorre ao STF, mesmo que a questão não tenha nada a ver com o Supremo. Para que a sentença venha a ser executada de fato, podem levar anos, décadas. Você acha justo um cidadão como esses continuar ocupando cargo público sendo que já responde a ações por desvio de verbas/fraude em licitação/etc?

Uma situação engraçada: conheço um sujeito que, em 1990, foi preso pela PF por falsificação de documentos de identidade e carteiras de trabalho no intuito de receber vários benefícios pela Seguridade Social. Ao todo, ele auferia uma renda que hoje representaria cerca de 15 a 17 mil reais. Foi preso, solto, e a ação em curso. Foi candidato a vereador e se elegeu. O que ele fez na Câmara? Foi eleito presidente e desviava verba do gabinete para fins pessoais... Usava o carro do gabinete para farras com prostitutas... Não estou dizendo que todos os que respondem a ações são assim, mas creio que esse caso seja bem mais frequente do que gostaríamos.  :)

E pelamordedeus!!! Não venham me dizer que o povo precisa ter consciência, porque não tem... E se não tem, acho justo que se emperre a candidatura dos fichas-suja - ao menos aqueles condenados em primeira instância.  :?
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Offline Unknown

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #8 Online: 05 de Março de 2010, 21:40:12 »
Concordo com o Fernando: se tem ficha suja precisa ficar de fora do pleito, principalmente quando se trata de ações em razão de improbidade administrativa.

Discordo. Com certeza, o resultado disso seria um festival de acusações infundadas para impedir que os políticos mais conhecidos e que apareçam em melhor situação nas pesquisas consigam se candidatar.

Não é tão simples assim, Unknown. Não basta uma simples acusação, mas uma ação ter sido iniciada.[...]
Exatamente! Mas o que ele propôs foi simplesmente impedir a candidatura apenas com a acusação.

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Offline Fernando Silva

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #9 Online: 07 de Março de 2010, 10:58:12 »

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/03/06/mais-da-metade-dos-70-deputados-estaduais-do-rio-responde-processos-na-justica-916005573.asp
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Mais da metade dos 70 deputados estaduais do Rio responde a processos na Justiça
Levantamento Transparência Brasil

RIO - A sete meses das eleições, mais da metade dos deputados estaduais do Rio deve explicações à Justiça, conforme mostra reportagem de Cássio Bruno publicada na edição deste domingo do GLOBO. Dos 70 parlamentares da Assembleia Legislativa (Alerj), a maioria com intenção de concorrer à reeleição ou ao Senado, 37 respondem a processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral da Justiça, além de serem investigados pelos tribunais de contas do Estado (TCE) e da União (TCU). O levantamento foi feito pela ONG Transparência Brasil no segundo semestre do ano passado e atualizado pelo GLOBO nas duas últimas semanas.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tentaram impedir a candidatura de pessoas com problemas com a Justiça, mas nem o Congresso nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram a medida. Com isso, só não pode disputar eleições aquele político que tiver sido condenado em última instância. Mas o TSE decidiu que, já neste ano, vai divulgar as fichas corridas de quem tem contas a prestar ao Judiciário.

Dos cerca de 70 processos nos quais os parlamentares são citados, pelo menos 35 deles dizem respeito diretamente à atividade político-eleitoral dos acusados: são casos de infidelidade partidária, abuso de poder econômico e irregularidades nas prestações de contas quando os deputados ocupavam cargos de prefeito ou de vereador.

De acordo com a Transparência Brasil, há também processos por acusações criminais, como formação de quadrilha, extorsão e homicídio. Existem ainda registros de crimes ambientais, irregularidades no repasse de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

Offline Pandora

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #10 Online: 07 de Março de 2010, 21:00:28 »
Tudo bem, ja é algo, mas qual a porcentagem de eleitores que possuem acesso à internet? Isso deveria era ser passado no horário político.

E a porcentagem dos que se interessam! A maioria das pessoas que conheço desliga a tv na hora da propaganda eleitoral ou mesmo num breve pronunciamento!

Offline Lion

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #11 Online: 07 de Março de 2010, 22:23:57 »
Tudo bem, ja é algo, mas qual a porcentagem de eleitores que possuem acesso à internet? Isso deveria era ser passado no horário político.

E a porcentagem dos que se interessam! A maioria das pessoas que conheço desliga a tv na hora da propaganda eleitoral ou mesmo num breve pronunciamento!

Devo admitir que faço parte desta maioria..... pronunciamentos eu assisto, mas propaganda eleitoral não consigo assistir....

Offline Spitfire

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #12 Online: 07 de Março de 2010, 22:31:58 »
Até mesmo porque propaganda eleitoral não passa de um canto da sereia... ali, naquela hora, todos são bonszinhos e honestos, cheio das melhores intensões. Nunca vi em programa eleitoral algum político alegar que quer se eleger apenas para "se dar bem".

Propaganda eleitoral mais ilude do que esclarece.

Offline Pandora

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #13 Online: 08 de Março de 2010, 20:51:36 »
Tudo bem, ja é algo, mas qual a porcentagem de eleitores que possuem acesso à internet? Isso deveria era ser passado no horário político.



E a porcentagem dos que se interessam! A maioria das pessoas que conheço desliga a tv na hora da propaganda eleitoral ou mesmo num breve pronunciamento!

Devo admitir que faço parte desta maioria..... pronunciamentos eu assisto, mas propaganda eleitoral não consigo assistir....
Até mesmo porque propaganda eleitoral não passa de um canto da sereia... ali, naquela hora, todos são bonszinhos e honestos, cheio das melhores intensões. Nunca vi em programa eleitoral algum político alegar que quer se eleger apenas para "se dar bem".

Propaganda eleitoral mais ilude do que esclarece.

Concordo com você, mas quis dizer que mesmo que coloquem no horário político essa lista a maior parte das pessas não verá!

Eu assisto às vezes, principalmente se for de vereadores e deputados porque de tão triste chega a ser cômico! Se vocês vissem as figuras que se canditaram aqui na minha cidade... e algumas até entraram!
Além disso aulas de como ser cara de pau podem ser úteis, principalmente para uma futura advogada hehehe (isso é brincadeira....)


Offline Unknown

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #15 Online: 09 de Março de 2010, 10:08:00 »
Qual é - ou era - aquele site com perfis/históricos dos políticos?
Acho que é o primeiro, mas creio que o segundo também lhe interesse:
http://www.excelencias.org.br/
http://www.transparencia.org.br/index.html

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Offline Buckaroo Banzai

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Re: TSE aprova divulgar "lista suja" de candidatos pela internet
« Resposta #16 Online: 09 de Março de 2010, 15:14:49 »
Se é, acho que mudou de nome e de cara, bastante. O nome que não me lembro tinha algo a ver com "de olho", ou "olho vivo", acho. Ou algo menos coloquial, mas com esse sentido. Acho que lembro que tinha um personagem/mascote nesse site que eu estou tentando me lembrar, que era algum desenho antigo, talvez do Kalixto, ou algo que remetesse a algo do tipo. Tenho certeza de já ter postado num fórum sobre isso, talvez eu mesmo tendo sido o autor do tópico, mas não consegui achar. Vai ver foi no tempo da STR ou se perdeu da primeira fase desse fórum.



vou postar sites parecidos que vou achando:

http://noticias.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/situacaofiscal.jhtm

Putz, mas esse parece que parou de ser atualizado em 2006.

 

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