Tópico: Reforma da saúde nos EUA cortará déficit

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Reforma da saúde nos EUA cortará déficit, diz Congresso

Analistas de orçamento ligados ao Congresso dos EUA disseram na quinta-feira que a reforma da saúde pública proposta pelo governo Obama irá reduzir o déficit público num prazo de dez anos e levará a um aumento significativo da parcela da população coberta pelos seguros. O resultado da análise dá grande impulso para a aprovação final do projeto na Câmara.

O presidente Barack Obama adiou uma visita à Indonésia e à Austrália para ajudar a convencer deputados a apoiarem o projeto quando ele for levado a votação, no domingo. Essa é a principal iniciativa legislativa do governo até agora, e a expectativa é de uma votação apertada.

Líderes democratas na Câmara apresentaram as últimas mudanças na reforma, enquanto o Escritório Parlamentar de Orçamento, um órgão apartidário, estimou que a medida ampliaria a cobertura da população a um custo de 940 bilhões de dólares em dez anos, e reduziria o déficit em 138 bilhões de dólares no mesmo período, por meio de novas taxas, impostos e medidas de contenção de gastos.

Obama diz que a lei da saúde, que enfrentou forte resistência junto à oposição republicana, representa "o esforço mais significativo para reduzir os déficits desde a Lei do Orçamento Equilibrado," de 1993.

"Isso é história, e isso é progresso," disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, sobre a reforma. O projeto representa a maior alteração em quatro décadas no sistema de saúde dos EUA de 2,5 trilhões de dólares.

Após semanas de debate, os líderes da Câmara apresentaram suas revisões finais aos democratas em uma reunião pela manhã, e as divulgaram mais tarde no site da Comissão de Regras da Câmara. "Demorou algum tempo, mas estamos muito satisfeitos," disse Pelosi após a reunião da bancada.

A reforma ampliará a cobertura dos seguros-saúde a 32 milhões de norte-americanos hoje desassistidos, segundo estimativa da Comissão Parlamentar de Orçamento. Ela também proibirá práticas dos planos como negar cobertura a pacientes com doenças pré-existentes.

Pela nova lei, todos os norte-americanos deverão ter seguro-saúde, mas trabalhadores de média e baixa renda receberão subsídios para isso. O projeto também amplia o Medicaid, programa federal de saúde para os pobres.

O pacote final de emendas também incluiu a proposta de Obama para reformular o programa federal de crédito educativo, de modo a ajudar estudantes mais necessitados.

A AFL-CIO, maior central sindical dos EUA, deu aval à versão final, que enfraqueceu um imposto sobre seguros-saúde de primeira linha, o que a central temia que afetasse seus membros.

"Não é uma lei perfeita. Mas somos suficientemente realistas para saber que é hora de as deliberações pararem e de o progresso começar," disse Richard Trumka, presidente da AFL-CIO.

http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=23676534

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Disputa política e implementação da reforma são novos desafios de Obama

Os democratas da Câmara dos Representantes conseguiram uma vitória histórica no domingo ao aprovar a reforma do sistema de saúde americano, mas isso também causou novos desafios que o partido e o presidente Barack Obama terão de enfrentar nos próximos meses.

A grande maioria das reformas do sistema de saúde não entrará em vigor até 2014 - mas a legislação dará início a uma nova e imediata rodada de disputa política.

A medida continua impopular junto a muitos americanos. Os republicanos prometeram que continuarão fazendo oposição à lei.

Uma nova rodada de debates deve acontecer na terça-feira, quando a segunda parte da reforma será discutida no Senado. Os republicanos terão uma nova chance de derrubar algumas emendas.

Briga política

O principal alvo dos republicanos será o aumento de impostos necessário para cobrir o rombo de bilhões de dólares que será causado pela reforma.

Ainda não está claro quem vai arcar com esses custos. Com a economia ainda fragilizada e o desemprego beirando os 10%, há preocupações de que um aumento de impostos pode anular todos os ganhos de se ampliar a cobertura de saúde no país.

Os republicanos acreditam que se continuarem fazendo oposição à lei ganharão votos nas eleições para o Congresso, em novembro.

Já os democratas creem que em alguns distritos onde a opinião pública está mais dividida, a aprovação da reforma de saúde pode custar votos em novembro, podendo até levar os democratas a perder a maioria no Congresso.

Implementando a lei

Além das preocupações políticas, há também o temor de que as ideias aprovadas pelo Congresso mudem radicalmente, depois que a lei entrar em vigor.

O diretor de políticas de saúde pública do Instituto Cato, Michael Cannon, acredita que dificilmente a lei aprovada neste domingo ficará inalterada nos próximos quatro anos. "Ela cria muitas situações instáveis que o Congresso terá de legislar", afirma ele.


Manifestantes protestam contra reforma

Uma dessas situações é a cobertura de crianças que já têm doenças. As seguradoras terão de oferecer cobertura a esse tipo de paciente nos próximos seis meses, mas não está claro na lei quanto será cobrado por isso.

Outro problema é que pessoas jovens e saudáveis receberam agora um incentivo para parar de pagar planos privados de saúde, sabendo que terão alternativas mais baratas no futuro próximo. Isso pode provocar uma crise geral no mercado privado de saúde.

Pesquisas de opinião indicam que os americanos continuam divididos sobre a reforma. Muitos não acreditam que a legislação atingiu o ponto de equilíbrio certo entre a quantidade de benefícios, o controle dos gastos e a regulação das seguradoras.

Caberá ao presidente Barack Obama tentar mudar o humor do país, especialmente entre eleitores que continuam céticos sobre os benefícios da reforma.

A reforma do sistema de saúde tornou-se um marco divisório da gestão Obama. Após a votação, ele disse que a reforma mostra que um governo do povo ainda trabalha para o povo.

Ele terá sete meses antes das eleições de novembro para convencer os americanos de que está certo.

Assista o vídeo: http://ultimosegundo.ig.com.br/bbc/2010/03/22/disputa+politica+e+implementacao+da+reforma+sao+novos+desafios+de+obama+9435414.html

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Republicanos prometem manter resistência à reforma da saúde

Membros da oposição republicana dos Estados Unidos afirmaram, nesta segunda-feira, que continuarão resistindo à reforma no sistema de saúde, aprovada pela Câmara dos Representantes na noite anterior.

Segundo o secretário de Justiça da Flórida, o republicano Bill McCollum, dez Estados americanos pretendem questionar a legalidade da nova lei, assim que for ratificada pelo presidente Barack Obama. De acordo com ele, a medida para provar a suposta inconstitucionalidade da nova legislação tem o apoio da Carolina do Sul, Nebraska, Texas, Utah, Pensilvânia, Washington, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Alabama.

Mais de 30 Estados republicanos estão se preparando para aprovar medidas que dificultariam a viabilidade a lei.

Os republicanos disseram ainda que, se retomarem o controle do Congresso nas eleições de novembro, tentarão mudar a legislação.

Elogios

Obama conseguiu a aprovação da lei por apenas sete votos de diferença após um ano de campanha para tentar convencer parlamentares a aprovarem a reforma que deve proporcionar cobertura de saúde a mais de 30 milhões de americanos.

A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, disse que a reforma era um feito comparável à criação no país da previdência social nos anos 30 e, nos anos 60, do Medicare, programa que garantiu atendimento médico a pessoas com mais de 65 anos.

A deputada democrata Marcy Kaptur, de Ohio, declarou que o projeto anunciava "um novo dia na América". Sua colega Doris Matsui, da Califórnia, defendeu que a reforma "vai melhorar a qualidade de vida para milhões de famílias americanas".

A reforma de Obama deverá custar aos cofres públicos US$ 940 bilhões (cerca de R$ 1,69 trilhão) em dez anos, mas também reduzirá o déficit do país em US$ 138 bilhões (cerca de R$ 247 bilhões) no período.

O projeto foi aprovado por uma margem apertada de 219 votos a favor e 212 contra, ou seja, apenas três votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário.

A lei passa agora para a ratificação presidencial, que deve ocorrer na terça-feira.

Como sofreu algumas alteração na Câmara, um acordo estabeleceu que um miniprojeto contendo apenas as mudanças na reforma será votado no Senado, que já havia aprovado a reforma original em dezembro do ano passado. Lá, os democratas esperam conseguir a aprovação das mudanças por maioria simples.

Oposição democrata

A reforma do sistema de saúde não sofreu apenas com a oposição maciça dos republicanos, o partido de oposição, mas também de dezenas de democratas mais conservadores.

Em um ano de eleições legislativas, em que parte do Congresso será renovada, muitos não queriam aprovar um projeto polêmico que, entre outras medidas, inclui a criação de impostos.

No final das contas, apenas 34 democratas rejeitaram a reforma, o que permitiu essa vitória pela margem reduzida de três votos.

A aprovação só foi assegurada horas antes da votação, quando o presidente concordou em emitir uma ordem executiva garantindo que verbas federais não poderão ser usadas para abortos.

Esse acordo garantiu o apoio dos democratas mais conservadores que se opunham ao projeto por receio de que o novo sistema de saúde financiasse abortos no país.

No momento da votação, quando o placar chegou aos 216 votos a favor, os democratas se abraçaram aos gritos de "Sim, nós podemos" - o slogan da campanha presidencial de Obama.

'Governo do povo'

Depois da votação, o presidente afirmou que a aprovação do projeto que garante aos americanos assistência médica universal ocorre depois de "quase cem anos de debates e frustração".

"Nós provamos que este governo, um governo do povo e para o povo, ainda é capaz de trabalhar pelo povo", disse Obama em um pronunciamento.

"Essa legislação não vai corrigir tudo o que aflige o nosso sistema de saúde, mas nos leva decisivamente na direção certa", acrescentou.

A nova lei vai tornar a cobertura do sistema público de saúde praticamente universal. Para cobrir esse custo, novos impostos sobre os mais ricos serão criados. Além disso, os planos privados de saúde serão proibidos de recusar pacientes com problemas de saúde pré-existentes.

Oposição republicana

O senador John McCain, derrotado por Obama nas últimas eleições presidenciais, disse que, fora de Washington, "o povo americano estava muito bravo".

"Eles não gostam dela (da reforma), e nós vamos revogá-la", disse à rede de TV americana ABC News.

O líder do Partido Republicano na Câmara, John Boehner, declarou que os legisladores haviam desafiado os desejos da população.

"Nós falhamos em ouvir a América", disse. "Esse órgão se move contra a vontade deles. Isso é uma vergonha", completou o parlamentar.

http://noticias.br.msn.com/mundo/artigo-bbc.aspx?cp-documentid=23703259

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Pontos da reforma da saúde dos EUA terão de ser votados de novo na Câmara

Pontos da lei de reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos, a principal prioridade doméstica do presidente Barack Obama, terão de voltar à Câmara dos Representantes para ser votados novamente em consequência de um erro de procedimento, anunciou o porta-voz do líder da maioria democrata no Senado.

"Depois de horas tentando bloquear o texto, os republicanos encontraram dois dispositivos relativamente menores que constituem vícios de procedimento do Senado e vamos ter de enviar novamente o texto à Câmara de Representantes (depois de sua adoção pelo Senado)", declarou na quarta-feira à noite Jim Manley, porta-voz do líder da maioria na Casa, Harry Reid.

A notícia inesperada não parece pôr em risco a eventual adoção das mudanças à lei da reforma da saúde, cuja parte principal já foi assinada por Obama na terça-feira, dois dias depois de os democratas da Câmara de Representantes conseguirem aprová-la com 219 votos a favor e 212 contrários após meses de difíceis negociações.

Um dia depois de Obama assinar a lei, o Senado iniciou um debate em que foram propostas dezenas de emendas ao texto. Manley afirmou que as irregularidades nos dispositivos se referem ao "ensino superior", mas não entrou em detalhes.

Os democratas pretendem aprovar as mudanças por separado para evitar que os republicanos obstruam o procedimento e o atrasem de modo indefinido.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2010/03/25/pontos+da+reforma+da+saude+dos+eua+terao+de+ser+votados+de+novo+na+camara+9438976.html