Tópico: Omissão do Estado e lei falha soltaram pedófilo de Luziânia

[Fabi]

Omissão do Estado e lei falha soltaram pedófilo de Luziânia

O pedreiro Adimar Jesus, 40, assassino confesso de seis jovens de Luziânia (GO), já estava solto havia 23 dias quando a promotora Maria José Miranda recebeu seu processo na Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

“Ele está fazendo teatro. Sente um profundo prazer com o sofrimento alheio”, diz ela ao UOL Notícias, ao comentar as declarações do pedreiro, que se disse arrependido dos crimes após ser preso no último sábado (11). “Um dos meninos que ele estuprou não voltou mais à escola de vergonha, teve que tomar aquela bomba de coquetel anti-HIV.”

Quatro rapazes já haviam sido mortos desde a soltura. Ainda assim, a promotora alertou o juiz Luiz Carlos de Miranda, da Vara de Execuções Penais, em recado de próprio punho. “Meritíssimo juiz, considerando-se que não existe ex-estuprador, e, diante da extrema gravidade dos ignóbeis crimes praticados pelo sentenciado, requeiro sejam expedidos mandados para fiscalização sistemática e reiterada. Tal medida pode salvar a dignidade sexual de muitas crianças”, escreveu.

Este não foi o primeiro pedido para que o acusado fosse submetido a tratamento. Segundo a promotora, foram inúmeros, que chegaram a ser deferidos. “O juiz defere, mas o presídio não tem condições de fornecer esse tratamento.” Não adiantaram. Nem um exame criminológico cujo laudo concluiu, em maio de 2008, que o pedreiro possuía traços sinais de sadismo e de transtornos psicopatológicos. “Ele tem perversão sexual, sadismo, sente prazer com o sofrimento alheio e traços de psicopatia”, afirma a promotora.

Segundo ela, o Ministério Público ainda conseguiu impedir saídas temporárias – quando o preso sai do cárcere, sem vigilância, por até 28 dias a cada ano--, e o trabalho externo –quando trabalha durante o dia e retorna ao presídio à noite. O alerta também partiu do juiz Gilmar Tadeu Soriano, da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, o magistrado que condenou o pedreiro a dez anos e dez meses de prisão em novembro de 2005, por abusos contra dois jovens de Águas Claras, próximo a Brasília. Na sentença, o magistrado recomendou o encaminhamento ao tratamento psicológico.

Avaliações psicológicas

No entanto, em maio de 2009, Adimar passou por dois exames, de uma psiquiatra e de um psicólogo. Diz um deles: “Foi avaliado por mim uma única vez e demonstra não possuir doença mental nem necessidade de medicação controlada”. A continuidade de atendimento ficou condicionada à avaliação por parte de um psicólogo do sistema prisional, que concluiu: “O interno apresentou-se sempre com polidez e coerência de pensamento, demonstrando crítica acerca dos comportamentos a ele atribuídos. Afirma ter vivido uma vida normal sem o cometimento de transtornos marcantes com maior complexidade.”

Cabe pontuar que este Juízo não praticou qualquer ilegalidade, ao contrário, verifica-se no presente caso a adoção das cautelas necessárias, mas, infelizmente, não há como antever que certos condenados agraciados com benefícios externos ou a progressão para o regime menos rigoroso irão cometer atos tão graves como os noticiados recentemente pela mídia, e a atitude do sentenciado acima nominado não deve resultar em prejuízo para as centenas de condenados que cumprem regularmente a sua punição

Nota da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, justificando a soltura do pedreiroOs exames são citados pelo juiz para justificar a concessão da progressão ao regime aberto, o que culminou na libertação em dezembro de 2009. Ele afirma que, “em momento, algum houve o diagnóstico de doença mental, seja no exame criminológico, seja nas avaliações psicológica ou psiquiátrica”.

As amarras da lei

Para a promotora, o juiz pode ter levado em conta que os profissionais, aqueles que têm condição de detectar psicopatia, não a detectaram conclusivamente. “Como eles não afirmaram que havia o transtorno, então, indiretamente, estariam dizendo que o homem não é perigoso. Mas o psicopata é mentalmente são. Ele não rasga dinheiro. A doença dele é de caráter, ele possui indiferença com a dor dos outros”, diz Miranda. Para ela, o próprio Ministério Público não teve escolha ao corroborar com a progressão, já que não havia impedimento e o réu preenchia os requisitos necessários –ter cumprido o mínimo de um sexto da pena e ter bom comportamento.

Um dos problemas foi uma mudança na lei, ocorrida em 2006, quando deixou de ser obrigatório o acompanhamento do preso por uma equipe de psiquiatras e psicólogos na prisão, e a realização de um exame criminológico, hoje, somente requisitado aos detentos de alta periculosidade. “Ele [Adimar] simula ser um anjo de candura para conseguir o que quer”, diz a promotora sobre o bom comportamento na prisão. Para Miranda, é tudo dissimulação, como concluiu o exame criminológico de Suzane von Richthofen, condenada a quase 40 anos pela morte dos pais –com base nesse laudo, a Justiça negou sua progressão ao semiaberto.

Associação defende juízes que soltaram pedreiro
"Os magistrados não podem ser criticados por falhas que não são suas", diz a nota


Outro porém, cita a promotora, é a falta de estrutura. “O Estado possui três oficiais de justiça para mais de 20 mil detentos no DF e região”, diz indignada. “Se tudo isso tem um culpado? Tem. O Estado, que providenciou uma lei dispensando o exame criminológico para não ter de arcar com essa despesa. Isso, no meu modesto entender, é imprescindível. Também o STF [Supremo Tribunal Federal], que declarou inconstitucional a proibição da progressão de pena para crimes hediondos. Essa lei era muito útil. E o Estado, mais uma vez, porque não dá estrutura para fiscalizar o preso. Nosso sistema penal é falido. É tudo faz-de-conta, tudo é uma farsa. Quando se comemora uma condenação de 30 anos, que nada, é só no Brasil de papel. Na prática, o sujeito vai cumprir cinco”, critica.

Já sobre casos como o do adolescente que ficou conhecido como “Champinha”, condenado pela morte do casal de namorados Liana Friedenbach e Felipe Caffé, ocorrido em Embu-Guaçu (SP), em novembro de 2003, e que permanece internado, a promotora é tácita e atribui a detenção à comoção do caso na imprensa. “O Champinha é único. Vai tudo solto.” Um laudo chegou a atestar que Champinha era um prisioneiro exemplar.

 
Laudo criminológico recomendou negar semiaberto a Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais; parecer foi seguido até o STF (Supremo Tribunal Federal)

Responsabilidades

“O laudo é um ponto nebuloso. Um laudo vago é ruim e pode acarretar na responsabilidade do juiz e em uma futura indenização civil em favor das famílias”, afirma o ex-juiz e criminalista Luiz Flávio Gomes. “Se o laudo não era tão conclusivo, dá margem para a soltura.”

Para o especialista, o caso do pedreiro dificilmente acarretará em alguma reprimenda às autoridades que nele atuaram. “Tudo, todos os laudos, precisam ser analisados no conjunto, e o órgão competente, não para analisar o mérito da decisão, mas para apurar a conduta do magistrado, é o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Mas é muito difícil se a lei foi cumprida”, avalia.

Segundo o ex-juiz, a maior lacuna é nenhuma legislação ainda ter sido aprovada para que haja o monitoramento eletrônico dos presos em semiaberto. “Esse caso chama a atenção para a vigilância eletrônica. Já tinha que ter essa lei.” Enquanto isso, deixa um recado: “Os juízes precisam estar atentos com criminosos sexuais, porque todos são altamente perigosos. Têm que analisar com cuidado e determinar mais laudos quando tiver dúvida. E determinar a vigilância”.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/04/14/omissao-do-estado-e-lei-falha-soltaram-pedofilo-de-luziania-go.jhtm

[Fabi]

Nem sei onde o problema começa. Se na lei confusa, ambigua e extensa que nós temos. Ou se na sociedade que aceita coisas como progressão de pena, indultos e etc.

Eu não entendo porque ladrão de manteiga fica um bom tempo preso, e os criminosos mais perigosos são soltos na primeira oportunidade.

Essa justiça lenta, burocrática deixa pessoas que já cumpriram pena presos, pessoas que roubam manteiga presos e depois ainda falam que tem super lotação nos presídios*.  Primeiro resolvam esse problema, e depois falem em super lotação.

E eu sou a favor da prisão perpétua, esse tipo de criminoso (o da notícia) deveria ficar pra sempre preso.

*Essa é a desculpa esfarrapada que usam pra justificar a soltura de presos. E que a gente deve engolir porque "não tem lugar no presídio".

[Unknown]

Caso Luziânia revela "falhas graves" no sistema penal, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, reconheceu na manhã desta quinta-feira que o Estado falhou ao colocar em liberdade, no fim do ano passado, Adimar Jesus da Silva - que confessou ter matado e abusado de seis rapazes em Luziânia (GO). Segundo ele, o caso revelou "falhas graves" no sistema penal brasileiro.

Adimar Jesus da Silva foi condenado a 14 anos de prisão por violência sexual contra duas crianças em Brasília, em 2005. No entanto, em 23 de novembro de 2009, foi posto em liberdade após cumprir dois sextos da pena. Ele confessou ter cometido abusos sexuais contra os seis garotos de Luziânia e os matado violentamente entre os dias 30 de dezembro do ano passado e 22 de janeiro deste ano.

O ministro condenou a concessão do benefício da progressão da pena para delinquentes sexuais sem uma rigorosa avaliação e acompanhamento do seu comportamento social. "Nesse tipo de crime, a progressão não pode e nem deve ser de forma automática, porque a tendência do psicopata é voltar a cometer o crime e ele precisa de acompanhamento integral", disse Barreto, que participa da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo o ministro, esse acompanhamento deve se basear em avaliações psiquiátricas semanais e também em uma avaliação social sobre a conduta do detento depois que ele é inserido na comunidade. "Detectado qualquer sinal de risco, a liberdade do detento deve ser imediatamente revogada", afirmou.

Sistema penal fragilizado

O sistema penal ficou fragilizado, de acordo com o Barreto, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) acabar com a obrigatoriedade do exame criminológico nos casos de progressão de pena, quando julgou inconstitucional a lei dos crimes hediondos em 2003. Mas, segundo ele, jamais se aboliu a necessidade de avaliar um psicopata antes de colocá-lo na rua. "É claro que houve erro e erro grave. As mortes brutais desses jovens estão aí para demonstrar (isso). E esses erros devem ser apurados para a devida definição das responsabilidades", defendeu.

A sessão da CCJ está sendo acompanhada pelas mães e familiares dos garotos mortos. De acordo com o assassino confesso, ele atraía os garotos com oferta de dinheiro e os matava em um sítio próximo a Luziânia.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/04/15/barreto+caso+luziania+revela+falhas+no+sistema+penal+9459249.html

[Unknown]

Juiz que soltou serial killer de Luziânia rebate crítica de ministro e senadores

Para juiz, episódio da morte dos jovens é resultado de possíveis falhas na legislação e na estrutura do sistema penitenciário brasileiro

O juiz Luís Carlos de Miranda, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (DF), rebateu nesta sexta-feira, 16, as críticas de autoridades à sua decisão de libertar, em dezembro do ano passado, Admar Jesus da Silva, assassino confesso de seis jovens em Luziânia neste ano.

Entre os críticos do magistrado estão o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e senadores da CPI da Pedofilia. "Qualquer senador, qualquer ministro vir a público falar o que não conhece, o que não sabe, para simplesmente falar que houve um erro, criticar sem conhecer a realidade do que está acontecendo, isso não é aceitável. O Judiciário não pode ficar sendo alvo desse tipo de atuação injusta, impensada", afirmou o juiz, em entrevista coletiva.

Miranda apresentou aos jornalistas todos os argumentos que o levaram a conceder o regime aberto para Admar da Silva, que cumpria, desde 2005, pena de 10 anos por atentado violento ao pudor. Segundo o juiz, não havia nenhum laudo psicológico que impedisse a Justiça de conceder o benefício. Admar confessou que matou os jovens durante o período em que ficou solto. Os crimes teriam começado em janeiro. "Todo juiz, ao soltar, tem risco de o apenado cometer um crime na frente", disse. "O juiz não pode, por sua cabeça, dizer que alguém pode reincidir", ressaltou.

O juiz disse aceitar apenas as críticas dos familiares das vítimas. "Isso tem de ser respeitado. Eles estão no direito deles", afirmou. Miranda argumentou que o episódio da morte dos jovens de Luziânia é resultado de possíveis falhas na legislação e na estrutura do sistema penitenciário. "No caso dele (Admar), só prisão perpétua (proibida pela lei brasileira)", afirmou.

No Distrito Federal, frisou o juiz, há apenas 9 psicólogos e dois psiquiatras para avaliar 8 mil presos. Segundo ele, os laudos apresentaram que Admar não sofria de doença mental. Por ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento, não havia obstáculos para obtenção do benefício de liberdade domiciliar. "Não há contradição entre os peritos. Não há como dizer que eles erraram", disse.

O magistrado lembrou ainda que a Justiça do DF nunca foi comunicada sobre o mandado de prisão que já havia contra Admar na Bahia. Ele reclamou da ausência de um sistema integrado de mandados de prisões entre os Estados.

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,juiz-que-soltou-serial-killer-rebate-critica-de-ministro-e-senadores,539244,0.htm

[Unknown]

Suspeito de crimes em Luziânia se suicidou com tecido do colchão, diz polícia

Oito dias após ser preso e confessar os assassinatos em série de seis jovens em Luziânia, cidade goiana a 58 quilômetros de Brasília, o pedreiro Adimar Jesus da Silva foi encontrado morto neste domingo, dentro da cela, na Delegacia de Repressão a Narcóticos (Denarc) de Goiânia. A Polícia Civil de Goiás afirma que ele se enforcou com uma corda improvisada com o tecido do colchão da cela.


Polícia acredita que pedreiro cometeu suicídio com tecido de colchão

De acordo com a delegada-titular da Denarc, Renata Cheim, eram 12h45 quando outros presos pediram que os policiais de plantão fossem até a carceragem.

Os detentos, que ocupam uma cela vizinha ao cubículo de três metros quadrados onde Adimar estava isolado, tinham acabado de ter uma longa conversa com o pedreiro. Encostado na grade de sua cela, Adimar contara, friamente, detalhes dos assassinatos que cometera. De repente, ele parou de falar e ligou o chuveiro.

O repentino silêncio do pedreiro e o som da água batendo direto no chão e ecoando no corredor onde minutos antes se ouvia o relato  do assassino chamaram a atenção dos 12 detentos amontoados na cela próxima. Assim que os plantonistas chegaram, encontraram o corpo de Adimar. "Os presos chamaram e, quando os policiais chegaram na carceragem, viram que ele estava morto", disse a delegada.

Adimar da Silva estava dependurado na grade da pequena janela que serve para arejar a cela. Para se enforcar, disse a delegada, o pedreiro usou o viés do colchão que lhe fora entregue assim que chegou à carceragem.

Pelos relatos que a delegada ouviu dos demais presos, Adimar começou a planejar o suicídio na véspera. Em depoimento, os detentos disseram ter ouvido, ainda no sábado, um barulho diferente vindo da cela do pedreiro. Adimar estaria rasgando o colchão para preparar sua forca.

Um investigador contou à Agência Estado que um dos detentos, ao ouvir o ruído no sábado, ainda perguntou a Adimar o que ele estava fazendo, e se estava pensando em se matar. O pedreiro negou.


Pedreiro indicou aos policiais onde estavam os corpos
 
A cela onde estão outros presos não dá vista para a solitária de Adimar, mas desde que ele chegou à delegacia, no último dia 10, eles costumavam conversar.
De acordo com os depoimentos colhidos pela delegada, neste domingo Adimar acordou bem disposto e almoçou duas marmitas. Ao contar aos companheiros de prisão o que fizera com os seis garotos de Luziânia, o pedreiro afirmou ter violentado sexualmente todos eles e negou ter participação na morte de sua ex-mulher.

Sua frieza impressionou os presos. Um deles, Cláudio Tomás, detido há 30 dias por suspeita de associação ao tráfico, afirmou à delegada que Adimar dormia aos roncos e se alimentava muito bem. "Como uma pessoa que matou tanta gente consegue viver assim?", indagou o preso, de acordo com o relato da delegada ao Estado.

Perguntada se não teria havido omissão da Polícia Civil ao dar a Adimar um colchão cuja costura permitiu que o pedreiro se matasse, a delegada reagiu enfática: "Se não tivéssemos dado o colchão e ele estivesse dormindo no chão, os movimentos de direitos humanos reclamariam. Era o mínimo que poderíamos fazer".

Um inquérito foi aberto para investigar as circunstâncias da morte de Adimar. Os depoimentos dos presos foram acompanhados pelo delegado-corregedor da Polícia Civil, Sidney Costa e Souza, e por um promotor de Justiça.

Na segunda-feira, vídeos do circuito interno de tevê da delegacia devem ser anexados à investigação. A delegada afirma que a última pessoa a entrar na cela de Adimar antes do corpo dele ser encontrado foi o entregador de marmitas, que estava acompanhado do carcereiro de plantão. "Para nós, não há dúvida de que foi suicídio", disse ela.

De Luziânia, a mãe de um dos garotos mortos, Valdirene Fernandes da Cunha, lamentou a morte do pedreiro porque, vivo, ele poderia contribuir para elucidar o que acredita ainda não estar bem explicado.

"Eu acredito que ele não cometeu esses crimes todos sozinho", disse. "Mas, se ele se matou mesmo é porque tinha certeza de que não teria o perdão", emendou a analista de contas, evangélica da Assembleia de Deus.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante de uma comissão do Senado que foi a Goiânia tomar o depoimento de Adimar, houve falha do poder público. "É difícil impedir uma pessoa que quer se matar, mas nesse caso, mais uma vez o Estado falhou", afirmou.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2010/04/18/maniaco+de+luziania+teria+se+suicidado+com+tecido+do+colchao+9462258.html

[Eleitor de Mário Oliveira]

Nem sei onde o problema começa. Se na lei confusa, ambigua e extensa que nós temos. Ou se na sociedade que aceita coisas como progressão de pena, indultos e etc.

Eu não entendo porque ladrão de manteiga fica um bom tempo preso, e os criminosos mais perigosos são soltos na primeira oportunidade.

Essa justiça lenta, burocrática deixa pessoas que já cumpriram pena presos, pessoas que roubam manteiga presos e depois ainda falam que tem super lotação nos presídios*.  Primeiro resolvam esse problema, e depois falem em super lotação.

E eu sou a favor da prisão perpétua, esse tipo de criminoso (o da notícia) deveria ficar pra sempre preso.

*Essa é a desculpa esfarrapada que usam pra justificar a soltura de presos. E que a gente deve engolir porque "não tem lugar no presídio".

Eu acho irônico que enquanto uma parte da sociedade está falando em pena de morte, o sistema penal esteja tratando todo mundo nesta moleza. Talvez seja a hora de começarmos a falar sobre tratar criminosos de forma menos branda.