Tópico: Discutindo Sistemas de Saúde

[Derfel]

Criei esse tópico para discutirmos os sistemas de saúde, em especial o SUS, problemas e soluções.

[Geotecton]

Quais são os critérios para a alocação do orçamento do SUS para cada município?

[_tiago]

Experiência pessoal: minha mãe trabalha num PS duma cidadezinhade 20k habitantes. Ela diz que funciona.

[Derfel]

Você quer dizer como os recursos são divididos entre os municípios?  Se for isso, os repasses são feitos fundo-a-fundo por blocos de financiamento. O que o município vai receber vai depender da população e dos programas que o município dispõe. Os blocos são Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; e Gestão do SUS. E cada bloco são compostos por componentes:
O Bloco de Atenção Básica possui dois componentes:
Piso de Atenção Básica – PAB Fixo (que é utilizado para custeio das ações de atenção básica, é repasado mensalmente, mas seu valor é calculado como R$ 18,00/habitante/ano, mas os valores são modificados ano a ano - esse é de 2009) e o Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, que é destinado ao custeio de programas e estratégias da atenção básica, como:
Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Compensação de Especificidades Regionais; Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei
em regime de internação e internação provisória e outros.
Aqui o município recebe de acordo com as estratégias e programas que tem implantado. No caso da ESF, ela é dividida em duas modalidades: a do tipo 1 recebia, em 2006, R$ 8.100,00 por equipe cadastrada e a do tipo 2 recebia R$ 5.400,00 por equipe.

[Derfel]

Vou continuar a faar do finaciamento e dos outros blocos na quinta, quando vou ter um pouco mais de tempo (acho), mas você já pode ir dando uma olhada nesses links:

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/busca.php
http://www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp

[Geotecton]

Você quer dizer como os recursos são divididos entre os municípios?  Se for isso, os repasses são feitos fundo-a-fundo por blocos de financiamento. O que o município vai receber vai depender da população e dos programas que o município dispõe. Os blocos são Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; e Gestão do SUS. E cada bloco são compostos por componentes:
O Bloco de Atenção Básica possui dois componentes:
Piso de Atenção Básica – PAB Fixo (que é utilizado para custeio das ações de atenção básica, é repasado mensalmente, mas seu valor é calculado como R$ 18,00/habitante/ano, mas os valores são modificados ano a ano - esse é de 2009) e o Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, que é destinado ao custeio de programas e estratégias da atenção básica, como:
Saúde da Família; Agentes Comunitários de Saúde; Saúde Bucal; Compensação de Especificidades Regionais; Fator de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas; Incentivo à Saúde no Sistema Penitenciário; Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em conflito com a lei
em regime de internação e internação provisória e outros.
Aqui o município recebe de acordo com as estratégias e programas que tem implantado. No caso da ESF, ela é dividida em duas modalidades: a do tipo 1 recebia, em 2006, R$ 8.100,00 por equipe cadastrada e a do tipo 2 recebia R$ 5.400,00 por equipe.

 

[Geotecton]

Vou continuar a faar do finaciamento e dos outros blocos na quinta, quando vou ter um pouco mais de tempo (acho), mas você já pode ir dando uma olhada nesses links:

http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/busca.php
http://www.fns.saude.gov.br/Consultafundoafundo.asp

Assim o farei!

[Derfel]

Desse financiamento existe uma contrapartida dos estados e municípios. Ou seja, os estados e municípios também têm que utilizar seus recursos na o financiamento dentro de suas esferas de ação. Com a publicação da EC-29, foi definida uma obrigatoriedade para isso, com um porcentual de investimento dos recursos (FPM, ISS, IPTU etc) na saúde. Havia a princípio um investimento de 5% dos recursos em saúde, mas esses valores seriam aumentados nos anos seguintes à publicação da emenda. Acho que hoje está em 15%, mas não tenho certeza.
Duas coisas importantes no finciamento: os recursos estão nas mãos do gestor (secretários de saúde) e não do poder central e existe a obrigação dos recursos serem investidos conforme a destinação dos blocos. Assim, não se pode desviar os recursos do PSB para pagar o ESF, por exemplo. Como são feitas essas conferências? Existe a obrigação do gestor em apresentar um relatório de gestão anual contendo todos os gastos e onde foram investidos. Existem as comprovações também das notas e, por fim, se o uso for semelhante ao que acontecia no EB, não é utilizado dinheiro no processo de compra, mas notas de empenho entre os fornecedores que venceram uma licitação (cadastrados no SICAF).
Existe também uma auditoria, o DENASUS, que faz a fiscalização dos recursos. Outro órgão fiscalizador é o Conselho de Saúde (Estadual, Municipal e Nacional), que também fiscaliza a aplicação dos recursos.
É claro que, com tudo isso, acaba havendo ainda desvio de verbas, notas frias etc. Tanto que sempre se vê essas notícias nos jornais. Por exemplo, desvio de verbas no estado de São Paulo, para aplicação no mercado finceiro: http://www.unasus.org.br/noticias.php?id=513
EDIT: A auditoria mostrou os mesmos problemas em MG, RS e DF: http://www.fss.org.br/noticia_view.php?id=192
A princípio pensei em escrever sobre cada bloco, mas isso é demasiado longo e acabei por encontrar na Internet uns artigos que tratam do assunto de uma forma bastante interessante:

Emenda Constitucional 29: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm
Financiamento do SUS (resumo de uma palestra): http://www.conasems.org.br/cosems/mt/documentos/FinanciamentoSUSElizabeth.pdf
Parte do Financiamento como definido pelo Pacto pela Saúde (documento do CONASS): http://www.conass.org.br/admin/arquivos/NT%2013-06.pdf
Funcionamento e Financiamento do SUS (um resumão): http://revistadoutrina.trf4.jus.br/index.htm?http://revistadoutrina.trf4.jus.br/artigos/edicao035/maria_gadelha.html
Manual de auditoria do DENASUS: http://sna.saude.gov.br/download/Manual%20Recurso%20%20Financeiro_2004-jul.pdf

[Vito]

Para a gestante, a SUS é boa? Precisará anestesia o parto?

[Derfel]

Para a gestante, a SUS é boa? Precisará anestesia o parto?

Depende do município para saber se "o sus é bom". Quanto à anestesia, bem, depende do tipo de parto, não é mesmo? Se for normal não.

[Derfel]

A tendência hoje, dentro do SUS, é dar uma preferência ao parto humanizado e normal. Se não for possível o normal é que se faz a cesárea. Dentro do parto humanizado cabe a parturiente decidir como será o parto, se de cócoras, deitada. Também se preconiza que a criança tenha um contato imediato com a mãe e existem iniciativas dentro do SUS como a mamãe canguru.

http://www.partonormalhumanizado.com.br/
http://www.abennacional.org.br/download/Jornal_ABEn_A52_N3.pdf
http://sissaude.com.br/sis/inicial.php?case=2&idnot=6339

[Derfel]

Existem alguns problemas com isso, contudo. Existe a tendência entre alguns médicos obstetras em esperar até a última hora para se realizar uma cesárea. Muitas vezes a mulher retorna várias vezes à maternidade para o parto, mas, ao exame, como não está ainda com dilatação suficiente, a paciente é mandada de volta para casa. Pessoalmente acho que, em alguns desses casos, a mulher deveria permanecer internada, ainda que se esperasse ainda algum tempo para se realizar o parto. É claro que isso também tem um custo que é o uso de leito que de outra forma estaria sendo utilizado por uma paciente que tivesse recém-parido.

[Vito]

Saquei, mas a minha cunhada não possui nenhum conviênio. Em breve vai nascer esse mês.
O custo benéfico (+ confroto) é em SUS, certo?

[Derfel]

Saquei, mas a minha cunhada não possui nenhum conviênio. Em breve vai nascer esse mês.
O custo benéfico (+ confroto) é em SUS, certo?

Ela tem feito o pré-natal? Onde? Na rede ou particular? Se estiver fazendo o pré-natal com o médico do ESF, ele já deve ter orientado ela sobre o parto e onde será realizado. O tipo de atendimento que ela terá na maternidade dependerá do município (alguns são bem gerenciados outros não). Pelo que pude ver, o Rio é uma bagunça. A melhor maternidade de SP (do SUS) é a de Itaquera e há boas referências também em Salvador. Mas não espere um apartamento, normalmente só há enfermarias.

[Vito]

Não sei, Teixeira de Freitas Bahia, não sei e vou perguntar com ela.

[Derfel]