Tópico: Corrupção: o eterno retorno ?

[Luiz Souto]

O eterno retorno?
Escola de transgressão

por José Murilo de Carvalho

Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”

Para entender o agora, talvez um bom exercício seja aplicar nossa perplexidade a uma dimensão maior. A dimensão histórica. Será que a corrupção de hoje é a mesma que a de há 100 anos? Há mais corrupção hoje do que antes? Aumentou a corrupção ou aumentou a sua percepção e a postura diante dela?

Uma seqüência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getulio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de combater a corrupção e foi expulso do poder acusado de fazer o que condenou. Nos últimos anos, as denúncias proliferam, atingindo todos os poderes e instituições da República e a própria sociedade.

Mas antes de considerar estes fatos como indícios de um eterno retorno, convém lembrar que o sentido do termo mudou ao longo do tempo. Ao falar de corrupção ao final do Império, nenhum republicano queria dizer que D. Pedro II era corrupto. Pelo contrário: se reconheciam nele uma virtude, era a da correção pessoal. Do mesmo modo, em 1930, quando os revoltosos qualificavam de carcomidos os políticos da Velha República, não queriam dizer que eram ladrões. Nos dois casos, a acusação era dirigida ao sistema, não às pessoas. Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público.

A partir de 1945, houve uma alteração no sentido que se dava à corrupção. Entrou em cena o udenismo. A oposição a Getulio Vargas, comandada pelos políticos da União Democrática Nacional (UDN), voltou suas baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas. Corruptos passaram a ser os indivíduos – os políticos getulistas, o próprio Vargas. Foram também indivíduos que serviram de justificativa ao golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás, a serem caçados.

O termo corrupção é, portanto, ambíguo. Podemos evitá-lo, recorrendo ao de transgressão. Esta palavra é menos escorregadia: transgredir é desrespeitar, violar, infringir. Quem transgride, transgride alguma coisa definível – uma lei, um valor, um costume. Além disso, a transgressão é valorativamente neutra. Não há boa corrupção, a não ser na visão de políticos como Ademar de Barros (1901-1969), que se vangloriava de fazer, mesmo que roubando. Há, no entanto, a boa transgressão. Toda corrupção é transgressão, mas nem toda transgressão é corrupção.

O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas. Herdeiros, via Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. A mania de regulamentação foi introduzida e reforçada pela grande presença de juristas no poder legislativo e na administração do Estado. Juristas e advogados compuseram a quase totalidade da elite política durante todo o período de formação nacional no século XIX e continuam a representar parcela importante dela. A aspiração maior desses juristas é formular a legislação perfeita, que enquadre toda a realidade e evite qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. Nosso jurista se vê como um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução. Trata-se de postura oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.

Nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais lei, que leva a mais transgressão.

Exemplos desse legalismo delirante se verificam até hoje. Tome-se o Código Nacional de Trânsito de 1997. Com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, generoso em criar burocracias – Contran, Cetran, Contradife, Jarí, Renavan, Renach. Foi recebido com foguetório e aplauso geral. No entanto, era fácil prever seu fracasso, pois nada foi feito no sentido de sua aplicação. Passado um curto período em que houve alguma redução de acidentes, e durante o qual os motoristas avaliavam a ação da polícia, voltou-se aos mesmos índices de antes. A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, à inoperância dos mecanismos de recurso, à própria cultura da transgressão. 

A distância entre a lei e a realidade sempre esteve presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Até a metade do século XX, para quase toda a população rural, que era majoritária, a lei do Estado era algo distante e obscuro. O que esta população conhecia, e bem, era a lei do proprietário. Até mesmo autoridades públicas, como juízes e delegados, eram controladas pelas facções dominantes nos municípios. Havia o “juiz nosso”, o “delegado nosso”. O problema da transgressão da lei não se colocava para essa população. E se algum traço a caracterizava era a submissão, a acomodação, o fatalismo, a não ser por revoltas eventuais, em geral marcadas por misticismo religioso.

As revoltas populares do século XIX e parte do século XX, tanto rurais como urbanas, se deram como conseqüência da expansão da lei, da capacidade reguladora do Estado. Quando a população pobre do século XIX se revoltou contra o recenseamento, o recrutamento, a mudança do sistema de pesos e medidas, o aumento de impostos, ou quando, no século XX, pegou em armas contra a vacina obrigatória, ela estava protestando contra uma lei considerada ilegítima por contrariar valores comunitários, religiosos ou mesmo políticos. A revolta de Antonio Conselheiro no arraial de Canudos foi sem dúvida o episódio mais trágico entre os confrontos da legalidade com valores tradicionais. O aspecto dramático nesses casos é que todos tinham razão: o Estado no esforço de racionalização e secularização, os rebeldes na defesa de seus valores, crenças e costumes.

Nas grandes cidades, sobretudo em suas periferias, o agente da lei próximo à população era, e ainda é, o policial militar ou civil, cujo arbítrio e violência são conhecidos. A garantia de direitos fundamentais para os migrantes do campo – propriedade, inviolabilidade do lar, ir-e-vir, integridade física – era, e em boa parte ainda é, pouco mais que inexistente. Essa massa, que logo passou a votar em grandes números, adquiriu cidadania política, mas não cidadania civil. Mais recentemente, em trágico retrocesso, parcela dessa população urbana, ex-vítima dos coronéis, passou ao jugo de outro poder privado, muito mais violento: o poder dos traficantes.

Em vez de se pensar em transgressão, é mais adequado dizer dessa população que ela é estranha à lei, que está à margem da lei. Para ela, a lei é uma entidade hostil. A sociedade brasileira não lhe forneceu qualquer escola de civismo.

E que escola de civismo teve a gente da casa-grande? No velho mundo rural, herdeiro da tradição escravista, a lei detinha-se na porteira das fazendas. Os proprietários prendiam, julgavam, condenavam, puniam. Descendentes diretos desses senhores compõem hoje a bancada ruralista no Congresso. Muitos estão entre os que ainda hoje são acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

E os poderosos das cidades? A elite política, formada em sua maior parte por advogados e juristas, manteve por longo tempo certo respeito à lei, sem fugir de todo à tradição patrimonialista que estava na origem de nosso Estado. O bom comportamento se deveu em boa parte à intervenção pessoal do imperador, e se prolongou pela Primeira República, quando os exemplos de desprezo pela coisa pública estavam longe de ter a dimensão escandalosa de hoje. Dentro do próprio grupo dissidente que subiu ao poder em 1930, havia poucos exemplos de oportunistas e aproveitadores. Ironicamente, foi o fim dessa sociedade patrícia, iniciado em 1930 e acelerado após 1945 – e, mais ainda, durante os governos militares – que abriu as portas para a invasão da transgressão nas altas esferas.

A ditadura protegeu com o arbítrio a atuação dos governantes e interrompeu a formação de uma nova elite dentro de padrões republicanos. O crescimento da máquina estatal ampliou práticas clientelísticas e patrimoniais e aumentou o predomínio do Executivo sobre o Legislativo. Outro fator negativo foi a construção de Brasília, que libertou congressistas e executivos do controle das ruas, ampliando a sensação de impunidade. Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, os políticos envolvidos em falcatruas seriam vaiados dentro do Congresso e “ovacionados” nas ruas.

Há transgressão e há percepção da transgressão. A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país. Pode-se dizer que a reação contra a transgressão varia na razão inversa do bem-estar da classe média urbana. Maior a classe média urbana e piores suas condições de vida, maior a grita por moralidade.

Gritar alivia, mas não conduz necessariamente a mudança. Se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada. A famosa Constituição do historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), que num único artigo obrigava todos os brasileiros a terem vergonha na cara, é um achado. Mas ela seria perfeitamente ineficaz. Como pedir ao povo que respeite a lei se ele toma conhecimento todos os dias de exemplos de políticos, empresários e ricos em geral burlando a lei impunemente?

Não há solução fácil. Mas não estamos condenados à corrupção e à transgressão. Elas são fenômenos históricos que, como todos os outros, estão em perpétua mutação. Medidas tópicas podem reduzi-las. O processo de votação já foi uma grande fraude, hoje é confiável. A impunidade tem que ser combatida em todas as camadas sociais, sobretudo entre as mais altas. Isso exige reformas na legislação penal e nas instituições, sobretudo nas polícias e no funcionamento do Judiciário. Imagine-se o efeito que teria entre os criminosos de colarinho branco o fim do foro privilegiado e da prisão especial para portadores de diplomas universitários. Sobretudo, a democracia política tem que ser usada para produzir a democracia civil da igualdade perante a lei. Inclusive porque sem a última a primeira não terá futuro promissor.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Saiba Mais - Bibliografia:

ANÔNIMO. A arte de furtar. Lisboa, 1744.

AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez & STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

CARDOSO, Fernando Henrique & MOREIRA, Marcílio Marques (coord.). Cultura das transgressões no Brasil. Lições da História. São Paulo: ITCO/iFHC, 2008.

[Blues Brother]

Não consegui chegar ao fim do texto, mas acho que captei sua essência.

O Raymundo Faoro, Jorge Guilherme Merquior e outros também escreveram coisas muito interessantes sobre a corrupção.

Eu concordo com a análise deles (simplificando):

Antes de existir Nação, já havia Estado no Brasil, e isso diz muita coisa sobre nossa política.

Aqui as coisas acontecem de cima para baixo, os políticos fazem de tudo para evitar que os cidadãos sejam protagonistas políticos.

É famosa a frase de um general envolvido no golpe de 64:

"Façamos a revolução antes que o povo a faça"

A falta de protagonismo popular, portanto, é resultado de uma estratégia de políticos profissionais no Brasil.

Some isso ao fato de que o nosso Estado é grande demais, tem atribuições demais, e funciona na prática como cabidão para sindicatos e aliados do governo, temos a receita perfeita para fazer corrupção.

[DDV]

É famosa a frase de um general envolvido no golpe de 64:

"Façamos a revolução antes que o povo a faça"

Foi na Revolução de 1930.

[Blues Brother]

Isso mesmo, valeu pela correção, DDV.

[Dbohr]

Todas as revoluções populares foram impiedosamente esmagadas pelo poder central -- fosse na Colônia, Império, ou República. Não é surpresa que hoje em dia haja tanta relutância do povo em se indignar. Historicamente aprendemos que não apenas não vale a pena, como pode ser extremamente perigoso.

[Fabi]

O eterno retorno?
Escola de transgressão

por José Murilo de Carvalho
Meus comentários estão em vermelho.
Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional

Nas manchetes dos jornais, os escândalos de corrupção se repetem numa regularidade quase monótona. Diante de uma aparente crise geral dos valores éticos e de impunidade institucionalizada, o risco que corremos, no Brasil de hoje, é entrar num torpor cívico que não nos permita ultrapassar a pergunta: “E agora?”

Para entender o agora, talvez um bom exercício seja aplicar nossa perplexidade a uma dimensão maior. A dimensão histórica. Será que a corrupção de hoje é a mesma que a de há 100 anos? Há mais corrupção hoje do que antes? Aumentou a corrupção ou aumentou a sua percepção e a postura diante dela?

Uma seqüência de episódios reforça a impressão de que a corrupção sempre esteve entre nós. No século XIX, os republicanos acusavam o sistema imperial de corrupto e despótico. Em 1930, a Primeira República e seus políticos foram chamados de carcomidos. Getulio Vargas foi derrubado em 1954 sob acusação de ter criado um mar de lama no Catete. O golpe de 1964 foi dado em nome da luta contra a subversão e a corrupção. A ditadura militar chegou ao fim sob acusações de corrupção, despotismo, desrespeito pela coisa pública. Após a redemocratização, Fernando Collor foi eleito em 1989 com a promessa de combater a corrupção e foi expulso do poder acusado de fazer o que condenou. Nos últimos anos, as denúncias proliferam, atingindo todos os poderes e instituições da República e a própria sociedade.

Mas antes de considerar estes fatos como indícios de um eterno retorno, convém lembrar que o sentido do termo mudou ao longo do tempo. Ao falar de corrupção ao final do Império, nenhum republicano queria dizer que D. Pedro II era corrupto. Pelo contrário: se reconheciam nele uma virtude, era a da correção pessoal. Do mesmo modo, em 1930, quando os revoltosos qualificavam de carcomidos os políticos da Velha República, não queriam dizer que eram ladrões. Nos dois casos, a acusação era dirigida ao sistema, não às pessoas(claro, é sempre uma entidade responsável por todos os males do mundo). Corruptos eram os sistemas, monárquico ou republicano, por serem, na visão dos acusadores, despóticos, oligárquicos, e não promoverem o bem público. (E as pessoas não tinham nada a ver com isso?)
A partir de 1945, houve uma alteração no sentido que se dava à corrupção. Entrou em cena o udenismo. A oposição a Getulio Vargas, comandada pelos políticos da União Democrática Nacional (UDN), voltou suas baterias contra a corrupção individual, contra a falta de moralidade das pessoas. Corruptos passaram a ser os indivíduos – os políticos getulistas, o próprio Vargas. Foram também indivíduos que serviram de justificativa ao golpe de 1964 e mais tarde inspiraram o grito de guerra de Collor, personificados na figura dos marajás, a serem caçados. (E está errado? Não são os individuos que criam e destroem sistemas?)
O termo corrupção é, portanto, ambíguo. Podemos evitá-lo, recorrendo ao de transgressão. Esta palavra é menos escorregadia: transgredir é desrespeitar, violar, infringir. Quem transgride, transgride alguma coisa definível – uma lei, um valor, um costume. Além disso, a transgressão é valorativamente neutra. Não há boa corrupção, a não ser na visão de políticos como Ademar de Barros (1901-1969), que se vangloriava de fazer, mesmo que roubando. Há, no entanto, a boa(????) transgressão. Toda corrupção é transgressão, mas nem toda transgressão é corrupção.

O Brasil sempre foi um país de leis e de legistas. Herdeiros, via Portugal, da tradição jurídica romano-germânica, somos um dos maiores produtores de leis. A mania de regulamentação foi introduzida e reforçada pela grande presença de juristas no poder legislativo e na administração do Estado. (Mania de regulamentação? Ou necessidade de traçar limites?)Juristas e advogados compuseram a quase totalidade da elite política durante todo o período de formação nacional no século XIX e continuam a representar parcela importante dela. A aspiração maior desses juristas é formular a legislação perfeita, que enquadre toda a realidade e evite qualquer brecha por onde possa escapar o transgressor. Nosso jurista se vê como um demiurgo, organizador do mundo, reformador universal. Feita a lei, o problema para ele está resolvido, não lhe interessando sua execução. Trata-se de postura oposta à da tradição da Common Law anglo-saxônica, segundo a qual a lei apenas regula o comportamento costumeiro.(Aqui vemos dois opostos, numa a lei é para o individuo e na outra a lei para a sociedade)

Nosso cipoal de leis incita à transgressão e elitiza a justiça. A tentativa de fechar qualquer porta ao potencial transgressor, baseada no pressuposto de que todos são desonestos, acaba tornando impossível a vida do cidadão honesto. A saída que este tem é, naturalmente, buscar meios de fugir ao cerco. Cria-se um círculo vicioso: excesso de lei leva à transgressão que leva a mais lei, que leva a mais transgressão. (Não, circulo vicioso é não chegar a um consenso onde a lei sirva para o individuo e para a comunidade. E não ficar trocando de opostos toda hora.)
Exemplos desse legalismo delirante se verificam até hoje. Tome-se o Código Nacional de Trânsito de 1997. Com seus 341 artigos, é exaustivo em definir regras e estabelecer punições, generoso em criar burocracias (As pessoas se esquecem do sentido da palavra burocracia. Esquecem que um sistema é necessário pra não deixar brechas, do contrário as coisas virariam um caos. Sempre vem alguém pra contestar e se aproveitar de brechas, e aí injustiças acontecem porque não seguimos o procedimento) – Contran, Cetran, Contradife, Jarí, Renavan, Renach. Foi recebido com foguetório e aplauso geral. No entanto, era fácil prever seu fracasso, pois nada foi feito no sentido de sua aplicação. Passado um curto período em que houve alguma redução de acidentes, e durante o qual os motoristas avaliavam a ação da polícia, voltou-se aos mesmos índices de antes.(Se a lei é para a comunidade, e o individuo não tem sentimento de comunidade, ou seja não se importa com os outros individuos além de si. É claro que num cenário assim, a lei está fadada ao fracasso.) A norma perfeita não se adequava às condições de trânsito, ao tipo de polícia, ao mau estado das estradas, às anistias de multas, à inoperância dos mecanismos de recurso, à própria cultura da transgressão. 

A distância entre a lei e a realidade sempre esteve presente no cotidiano da maior parte dos brasileiros. Até a metade do século XX, para quase toda a população rural, que era majoritária, a lei do Estado era algo distante e obscuro. O que esta população conhecia, e bem, era a lei do proprietário. Até mesmo autoridades públicas, como juízes e delegados, eram controladas pelas facções dominantes nos municípios. Havia o “juiz nosso”, o “delegado nosso”. O problema da transgressão da lei não se colocava para essa população. E se algum traço a caracterizava era a submissão, a acomodação, o fatalismo, a não ser por revoltas eventuais, em geral marcadas por misticismo religioso.(Sempre existe uma lacuna, como encaixar individuo e sociedade ao mesmo tempo.)

As revoltas populares do século XIX e parte do século XX, tanto rurais como urbanas, se deram como conseqüência da expansão da lei, da capacidade reguladora do Estado. Quando a população pobre do século XIX se revoltou contra o recenseamento, o recrutamento, a mudança do sistema de pesos e medidas, o aumento de impostos, ou quando, no século XX, pegou em armas contra a vacina obrigatória, ela estava protestando contra uma lei considerada ilegítima por contrariar valores comunitários, religiosos ou mesmo políticos.(?????Onde estão os valores comunitários? Tudo isso que eu grifei afetava diretamente o individuo (obrigando a fazer alguma coisa) e não a comunidade) A revolta de Antonio Conselheiro no arraial de Canudos foi sem dúvida o episódio mais trágico entre os confrontos da legalidade com valores tradicionais. O aspecto dramático nesses casos é que todos tinham razão: o Estado no esforço de racionalização e secularização, os rebeldes na defesa de seus valores, crenças e costumes.

Nas grandes cidades, sobretudo em suas periferias, o agente da lei próximo à população era, e ainda é, o policial militar ou civil, cujo arbítrio e violência são conhecidos. A garantia de direitos fundamentais para os migrantes do campo – propriedade, inviolabilidade do lar, ir-e-vir, integridade física – era, e em boa parte ainda é, pouco mais que inexistente. Essa massa, que logo passou a votar em grandes números, adquiriu cidadania política, mas não cidadania civil. Mais recentemente, em trágico retrocesso, parcela dessa população urbana, ex-vítima dos coronéis, passou ao jugo de outro poder privado, muito mais violento: o poder dos traficantes. o poder do egocentrismo.

Em vez de se pensar em transgressão, é mais adequado dizer dessa população que ela é estranha à lei, que está à margem da lei. Para ela, a lei é uma entidade hostil. A sociedade brasileira não lhe forneceu qualquer escola de civismo. (sentido de comunidade)*

E que escola de civismo teve a gente da casa-grande? No velho mundo rural, herdeiro da tradição escravista, a lei detinha-se na porteira das fazendas. Os proprietários prendiam, julgavam, condenavam, puniam. Descendentes diretos desses senhores compõem hoje a bancada ruralista no Congresso. Muitos estão entre os que ainda hoje são acusados de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão.

E os poderosos das cidades? A elite política, formada em sua maior parte por advogados e juristas, manteve por longo tempo certo respeito à lei, sem fugir de todo à tradição patrimonialista que estava na origem de nosso Estado. O bom comportamento se deveu em boa parte à intervenção pessoal do imperador, e se prolongou pela Primeira República, quando os exemplos de desprezo pela coisa pública estavam longe de ter a dimensão escandalosa de hoje. Dentro do próprio grupo dissidente que subiu ao poder em 1930, havia poucos exemplos de oportunistas e aproveitadores. Ironicamente, foi o fim dessa sociedade patrícia, iniciado em 1930 e acelerado após 1945 – e, mais ainda, durante os governos militares – que abriu as portas para a invasão da transgressão nas altas esferas.

A ditadura protegeu com o arbítrio (ou foi consequencia da sociedade e do individuo?) a atuação dos governantes e interrompeu a formação de uma nova elite dentro de padrões republicanos. O crescimento da máquina estatal ampliou práticas clientelísticas e patrimoniais e aumentou o predomínio do Executivo sobre o Legislativo. Outro fator negativo foi a construção de Brasília, que libertou congressistas e executivos do controle das ruas, ampliando a sensação de impunidade. Brasília tornou-se uma corte corrupta e corruptora. Funcionasse o governo no Rio de Janeiro, os políticos envolvidos em falcatruas seriam vaiados dentro do Congresso e “ovacionados” nas ruas.

Há transgressão e há percepção da transgressão. A camada social em melhor posição para perceber a transgressão e reagir contra ela é a que chamamos de classe média. É ela que está mais cercada pela lei em função de sua inserção profissional, é sobre ela que recai grande parcela dos impostos, é ela que menos se beneficia de políticas sociais. Além disso, graças à alta escolaridade, ela tem condições de desenvolver uma visão crítica da política e de seus agentes, de formar a opinião pública do país. Pode-se dizer que a reação contra a transgressão varia na razão inversa do bem-estar da classe média urbana. Maior a classe média urbana e piores suas condições de vida, maior a grita por moralidade.

Gritar alivia, mas não conduz necessariamente a mudança. Se não existe uma tradição de respeito à lei, não será com apelos moralistas que ela será criada. A famosa Constituição do historiador Capistrano de Abreu (1853-1927), que num único artigo obrigava todos os brasileiros a terem vergonha na cara, é um achado (mas é perfeito para a situação)  . Mas ela seria perfeitamente ineficaz (Porque as pessoas não querem assumir a responsabilidade por seus atos, as pessoas fogem da culpa.). Como pedir ao povo que respeite a lei se ele toma conhecimento (e consentimento) todos os dias de exemplos de políticos, empresários e ricos em geral burlando a lei impunemente?

Não há solução fácil. Mas não estamos condenados à corrupção e à transgressão.(Infelizmente, quem se esquece da história está condenado a repeti-la. Não é anulando o individuo e superstimando a comunidade que vamos eliminar a corrupção. Mas também não dá pra colocar o individuo no centro de tudo e esquecer que as outras pessoas existem, e de que tudo que a nós fazemos, tem consequencias.) Elas são fenômenos históricos que, como todos os outros, estão em perpétua mutação. Medidas tópicas podem reduzi-las. O processo de votação já foi uma grande fraude, hoje é confiável. A impunidade tem que ser combatida em todas as camadas sociais, sobretudo entre as mais altas. Isso exige reformas na legislação penal e nas instituições, sobretudo nas polícias e no funcionamento do Judiciário. Imagine-se o efeito que teria entre os criminosos de colarinho branco o fim do foro privilegiado e da prisão especial para portadores de diplomas universitários. Sobretudo, a democracia política tem que ser usada para produzir a democracia civil da igualdade perante a lei. Inclusive porque sem a última a primeira não terá futuro promissor.

José Murilo de Carvalho é professor titular da UFRJ e autor de Dom Pedro II: Ser ou não ser (Companhia das Letras, 2007).

Saiba Mais - Bibliografia:

ANÔNIMO. A arte de furtar. Lisboa, 1744.

AVRITZER, Leonardo; BIGNOTTO, Newton; GUIMARÃES, Juarez & STARLING, Heloísa Maria Murgel (orgs.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2008.

CARDOSO, Fernando Henrique & MOREIRA, Marcílio Marques (coord.). Cultura das transgressões no Brasil. Lições da História. São Paulo: ITCO/iFHC, 2008.

*As vezes, correções são necessárias.

[Dbohr]

Em linhas gerais eu discordo de você, Fabi. Um dos males históricos do Brasil sempre foi a necessidade de legislar e burocratizar tudo. Há autorizações demais, impostos demais, barreiras burocráticas demais... e cada novo membro do Legislativo (em qualquer dos 3 níveis) acha que fazer novas leis é marca de um bom trabalho.

Enquanto isso, ainda temos grandes trechos da CF de 1988 sem regulamentação.

[Fabi]

Em linhas gerais eu discordo de você, Fabi. Um dos males históricos do Brasil sempre foi a necessidade de legislar e burocratizar tudo.

DDV, me corrija se eu estiver errada.
Mas eu aprendi na escola que, quando vieram colonizar o Brasil, só veio pessoas expulsas da europa por ter cometido algum crime ou pessoas para explorar o território e tirar tudo que tinha. E uma das consequencias foi que, os brasileiros* projetam nas leis, coisas que eles mesmo fariam, ou dariam um jeito de fazer.

Sabe, falta um sentimento de confiança na comunidade como um todo, meio que um egocentrismo* exagerado.

E, ao passo, que no Japão, por exemplo, eles tem um sentimento de comunidade exagerado, que chega a anular o individuo como um ser importante. E uma das consequencias é o suicidio (Se eu não sou importante, por que existo?). Um ser que não é importante, não pode falhar, não é aceitável nesse sistema rígido que não dá valor ao individuo, e somente a comunidade. Mas o contrário também é prejudicial, como vemos no Brasil.

Temos que encontrar um meio termo.

Há autorizações demais, impostos demais, barreiras burocráticas demais... e cada novo membro do Legislativo (em qualquer dos 3 níveis) acha que fazer novas leis é marca de um bom trabalho.

Mas não é, por isso esse membro do Legislativo sente necessidade de criar cada vez mais leis, porque no fundo não se sente satisfeito.

*É só lembrar do famoso jeitinho brasileiro.

[Dbohr]

Por isso mesmo que está na hora de quebrar este ciclo legislatório e começar um ciclo de cidadania; que eu acho que era o que o autor do texto queria dizer

[Geotecton]

Por isso mesmo que está na hora de quebrar este ciclo legislatório e começar um ciclo de cidadania; que eu acho que era o que o autor do texto queria dizer

Não consigo pensar em uma passagem direta de uma situação para outra. A cidadania implica em possui uma cultura que, entre outras coisas, está em saber os seus direitos e os seus deveres. E neste ponto o famigerado "jeitinho", que está impregnado em nossa sociedade, solapa a condição de cidadania.

Eu penso que isto será um processo lento e doloroso.

[Khronos]

Todas as revoluções populares foram impiedosamente esmagadas pelo poder central -- fosse na Colônia, Império, ou República. Não é surpresa que hoje em dia haja tanta relutância do povo em se indignar. Historicamente aprendemos que não apenas não vale a pena, como pode ser extremamente perigoso.

Você acha mesmo que a causa de não nos rebelarmos contra esta onda de corrupções tem sua explicação em nosso passado histórico?
Acho que eles ficam indignados, mas os políticos logo cobrem os casos de corrupções, obrigando a mídia a cobrir outros fatos e etc.
O brasileiro sempre teve o que se chama vulgarmente de “memória curta” E para piorar nossa política é toda na base do Pão e circo...

[hugoxrosa]

Todas as revoluções populares foram impiedosamente esmagadas pelo poder central -- fosse na Colônia, Império, ou República. Não é surpresa que hoje em dia haja tanta relutância do povo em se indignar. Historicamente aprendemos que não apenas não vale a pena, como pode ser extremamente perigoso.

Lembremos que está é a lição ensinada nas escolas, sendo que o Ministério da Educação pertence ao estado que no passado reprimiu as revoluções.
Mas, revolucionar não se aprende na escola, certo?

[hugoxrosa]

Você acha mesmo que a causa de não nos rebelarmos contra esta onda de corrupções tem sua explicação em nosso passado histórico?
Acho que eles ficam indignados, mas os políticos logo cobrem os casos de corrupções, obrigando a mídia a cobrir outros fatos e etc.
O brasileiro sempre teve o que se chama vulgarmente de “memória curta” E para piorar nossa política é toda na base do Pão e circo...

Eu diria que a denominada "memória curta", é devido a falta de estudo, que reduz a possibilidade de fazer uma análise crítica dos acontecimentos, permitindo relacionar corretamente as causas e efeitos. Desta forma, você consegue agradar nos momentos necessários com presentes momentâneos.

Entretanto, a outro problema, o Brasil não é uma ilha, e toda esses problemas gera debanda, principalmente, das grandes mentes criativas para o exterior, prejudicando ainda mais a educação no país.

Desta forma, vejo pelo menos dois possíveis cenários. Um aumento gradual da inteligência coletiva da população culminando em uma revolta contra os governantes. Uma redução gradual da inteligência coletiva (devido a fuga dos que a possuem) culminando numa degradação da sociedade e quebra do sistema. Há ainda a possibilidade de encontrarmos um ponto de equilíbrio, onde a inteligência coletiva não cresça nem diminua, creio que esse é o ponto que os político tentam manter, assim os revoltados são poucos para tomar o poder, mas o bastante para impedir que o sistema quebre.

[Barata Tenno]

Não acho que a falta de revolta esteja ligada somente a educação.... Países com o mesmo nível educacional, ou até piores, ja tiveram revoluções.... Alguns até mais de uma. Vide Tailândia, India e etc...

[Dbohr]

Não tem nada a ver com educação ou grau de instrução. Tem a ver com o histórico de truculência do estado, firmemente impresso no nosso caráter cultural -- da mesma forma que o tal jeitinho parece estar. Junte-se as duas tendências e temos uma combinação que desfavorece revoltas populares.

Mas isso é só achismo meu

Não consigo pensar em uma passagem direta de uma situação para outra. A cidadania implica em possui uma cultura que, entre outras coisas, está em saber os seus direitos e os seus deveres. E neste ponto o famigerado "jeitinho", que está impregnado em nossa sociedade, solapa a condição de cidadania.

Eu penso que isto será um processo lento e doloroso.

Eu também não sei como fazer isso fora da esfera doméstica. Mas imagino que ajudaria se a sanha legislatória diminuísse.

[hugoxrosa]

Eu não quis dizer que edcação é o único fator que leva a uma revolução.
Uma revolta ocorre facilmente quando um dos lados é extremamente oprimido e pressionado. Todos nós temos um limite de "sofrimento" que consideramos "aceitável" (desculpe pela aspas, mas não econtrei palavras melhor).

Entretanto, quanto se tem um sistema que mantém a população numa situação intermediária, sem oprimir de mais, e fornecendo "pão e circo" esporadicamente. É mais difícil haver uma revolta, somente quando a população perceber a manipulação. A educação é um dos caminhos para essa percepção. Outro caminho mais comum é quando um líder em quem a população confia, revela a manipulação e lidera a revolta.

Resumindo, eu diria que uma revolta tem inicio quando a opressão ultrapassa o limiar de um grupo considerável de indivíduos. E isso pode ocorrer de duas formas, a opressão ser elevada pelo lideres, ou o limiar ser pequeno pelo esclarecimento da população.

[hugoxrosa]

PS.: Quando falo em educação, não falo em ir para escola e repetir mantras como é feito aqui. Falo em ensinar o indivíduo a pensar por si só, deduzindo relação de causa e efeito através do próprio raciocínio.

Não estou querendo dizer que a educação da Tailândia ou India seja maior que do Brasil. Mas, aqui no Brasil ela não é muito elevada. E essa falta de conhecimento, que faz com que muitas pessoas pensem que o "jeitinho" é uma solução suficientemente boa, por não relacionar as consequências mais complexas relacionadas a esse comportamento.

[Dbohr]

Bom, as pessoas têm uma ideia meio exagerada do que seja educação às vezes. O gosto por aprender não se desenvolve na escola -- tem que vir do próprio aluno, devido à criação dele em casa. Bons professores e um sistema educional decente ajudam muito, decerto. Porém é como diz aquele ditato: você pode levar o cavalo até a água, mas não pode obrigá-lo a beber. Com alunos é a mesma coisa.

Por isso digo que a mudança para a cultura de cidadania tem que começar em casa.

[Khronos]

Não acho que a falta de revolta esteja ligada somente a educação.... Países com o mesmo nível educacional, ou até piores, ja tiveram revoluções.... Alguns até mais de uma. Vide Tailândia, India e etc...

Acho que estas revoluções que ocorrem em países com baixa escolaridade são "tramadas" por pessoas com um bom grau de escolaridade e Intelectualidade.
Exemplo disso é as primeiras revoltas nativistas e separatistas... A maioria “tramada” pela elite ou por pessoas bem intelectuais

[Khronos]

Eu diria que a denominada "memória curta", é devido à falta de estudo, que reduz a possibilidade de fazer uma análise crítica dos acontecimentos, permitindo relacionar corretamente as causas e efeitos. Desta forma, você consegue agradar nos momentos necessários com presentes momentâneos.

Também acho que a memória curta se deve a falta de estudo e educação.

Por isso digo que a mudança para a cultura de cidadania tem que começar em casa.

Concordo plenamente que a educação familiar é de suprema importância, mas não se deve minimizar a educação escolar (Principalmente quando se fala de revoluções)

[Fabi]

PS.: Quando falo em educação, não falo em ir para escola e repetir mantras como é feito aqui. Falo em ensinar o indivíduo a pensar por si só, deduzindo relação de causa e efeito através do próprio raciocínio.

Não estou querendo dizer que a educação da Tailândia ou India seja maior que do Brasil. Mas, aqui no Brasil ela não é muito elevada. E essa falta de conhecimento, que faz com que muitas pessoas pensem que o "jeitinho" é uma solução suficientemente boa, por não relacionar as consequências mais complexas relacionadas a esse comportamento.

Tenho certeza que não pensam assim, ficam tentando imaginar desculpas pra justificar. Mas é claro que nunca vão conseguir, porque que o jeitinho é uma coisa errada e não justificável, a energia que perdem fazendo isso, e tentando compensar, e tentando evitar a culpa e a responsabilidade.

É uma coisa destrutiva, para o próprio individuo, porque não dá pra evitar. E isso me dá paz, e me faz pensar que(sendo destrutivel e inevitavel) a mundaça vai acontecer, o individuo é levado a isso, ou morre.