Tópico: Pedágios versus impostos - qual é realmente o melhor?

[Buckaroo Banzai]

Descem a lenha nos pedágios, mas ainda não vi falarem mais detalhadamente sobre porque a alternativa seria melhor, em vez de simplesmente um clamor por algo mais barato ou "inexistente".

O dinheiro para manutenção tem que vir de algum lugar, talvez muitos esqueçam. Se não vier do pedágio de quem diretamente usa a estrada, será distribuído por aqueles que não fazem uso dela. Para quem usa, é "melhor", ao menos em percepção, uma vez que não desembolsa diretamente o imposto, mas de forma fracionada nos custos de outras coisas que eventualmente usam as estradas. Mas isso é realmente melhor, de forma geral, para todos? Ou apenas na percepção de quem paga os pedágios?

Isso está assumindo que o lucro não compõe uma parte gritantemente mais alta dos pedágios do que se teria com impostos, bem como que aquilo feito financiado por impostos teria mesmo a melhor qualidade. Ambas as coisas que podem não ser verdadeiras, sendo que eu particularmente desconfio mais da última.

[Felius]

Bem, numa situação hipoteticamente ideal, seria só questão de valores, do que a sociedade acha que é o correto, de só quem usa pagar, ou de dividir esse gasto sendo a estrada um bem público.

Na prática há mais problemas. Primeiramente há a questão da percepção de gastos. As pessoas sentem mais o pedágio (isto é, quem tem carro e passa por la) do que o imposto. Os impostos seriam meio como que um fato da vida, uma força da natureza. Mas ignorando esse ponto da coisa, que é melhor deixado para psicólogos, temos a questão de que, especialmente aqui no brasil, existe a impressão de como já se paga, e bem, impostos, o pedágio seria injustificado. Não quero entrar no mérito dessa questão no caso especifico da malha rodoviária, mas não há como negar que, especialmente com a falta de transparência dos gastos públicos, não é um ponto ruim.

Indo para um ponto mais problemático e que favorece o outro lado, a questão da eficiência, quanto esse dinheiro realmente vai para a estrada, quão bem conservada ela fica, e quanto fica preso na burocracia (e com nossa máquina estatal inchada, lenta e burocrática, mesmo se ignorar a corrupção é uma perda tremenda aqui, especialmente se tiver que percorrer todo caminho da coleta de impostos até a distribuição para os departamentos de transito) e na corrupção. Num regime de pedágio (especialmente na mão da iniciativa privada apropriadamente regulamentado e leiloado os direitos de exploração da estrada), o dinheiro tende a chegar mais facilmente até a conservação da estrada propriamente dito, mesmo que haja mais lucro (declarado) no sistema.

tl, dr: É complicado.

[Diegojaf]

Eu acho que o grande problema são os valores. Uma vez, fui a Campos de Jordão e o pedágio era algo como R$7,00 na Via Dutra. Na 381 (Fernão Dias), o pedágio é de R$1,10.

Tinha lido a respeito dizendo que essa grande diferença de valor se deve ao período quando foi feita a concessão. A primeira, em tempos de crise (1998) onde o Brasil possuía um risco de investimentos altíssimo e por isso, o valor desse ser tão alto.

Já a segunda tarifa, por ter sido feita quando o país já tinha uma estabilidade maior e um poder de negociação melhor. Procede?

[Felius]

Esse tipo de concessão, quando feito de forma correta, é feita como um leilão, o grupo/empresa oferecendo o menor pedágio dentro das condições estabelecidas, ganhando. Em tempos de crise o retorno esperado é potencialmente menor, então pode-se acabar com a melhor oferta ainda sim não sendo tão boa assim. Se o tempo de concessão for grande, tem-se que aquela oferta dura por um longo, longo tempo sem alterações, mesmo com o país saindo da crise e a rentabilidade do trecho rodoviário aumentando grandemente.

É claro, estamos no nosso Brasil brasileiro, e o cenário acima é basicamente uma situação hipotética ideal. Tem todo o jogo de interesses, corrupção, leilões feitos para uma empresa especifica ganhar de forma a maximizar os lucros do grupo em detrimento a sociedade. (e por coincidência fazer uma contribuição generosa e espontânea para o fundo de campanha de alguns políticos. Mas é claro, não tem nenhuma relação com o leilão, não senhor! )

[SnowRaptor]

Eu vejo problemas em casos como o do Rodoanel Mario Covas ou da Régis Biitencourt, que o Estado constrói/duplica e em seguida privatiza.

Também vejo problemas no caso da Castello-Branco, que tinha um pedágio de 6 reais para quem estivesse a caminho de Alphaville. Só porque o fluxo é grande e 10 reais por dia não é nada pra eles. Agora é um pedágio de 3 reais pra todo mundo, mas mesmo assim, fica a menos de 25Km do centro da capital, aquele pedágio não poderia estar lá. Uma manobra marota do governo+concessionária permitiu que a concessionária construísse um anel viário maluco e passou a permitir o pedágio ali. A propaganda é que o governo fez o pedágio cair pela metade...

Mas acho realmente engraçado que a CCR Rodovias seja a concessionária da maioria das PPP em SP: Muitas rodovias, a linha 4 do metrô, a empresa que faz a inspeção veicular em SP... E eles ainda fazem propaganda no rádio falando "somos a CCR e controlamos um monte de coisas que foram privatizadas. Olha como a gente é legal". Aposto que essa propaganda é pros investidores,. Dia desses eu olho as ações da CCR pra ver algumas correlações interessantes...

Mas eu não me importo em pagar, por exemplo, 1,50 pra cada 100km por uma estrada segura e em boas condições.

[calvino]

O ruim é pagar pedágios E impostos.
Querem colocar pedágio em todas as estradas? Beleza, cancelem o IPVA então.

[Adriano]

O ruim é pagar pedágios E impostos.
Querem colocar pedágio em todas as estradas? Beleza, cancelem o IPVA então.

Meu sonho é um dia ainda poder pagar todos esses impostos, se é que me entendem 

Uma das minhas maiores felicidades é pagar o ICMS 

[uiliníli]

Deixa eu dar um exemplo concreto pra vocês:
São Paulo → São Carlos, distância de 237 km por estradas em excelente estado de conservação e excelentes paradas, apesar de muito caras. De ônibus, que é como eu viajo, sai por cerca de 40 reais. Na passagem do ônibus já está descontado o valor do pedágio, dividido entre todos os passageiros, mas se você for de carro vai passar por 3 pedágios e pagar uns R$ 30,00.
Belo Horizonte → Viçosa, distância de 232 km por estradas só razoáveis e em trecho sinuoso, as paradas são só regulares e também são caras. A passagem de ônibus sai por 55 reais, segundo meu irmão, que é quem faz a viagem, mas não tem pedágio.

Moral da história: para um trajeto de distância praticamente igual, a passagem de ônibus interurbano em São Paulo é mais barata. A diferença pode muito bem se dever a diferenças nas tarifas dos dois estados ou á concorrência, não sei (há duas empresas que fazem a linha São Paulo → São Carlos, BH → Viçosa eu não sei). Mas essa diferença também pode vir muito bem dos custos operacionais menores também, já que as estradas paulistas são melhores nem que seja pelo relevo ser menos acidentado. Naturalmente você gasta menos em manutenção, os ônibus paulistas vão quebrar menos e ser mais seguros para os passageiros.

Mas eu gostaria de ter dados é sobre os caminhões. Como a maior parte do transporte de mercadorias, especialmente comida, no Brasil é por caminhão, o tal do "custo Brasil" associado às estradas degradadas se reflete não só no que a gente paga de impostos e de pedágio, mas no próprio preço dos produtos que a gente compra, aquele abacaxi que você comprou no supermercado ontem pode ter o custo de um pneu furado embutido no preço que você pagou. Seria interessante saber se os consumidores paulistas pagam menos por esse tipo de coisa.

[Partiti]

Sou completamente a favor dos pedágios. Ele é a melhor forma de garantir uma cobrança ao uso da estrada. Acho completamente injusto eu, que ando 80 km todo dia para ir e voltar do trabalho, pagar menos IPVA que a minha mãe que só vai para o supermercado. Uma das melhores maneiras de desincentivar as pessoas a pegar uma ou outra via, ou migrar para o transporte público, é com uma cobrança pelo problema que um veículo extra vai causar naquela rua. Na verdade eu gosto muito da implementação que eles fazem em Cingapura:

http://en.wikipedia.org/wiki/Electronic_Road_Pricing_(Singapore)

Basicamente é quase que um "Sem Parar", que todo carro tem que colocar lá, eliminando filas de pedágio. Além disso, tem o mais legal: o preço do pedágio varia com a hora. Eles estão até testando colocar um modelo preditivo do nível de trânsito na cidade, para subir o preço de pedágio com o volume de transito na cidade.

O problema é que as pessoas que andam de carro não gostam de pagar pedágio. No fundo elas preferem pagar imposto, porque é mais vantajoso para elas. Para quem anda muito de carro é melhor ser financiado por que não anda do que pagar realmente pelo uso do carro.

[Unknown]

Eu acho que o grande problema são os valores. Uma vez, fui a Campos de Jordão e o pedágio era algo como R$7,00 na Via Dutra. Na 381 (Fernão Dias), o pedágio é de R$1,10.

Achou R$7,00 muita coisa? Aqui na Imigrantes tem um pedágio custando R$18,00. E não é o único pedágio da rodovia.

Tinha lido a respeito dizendo que essa grande diferença de valor se deve ao período quando foi feita a concessão. A primeira, em tempos de crise (1998) onde o Brasil possuía um risco de investimentos altíssimo e por isso, o valor desse ser tão alto.

Já a segunda tarifa, por ter sido feita quando o país já tinha uma estabilidade maior e um poder de negociação melhor. Procede?

Ao que eu saiba a diferença de preço se dá por diferença nas exigências que o concessor faz à concessionária. Na concessão que o estado de São Paulo fez das rodovias (o modelo que mais foi seguido pelos outros estados e governo federal na gestão FHC), os prazos eram menores para realizar as obras, parte da arrecadação vai para o concessor (Estado ou país) e a concessão era feita com base em critérios técnicos que não incluíam o preço das tarifas. Já nessas últimas licitações de rodovias federais feitas no governo Lula, o concessor (no caso o Brasil) não recebe nenhum centavo, mas a empresa se comprometia a realizar determinadas obras até certa data e ganhava a concessão a empresa que oferecesse a menor tarifa de pedágio, cuja quantidade e localização das praças já eram pré-definidas. Com isso houve empresa ganhando concessão cobrando R$0,99 de tarifa.

[Unknown]

Eu vejo problemas em casos como o do Rodoanel Mario Covas ou da Régis Bittencourt, que o Estado constrói/duplica e em seguida privatiza.

No caso da Régis, a rodovia é federal, mas a duplicação foi bancada pelos estados de SP primeiro e PR depois para melhorar o transporte de carga. E isso foi há muito tempo, de modo que o investimento já foi recuperado. Mas a OHL ainda terá que duplicar o trecho da Serra do Cafezal, que com certeza será com viadutos e túneis, como a nova Imigrantes.
Já no caso do Rodoanel, o trecho oeste realmente foi assim (e o Alckmin dizendo que o Rodoanel não teria pedágio, só rindo mesmo) mas no caso do trecho sul, a empresa que ganhar a concessão terá que construir o trecho Leste (que já teve o processo de licenciamento ambiental concluído) com recursos próprios (e é óbvio que terá a concessão por 25 anos). Nesse caso acho que também leva a que oferecer a menor tarifa de pedágio.

Também vejo problemas no caso da Castello-Branco, que tinha um pedágio de 6 reais para quem estivesse a caminho de Alphaville. Só porque o fluxo é grande e 10 reais por dia não é nada pra eles. Agora é um pedágio de 3 reais pra todo mundo, mas mesmo assim, fica a menos de 25Km do centro da capital, aquele pedágio não poderia estar lá. Uma manobra marota do governo+concessionária permitiu que a concessionária construísse um anel viário maluco e passou a permitir o pedágio ali. A propaganda é que o governo fez o pedágio cair pela metade...

Ali havia um outro problema: muita gente que chegava pela Castelo pegava o Rodoanel para escapar desse pedágio e entrava na cidade pela Raposo Tavares pagando R$10,00 a menos. Resultado: mudaram a entrada do Rodanel para depois do pedágio e baixaram a tarifa. Para quem ia para as regiões mais centrais da cidade ficou bom porque pagam menos e fazem um caminho mais curto, mas no meu caso que tenho que pegar o Rodoanel de qualquer jeito ficou bem pior. Sem falar o lixo que ficou o novo acesso da Castelo para o Rodoanel.

[Barata Tenno]

Aqui se paga por trecho percorrido. Pega-se um bilhete quando entra e paga quando sai. Transporte publico também é assim.

[_tiago]

E é muito caro?

[Unknown]

Aqui se paga por trecho percorrido. Pega-se um bilhete quando entra e paga quando sai. Transporte publico também é assim.

Quanto ao transporte público eu não sei, mas eu gostaria que os pedágios fossem dessa maneira.

[Felius]

Aqui se paga por trecho percorrido. Pega-se um bilhete quando entra e paga quando sai. Transporte publico também é assim.

Funciona um pouco na base da confiança demais. Suspeito que aqui no brasil encontraria um tanto a mais de problemas por causa disso.

Uma coisa que acho interessante que pode ajudar numa cobrança de quem usa mais correta é, com o avanço tecnológico, rastrear todos os carros a todo momento, e cobrar imposto/pedágios do proprietário de acordo com a distancia percorrida/tempo gasto. Entra no problema dos valores subjetivos do pedágio, mas, especialmente num cenário urbano, acho a melhor opção se for cobrar pedágio. E este pedágio em particular acho adequado nem apenas como fonte de arrecadação para manutenção, mas como incentivo ao uso do transporte público para melhorar o transito e o ar da cidade em questão.

[Barata Tenno]

E é muito caro?

Ahhh, nem caro nem barato..... Acho justo... E não vejo ninguem reclamar

[Diegojaf]

http://eleicoes.uol.com.br/2010/sao-paulo/ultimas-noticias/2010/08/01/valor-dos-pedagios-e-tema-de-destaque-na-disputa-ao-governo-de-sp.jhtm

01/08/2010 - 07h00
Valor dos pedágios é tema de destaque na disputa ao governo de SP
Diego Salmen e Andréia Martins
Do UOL Eleições
Em São Paulo

Dentre os diversos temas que vêm sendo debatidos na disputa pelo governo de São Paulo, um ganha destaque: a questão do preço dos pedágios no Estado. Classificadas de abusivas pelo candidatos Aloizio Mercadante (PT) e Celso Russomanno (PP) durante as sabatinas promovidas por UOL e Folha de S.Paulo, as tarifas vem sendo usadas pelos concorrentes para atacar Geraldo Alckmin (PSDB), líder nas pesquisas e que defende o modelo adotado no Estado.

Para o presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Moacyr Duarte, não há nenhum abuso. "Isso tudo tem um estudo de viabilidade, e isso tudo está vinculado aos investimentos e aos serviços. A tarifa é compativel com as exigências do contrato", afirma. Já o jornalista Keffin Gracher, 25, que criou o “pedagiômetro" - ferramenta semelhante ao "impostômetro", que calcula os gastos da população com impostos em São Paulo - vê os valores como altos e defende a negociação com as concessionárias para reduzir as tarifas.

O valor cobrado nas praças de pedágio varia de acordo com o modelo de concessão adotado. Em um primeiro momento, o governo paulista, administrado pelo PSDB, optou pelo modelo de outorga (que rege a maioria das concessões no Estado), onde vence a licitação quem pagar a maior quantia ao Estado para assumir a rodovia. Nesse modelo, o valor das tarifas não é pré-estabelecido.

Já o governo federal, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preferiu conceder rodovias às empresas que oferecessem o valor mais barato de pedágio. Este foi o modelo adotado nas rodovias federais Régis Bittencourt e Fernão Dias. Num segundo momento, a gestão tucana em São Paulo também passou a licitar concessões neste modelo, como a do Rodoanel.

Cláusula de equilíbrio

Tanto Russomanno quanto Mercadante afirmaram, em suas sabatinas, que recorrerão à chamada "cláusula de equilíbrio econômico" para que o preço dos pedágios no Estado possa ser diminuído. "Isso não existe, é campanha eleitoral", defende-se o presidente da ABCR. "O equilíbrio econômico é definido pela equação do contrato inicial, que é imutável. Ela é um equilíbrio entre os direitos e as obrigações", diz.

"A concessão é regulada pela Lei 8997. Houve tentativas de fazer essa alteração no Paraná, no Rio Grande do Sul, mas a Justiça sempre afastou e manteve a equação inicial", afirma Moacyr. "Eu acho que existem maneiras de fazer alterações pontuais, agora sempre preservada a equação original do contrato".

Na opinião de Keffin Gracher, até agora a cláusula "só foi usada em benefício das concessionárias", e que pode sim definir uma redução nos preços, mas sempre por meio de negociações com as concessionárias.

Gracher nega a justificativa de que as estradas paulistas estão boas porque os pedágios são altos. "Se as estradas fossem geridas pelo poder público, não teríamos um preço tão alto. O Estado de São Paulo sempre teve as melhores rodovias do país, independente de governo do PSDB, PMDB, isso é histórico", diz.

Questionado sobre a implantação do pedágio pago por quilometro efetivamente rodado, Gracher diz que todas as propostas são viáveis desde que sejam criados mecanismos para realizá-las.

O criador do "pedagiômetro" vê três pontos importantes de discussão, com o objetivo de reduzir o valor dos pedágios em São Paulo. Além do uso da cláusula de equilíbrio econômico dos contratos, ele cita a opção de reduzir o valor repassado pelos pedágios ao governo paulista - que hoje varia de 27% a 30% da tarifa, enquanto para o governo federal a quantia vai de 7% a 9% - e a mudança da taxa-base de reajuste dos preços. Gracher diz que o IGPM (Índice Geral de Preços-Mercado), adotado em São Paulo, traz "grandes oscilações".

 Sobre a resistência das concessionárias em discutir tais pontos, o jornalista acredita que é preciso levar o assunto à mesa de qualquer forma. "As concessionárias vão ter que negociar, mas para isso será preciso vontade política", diz.