Tópico: Contra o Aborto Discurso do Dr. Enéas Ferreira Carneiro na S

[Al]

vejam aqui:



http://www.forumnow.com.br/vip/mensagens.asp?forum=15836&topico=2744436

[n/a]

Contra o Aborto
Discurso do Dr. Enéas Ferreira Carneiro na Sessão Extraordinária do dia 20/10/2004.

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., vou usar os 5 minutos a que tenho direito. Sr. Presidente, que a questão é controversa, eu sei. Mas aquilo para que é preciso existir um alerta é para um processo desumano que vem crescendo em todo o planeta. Ninguém é dono da vida de ninguém. Com todo o respeito às senhoras, tenho três filhas e estou falando como médico. Ninguém é dono da vida de ninguém. O concepto, desde o momento da fecundação, da beleza que representa o ato genésico, é uma vida.

Depois que houve a meiose, a partir daquele instante, quando o ovócito de segunda ordem, se uniu ao espermatozóide, há um novo ser, que prescinde completamente daquilo que a senhora gestante pensa. Até o tipo sangüíneo é diferente. Aquilo é uma nova vida.

É absolutamente destituído de qualquer fundamento o argumento de que ? como já ouvi muitas vezes de pessoas absolutamente destituídas de preparo ? o corpo é da mulher, ela tem o direito de decidir. Isso é absolutamente falso, isso é absolutamente mentiroso, isso é absolutamente cínico, chega a ser até algo próximo de eugenia, muito, muito, muito a favor de teses que ainda medram no espírito de muita gente, cuja tese ideal é que o mundo seja feito de pessoas perfeitas, que não haja deficientes físicos, que seja o nosso planeta constituído de uma população de arianos. Isso é uma beleza, para quem pensa assim.

Mas estudei, aprendi e tenho o direito de defender esta tese: o indivíduo gerado é um novo ser, nada dá o direito de eliminar essa vida. E para os que falam em anencefalia, é bom que se lembre a esses senhores ? alguns com diploma de médico também ? , que, até o momento de nascer, aquela criatura está viva. Ela vai morrer, mas ninguém sabe exatamente o momento. E, dentre nós, quem sabe quando vai morrer? Quem tem a proterva veleidade de dizer que sabe quando vai desaparecer, se isso é absolutamente impossível, de maneira científica? E como médico, muitas vezes fui inquirido sobre isso: quando vou morrer? Resposta: ninguém sabe. Que direito tem um cidadão, porque é médico, de decretar a morte daquele ser? Nenhum.

Estou falando aqui não em tese espiritual, estou falando em tese científica. E já um colega ilustre ali me disse: espiritualmente, sou contra isso. Não estou defendendo nenhuma tese espiritual, estou dizendo que, mesmo quando o Código Penal defende o estupro, ali há um erro, que mais à frente será corrigido, porque se houve o estupro, e a mulher está absolutamente violentada ? e podia ser uma filha minha ? eu digo que o ser que está ali não tem nada a ver com ela. Aquele ser que ali está é um ser vivo da espécie humana, que tem que ser defendido pelos congressos, pelas Casas Legislativas, pelo Poder Executivo e, fundamentalmente, pelo Judiciário, que se manifestou de maneira sábia agora.

Quero encerrar dizendo para os senhores que o processo de permissão do aborto caminha junto com uma série de outras teses absolutamente destituídas de fundamento humanista, no sentido de que a população do nosso planeta seja constituída de seres privilegiados. Essa é que é a tese verdadeira! É assim que Malthus está renascendo. É verdade, o neomalthusionismo aí está, querendo que a sociedade seja feita de seres ideais. Agora, pergunto: ideais à imagem de quem? Quem é que tem coragem de dizer o que é o ideal? Será o ideal a tese expendida por Adolf Hitler? Será o ideal a tese de Mussolini? O que é o ideal? A miscigenação é um crime, nesses termos apenas.

Levantei-me, sou de usar pouco o microfone, Sr. Presidente, raras vezes me manifesto, mas mais uma vez percebi que é hora de falar. E se a questão é preparo, eu o tenho; se a questão é diploma de médico, eu o tenho; se a questão é ensinar Medicina, faço isso há 30 anos. Sei exatamente o que estou dizendo. E o recado para os brasileiros é: Cuidado! Que leis semelhantes a essa, ou proposições aqui apresentadas, que teses nesse sentido ? e deixo registrado meu aplauso ao Supremo Tribunal Federal ? sejam coibidas, e que possamos, isso sim, caminhar em busca de uma sociedade solidária, em que o respeito à vida seja fundamental, de uma sociedade em que todos se respeitem, independentemente de origem, raça, religião ou qualquer outro tipo de convicção.

Quero deixar bem claro que não tenho nada contra ninguém em particular, estou apenas defendendo o direito mais importante de todos: o direito à vida. Muito obrigado, senhores. (Palmas.)



http://www.prona.org.br/interna1.asp?id=107&cidade=Brasil

[Buckaroo Banzai]

Contra o Aborto
Discurso do Dr. Enéas Ferreira Carneiro na Sessão Extraordinária do dia 20/10/2004.

O SR. ENÉAS (PRONA-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a permissão de V.Exa., vou usar os 5 minutos a que tenho direito. Sr. Presidente, que a questão é controversa, eu sei. Mas aquilo para que é preciso existir um alerta é para um processo desumano que vem crescendo em todo o planeta. Ninguém é dono da vida de ninguém. Com todo o respeito às senhoras, tenho três filhas e estou falando como médico. Ninguém é dono da vida de ninguém. O concepto, desde o momento da fecundação, da beleza que representa o ato genésico, é uma vida.

Bem como um espermatozóide ou um óvulo vivos... se não estiverem vivos, não fecundam.

Depois que houve a meiose, a partir daquele instante, quando o ovócito de segunda ordem, se uniu ao espermatozóide, há um novo ser, que prescinde completamente daquilo que a senhora gestante pensa. Até o tipo sangüíneo é diferente. Aquilo é uma nova vida.

Não interessa se o sangue é o mesmo ou não. É claro que é uma nova vida, como há uma nova vida à qualquer reprodução celular de qualquer tecido.

É absolutamente destituído de qualquer fundamento o argumento de que ? como já ouvi muitas vezes de pessoas absolutamente destituídas de preparo ? o corpo é da mulher, ela tem o direito de decidir. Isso é absolutamente falso, isso é absolutamente mentiroso, isso é absolutamente cínico, chega a ser até algo próximo de eugenia, muito, muito, muito a favor de teses que ainda medram no espírito de muita gente, cuja tese ideal é que o mundo seja feito de pessoas perfeitas, que não haja deficientes físicos, que seja o nosso planeta constituído de uma população de arianos. Isso é uma beleza, para quem pensa assim.

Espantalho, ad hominem, generalização, falsa analogia

Mas estudei, aprendi e tenho o direito de defender esta tese: o indivíduo gerado é um novo ser, nada dá o direito de eliminar essa vida.

Non sequitur

E para os que falam em anencefalia, é bom que se lembre a esses senhores ? alguns com diploma de médico também ? , que, até o momento de nascer, aquela criatura está viva.

Tecnicamente, biologicamente, sim. Não segundo alguns critérios de "vida" clínica.

Ela vai morrer, mas ninguém sabe exatamente o momento. E, dentre nós, quem sabe quando vai morrer? Quem tem a proterva veleidade de dizer que sabe quando vai desaparecer, se isso é absolutamente impossível, de maneira científica? E como médico, muitas vezes fui inquirido sobre isso: quando vou morrer? Resposta: ninguém sabe. Que direito tem um cidadão, porque é médico, de decretar a morte daquele ser? Nenhum.

Estou falando aqui não em tese espiritual, estou falando em tese científica.

Ah tá, se está dizendo, então deve ser mesmo.

E já um colega ilustre ali me disse: espiritualmente, sou contra isso. Não estou defendendo nenhuma tese espiritual, estou dizendo que, mesmo quando o Código Penal defende o estupro, ali há um erro, que mais à frente será corrigido, porque se houve o estupro, e a mulher está absolutamente violentada ? e podia ser uma filha minha ? eu digo que o ser que está ali não tem nada a ver com ela. Aquele ser que ali está é um ser vivo da espécie humana, que tem que ser defendido pelos congressos, pelas Casas Legislativas, pelo Poder Executivo e, fundamentalmente, pelo Judiciário, que se manifestou de maneira sábia agora.

Algo em que concordo, é incoerente defender a legalidade de aborto apenas em casos de estupro.

Quero encerrar dizendo para os senhores que o processo de permissão do aborto caminha junto com uma série de outras teses absolutamente destituídas de fundamento humanista, no sentido de que a população do nosso planeta seja constituída de seres privilegiados. Essa é que é a tese verdadeira!

Non sequitur, declive escorregadio.

É assim que Malthus está renascendo. É verdade, o neomalthusionismo aí está, querendo que a sociedade seja feita de seres ideais. Agora, pergunto: ideais à imagem de quem? Quem é que tem coragem de dizer o que é o ideal? Será o ideal a tese expendida por Adolf Hitler? Será o ideal a tese de Mussolini? O que é o ideal? A miscigenação é um crime, nesses termos apenas.

espantalho/ad hominem
 

Levantei-me, sou de usar pouco o microfone, Sr. Presidente, raras vezes me manifesto, mas mais uma vez percebi que é hora de falar. E se a questão é preparo, eu o tenho; se a questão é diploma de médico, eu o tenho; se a questão é ensinar Medicina, faço isso há 30 anos. Sei exatamente o que estou dizendo. E o recado para os brasileiros é: Cuidado! Que leis semelhantes a essa, ou proposições aqui apresentadas, que teses nesse sentido ? e deixo registrado meu aplauso ao Supremo Tribunal Federal ? sejam coibidas, e que possamos, isso sim, caminhar em busca de uma sociedade solidária, em que o respeito à vida seja fundamental, de uma sociedade em que todos se respeitem, independentemente de origem, raça, religião ou qualquer outro tipo de convicção.

Quero deixar bem claro que não tenho nada contra ninguém em particular, estou apenas defendendo o direito mais importante de todos: o direito à vida. Muito obrigado, senhores. (Palmas.)

Apelo à autoridade/bondade baseado nas falácias anteriores


Semi-OT. Não entendo porque neo-malthusianismo é sempre colocado como um put* palavrão. O que seria o oposto? Cornucópia? Acreditar que os recursos crescem proporcionalmente ao crescimento populacional de forma constante e certinha, como se fosse uma espécie de lei física?

Aposto que a floresta amazônica está do mesmo tamanho que sempre foi, e a população do mundo pode dobrar que tudo bem.

É meio como falar em "reducionismo", é ruim porque é, e ponto.

[Hrrr]

hahaha sera que Eneas nunca estudou algo sobre logica e falacias?

[Roberto]

hahaha sera que Eneas nunca estudou algo sobre logica e falacias?

Ele é um político e, como tal, tem que usar as melhores armas para convencer seus pares no Congresso e a população em geral da validade das suas teses. E lógica não é uma dessas armas.

[Marcelo Terra]

hahaha sera que Eneas nunca estudou algo sobre logica e falacias?

Ele é um político e, como tal, tem que usar as melhores armas para convencer seus pares no Congresso e a população em geral da validade das suas teses. E lógica não é uma dessas armas.

O que você chama de melhores? Vale qualquer coisa, contanto que não seja crime, para angariar simpatizantes?

[Zibs]

Acho que o Eneas emitiu esta opiniao em razao do novo anteprojeto lei que esta para ir para votacao, e que permite o aborto em qquer caso até 3 meses de gestacao(algo assim).

[Poindexter]

Aborto = Assassinato.

[Marcelo Terra]

Aborto = Assassinato.

E os anencéfalos?

[Roberto]

Ele é um político e, como tal, tem que usar as melhores armas para convencer seus pares no Congresso e a população em geral da validade das suas teses. E lógica não é uma dessas armas.

O que você chama de melhores?

Qualquer coisa com que ele possa manipular as emoções do povão (e com isso, influenciar os votos dos deputados). Lógica não se presta a isso. Com lógica você não causa sentimento de indignação ou de júbilo nas massas. E é a capacidade causar esse tipo de sentimento que faz o político.

Vale qualquer coisa, contanto que não seja crime, para angariar simpatizantes?

Hmmm... em tempo, não estou defendendo o maquiavelismo, mas apenas demonstrando que a política é assim no Brasil. O Dr. Enéas não chegou lá em Brasília (nenhum dos parlamentares, na verdade)acreditando no senso crítico do povo que os elegeu. E se quer continuar lá, deve acreditar ainda menos.

[Zibs]

Aborto = Assassinato.

Lembro q na STR me escurracaram achando q fosse kardecista, o q nao sou.E por isso mesmo, sou bem flexivel qto ao aborto.Nao q ache lindo ou moralmente aceitavel, mas acredito q a sociedade nao deveria intervir no arbitrio da pretensa abortante, principalmente pq nao adianta , como todo mundo ja ta cansado de saber.

E Point, se este anteprojeto for aprovado, o q provavelmente nao vai, teremos q engolir muito sapo.Acho melhor ja ir abrindo a cabeca, pq num futuro proximo sera a nossa geracao no CN, e ai eu acho q passa viu...

[Zibs]

Point, uma previa do anteprojeto para ti:

O  Anteprojeto do Código Penal  elaborado pela Comissão encarregada de estudar reformas na Parte Especial do Código em vigor vai mais além.  Embora mantendo as figuras típicas como estão, propõe mudanças consideráveis nas penas a serem aplicadas, chegando ao extremo de reduzir drasticamente a reprovabilidade do crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, na forma simples, colocando-o em situação de mera infração de pequeno potencial ofensivo,  com procedimento regulado pela Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais para as ações penais de pequeno potencial ofensivo, veja-se, pequeno potencial ofensivo, já que pela proposta tal crime seria punido com detenção, de um a nove meses, o que acaba por permitir transação penal, em tese, e aplicação de penas restritivas de direitos ou exclusivamente pecuniária, não gerando nem  mesmo a possibilidade de reincidência caso a(o) beneficiada(o) venha a praticar novo crime posteriormente (§ 4º do art. 76).

         O que mais chama a atenção, entretanto, é o rol previsto no art.128, que trata das hipóteses de exclusão de ilicitude.

         Enquanto a legislação atual  autoriza o aborto, no caso do inc. I do precitado artigo, apenas para salvar a vida da gestante, desde que praticado por médico e não haja outro meio, na proposta elaborada acrescentou-se ao referido inciso a possibilidade do aborto para preservar a saúde da gestante.

         É evidente que a previsão em questão poderá levar à prática incontrolável de abortos acobertados pela “legalidade”, a critério único e exclusivo dos profissionais da área médica.  É que a compreensão que se pode dar à expressão “preservar a saúde da gestante” é por demais  extensa e se circunscreve ao domínio da ciência médica.

         O inc. II do art. 128 do Anteprojeto amplia a possibilidade de aborto lícito, antes restrita  ao caso da gravidez resultante de estupro, para  autorizá-lo sempre que a gravidez resultar de violação da liberdade sexual ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida.

         Em arremate, o § 1º do artigo em testilha estabelece que, nos casos dos incisos II e III, e da segunda parte do inc. I, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante ou, quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.

         Nitidamente procurou-se afastar  qualquer discussão quanto à possibilidade de  aborto legal em razão de gravidez resultante de outras práticas sexuais, notadamente do crime de atentado violento ao pudor (coito inter femora, por exemplo), adotando-se a universalidade "violação da liberdade sexual", muito embora já se admitisse a analogia  in bonam partem, como defende Damásio E. de Jesus (Direito penal -  Parte especial, 10. ed.,  São Paulo : Saraiva, 1988,  v. 2, p. 138).

         Por outro lado,  atendendo aos avanços da genética e das novas técnicas de reprodução assistida, andou bem a Comissão em pretender autorizar o aborto quando a gravidez seja resultante da prática não autorizada dessas ciências modernas. É que na verdade o resultado é o mesmo daquelas outras hipóteses:  gravidez não desejada.

         Por fim, o inc. III autoriza o aborto quando há fundada probabilidade, atestada por dois outros médicos, de o nascituro apresentar graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais.

         É evidente que a intenção do legislador é obter o aval de outros médicos para a prática extrema, além daquele externado pelo que venha executar o aborto, visando assegurar a possibilidade da prática somente nos casos comprovadamente necessários, sob o aspecto clínico que se procurou preservar.

[Zibs]

Agora, tem uma coisa neste anteprojeto q curti - se assim ficar como esta:

Previsao da eutanasia(ja nao era sem tempo):

 "Se o autor do crime é cônjuge, companheiro, ascendente, descendente, irmão ou pessoa ligada por estreitos laços de afeição à vítima, e agiu por compaixão, a pedido desta, imputável e maior de dezoito anos, para abreviar-lhe sofrimento físico insuportável, em razão de doença grave e em estado terminal, devidamente diagnosticados: Pena - reclusão, de dois a cinco anos". Já no § 4.º estabelece: "Não constitui crime deixar de manter a vida de alguém por meio artificial, se previamente atestada por dois médicos a morte como iminente e inevitável, e desde que haja consentimento do paciente ou, em sua impossibilidade, de cônjuge, companheiro, ascendente, descendente ou irmão". Regula, assim, a eutanásia e a ortotanásia, respectivamente.

[Marcelo Terra]

Uma coisa interessante, os que são contra o aborto em casos de estupro, por exemplo os bispos católicos: eles deveriam pagar TODO o acompanhamento médico e psicológico, será que é fácil passar tantos meses com o "fruto" da violência no ventre?, nem preciso falar de serem responsáveis pela adoção da criança, isso eles já fazem já que é só largar na mão de qualquer um (humpf). Mas ainda acho que o aborto é mais sensato nesse caso, sendo que ele pode ser facilmente feito nos dias seguintes à violência.

[Buckaroo Banzai]

Aborto = Assassinato.

E os anencéfalos?

e os abortos espontâneos, centenas de mortes em que ninguém é punido, e muitas vezes nem se fica sabendo, morrem no anonimato. Impunidade total.

[Roberto]

e os abortos espontâneos, centenas de mortes em que ninguém é punido, e muitas vezes nem se fica sabendo, morrem no anonimato. Impunidade total.

Danniel, aí cê forçou a barra: se é espontâneo, ninguém teve culpa, não há mesmo quem deva ser punido.

[Buckaroo Banzai]

e os abortos espontâneos, centenas de mortes em que ninguém é punido, e muitas vezes nem se fica sabendo, morrem no anonimato. Impunidade total.

Danniel, aí cê forçou a barra: se é espontâneo, ninguém teve culpa, não há mesmo quem deva ser punido.

eu acho que não é bem assim. Quem faz sexo, está consciente de que pode engravidar e abortar espontâneamente, e é algo que pode ser prevenido com certo grau de segurança. Mesmo que a prevenção possível para algumas seja não engravidar para começar, em caso de pessoas com alto risco de abortarem espontâneamente.

Tomadas as precauções possíveis, aí cabe a pessoa avaliar se vale a pena ou não correr o risco de poder levar um filho à morte na tentativa de tê-lo. Aí eu não sei como seria, quanto à punição legal, quando alguém faz algo, sabendo que arrisca a vida de alguém apesar de ter tomado diversas medidas de segurança, e sem a intenção de matar, e acaba matando mesmo assim.

[Roberto]

Danniel, aí cê forçou a barra: se é espontâneo, ninguém teve culpa, não há mesmo quem deva ser punido.

eu acho que não é bem assim. Quem faz sexo, está consciente de que pode engravidar e abortar espontâneamente, e é algo que pode ser prevenido com certo grau de segurança.

Quem sai de carro está consciente que pode atropelar e matar uma pessoa que, inadvertidamente, entrar na frente do seu carro. Não vejo como imputar culpa, menos ainda dolo, a uma mera possibilidade. Poderá até se averiguar depois se há culpa da parte do motorista ou do infeliz atropeado, mas até que o evento ocorra, não.

No caso do aborto espontâneo não há nem mesmo isso (a idéia de culpa) pois, como o adjetivo diz, foi espontâneo (não causado por ninguém).

[Marcelo Terra]

No caso do aborto espontâneo não há nem mesmo isso (a idéia de culpa) pois, como o adjetivo diz, foi espontâneo (não causado por ninguém).

Acho que espontâneo no caso significa "não intencionalmente causado" mas pode ser causado por negligência, como má-alimentação ou não seguir corretamente as recomendações médicas, não tomando corretamente medicamentos, etc. E causar a morte de alguém por descaso ou negligência não é um crime?

[Roberto]

Acho que espontâneo no caso significa "não intencionalmente causado" mas pode ser causado por negligência, como má-alimentação ou não seguir corretamente as recomendações médicas, não tomando corretamente medicamentos, etc. E causar a morte de alguém por descaso ou negligência não é um crime?

Não sei se é crime em todo e qualquer caso, mas de qualquer forma já não é algo "espontâneo".

[Buckaroo Banzai]

Então o problema é o uso da palvra "espontâneo" para se referir a esse tipo de aborto, já que ele pode ser evitado com certos cuidados - ainda que em último caso o cuidado seja em não engravidar.

Acho que não seria doloso, em qualquer forma, seria como sair dirigindo bêbado e atropelar alguém, talvez, ou fazer qualquer coisa que se sabe ter alto risco de levar alguém acidentalmente à morte se não forem tomadas as devidas precauções.