Andorra, o pequeno paraíso fiscal, repensa o seu futuroApoiado no sigilo bancário, no turismo e nos free shops para crescer, principado agora luta para ser transparenteAndorra, um dos menores países da Europa, confiou no sigilo bancário, no turismo e no comércio dos free shops para se transformar em uma das mais impressionantes histórias de sucesso econômico pós-guerra do continente.
Vila de Anyos, em Andorra; comércio, turismo e finanças, motores de crescimento do país, têm mostrado sinais de esgotamentoLocalizado entre a França e a Espanha e com uma população de 84 mil habitantes, Andorra foi beneficiada por ser um principado híbrido, liderado por representantes dos seus dois países vizinhos, para atrair seus empresários e turistas. O país também ganhou reputação por não estar disposto a compartilhar informações, principalmente dados financeiros.
Ainda assim, os andorranos têm orgulho em ter transformado sua comunidade agrícola montanhosa em um centro comercial e financeiro que acoplou muitos imigrantes da França, Espanha e Portugal, com vários anos de dois dígitos de crescimento econômico.
No entanto, recentemente, esses motores do crescimento começaram a sair pela culatra, obrigando o país a encontrar novas fontes de receita. "Os três motores da nossa economia - comércio, turismo e finanças - têm mostrado sinais de esgotamento", disse Marc Pantebre, presidente da Câmara de Comércio de Andorra.
O Produto Interno Bruto (PIB) per capita caiu todos os anos desde 2006 - um declínio que aconteceu em quase todos os setores. O turismo tem diminuído regularmente ao longo desse período e o número de visitantes anuais passou de dez milhões para cerca de nove milhões. Eles chegam principalmente para esquiar nos Pirineus no inverno e para fazer compras no free shop e escalar no verão.
Empresas publicarão balançosEm resposta à recessão, este ano, pela primeira vez, todas as empresas de Andorra serão obrigadas a publicar suas contas, o que também permitirá ao governo apurar o tamanho exato da economia andorrana (hoje, não é possível obter dados exatos do PIB). O Estado também está propondo a recolher pela primeira vez impostos diretos, o que está sendo exigido às empresas, e a introduzir um novo sistema de tributação sobre bens de valor agregado – ainda pendente de aprovação pelos legisladores.
Entretanto, o setor bancário de Andorra também foi forçado a se reposicionar como um centro financeiro mais competitivo e transparente. Durante a crise financeira mundial, Nicolas Sarkozy, o presidente francês, que também tem o título de co-príncipe de Andorra, colocou-se à frente de uma cruzada internacional para combater a evasão fiscal. Sarkozy disse a Andorra para entrar na linha se não quiser ser banido, ameaçando até mesmo deixar seu título principesco no início de 2009. A Espanha, desesperada para seu crescente déficit orçamentário, também ficou mais determinada a recuperar o dinheiro escondido em contas no exterior.
Andorra obedeceu, assinando acordos com vários países para colaborar em investigações de fraudes de fronteiras. Como resultado, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD, na sigla em inglês) retirou o país da lista de "paraísos fiscais não cooperativos" no ano passado. Sarkozy aplaudiu. "A transparência não está em conflito com a identidade de Andorra", disse ele em um evento público durante uma visitar a Andorra no mês passado.
Pressão internacionalElogios recentes como este foram um grande alívio para os andorranos. A transformação permanente do país talvez também seja um caso de teste para outras nações menores e para os paraísos fiscais que têm sido pressionados a aderir aos padrões internacionais. Mas ainda não está claro se uma melhor reputação como um centro bancário mais transparente também significa ser uma nação mais forte. "Nós deveríamos ter feito estas alterações muito antes", disse Rosa Ferrer, prefeito de Andorra la Vella, capital da nação.
Uma preocupação imediata para Ferrer e outros é se a reforma de Andorra poderá em breve provocar instabilidade política. O governo de centro-esquerda que liderou a reforma está lutando para fazer os legisladores aprovarem seu orçamento. Sem uma maioria parlamentar absoluta, o partido do governo precisa que legisladores de outro partido apoiem seus planos de orçamento. Caso contrário, ele provavelmente será obrigado a convocar eleições antecipadas, tendo entrado no governo no ano passado.
Envolvida em avançar para aderir os padrões internacionais, a última prioridade Andorra tem sido chegar a um acordo com a União Europeia, bem como acabar com um sistema de dupla tributação imposta pela França e pela Espanha, o que tem em grande parte impedido as empresas de Andorra de se expandirem no exterior.
Perda de identidadeEnquanto isso, todas as novas propostas de mudanças vêm testando os cidadãos. "Muitas coisas estão sendo pedidas às pessoas aqui em termos de mudança, mas temos as nossas idiossincrasias, e não seria bom perder a nossa identidade", disse o reverendo Jordi Miquel, pároco de La Massana, uma cidade de Andorra. "A uniformidade tende a tornar este mundo mais pobre, e há mais a aprender com nossas diferenças."
Uma das preocupações tem sido a perda da característica de Andorra de ser um paraíso para quem compra itens sem impostos, como eletrônicos e bebidas alcoólicas, que são vendidos a preços tradicionalmente mais baixos do que na Espanha ou na França. Mas desde que o país adotou o euro, em 2002, a diferença de preço diminuiu. “As lojas andorranas não recebem mais tratamento preferencial dos distribuidores”, disse Pantebre. “As grandes marcas agora usam estruturas regionais de distribuição, nas quais pequenos mercados como Andorra perdem a influência”.
Ainda assim, a taxa de impostos sobre produtos de valor agregado de Andorra, de 4,5%, será muito mais baixa do que quase todos os outros países ocidentais. Mas se o número de turistas que viajam para fazer compras diminuir, isso pode causar problemas sérios para o país - que coloca o negócio à frente do charme como seu principal atrativo.
Futuro dos bancosPara muita gente, a grande preocupação é o futuro dos cinco grandes bancos de Andorra: Banc Sabadell, Banc Internacional d’Andorra-Banca Mora, Banca Privada d’Andorra e Credit Andorra. “Ter de relaxar as normas de discrição foi um 'grande choque para Andorra', disse Pascal Saint-Amans, que encabeça o secretariado que cuida da cooperação para as taxações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Os bancos andorranos também têm um portfólio menor de produtos para oferecer aos seus clientes quando comparados com instituições de tamanhos semelhantes em países
offshore como Mônaco e Jersey. “Andorra tem sido muito menos diversificado e muito mais dependente das normas de discrição”, disse Saint-Amans.
A soma dos ativos dos bancos andorranos caiu 15,6% em 2009, de acordo com um relatório divulgado pela associação dos bancários. Os bancos, no entanto, continuaram lucrativos e mantiveram suas taxas de inadimplência em 2,2%, beneficiados por uma precaução na hora de autorizar empréstimos que também fizeram com que os bancos não fossem afetados pela crise econômica iniciada nos Estados Unidos.
Essa gestão conversadora deveria compensar a perda das garantias de discrição, dizem os executivos e políticos. “Nossos bancos ainda podem oferecer segurança e um bom retorno”, disse Joan Gabriel i Estany, líder do partido de oposição, o Partido Liberal. “Por que a Suíça é atrativa? Não é por causa da discrição do seu sistema bancário, mas por causa da estabilidade que eles oferecem”.
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