Tópico: A moral da cobrança de impostos

[Buckaroo Banzai]

Eu esse ponto da argumentação libertária/voluntarianista difícil de contra-argumentar. "Cobrança de impostos, é, essencialmente, roubo". Se não fosse roubo, seria uma contribuição voluntária, não fazendo sentido se falar em coisas como sonegação. Contribui-se o quanto se quiser.

Para serviços públicos isso não é tão problemático, não difere tanto do que seria uma cobrança por um serviço privado. A coisa complica mesmo para políticas redistributivas, que não são análogas a serviços, mas sim filantropia, caridade.

Ambas as coisas poderiam ser meio que mescladas, argumentando que a parte do imposto que vai para políticas sociais não difere da parte do preço de um produto que iria para filantropia/caridade, essa talvez seja uma forma de contra-argumentar, mas não me parece satisfatoria.

Outra que me lembro é a do "véu da ignorância". Se fôssemos trocar de papel com alguma outra pessoa aleatoriamente, preferiríamos que isso se desse numa sociedade onde há políticas que ajudam aqueles que estão em maior desvantagem, em comparação a uma sociedade onde é "cada um por si", em especial se o número daqueles vivendo mais confortavelmente for uma minoria.

Mas isso não resolve ainda a questão do roubo, não deixa de se poder dizer que preferiríamos viver onde houvesse uma gangue boazinha que roubasse dos ricos e redistribuisse aos pobres.

Outra coisa que me ocorre é que isso talvez seja uma visão meio tacanha de moralidade, que despreza o que vai ser daqueles que se beneficiam das políticas sociais do estado.

 

[_tiago]

Eu vejo o pagamento de impostos como o preço que pagamos, atualmente, pra termos um estado. Nesse sentido, percebo-me numa situação amoral.
Mas me recordo muito vagamente que um dos princípios do direito tributário, é esse, filantropia forçada.
Qual a idéia que você tem de moral quando a relaciona com impostos?

[Geotecton]

Ao invés de moral eu acho melhor escrever "finalidade" ou "relação benefício/custo".

[Buckaroo Banzai]

Mas ainda deve haver uma base moral, de outra forma é meio como dizer, "roubo, porque há uma boa relação custo/benefício".

O que talvez queira dizer, ou que seja uma forma de analisar, é uma relação "custo/benefício moral", algo de fundo de moral utilitarianista, ou algo próximo a essa "escola". Impostos, bem utilizados, maximizam a felicidade maior, sem ser ao mesmo tempo algo tão ruim para os que pagam, numa situação ideal, quanto ser literalmente roubado. Diferentemente do roubo, até mesmo esses podem acabar sendo beneficiados, ainda que indiretamente, ainda que tenham uma visão altamente egoísta.

[Geotecton]

Buck, eu não usei o termo "moral" porque eu não acho que os impostos sejam necessariamente uma forma de "roubo". O que mais me incomoda é o comportamento dos grupos que representam o Estado (funcionários públicos, políticos, juízes, militares, etc) ou que tem relações "especiais" com o Estado (sindicalistas e mega-empresários, por exemplo).

Em quase todos os casos que eu conheci, os grupos supra adotam um corporativismo (manutenção de benesses e regalias) e, muitas vezes, um parasitismo que é integralmente pago pela imensa maioria da população, pois que está afastada dos centros de poder.

[Buckaroo Banzai]

Bem, se não considera roubo, considera os impostos morais, que o fato de muitos torcerem o nariz para o fato de terem que pagar impostos, não é o suficiente para caracterizá-los exatamente como roubo -- ao menos não dentro de um ideal, onde não sejam aproveitados/desviados dessa maneira que descreveu.

[Geotecton]

Bem, se não considera roubo, considera os impostos morais, que o fato de muitos torcerem o nariz para o fato de terem que pagar impostos, não é o suficiente para caracterizá-los exatamente como roubo -- ao menos não dentro de um ideal, onde não sejam aproveitados/desviados dessa maneira que descreveu.

Os impostos são, simplificadamente, o "pedágio" para se viver em uma sociedade desenvolvida e inserida no conceito de Estados Nacionais.

Como eu não pleiteio viver em um sistema anárquico por enquanto, então é fundamental que sejam aperfeiçoados os métodos de controle do Estado pela sociedade, em particular aqueles que lidam com a origem e o destino do dinheiro arrecadado.