Tópico: Como Chávez já manipulou a eleição de domingo

[Luiz Souto]

A Venezuela bolivariana em novo cenário

Júlio Fermin

O resultado das eleições pode ter efeito positivo sobre a qualidade do debate político e o exercício de controlo social sobre as políticas públicas, num parlamento mais plural.

Ainda antes de se realizarem as eleições para a Assembleia Nacional da Venezuela, quase todos os analistas políticas concordavam sobre sua importância. Estava certo, também que o resultado seria um parlamento mais plural.

Nas eleições legislativas anteriores, realizadas em 2005, a oposição retirou-se, argumentando suposta falta de garantias democráticas. Mais tarde, os opositores reconheceram que foi um grave erro político, devido ao qual se auto-excluíram do que é, em qualquer país, o cenário principal do debate político.

Além disso, as eleições do domingo (26/9) romperam também o paradigma dos processos eleitorais que tradicionalmente não mobilizam a cidadania. Pela segunda vez, ocorreram separadas da eleição presidencial. Na ocasião anterior, em 2005, apenas 25,26% dos eleitores compareceram.

Desta vez, estavam convocados 17 milhões de venezuelanos e venezuelanas. A participação foi maciça, um índice superior a 65%. Ainda que distante dos processos eleitorais dos anos 1960 a 1980, quando a participação superava os 90%, o número é expressivo. Nos últimos onze anos de processo bolivariano, o sistema eleitoral teve de suportar duros ataques e questionamentos da oposição, que repercutiram na participação do eleitorado.

São inúmeros os testemunhos de observadores nacionais e internacionais em favor do sistema eleitoral venezuelano, considerado um dos mais avançados do mundo. Em parte, devido a sua automatização, próxima de 100%, mas também graças à participação de milhares de pessoas, tanto das organizações políticas quanto dos meios de informação, funcionários de todos os poderes, incluindo o organismo eleitoral. Além disso, deve-se levar em conta a participação cidadã, já que os coordenadores de centros eleitorais e membros das mesas de colecta dos votos são cidadãos escolhidos por sorteio, antes de cada processo eleitoral.

O que estava em jogo para as forças da Revolução bolivariana

Nestas eleições, elegeram-se 165 deputados e deputadas, numa eleição que combinou disputa nominal e por lista. Ou seja, elegeram-se deputados por nome e apelido nas 87 circunscrições eleitorais, enquanto outro grupo foi escolhido por partido ou organização política, de forma proporcional à população da zona eleitoral. Também foram eleitos deputados ao parlamento latino-americano e representantes indígenas para a Assembleia Nacional.

Ela é um órgão fundamental no sistema democrático venezuelano. Entre as suas funções principais encontram-se, além de exercer controle sobre o Executivo, eleger e designar os magistrados que integram o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ); os dirigentes do Conselho Nacional Eleitoral; e os membros do Poder Cidadão: Defensor do Povo, Controlador Geral da República e Fiscal Geral da República.

No entanto, nesta eleição, as metas das forças políticas em disputa iam além de obter maioria.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), em aliança com o Partido Comunista (PCV), tinha como ponto de honra alcançar a maioria qualificada. Ou seja, um mínimo de 110 deputados e deputadas (2/3 do total), que lhe permitiriam, entre outras coisas, remover magistrados do TSJ; nomear os membros do Poder Eleitoral e Poder Cidadão; convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e promover reformas constitucionais. Também se exigem pelo menos 99 deputados (3/5 do total) para aprovar um voto de censura ao vice-presidente e votar as Leis Orgânicas.

O avanço da oposição

De sua parte, a oposição, qualquer que fosse o resultado, obteria representação no palco tradicional para o debate político do país.

Para esta eleição, os distintos partidos opositores, que separados não superam 10% das intenções de voto, propuseram-se a alcançar a "unidade perfeita" não obtida em processos anteriores. Para tanto, formaram uma frente, denominada Mesa de Unidade Democrática (MUD). Escolheram candidatos únicos para cada zona eleitoral - embora cada partido disputasse para a sua própria lista o voto proporcional.

Não se pode deixar de destacar este facto, que significa algo mais que mera estratégia eleitoral. Por um lado, a oposição "assume a institucionalidade", ou seja, reconhece a legitimidade do sistema político venezuelano e valida o sistema eleitoral, que em outras ocasiões procurou desqualificar. Assume, ao mesmo tempo, a condição de porta-voz de sectores da população que nutrem certo descontentamento com as políticas do governo. Mas este facto pode ter efeito positivo sobre a qualidade do debate político e o exercício de controlo social sobre as políticas públicas.

Ainda que este facto não tenha disto destacado no processo, a maior parte dos governadores e presidentes de câmara compreendeu a necessidade de orientar as suas políticas, de maneira prioritária, para a inclusão social dos sectores mais pobres, assim como debater prioritariamente temas como alimentação, educação e saúde. Ao fazê-lo, alinharam-se de algum modo com as políticas do Executivo. Neste processo, muitos dos governantes estaduais e municipais participaram activamente na campanha, na condição de militantes partidários, ainda que criticassem a participação do presidente Chávez, presidente do PSUV.

Tendências e resultados

Com grande atraso, após as 2 da madrugada de 27 de Setembro, o Conselho Nacional Eleitoral anunciou os primeiros resultados, que dão 91 deputados ao PSUV (muito menos que o partido esperava), 59 à oposição (também menos que o esperado) e 2 deputados para o Partido Pátria para Todos (PPT)1. Em consequência, será preciso chegar a acordos, para aprovar leis orgânicas e produzir outras decisões.

Ao observar os resultados totais, haverá duas maneiras de analisá-los: a) o PSUV ganhou em 18 estados; b) A oposição obteve 52% dos votos totais. A realidade é que o PSUV já não terá a maioria absoluta. A votação para o Parlamento Latino-americano resultou em 43% de votos para o PSUV e 45% para a MUD.

Os resultados confirmam uma tendência que vem se desenvolvendo nas eleições desde 2007.

O eleitorado comporta-se de maneira diferente quando está em jogo a figura presidencial. Nas eleições que envolvem referendos revogatórios de mandato, eleição presidencial, ou a emenda recente que permite a reeleição contínua, os venezuelanos participam maciçamente e cerca de 60% posicionam-se ao lado de Chávez. Já nas eleições parlamentares, de governadores, presidentes de câmara, etc, a situação muda e a tendência é mais dispersa.

Este fenómeno configura-se de maneira clara a partir de 2007. Nesta eleição, como se recorda, as forças políticas que apoiam o presidente Chávez propuseram a Reforma Constitucional e perderam pela primeira vez nas urnas, por uma margem muito estreita (inferior a 1%).

Já no ano seguinte, nas eleições para governadores, prefeitos e conselhos legislativos regionais, a aliança vermelha continuou obtendo a maioria da votação nacional - mas os números começaram a reverter-se em favor da oposição. No Distrito Federal e nos Estados de Zulia, Miranda, Lara, Carabobo, Anzoátegui e Táchira - onde estão as cidades mais populosas - foram eleitas autoridades de organizações opositoras.

Agora, o PSUV recuperou-se no Distrito Federal, Lara e Carabobo, obtendo a maioria dos postos em disputa. No entanto, em outros casos a tendência repetiu-se ou ampliou-se. Por exemplo, em Zulia a oposição elegeu 13 deputados, de 15 possíveis.

Por um lado, assim a oposição tende à convergência, que se concretizou na Mesa de Unidade Democrática. Já as forças políticas da revolução bolivariana têm-se dispersado, à medida em que o tempo passa. A Assembleia eleita em 2005 era 100% favorável ao processo político impulsionado por Chávez. Agora, o PSUV só mantém o apoio do Partido Comunista da Venezuela. A sua divisão mais recente é a fundação do PPT, que aposta na despolarização e quer converter-se no fiel da balança.

Por fim, o governo bolivariano, apesar das debilidades e erros da oposição, está sempre a sabotar-se a si mesmo. Sofre a falta de eficiência e eficácia na gestão pública, como demonstrou a escassez de energia eléctrica. Embora poucos, os casos conhecidos de corrupção administrativa foram muito significativos - como o que se deu na empresa estatal de produção e distribuição de alimentos, PDVAL. E não foi capaz de enfrentar algo muito crítico para toda a sociedade: o descontrolo da criminalidade e a debilidade das políticas de segurança cidadã.

O PSUV já tinha reconhecido parcialmente as suas debilidades e dificuldades: a maior parte dos deputados e deputadas actuais não foram apresentados como candidatos. O partido apostou em lideranças jovens e alguns representantes de movimentos sociais, todos eleitos pela base.

O facto de a oposição ter alcançado 52% dos votos é um alerta para o projecto político da Revolução Bolivariana, tendo em vista as eleições municipais de 2011 e talvez o pleito presidencial do ano seguinte. Talvez esteja na hora de retomar a aplicação dos três "Rs" propostos pelo presidente Chávez em 2007: Rever, Rectificar e Reimpulsionar.

Julio Fermín é membro da Equipe de Formação, Informação e Publicações (EFIP), de Caracas. Foi um dos animadores do Fórum Social Mundial 2006, capítulo Venezuela. É colaborador da Agência ALAI, onde este texto foi originalmente publicado.

Nota:

1  No dia 28 de Setembro, a coligação liderada pelo PSUV tinha eleito 95 deputados, o MUD 63, o PPT 2, Indígenas 1 e ainda havia quatro vagas indefinidas.

27 de Setembro de 2010

Fonte: Outras Palavras

[Donatello]

Bom hoje vi no jornal de manhã entrevistas com venezuelanos que confirmaram que para eleger um deputado em Caracas (onde está concentrada a maior parte da oposição e da população) são necessários 200 mil votos. Nos demais distritos, pequenos e currais eleitorais de Chavez, são necessários 15 mil votos...




Resumindo: é uma "democracia" de bananas...

Mas no Brasil também não é necessário muito mais votos para eleger um deputado em São Paulo que no Acre, por exemplo? Se os sistemas forem ao menos parecidos eu não entendi este ponto da crítica.

[Diegojaf]

Bom hoje vi no jornal de manhã entrevistas com venezuelanos que confirmaram que para eleger um deputado em Caracas (onde está concentrada a maior parte da oposição e da população) são necessários 200 mil votos. Nos demais distritos, pequenos e currais eleitorais de Chavez, são necessários 15 mil votos...




Resumindo: é uma "democracia" de bananas...

Mas no Brasil também não é necessário muito mais votos para eleger um deputado em São Paulo que no Acre, por exemplo? Se os sistemas forem ao menos parecidos eu não entendi este ponto da crítica.

Seria normal se uma semana antes do pleito ele não tivesse movimentado as zonas eleitorais para que elas ficassem nas regiões onde ele tinha maioria de votos.

[uiliníli]

How Gerrymandering can influence electoral results on a non-proportional system.
Example for a state with 3 equally sized districts, 15 voters and 2 parties: Plum (squares) and Orange (circles).

In (a), creating 3 mixed-type districts yields a 3–0 win to Plum — a disproportional result considering the state-wide 9:6 Plum majority.

In (b), Orange wins the urban district while Plum wins the rural districts — the 2-1 result reflects the state-wide vote ratio.

In (c), gerrymandering techniques ensure a 2-1 win to the state-wide minority Orange party.


http://en.wikipedia.org/wiki/Gerrymandering

[Donatello]

Bom hoje vi no jornal de manhã entrevistas com venezuelanos que confirmaram que para eleger um deputado em Caracas (onde está concentrada a maior parte da oposição e da população) são necessários 200 mil votos. Nos demais distritos, pequenos e currais eleitorais de Chavez, são necessários 15 mil votos...




Resumindo: é uma "democracia" de bananas...

Mas no Brasil também não é necessário muito mais votos para eleger um deputado em São Paulo que no Acre, por exemplo? Se os sistemas forem ao menos parecidos eu não entendi este ponto da crítica.

Seria normal se uma semana antes do pleito ele não tivesse movimentado as zonas eleitorais para que elas ficassem nas regiões onde ele tinha maioria de votos.

Sim, este ponto, eu entendi e concordo que seja uma tática imoral. Mas o fato de em Caracas serem necessários mais votos que nas áreas rurais não tem nada a ver com esta jogada.

[Zeichner]

O partido do Chávez fez na Venezuela pouco mais de 100 mil votos que a oposição, mas fez quase dois terços dos deputados.
Manipulação de votos aonde existe democracia até demais.

Quando uma repórter pediu para ee explicar, o Bufão Caraquenho tergiversou ( eita palavrinha que vai pegar, né dilma?).

[Matheus de Souza]

Essa manobra do Chavez serviu pra não levar uma lavada, mas mesmo assim perdeu a maioria absoluta, o que poderá servir pra botar um freio em determinadas ambições do caudilho. Mas o grande resultado dessas eleições é a demonstração de que os venezuelanos estão cada vez mais descontentes com o "bolivarianismo" de Chavez. O país está passando por sérios problemas econômicos e a tendência é que a situação dele piore muito até 2012, quando terão as eleições presidenciais. E essa manobra dele pode servir até mesmo pra criar um clima ainda pior pra ele, se a oposição souber explorar bem.

Só que ele ainda tem alguns meses pra aprontar algumas coisas antes que o novo parlamento tome posse, e é bem provavel que o faça.

[Arcanjo Lúcifer]

Essa manobra do Chavez serviu pra não levar uma lavada, mas mesmo assim perdeu a maioria absoluta, o que poderá servir pra botar um freio em determinadas ambições do caudilho. Mas o grande resultado dessas eleições é a demonstração de que os venezuelanos estão cada vez mais descontentes com o "bolivarianismo" de Chavez. O país está passando por sérios problemas econômicos e a tendência é que a situação dele piore muito até 2012, quando terão as eleições presidenciais. E essa manobra dele pode servir até mesmo pra criar um clima ainda pior pra ele, se a oposição souber explorar bem.
Só que ele ainda tem alguns meses pra aprontar algumas coisas antes que o novo parlamento tome posse, e é bem provavel que o faça.

Na eleição passada, ele quase impediu que os  eleitos tomassem posse do cargo.

Se ele ficar em desvantagem muito grande, acho que possivelmente tentará manter seu emprego na marra.