Tópico: Supremo Tribunal Federal

[_tiago]

Reportagem sobre o supremo, opiniões, picuinhas e muito mais. Muito interessante, apesar de gigante.
Saiu na Piaui e depois liberaram na Web uma variação que se me avisassem, eu não teria comprado.

Essa é a primeira de oito páginas...

O Supremo, quosque tandem
A indicação dos juízes, os pedidos de vista, os conflitos de interesses, o ativismo e as disputas entre ministros - a agenda de dificuldades dos ministros.

O desembargador Antonio Cezar Peluso queria virar ministro do Supremo Tribunal Federal quando Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência. Amigos fiéis pelejaram pelo seu nome e o presidente gostava dele, mas a vaga não foi sua. “O Peluso é bom e eu queria nomeá-lo, mas a vez era de uma mulher”, disse Fernando Henrique. A decisão foi mais de Ruth Cardoso do que dele. E a também desembargadora Ellen Gracie, indicada e escorada por Nelson Jobim, ganhou o posto. Quando o reinado tucano findou, Peluso disse a amigos: “Acabou. Vou me aposentar como desembargador e aproveitar a vida.”

Jamais imaginou que o petismo fosse buscar um conservador como ele. Mas hoje lá está ele, na cadeira de presidente, com a alegria de um menino esforçado que conseguiu chegar a primeiro da classe. Peluso não se importa com a definição de “paciência zero”, que percorre o tribunal. Se for acrescentada a expressão “com a burrice”, é capaz de aplaudir. Também não se altera com observações sobre decisões atrapalhadas ou incoerentes do Supremo, que recendem a insegurança jurídica.

“No Brasil, o mundo jurídico não reage à altura aos erros do Supremo”, disse. “A maioria das críticas não tem pertinência, não avança no conteúdo, o que seria fundamental para melhorar a qualidade. Nos Estados Unidos, eles não perdoam. Há uma produção acadêmica com massa crítica sobre as decisões da Suprema Corte.”

Aparentemente, ficou satisfeito com a observação de que é um dos poucos ministros capazes de se meter em discussões complexas de improviso, sem ler. Retrucou com uma citação de Fulton Sheen: “Quem se dirige aos outros deve dar preferência em falar sem ler, porque não corre o risco de perder a espontaneidade.” O Google informa que Fulton Sheen (1895–1979) foi um arcebispo católico americano. Quem mais saberia isso, e ainda mais de memória, senão o ministro Peluso?

Ele teve um tio arcebispo, com quem morou por muitos anos. Foi seminarista por conta disso, e acalentou o desejo de ser papa. Mas desistiu e em 1962 foi cursar direito numa faculdade católica de Santos. “Eu achava que comunista comia criancinha e apoiei os militares”, disse. “Foi um erro do qual me arrependi.” Peluso não tem nem mestrado nem doutorado. Começou os dois, mas não os concluiu. No doutorado inconcluso, seu orientador foi Alfredo Buzaid, ministro da Justiça da ditadura e juiz do Supremo. “Uma ótima pessoa”, é a sua opinião.

Peluso situa seu arrependimento do apoio à ditadura antes do Ato Institucional nº 5. Gosta de contar sobre sua atuação pró-direitos humanos em presídios abarrotados, quando era corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça de São Paulo. Disse que uma vez fez um relatório “violentíssimo” contra o delegado Sérgio Fleury, o torturador, a quem chamou de “famigerado”, sendo posteriormente obrigado a cortar o termo por ordem superior.

Foi para o Supremo, como agradeceu no discurso de posse, por obra e graça de Márcio Thomaz Bastos, e, claro, a concordância do presidente Lula. Tem na casa fama de metódico, irritadiço e autoritário. Numa entrevista, é reservado, irônico e, quando quer, bem-humorado. Gosta do chamado samba de raiz – só de ouvir, esclareceu.

Não é de comentar os votos, mas se explicou no caso do processo contra Antonio Palocci por quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Não aceitou a denúncia porque a tipificação do crime estava errada. “Não havia prova de que Palocci tinha mandado quebrar o sigilo do caseiro, mas havia prova de que sabia que isso havia sido feito, e não tomou providência, o que configura o crime de prevaricação”, disse. “Como a denúncia não o criminalizava por isso, só pude votar como votei.”

Peluso assumiu a presidência com 700 processos prontos para levar a julgamento nas plenárias de quarta e quinta-feira. “É muita coisa”, disse, embora seja menos de 10% dos processos em tramitação. “Precisamos ser mais breves”, continuou, criticando as intervenções demoradas, inclusive as suas (a leitura do seu voto pela extradição de Cesare Battisti demorou cinco horas).

Admirador do sistema americano, no qual a deliberação não é pública, gostaria que o Supremo adotasse uma forma colegiada de tomar decisões, com os ministros conversando entre si antes dos julgamentos. A Corte americana tem sessões públicas para os “hearings”, uma espécie de sustentação oral dos advogados, mas muito mais interativo que no Supremo brasileiro. Os juízes americanos, contudo, deliberam em sessões fechadas e também por escrito, trocando entre eles memorandos que vão e voltam, por meses.  As sessões também são fechadas na Alemanha, na Espanha, na Itália, na África do Sul e no Canadá.

“O processo de formação de opinião pode ser reservado de modo formal, porque é assim informalmente, já que alguns ministros conversam a respeito dos casos”, disse o presidente do Supremo. “O problema do Brasil é a gente nunca saber o que a corte pensa. Saber isso traria maior transparência e segurança jurídica.” Peluso sabe que há forte resistência à colegialidade, especialmente da parte de Marco Aurélio Mello. Mas acha que com paciência e habilidade poderá avançar.

Peluso precisará disso e de algo mais para concretizar duas bandeiras que anunciou. A primeira é a redução das férias do Judiciário de sessenta para trinta dias, uma heresia para quem se beneficia de dois meses de folga. A outra é o aumento de salários do Supremo, uma heresia para quem não trabalha lá.

“Você já sabe do que nós vamos falar”, disse Lula ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. O assunto era a próxima vaga do Supremo. Toffoli respondeu: “Eu sei do que nós vamos falar, presidente, mas eu não vou aceitar porque o seu preferido, o do coração, não sou eu.” Lula encerrou o assunto: “É, mas o Sig não quis, e vai ser você mesmo.” Um abraço selou o convite e a concordância de Toffoli. Sig é o apelido do advogado Sigmaringa Seixas, um dos amigos mais queridos do presidente. Poderia ter ido para o Supremo desde a primeira levada lulista –]

[André Luiz]

Ainda vao inventar uma TV Supremo

Se é que ja nao existe

[Unknown]

Tem a TV Justiça que volta e meia mostra as votações do Supremo.

[Geotecton]

Ainda vao inventar uma TV Supremo

Se é que ja nao existe

Tem a TV Justiça que volta e meia mostra as votações do Supremo.

E frequentemente é um "show de horrores".

[_tiago]

Uia... Por que horrores as votações do Supremo?

[Geotecton]

Uia... Por que horrores as votações do Supremo?

Como a linguagem é essencialmente técnica, fica um tanto "árido" acompanhar os votos dos juízes.

[_tiago]

Hummmmm.................
Eu entendo! 

[Unknown]

Teori silencia sobre mensalão e mantém dúvida sobre participação em julgamento

Depois de uma indicação que surpreendeu pela rapidez, o ministro Teori Zavascki, foi evasivo e evitou responder se vai ou não participar do julgamento do mensalão, caso seja confirmado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Na sabatina realizada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Zavascki afirmou que a Lei Orgânica da Magistratura impede que um juiz se manifeste sobre processos que estão sendo julgados. A sabatina foi interrompida para que os senadores votassem o Código Florestal no plenário e só será retomada depois das eleições. Até lá, o julgamento do mensalão poderá ter acabado.

Na sabatina, Zavascki adiantou que, se decidisse julgar o processo, não poderia pedir vista do caso. "Dar-se por habilitado significa estar em condições de votar imediatamente. Significa dizer que há uma contradição dar-se por habilitado e pedir vista", afirmou, respondendo às suspeitas de senadores de oposição que temiam o adiamento do caso para o ano que vem.

Apesar de se negar a responder categoricamente à pergunta sobre sua participação no julgamento, o ministro ressaltou que seu voto não faria diferença na condenação ou absolvição de alguns dos réus. "A agregação de um voto a mais no julgamento de um processo criminal com dez membros é absolutamente irrelevante. Ou vai produzir resultado 7 a 4, ou de 6 a 5. O resultado final será absolutamente igual."

Se o placar estivesse empatado, explicou Zavascki, o réu seria absolvido de qualquer forma, pois no empate prevaleceria a decisão mais favorável. Seu voto pela absolvição não faria diferença. Sua participação, em caso de empate, só mudaria o resultado se ele votasse pela condenação.

Ao argumentar que seu voto seria indiferente, Zavascki tentou eliminar as suspeitas de que sua indicação estaria vinculada a um compromisso de votar pela absolvição de réus do mensalão. Foi a rapidez no processo de sua indicação que motivou as suspeitas de senadores de oposição. Zavascki foi indicado sete dias após a aposentadoria de Cezar Peluso, enquanto o nome de Rosa Weber levou três meses para ser anunciado e Luiz Fux, 183 dias.

'Desconforto'
Zavascki fez uma exposição inicial sem mencionar o mensalão. A primeira pergunta a ele, feita pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), foi exatamente sobre sua participação no caso. O ministro mostrou-se incomodado e chegou a se emocionar ao tentar rebater as suspeitas de que foi indicado para o STF para ajudar os réus.

"Sou o primeiro interessado, no momento de assumir possivelmente o cargo de ministro do Supremo, em que não paire qualquer dúvida a respeito de eventuais motivos que possam ter determinado minha escolha. Isso não faz jus à minha trajetória de juiz e não seria agora que eu iria admitir que isso fosse acontecer", afirmou. "Espero ter dado os devidos esclarecimentos sobre essa questão, que me deixa muito desconfortável."

No entanto, o ministro não disse categoricamente se participaria do julgamento e afirmou que quem decide isso é o Supremo. "Eu não acho que possa ou deva me pronunciar sobre este caso. Mas não quero deixar o Senado com dúvidas a respeito de como os juízes se vinculam ao processo. Isso não é uma questão a escolha dos juízes. Os juízes não escolhem o processo em que vão atuar", afirmou. "Eu gostaria de deixar bem claro que quem decide a participação do processo não é o juiz individualmente, é o órgão colegiado."

Com o adiamento da sabatina para depois das eleições, dificilmente Zavascki será empossado antes de se encerrar o julgamento do mensalão. Se seu nome for aprovado pelo Senado, ele poderá julgar os embargos dos advogados ao resultado do julgamento, o que deve ocorrer só em 2013.

Até lá, outro ministro será indicado pela presidente Dilma Rousseff para a Corte. O atual presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, aposenta-se em novembro. Quem for indicado herdará a relatoria dos embargos feitos ao julgamento do mensalão, pois o relator original do caso, ministro Joaquim Barbosa, estará na presidência da Corte e deixará o comando do processo.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=253926773

[Unknown]

CCJ do Senado aprova indicação de Zavascki para o STF

Aprovada na sabatina realizada hoje, indicação segue para exame no Plenário do Senado para ser aprovada
 
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Teori Zavascki para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta foi realizada após quase três horas de sabatina. Zavascki obteve 18 votos favoráveis e nenhum contrário. Houve uma abstenção.

Zavascki foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no dia 31 de augusto, ao completar 70 anos. Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A indicação segue agora para exame do Plenário do Senado em regime de urgência.

No começo sa sabatina, apenas dez senadores acompanham as respostas dadas por Zavascki. O esvaziamento se deve ao fato de Zavascki já ter se pronunciado sobre os principais pontos de interesse do Supremo na primeira fase da sabatina, no dia 25 de setembro, quando a sessão foi interrompida para que os senadores pudessem participar da votação do Código Florestal.

A expectativa em torno da sabatina de Zavascki era referente à possibilidade do novo ministro participar ou não do julgamento do mensalão, que está em andamento no STF. Na primeira parte da sabatina do dia 25, Zavascki disse que caberia à Corte decidir sobre a sua participação ou não.

A questão perdeu importância diante do acordo feito por parlamentares do governo e da oposição de votar seu nome no plenário somente depois do segundo turno das eleições municipais, no dia 28. Até lá, o julgamento do mensalão estará prestes a terminar.

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-10-17/ccj-do-senado-aprova-indicacao-de-zavascki-para-o-stf.html

[Unknown]

Senado aprova indicação de Zavascki para vaga no STF

Novo ministro entra no lugar de Cezar Peluso, que se aposentou; ele é o terceiro ministro do STF indicado pela presidenta Dilma

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome de Zavascki foi aprovado pelo plenário da Casa por 57 votos favoráveis e 4 contrários. Ele substituirá Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início de setembro ao completar 70 anos.

Com a saída de Peluso, o STF ficou com dez ministros e teve de decidir sobre os empates de sete réus no julgamento do mensalão. O critério adotado foi o 'in dubio pro reo' (na dúvida, beneficia-se o réu). Agora o julgamento está na fase de cálculo das penas dos 25 réus condenados e só deve terminar em novembro.

Não há nenhum impedimento no regimento interno do STF para que Zavascki participe da ação do mensalão, mas ainda há dúvidas sobre sua entrada no meio do julgamento, uma vez que o novo ministro não acompanhou as sessões desde o início.

Zavascki é o terceiro nome indicado pela presidenta  Dilma Rousseff a uma vaga na Suprema Corte. Dilma ainda terá mais um ministros para indicar. Em 14 de novembro, o presidente da Corte, Ayres Britto, também se aposenta.

Perfil

Natural de Faxinal dos Guedes, cidade distante aproximadamente 520 quilômetros de Santa Catarina, Zavascki nasceu em 1948 e está no STJ desde maio de 2003, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

Considerado um ministro de perfil técnico ele defende que as Cortes superiores se atenham a casos mais complexos. Ele propõe, por exemplo, que o STJ não seja utilizado apenas como tribunal que acabe com conflitos gerados nas cortes de primeira e segunda instância.

Antes de ser ministro do STJ, Zavascki foi desembargador do Tribunal regional federal da 4ª região. Mas ao contrário de Cezar Peluso, especialista em Direito Penal, o mais novo ministro é mais conhecido pela sua atuação no Direito Administrativo, Tributário e Civil. O ministro do STJ é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-10-30/senado-aprova-indicacao-de-zavascki-para-vaga-no-stf.html

[Unknown]

Barbosa monta gabinete discreto para assumir comando do STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, montou seu staff e indicou, pelos nomes escolhidos, sua disposição de exercer um mandato discreto, sem turbulências, protegido de desvios administrativos e financeiros, com certa projeção internacional e a preocupação de garantir acesso, ao tribunal, para pessoas em condições de vulnerabilidade econômica ou social.

Para ajudá-lo com esses planos, Barbosa nomeou como diretor-geral um auditor do Tribunal de Contas da União Fernando Silveira Camargo, que cuidará das contas da Corte. Antes de escolhido para o cargo, Camargo era secretário de Gestão de Pessoas do TCU. De acordo com integrantes do tribunal, a escolha de alguém com experiência em gestão pode destravar algumas amarras do Supremo.

Barbosa já conversou reservadamente com alguns ministros sobre a necessidade de agilizar os julgamentos em plenário. Na pauta, há centenas de processos a espera, número que aumentou em razão do julgamento do mensalão desde agosto deste ano. Para ajudar nessa tarefa, o ministro indicou como secretária-geral uma de suas assessoras mais antigas e que o auxiliou no processo do mensalão - Flávia Beatriz Eckhardt.

No campo político, a preocupação de Barbosa é afinar relações com os demais Poderes. E para isso, chamou para chefiar seu gabinete um diplomata. Silvio José Albuquerque e Silva, que comandou o Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores, terá a função de agregar, pacificar e afinar o contato do Supremo com o Executivo e o Legislativo.

CNJ
Barbosa será empossado presidente do Conselho Nacional de Justiça na próxima semana. Até o momento, ainda não nomeou seus principais assessores. De acordo com integrantes do CNJ, a definição do staff indicará como será sua gestão.

No Conselho, Barbosa terá de conviver com a composição majoritariamente formada durante a gestão do ex-presidente Cezar Peluso. Conforme ministros do Supremo, a composição de hoje é corporativista e pouco disposta a mudanças radicais.

Joaquim Barbosa tem críticas contundentes a determinados costumes do Judiciário e pode, no comando do CNJ, trabalhar por mudanças. Uma delas, a atuação de advogados que têm parentesco com ministros nos tribunais superiores.

Barbosa também criticou o foro privilegiado para autoridades, defendeu reservadamente mudanças no processo de indicação de ministros do STF e afirmou ser favorável a mandato fixo para integrantes da Corte.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/mensalao/story.aspx?cp-documentid=254816650

[Canopus]

Da infância pobre para o comando do principal tribunal do país
Agência O GloboPor Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br) | Agência O Globo – 5 horas atrás

BRASÍLIA - Joca, um dos oito filhos de um pedreiro que deixou Paracatu, Minas Gerais, para tentar a sorte em Brasília, no início da década de 1970, assume hoje, às 15h, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Joca era o apelido de infância do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, de 58 anos, o primeiro negro a comandar a mais alta Corte do país. Implacável na condenação dos réus do mensalão e, às vezes, incisivo na forma de lidar com outros ministros, Barbosa assume gerando a expectativa de inaugurar uma nova fase no Judiciário.

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Barbosa chegou ao STF em 2003 por indicação do ex-presidente Lula. O presidente queria um negro para um cargo tão representativo e escolheu Barbosa, até ali um pouco conhecido procurador da República no Rio. Barbosa teve, então, que mostrar que a cor da pele poderia ter sido um ponto de partida, mas não o fator determinante na escolha. Ele tinha atrás de si uma carreira e notório saber jurídico, tal qual os demais colegas da Corte.

Em 2006, ainda um novato no STF, Barbosa deu mostras da independência e da firmeza que marcariam sua trajetória de juiz. Diante da desconfiança de alguns, o ministro acolheu quase na íntegra a denúncia do ex-procurador Antônio Fernando de Souza contra 40 réus do mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino, dois ex-dirigentes do PT, partido que viabilizara a chegada dele ao tribunal. Mas as surpresas não param por aí.

Barbosa conduziu com mãos de ferro o processo e acabou produzindo um relatório final considerado mais contundente e mais consistente que a denúncia do procurador-geral. Avesso a firulas, atropelou a resistência do revisor Ricardo Lewandowski a aspectos do relatório, ignorou arestas com o ministro Gilmar Mendes e, numa costura política com o ex-presidente Ayres Britto, conseguiu a condenação de 25 dos 40 réus, inclusive dos petistas.

Transmitido pela TV Justiça e com ampla cobertura da imprensa, o julgamento confirmou que Barbosa é mesmo direto no trato com os colegas. Nada muito diferente da assertividade que ele revelou nas votações de outros projetos importantes, que acabaram sendo aprovados pelo STF depois de acaloradas discussões.

- Ele foi muito duro (no julgamento do mensalão). Mas não podemos deixar de dizer que a atuação dele é coerente com tudo o que ele foi ao longo da vida. Ele sempre foi assim sério, cara fechada. Ele foi do Ministério Público e sempre expôs o que pensa. Ele é assim - resume Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Duda Mendonça, um dos réus do mensalão.

Barbosa marcou pontos importantes também na aprovação da Lei da Ficha Limpa, na permissão para pesquisas com células-tronco, e na união entre pessoas do mesmo sexo. Hoje, Barbosa é o juiz mais conhecido no país. Ele já negou que tenha intenção de fazer carreira política. Antes de se tornar celebridade, teve que percorrer longo caminho, marcado por disciplina, estudo e superação.

Negro, pobre e migrante, desembarcou em Brasília no início dos conturbados anos 1970 com um objetivo muito claro: fugir da pobreza e da irrelevância, sina reservada a milhares de outros jovens de mesma origem social. E foi o que ele fez. Depois de alguns bicos, foi chamado para trabalhar como digitador na gráfica do Senado.

Não era um grande emprego, mas ele não tinha escolha. O jovem Barbosa trabalhava das 18h às 4h da madrugada digitando textos para o "Jornal do Senado", que, às 7h, já deveria estar sendo entregue no Senadinho, no Rio. Neste período, passou no vestibular para Direito, na Universidade de Brasília, e teve que se desdobrar para se manter na faculdade e no trabalho. Segundo antigos colegas, algumas vezes, Barbosa dormia na oficina porque não sobrava tempo para voltar para casa.

- Ele era compenetrado, muito atento no serviço. Era um dos melhores digitadores. Escrevia rápido e quase não cometia erros. Não nos dava nenhum trabalho - derrama-se o ex-coordenador de Produção Mário César Pinheiro Maia, chefe de Barbosa na gráfica e ainda hoje amigo do ministro.

Maia também era técnico do Photon, o time da gráfica em que Barbosa jogava como ponta-esquerda:

- Ele gostava de driblar, não soltava a bola. Era fominha, mas jogava bem.

Maia e outros amigos dos tempos de gráfica foram convidados para a posse de Barbosa, ou Quinca, como ele era conhecido no Senado.

- Quando ele não estava trabalhando, estava estudando. Teve uma vida sofrida, mas era bom menino - lembra José de Lourdes, parceiro de Barbosa em longas madrugadas de trabalho.

Quase sempre calado, Barbosa não aceitava provocação. Segundo Lourdes, certa vez, um colega faixa preta em judô fez uma brincadeira de mau gosto. Barbosa rasgou um palavrão e exigiu que o lutador se retratasse. Assim, impôs respeito.

Na UnB, Barbosa teve uma passagem discreta. No período, os estudantes estavam divididos entre progressistas, que queriam derrubar a ditadura militar, e conservadores, alinhados com o regime. Segundo o ex-reitor da UnB José Geraldo de Sousa, contemporâneo de faculdade do ministro, Barbosa era um reformista, queria mudar o sistema, mas dentro das regras estabelecidas:

- Era um período difícil. Os estudantes começaram a ser organizar com a criação do Centro Acadêmico e com o Escritório Modelo de Advocacia. Ele fazia parte das discussões, mas não me lembro de ter integrado a direção.

Para ele, naquele período Barbosa estava mais concentrado nos estudos do que no movimento estudantil. Ainda na UnB, Barbosa passou no concurso para oficial de chancelaria do Itamaraty. A partir daí, a carreira deslanchou. Foi procurador jurídico do Ministério da Saúde, fez mestrado, doutorado e passou no concurso do Ministério Público Federal. Aprendeu a falar francês, inglês e alemão.

Em 2003, quando Lula procurava por um negro para indicar ao STF, Barbosa já tinha o currículo recheado de referências nacionais e internacionais. Mas a escolha não foi fácil. O advogado Kakay afirma que marcou um encontro de Barbosa com o então ministro José Dirceu, num restaurante. Logo depois, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos entrou no circuito e ajudou a assegurar a indicação do então procurador da República para o STF. A rede de apoios não impediu que, nove anos depois, Barbosa levasse o julgamento do mensalão às últimas consequências.

A trajetória também foi marcada por desavenças públicas com colegas do tribunal. O ministro discutiu abertamente com Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Também teve entreveros com o ex-ministro Cezar Peluso.

Uma das primeiras discussões que Barbosa protagonizou no tribunal foi com Marco Aurélio, em 2004. Barbosa criticou o colega, que tinha autorizado, por liminar, uma mulher a abortar um feto com anencefalia. Barbosa disse que a decisão era muito polêmica para Marco Aurélio tomar sozinho. O colega ficou irritado e disse que, se estivesse na Idade Média, resolveria a pendenga com um duelo fora do tribunal.

Outra briga famosa foi quando Peluso sugeriu que o colega era inseguro. Barbosa respondeu, em entrevista ao GLOBO, que o ministro era "desleal, caipira e tirano". Em 2009, Barbosa disse, em discussão acirrada no plenário, que Gilmar Mendes estava "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira". A Corte quis divulgar uma nota de repúdio à fala de Barbosa. Lewandowski se recusou a assinar o texto, obrigando os colegas a mudar de posição.

Hoje, o ministro mais próximo de Barbosa é Luiz Fux, que inclusive já o acompanhou a uma consulta médica no Rio, para tratamento de seu problema crônico nos quadris. Mas os dois não são íntimos. Os amigos de Barbosa estão no Rio, onde ele morou por muitos anos. Na capital fluminense também mora o filho, Felipe, jornalista de 26 anos. Barbosa tem um apartamento no Leblon. A mãe, Benedita, ex-faxineira de 70 anos, mora em Brasília, bem como os sete irmãos e os sobrinhos do ministro. O pai, Joaquim, morreu há dois anos.

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