Tópico: Endividamento da União

[Luiz Souto]

O endividamento da União e a disputa presidencial

Paulo Passarinho   
Qua, 20 de outubro de 2010 17:57


O primeiro turno das eleições presidenciais já se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.

Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC - o candidato dos tucanos à época - acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.

Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.

Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.

Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.

Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.

Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista, contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.

Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro - sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso - agem em relação ao eleitorado.

Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.

Ao contrário, o candidato tucano - apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula - promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!

Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.

E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.

As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.

De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.

Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.

A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros - que continuam a vigorar - passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.

Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.

É essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real - decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país - voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.

A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.

Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.

Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.

Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.

20/10/2010

Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ
Fonte:http://socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/1738-o-endividamento-da-uniao-e-a-disputa-presidencial

[HSette]

Não entendi o que ele quis dizer com "tentativa de se esconder...".

Será que ele tem informações privilegiadas?

Esses números são públicos, não há nada escondido.

Mais um economista querendo aparecer com catastrofismo.

Ele fala em se houver reversão do quadro internacional.

Assim, até eu.

[Buckaroo Banzai]

"Tentativa de esconder" porque o Lula/PT falam coisas como que já não tem mais dívida, que o Brasil agora é que empresta dinheiro ao FMI e etc.

[HSette]

"Tentativa de esconder" porque o Lula/PT falam coisas como que já não tem mais dívida, que o Brasil agora é que empresta dinheiro ao FMI e etc.

E emprestou mesmo para o FMI. Mas isso é outra história.

Não sou especialista no assunto, mas a gestão do estoque da dívida da União é reconhecida como tranquila por uma miríade de economistas tanto do Brasil como do exterior, assim como por orgãos internacionais.

Aliás, a questão não é a dívida em si, mas seu perfil e a gestão da mesma.

[Geotecton]

O curioso é constatar que o economista tem uma análise parecida com o que já foi dito por mim aqui no fCC, mas foi disponibilizada em uma página da Net que é socialista e que faz críticas duras ao atual presidente.

[HSette]

Se tem um assunto em que dificilmente há concordância é o que se refere ao endividamento do setor público.

Atualmente, o que se advoga é que pelo menos nos países emergentes é tolerável um índice maior, desde que vinculado a políticas de financiamento da infra-estrutura e de crédito.

[Geotecton]

"Tentativa de esconder" porque o Lula/PT falam coisas como que já não tem mais dívida, que o Brasil agora é que empresta dinheiro ao FMI e etc.

E emprestou mesmo para o FMI. Mas isso é outra história.

Não. Não emprestou.

O FMI não empresta dinheiro de ninguém. O que ocorre é que ele repassa valores de um país A, inscrito no cadastro de Plano de Transações Financeiras, para um país B, que esteja em dificuldades momentâneas. Existem cerca de 47 países que participam do Plano supra, e para isto todos devem possuir reservas internacionais acima de 40 bilhões de dólares e devem estar com sua balança de pagamentos com superávit. O Brasl teve o seu nome proposto para participar do Plano em 2009.

 

Não sou especialista no assunto, mas a gestão do estoque da dívida da União é reconhecida como tranquila por uma miríade de economistas tanto do Brasil como do exterior, assim como por orgãos internacionais.

Não é tranquila não.

Tanto que consome um valor significativo (em termos nominais e de percentis) dos recursos produzidos neste país para pagamento de juros. E o valor da dívida está subindo de maneira muito robusta, o que significa que não estamos conseguindo sequer amortizar os juros compostos.

E esta é uma das críticas do economista, pois a política do BC para a dívida segue os ditames do establishment do setor financeiro.

Aliás, a questão não é a dívida em si, mas seu perfil e a gestão da mesma.

Isto é algo que me intriga. Deveras.

Administrar financeiramente um país tem de ser semelhante a administrar uma empresa ou a vida pessoal. Não se pode gerar déficits ou prejuízos continuamente, que levam a tomar dinheiro emprestado, e achar que isto passará incólume.

Uma hora a "casa cai": Ou o país irá a falência ou se gerará hiperinflação.

[HSette]

"Tentativa de esconder" porque o Lula/PT falam coisas como que já não tem mais dívida, que o Brasil agora é que empresta dinheiro ao FMI e etc.

E emprestou mesmo para o FMI. Mas isso é outra história.

Não. Não emprestou.

O FMI não empresta dinheiro de ninguém. O que ocorre é que ele repassa valores de um país A, inscrito no cadastro de Plano de Transações Financeiras, para um país B, que esteja em dificuldades momentâneas. Existem cerca de 47 países que participam do Plano supra, e para isto todos devem possuir reservas internacionais acima de 40 bilhões de dólares e devem estar com sua balança de pagamentos com superávit. O Brasl teve o seu nome proposto para participar do Plano em 2009.

Bom, pelo menos é o que andaram dizendo por aí:

BRASÍLIA e LONDRES - O Brasil usará US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), dentro do esforço global de recuperação das economias anunciado na véspera pela cúpula do G-20, em Londres, revela reportagem do Globo, publicada neste sábado. O montante representa 5% do total das reservas brasileiras, hoje em US$ 202 bilhões.
Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/04/03/brasil-usa-reservas-para-emprestar-us-10-bilhoes-ao-fmi-755135667.asp


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (10) que o Brasil vai emprestar US$ 10 bilhões ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Com a decisão, o país exerce, pela primeira vez, o papel de financiador do fundo, já que, apesar de integrar o grupo dos 47 países credores, o Brasil ainda não havia feito empréstimos fora de sua cota (hoje de US$ 4,7 bilhões).
Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u579349.shtml

[Geotecton]

"Tentativa de esconder" porque o Lula/PT falam coisas como que já não tem mais dívida, que o Brasil agora é que empresta dinheiro ao FMI e etc.

E emprestou mesmo para o FMI. Mas isso é outra história.

Não. Não emprestou.

O FMI não empresta dinheiro de ninguém. O que ocorre é que ele repassa valores de um país A, inscrito no cadastro de Plano de Transações Financeiras, para um país B, que esteja em dificuldades momentâneas. Existem cerca de 47 países que participam do Plano supra, e para isto todos devem possuir reservas internacionais acima de 40 bilhões de dólares e devem estar com sua balança de pagamentos com superávit. O Brasl teve o seu nome proposto para participar do Plano em 2009.

Bom, pelo menos é o que andaram dizendo por aí:

BRASÍLIA e LONDRES - O Brasil usará US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), dentro do esforço global de recuperação das economias anunciado na véspera pela cúpula do G-20, em Londres, revela reportagem do Globo, publicada neste sábado. O montante representa 5% do total das reservas brasileiras, hoje em US$ 202 bilhões.

Jornal O Globo
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/04/03/brasil-usa-reservas-para-emprestar-us-10-bilhoes-ao-fmi-755135667.asp

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira (10) que o Brasil vai emprestar US$ 10 bilhões ao FMI (Fundo Monetário Internacional). Com a decisão, o país exerce, pela primeira vez, o papel de financiador do fundo, já que, apesar de integrar o grupo dos 47 países credores, o Brasil ainda não havia feito empréstimos fora de sua cota (hoje de US$ 4,7 bilhões).

Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u579349.shtml

A sua resposta contém o esclarecimento.

O termo "emprestar" significa "aporte extra-cota".

[HSette]

A sua resposta contém o esclarecimento.

O termo "emprestar" significa "aporte extra-cota".

Questão de semântica.

Não interfere no conteúdo.

[Geotecton]

A sua resposta contém o esclarecimento.

O termo "emprestar" significa "aporte extra-cota".

Questão de semântica.

Não interfere no conteúdo.

"Emprestar" significa que o FMI é que tem uma obrigação, o que não é verdade. Ele é apenas um gestor do dinheiro aportado pelos participantes do Plano de Transações Financeiras.

[HSette]

Emprestando ou não, acho que essa questão não tem muito a ver com o estoque da dívida da União.

Como eu disse antes, vejo análises completamente díspares entre os especialistas. E falo isso desconsiderando as análises político-ideológicas.

[Geotecton]

Emprestando ou não, acho que essa questão não tem muito a ver com o estoque da dívida da União.

Como eu disse antes, vejo análises completamente díspares entre os especialistas. E falo isso desconsiderando as análises político-ideológicas.

Em sua opinião, o que seria responsável por tamanha dispersão nas análises e conclusões dos especialistas?

[HSette]

Emprestando ou não, acho que essa questão não tem muito a ver com o estoque da dívida da União.

Como eu disse antes, vejo análises completamente díspares entre os especialistas. E falo isso desconsiderando as análises político-ideológicas.

Em sua opinião, o que seria responsável por tamanha dispersão nas análises e conclusões dos especialistas?

Bom, dos que se dizem preocupados, normalmente aventam uma eventual piora no cenário internacional, o que poderia levar o país a enfrentar dificuldades no financiamento da dívida (via rolagem dos títulos), e consequentemente ter que torrar as reservas atuais, que no momento são confortáveis, ou então mandar os juros para a estratosfera, como foi feito no governo FHC.

Sob esse aspecto, seria mesmo bom ter cautela. E a única forma plausível, pelo menos por enquanto, para minimizar esse risco, seria o Estado diminuir o custeio, o gasto com a máquina pública.

Já os otimistas não vêem risco iminente de piora grave do cenário internacional, e ainda afirmam que o país está criando as condições para se garantir via balança comercial, investindo na infra-estrutura. Se fiam ainda no enorme crescimento que tem ocorrido em investimentos, por parte da iniciativa privada, em máquinas e equipamentos de produção, o que garantiria um eventual necessário esforço exportador.

É difícil, ainda mais para mim que não sou especialista no assunto, optar por um ou outro.

Acho que há muita ideologização dessa discussão, que sempre avança para a questão do papel do Estado na economia.