Tópico: Licitação do Metrô-SP, denúncia.

[_tiago]

A folha publicou hoje denúncia interessante sobre o resultado da licitação do Metrô. Dêem uma olhada no vídeo.

Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

Sabe-se lá como, conseguiram o resultado da licitação, se é que se pode chamar o processo de licitação.

[_tiago]

Da reportagem,

A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

[Unknown]

Puxa vida, empreiteiras formando cartel e dividindo previamente os lotes entre si, quem diria hein?

[Hold the Door]

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

Baixou o Jucelino da Luz na Folha.

[Unknown]

Justiça manda Metrô entregar propostas

A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública da capital, determinou ontem, em liminar, que o Metrô de São Paulo envie em 48 horas os envelopes lacrados com as propostas de todas as 11 empreiteiras que participaram da concorrência pública dos lotes 2 a 8 da Linha 5 (Lilás).

A decisão judicial foi dada em resposta à ação popular ajuizada dia 21 pelo deputado estadual Vanderley Siraque (PT), um dia após o governador, Alberto Goldman (PSDB), ter assinado os contratos da licitação.

A juíza só não decretou a suspensão da licitação por entender que a medida foi tomada pelo governador. As propostas que não foram abertas por restrições do edital, segundo a magistrada, deverão ser entregues lacradas e 'ficarão em cartório, em pasta própria, sob sigilo'.

Na ação, o parlamentar tece longa argumentação em que questiona o 'caráter ilegal e lesivo' do edital. A cláusula 1.1.2.1 do edital de pré-qualificação, argumenta, impedia que a empresa proponente e vencedora de um lote apresentasse propostas para os demais. Esse vício não teria ocorrido por exemplo no lote 1, quando o edital 'ainda não trazia efeitos práticos para o certame, pois nenhuma empresa havia tido qualquer lote de licitação adjudicado, o que naturalmente não ocorreu no curso do julgamento dos demais lotes'.

'Numa primeira análise, se afigura contraditória a atuação do Metrô, pois ao realizar a licitação fracionada proibiu a contratação de um mesmo licitante para mais de um lote e, tal fato, determinou o aumento dos valores inicialmente orçados, isto é, ocasionou prejuízo aos cofres públicos', diz a juíza em sua decisão. 'O que não se pode aceitar é o aumento do preço que será pago pelo Metrô que, ao lançar mão da licitação por lote, teve aumento em seus custos', acrescenta.

'O edital foi dirigido e favoreceu a que as empresas fizessem acordos entre si.', diz Siraque.

O Metrô afirma que a denúncia é de formação de cartel. 'Não há menção sobre o envolvimento do Metrô em direcionamento da licitação', diz nota da companhia. Em 4 de fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado 'aprovou os termos do edital'.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26122961

[Geotecton]

O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.

Baixou o Jucelino da Luz na Folha.

Não deve ser verdade, pois foi a Folha (PIG) que denunciou.

[Unknown]

Metrô publica homologação de obra da Linha 5 sob suspeita

Apesar de o governo estadual ter determinado a suspensão da licitação para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô no trecho Santo Amaro-Chácara Klabin, a homologação dos resultados da concorrência foi publicada no Diário Oficial do Estado. Isso permite o início das obras. Reportagem da Folha de S.Paulo levantou suspeita de fraude na disputa, pois o resultado foi conhecido com antecedência.

Hoje, o Diário Oficial deve publicar uma notificação às empresas que venceram a concorrência sobre a suspensão dos contratos, assinados no dia 20 de outubro. O Metrô alegou que a publicação da homologação é necessária para permitir a aplicação da cláusula de suspensão dos contratos que 'eximem a companhia de indenizar as empresas'. 'A execução dos contratos está suspensa e as obras só poderão ser iniciadas após a assinatura das ordens de serviço', informou nota divulgada pela Assessoria de Imprensa do governo estadual.

A juíza Simone Cassoreti, da 9.ª Vara de Fazenda Pública, havia determinado prazo de 48 horas, a partir da notificação, para que o Metrô enviasse os envelopes com as propostas das 11 empreiteiras que participaram da concorrência. A decisão é efeito de uma ação proposta pelo deputado estadual Vanderlei Siraque (PT). O Metrô não informou se e quando a documentação foi remetida à Justiça.

PLANO DE EXPANSÃO

Linha atual

Hoje a Linha 5-Lilás do Metrô tem seis estações. O trecho de 8,4 quilômetros liga o Capão Redondo ao Largo Treze, passando sobre o Rio Pinheiros, com uma interligação com a Estação Santo Amaro da CPTM.

Expansão

A segunda parte, de 11,4 km, vai ligar a Estação Largo Treze à Estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde, com uma parada na Santa Cruz, da Linha 1-Azul. Sem contar as ligações, nove estações serão criadas. A previsão inicial era de que a expansão fosse concluída em 2014.

Demanda

Em 2009, a linha recebeu em média 131.816 passageiros por dia útil. Segundo o Metrô, quando a linha estiver completa, serão 600 mil.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=26273565