Tópico: Qual o melhor sistema jurídico?

[DDV]

Votação aberta.

[Geotecton]

Tirando a execrável faceta da "indústria da indenização", o Judiciário e o sistema legal estadunidense parecem ser bem mais ágeis e objetivos na resolução das pendengas do que os sistemas jurídicos sob a influência do direito romano.

[DDV]

A Common Law e o parlamentarismo (discutido no outro tópico) estão entre os favoritos mundo afora, com várias vantagens apontadas quanto à flexibilidade e segurança. Porem, eu não apóio nenhum deles simplesmente porque ambos não respeitam um princípio que considero fundamental: a separação entre os poderes.

O parlamentarismo mistura o poder executivo com o legislativo nas mãos de um grupo (parlamentares). A Common Law mistura o poder legislativo com o judiciário nas mãos de outro grupo (magistrados). Por isso não me agradam.

[_tiago]

Tirando a execrável faceta da "indústria da indenização", o Judiciário e o sistema legal estadunidense parecem ser bem mais ágeis e objetivos na resolução das pendengas do que os sistemas jurídicos sob a influência do direito romano.

A agilidade, a meu ver, tem menos relação com o sistema que, por exemplo e por aqui, com a lei. Tem como você ser mais específico?

[Geotecton]

Tirando a execrável faceta da "indústria da indenização", o Judiciário e o sistema legal estadunidense parecem ser bem mais ágeis e objetivos na resolução das pendengas do que os sistemas jurídicos sob a influência do direito romano.

A agilidade, a meu ver, tem menos relação com o sistema que, por exemplo e por aqui, com a lei. Tem como você ser mais específico?

Como um país realmente federalizado, nos EUA o corpus legal obedece às especificidades das menores unidades federativas (condados), com exceção de alguns aspectos mais sensíveis, onde a legislação federal é prioritária, como Meio-Ambiente e Defesa. Esta descentralização e independência, somadas ao custo de uma ação judicial, agilizam as decisões.

Acho que outro fato que contribui para uma maior agilidade, é que muitos assuntos são decididos diretamente pela população por meio de referenduns, o que poderia contribuir para uma diminuição do número de litígios, pois muitas matérias aprovadas seriam, em tese, produtos de um maior consenso. Bem, isto é apenas uma impressão, pois não tenho nenhuma evidência empírica.

[HSette]

Vou só ler a opinião dos foristas.

Por enquanto, vou de lex talionis

[DDV]

Pessoas versadas em direito no fórum, qual a opinião de vocês?

[Barata Tenno]

Eu acho a common law mais coerente, tratando casos iguais de formas iguais.

[DDV]

Eu acho a common law mais coerente, tratando casos iguais de formas iguais.

Eu acho que a Common Law deixa mais difícil a impunidade*, porém trás menos segurança jurídica e delega muito poder ao judiciário.

 
*Ex: fica mais difícil a diferença de tratamento dado pela justiça a pessoas devido unicamente à sua posição social ou bons advogados.