Tópico: O primeiro milagre do heliocentrismo - Hélio Schwartsman

[uiliníli]

A coluna é antiga, mas ainda é relevante. Traduz bem o que eu penso sobre conceder privilégios especiais para grupos particulares, inclusive no que diz respeito às leis contra homofobia e racismo (o Hélio não toca nesses assuntos, mas creio que seu raciocínio sobre os privilégios dados a igrejas serve como uma luva e se aplica aos privilégios dados a raças e expressões da sexualidade.)

03/12/2009
O primeiro milagre do heliocentrismo

Como proteger-se do poder do Estado? Esse, que é um dos temas capitais da ciência política, já consumiu muita tinta e derrubou vários acres de florestas. A descrição mais clássica é a de Thomas Hobbes, para quem o Estado é um monstro feroz, um Leviatã, que, apesar de promover todo tipo de abuso, justifica-se por proteger os indivíduos da guerra de todos contra todos que configura o estado de natureza. Enquanto o poder público, leia-se, o soberano, garante a vida de seus súditos, devemos-lhe obediência total, o que inclui aceder aos menores caprichos e tolerar as piores injustiças. É só quando o soberano nos condena à morte, isto é, quando deixa de assegurar-nos a existência, que temos o direito de rebelar-nos contra sua autoridade.

OK. Admito que não é um cenário muito idílico. Mas tampouco o era a Inglaterra sob a guerra civil no século 17. De lá para cá, as coisas melhoraram bastante, pelo menos neste cantinho de mundo que chamamos de Ocidente democrático. Embora o poder do Estado ainda seja algo a temer, contamos hoje com um rol de direitos e garantias fundamentais que são geralmente observados. Quando não o são, podemos gritar e espernear. Na pior das hipóteses, já não precisamos ser condenados à morte para conquistar o direito de revolta.

Mais até, em determinadas circunstâncias o Estado pode ser considerado um aliado, que promove ativamente o bem-estar através de instituições como a Previdência social e serviços de educação e saúde.

Fiz essa longa introdução, que em jornalismo chamaríamos de nariz de cera, para propor uma discussão que julgo importante: em que nível devem materializar-se essas garantias fundamentais? Elas dizem respeito a indivíduos ou a grupos? É possível conceder benefícios a setores específicos?

Coloco essas questões a propósito da isenção de impostos para igrejas, que foi tema de reportagem de minha autoria publicada na edição de domingo da Folha de S.Paulo (quem tiver acesso à edição digital poderá conferir também a arte, que não é disponibilizada através do link). Para quem não é assinante de nada ou não está com paciência de ficar singrando hipertextos, faço um rápido resumo da matéria.

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado EvangÉlio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.

Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.

Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.

Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.

No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.

Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.

Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República.

[Dr. Manhattan]

Proposta séria:

Devíamos começar uma campanha na internte:

CRIE VOCÊ TAMBÉM A SUA IGREJA!! NÃO PAGUE MAIS IPTU E IPVA!!
PRISÃO ESPECIAL PARA SACERDOTES INFRATORES!! 100% LEGAL!!11!

Se de repente milhares de pessoas começarem a criar igrejas microscópicas
isso talvez chamasse a atenção do público para esse absurdo.

[uiliníli]

Proposta séria:

Devíamos começar uma campanha na internte:

CRIE VOCÊ TAMBÉM A SUA IGREJA!! NÃO PAGUE MAIS IPTU E IPVA!!
PRISÃO ESPECIAL PARA SACERDOTES INFRATORES!! 100% LEGAL!!11!

Se de repente milhares de pessoas começarem a criar igrejas microscópicas
isso talvez chamasse a atenção do público para esse absurdo.

Eu sei que para uma organização como uma igreja é uma mixaria, mas não é todo trabalhador que tem R$ 418 para gastar assim só para provar um ponto. Eu mesmo não pago IPTU diretamente, não tenho carro e já estou quase terminando a faculdade, então daqui a pouco já vou ter direito a cela especial mesmo (até lá, preciso conter meus impulsos sociopatas )

[Gaúcho]

Sociopatas não possuem controle sobre seus impulsos

[Moro]

Escolha a sua..
   :'(



O primeiro milagre do heliocentrismo

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja.
Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) . É tudo muito simples.
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.
Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.
Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.
 
   
LISTA DE IGREJAS ABERTAS NO BRASIL EM 2010 (até setembro)

- Igreja da Água Abençoada
- Igreja Adventista da Sétima Reforma Divina
- Igreja da Bênção Mundial Fogo de Poder
- Congregação Anti-Blasfêmias
- Igreja Chave do Éden
- Igreja Evangélica de Abominação à Vida Torta
- Igreja Batista Incêndio de Bênçãos
- Igreja Batista Ô Glória!
- Congregação Pass o para o Futuro
- Igreja Explosão da Fé
- Igreja Pedra Viva
- Comunidade do Coração Reciclado
- Igreja Evangélica Missão Celestial Pentecostal
- Cruzada de Emoções
- Igreja C.R.B. (Cortina Repleta de Bênçãos)
- Congregação Plena Paz Amando a Todos
- Igreja A Fé de Gideão
- Igreja Aceita a Jesus
- Igreja Pentecostal Jesus Nasceu em Belém
- Igreja Evangélica Pentecostal Labareda de Fogo
- Congregação J. A. T. (Jesus Ama a Todos)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Última Embarcação Para Cristo
- Igreja Pentecostal Uma Porta para a Salvação
- Comunidade Arqueiros de Cristo
- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado
- Igreja Batista A Paz do Senhor e Anti-Globo
- Assembléia de Deus do Pai, do Filho e do Espírito Santo
- Igreja Palma da Mão de Cristo
- Igreja Menina dos Olhos de Deus
- Igreja Pentecostal Vale de Bênçãos
- Associação Evangélica Fiel Até Debaixo DÁgua
- Igreja Batista Ponte para o Céu
- Igreja Pentecostal do Fogo Azul
- Comunidade Evangélica Shalom Adonai, Cristo!
- Igreja da Cruz Erguida para o Bem das Almas
- Cruzada Evangélica do Pastor Waldevino Coelho, a Sumidade
- Igreja Filho do Varão (
- Igreja da Oração Eficiente
- Igreja da Pomba Branca
- Igreja Socorista Evangélica  (
- Igreja A de Amor

Cruzada do Poder Pleno e Misteri oso
- Igreja do Amor Maior que Outra Força
- Igreja Dekanthalabassi
- Igreja dos Bons Artifícios
- Igreja Cristo é Show 
- Igreja dos Habitantes de Dabir
- Igreja Eu Sou a Porta
- Cruzada Evangélica do Ministério de Jeová, Deus do Fogo
- Igreja da Bênção Mundial
- Igreja das Sete Trombetas do Apocalipse
- Igreja Barco da Salvação
- Igreja Pentecostal do Pastor Sassá
- Igreja Sinais e Prodígios
- Igreja de Deus da Profecia no Brasil e América do Sul
- Igreja do Manto Branco
- Igreja Caverna de Adulão
- Igreja Este Brasil é Adventista
- Igreja E..T.Q.B (Eu Também Quero a Bênção
- Igreja Evangélica Florzinha de Jesus
- Igreja Cenáculo de Oração Jesus Está Voltando
- Ministério Eis-me Aqui
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia
- Igreja Evangélica A Última Trombeta Soará
- Igreja de Deus Assembléia dos Anciãos
- Igreja Evangélica Facho de Luz
- Igreja Batista Renovada Lugar Forte
- Igreja Atual dos Últimos Dias
- Igreja Jesus Está Voltando, Prepara-te
- Ministério Apascenta as Minhas Ovelhas
- Igreja Evangélica Bola de Neve
- Igreja Evangélica Adão é o Homem
- Igreja Evangélica Batista Barranco Sagrado
- Ministério Maravilhas de Deus
- Igreja Evangélica Fonte de Milagres
- Comunidade Porta das O velhas
- Igreja Pentecostal Jesus Vem, Você Fica

  - Igreja Evangélica Luz no Escuro
- Igreja Evangélica O Senhor Vem no Fim - Igreja Pentecostal Planeta Cristo
- Igreja Evangélica dos Hinos Maravilhosos
- Igreja Evangélica Pentecostal da Bênção Ininterrupta
- Assembléia de Deus Batista A Cobrinha de Moisés
- Assembléia de Deus Fonte Santa em Biscoitão
- Igreija Evangélica Muçulmana Javé é Pai
- Igreja Abre-te-Sésa
- Igreja Assembléia de Deus Adventista Romaria do Povo de Deus
- Igreja Bailarinas da Valsa Divina
- Igreja Batista Floresta Encantada
- Igreja da Bênção Mundial Pegando Fogo do Poder
- Igreja do Louvre
- Igreja ETQB, Eu Também Quero a Bênção
- Igreja Evangélica Batalha dos Deuses
- Igreja Evangélica do Pastor Paulo Andrade, O Homem que Vive sem Pecados (é o Cristo em pessoa!!)
- Igreja Evangélica Idolatria ao Deus Maior
- Igreja MTV, Manto da Ternura em Vida
- Igreja Pentecostal Marilyn Monroe
- Igreja Quadrangular O Mundo É Redondo
- Igreja Pentecostal Trombeta de Deus (Samambaia -DF)
- Igreja Pentecostal Alarido de Deus (Anápolis -GO)
- Igreja pentecostal Esconderijo do Altíssimo (Anápolis -GO)
- Igreja Batista Coluna de Fogo (Belo Horizonte -MG)
- Igreja de Deus que se Reúne nas Casas (Itaúna -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal a Volta do Grande Rei(Poços de Caldas-MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Creio Eu na Bíblia (Uberlândia -MG)
- Igreja Evangélica a Última Trombeta Soará (Contagem -MG)
- Igreja Evangélica Pentecostal Sinal da Volta de Cristo (Três Lagoas -MS)
- Igreja Evangélica Assembléia dos Primogênitos (João Pessoa -PB)
- Ministério Favos de Mel (Rio de Janeiro -RJ)
- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes (Rio de Janeiro -RJ)

[Spitfire]

- Igreja dos Bons Artifícios

Nem me fale... e como. 

- Assembléia de Deus com Doutrinas e sem Costumes

Gostei! 

- Igreja Automotiva do Fogo Sagrado

Adoradores dos motores de combustão interna.

- Igreija Evangélica Muçulmana Javé é Pai

IgreIja??? Evangélica Muçulmana???? Eu morro e não vejo tudo. 
 

[Mahul]

  E assim caminhamos para um glorioso porvir!

[Erictex]

 

Igreja Evangélica MULÇUMANA?????

 

Vou fundar a "Igreja Bergmanial do Sétimo Selo"

[lusitano]

Caro - Agnóstico

Aparentemente, esqueceu-se da igreja da Humanidade...

[Adriano]

../forum/topic=23985.0.html

[calvino]

O primeiro milagre do heliocentrismo

Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja.
Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos) . É tudo muito simples.
Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

Isso é uma triste realidade. Essa facilidade exagerada (sinceramente não sei o motivo de tal facilidade) só prejudica as igrejas de realmente acreditam no que ensinam e querem de fato fazer o bem ao próximo.

Eu como pastor sofro as penalidades dessas facilidades diariamente. Um exemplo simples; para mim é praticamente impossível realizar qualquer tipo de financiamento, pois as financeiras não aguentam mais tomar calote desses pastores e igrejas.


 

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.

Desconheço esse amontoado de benefícios. Sei que eles tiveram o apoio do departamento jurídico da Folha, mas eu era pastor-auxiliar de uma grande igreja em Rio Claro, que possuía diversos advogados, um juiz e um tabelião, responsável pelo 2o. cartório de notas de Rio Claro. Este último foi vice-presidente do Conselho da igreja (abaixo apenas do pastor titular) por mais de 30 anos, e a única isenção que tivemos foi a do IPTU apenas da nave do templo. Que também não sei o motivo de tê-lo, pagaríamos numa boa se tivéssemos de fazê-lo.

A igreja possuía na sua propriedade outros 3 grandes salões, um amplo escritório e 2 grandes casas. Sempre pagamos seus IPTU´s. A igreja também possui um carro, sempre pagamos seu IPVA...

Além do que a Igreja paga um valor razoável ao seu contador todo mês. Desconheço essas isenções, a não ser que fossemos muito mal orientados, mas pela quantia dos "seres jurídicos" lá presentes isso é pouco provável.

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

Do serviço militar eu não sabia....

Bem, essa facilidade só prejudica as igrejas sérias, esse é o fato.

Abraços.

[Moro]

A grande questão é como criar critérios para separar as boas das más.

Eu faria assim, só abriria igrejas que conseguissem demonstrar evidências do que propõem, essas seriam as boas. As que não conseguissem não poderiam abrir.

[calvino]

A grande questão é como criar critérios para separar as boas das más.

Eu faria assim, só abriria igrejas que conseguissem demonstrar evidências do que propõem, essas seriam as boas. As que não conseguissem não poderiam abrir.

Ou mais fácil. Tire as regalias e deixe que abram à vontade. Estariam sujeitas às mesmas leis que entidades filantrópicas por exemplo.

[Moro]

isso também é bom.

[Geotecton]

Eu sou a favor que não exista nenhum tipo de benefício tributário para entidades religiosas.

[Adriano]

A grande questão é como criar critérios para separar as boas das más.

Falseabilidade? 

[calvino]

Um bom ponto foi citado pela reportagem:

Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

[calvino]

Eu sou a favor que não exista nenhum tipo de benefício tributário para entidades religiosas.

Idem. Vai se saber como isso surgiu.

[Geotecton]

Eu sou a favor que não exista nenhum tipo de benefício tributário para entidades religiosas.

Idem. Vai se saber como isso surgiu.

Força política da ICAR.

[Adriano]

Eu sou a favor que não exista nenhum tipo de benefício tributário para entidades religiosas.

Idem. Vai se saber como isso surgiu.

Força política da ICAR.

Força econômica principalmente. É um estado "infalível" que existe. Com tanta "autoridade" estatal existente, a teocracia tenta parecer real na medida do possível com suas inúmeras contradições políticas.