Tópico: OAB recomenda que filhos de Lula devolvam passaporte diplomático

[Hold the Door]

OAB recomenda que filhos de Lula devolvam passaporte diplomático

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, recomendou nesta sexta-feira (7) que os dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devolvam seus passaportes diplomáticos.

“O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que representamo país internacionalmente e, por isso mesmo precisam de um ‘ir e vir’ mais tranquilo”, explicou em nota. “A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional”, afirmou.

Para Cavalcante, o fato de filhos do ex-presidente terem este tipo de documento, “é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei”.

O advogado destacou ainda que o fato gerou “constrangimento público” a Lula e poderia ainda abrir a possibilidade “de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício”.

Cavalcante levantou ainda que, caso não haja a devolução dos documentos, caberia ao Ministério Público Federal investigar a possível ilegalidade administrativa, uma vez que haveria “quebra de isonomia entre os brasileiros”.

Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram seus passaportes diplomáticos renovados no último dia 29 de dezembro.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes é feita com base no decreto 5.978 de dezembro de 2006 que beneficia presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado.

Também são autorizados a receber os documentos os cônjuges e os dependentes, até 21 anos de idade ou, até 24 anos – no caso de serem estudantes, e também para dependentes portadores de deficiência, sem limite de idade.

O Itamaraty argumenta que a renovação no caso dos filhos de Lula foi concedida em conformidade com o parágrafo 3º do decreto que determina que o documento deve ser concedido: “às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”. No entanto, não detalharam quais “interesses” são esses.

http://noticias.uol.com.br/politica/2011/01/07/oab-recomenda-que-filhos-de-lula-devolvam-passaporte-diplomatico.jhtm

[Fabrício]

Qual é o "interesse do país" em privilegiar os filhos do Lula? Ou Lula e Brasil são a mesma coisa?

E se já era absurdo quando ele era presidente, agora então ficou pior ainda.

[Arcanjo Lúcifer]

http://gritosdealerta.blogspot.com/2011/01/governo-concede-passaporte-diplomatico.html

Qual a desculpa que usarão para justificar que um pastor que nada tem a ver com o governo tenha um passporte diplomático?

Governo concede passaporte diplomático para bispo da Igreja Universal e MPF faz de conta que não vê

No apagar das luzes do governo Lula, o Itamaraty realizou uma série de questionáveis emissões de passaportes diplomáticos. Um dos privilegiados foi o bispo Romualdo Panceiro, da Igreja Universal. Ele recebeu o documento em “caráter excepcional” nos últimos dias de dezembro. A benesse, válida por um ano, foi concedida para atender um pedido formal do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), também bispo da Universal, e autorizada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Por lei, os passaportes diplomáticos só podem ser concedidos a autoridades de estado, como o presidente da República, ministros, congressistas e, naturalmente, diplomatas. As exceções são permitidas apenas para pessoas que representem interesses do país.

 

[Skorpios]

Isso é coisa dazelite....

[Hold the Door]

Virou festa. O neto de 14 anos do Lula também ganhou um "em função de interesse do país".

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, a concessão do passaporte diplomático ao neto de Lula contraria norma interna do Itamaraty. Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula, e o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também receberam o benefício, informou a publicação.[...]

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/neto-de-lula-recebe-passaporte-diplomatico-diz-jornal.html

[Spitfire]

Virou festa. O neto de 14 anos do Lula também ganhou um "em função de interesse do país".

Um neto de 14 anos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu passaporte diplomático no dia 29 de dezembro, a dois dias do fim do mandato do petista, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (7) pelo jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, a concessão do passaporte diplomático ao neto de Lula contraria norma interna do Itamaraty. Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do ex-presidente Lula, e o bispo da Igreja Universal Romualdo Panceiro Filho também receberam o benefício, informou a publicação.[...]

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/neto-de-lula-recebe-passaporte-diplomatico-diz-jornal.html

Festa??? como você é condescendente....

1- Não virou, sempre foi... isto é só uma palhinha dos abusos que foram/são cometidos.
2- Festa conota uma reunião agradável com pessoas agradáveis, o que não é o caso... tá mais para orgia.

Mas não fique tristonho, afinal de orgias da categoria quase nenhum deles escapa.

http://montesclaros.com/noticias.asp?codigo=52209

08/01/11 - 10h - Deputados e seus parentes usam direito a passaporte diplomático para fazer turismo, relata jornal paulista

O jornal “O Estado de São Paulo” diz hoje que “a regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada pelos deputados e parentes para conhecer o mundo e literalmente fazer turismo”. Pelo menos 2 terços desses passaportes solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e este começo de ano, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. Desde 2009, a Segunda Secretaria da Câmara solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento especial. Desses, 577 foram para "turismo", segundo o jornal. O Senado informou que requereu ao Itamaraty nos últimos 2 anos a emissão de "70 a 80" passaportes especiais. O total de documentos diplomáticos solicitados pelo Senado anualmente ou nos últimos 8 anos é mantido em sigilo.

Já que a farra é tanta, deveriam dar um destes passaportes para o Battisti.

[Arcanjo Lúcifer]

O total de documentos diplomáticos solicitados pelo Senado anualmente ou nos últimos 8 anos é mantido em sigilo.

Lembra que o PT tb queria sigilo total sobre os gastos dos cartões corporativos? O motivo alegado era pela "segurança nacional"...

Engraçado que até agora não apareceu nenhuma Barbudete para responder.

[Luiz F.]

Itamaraty estuda mudar regras de concessão de passaporte diplomático
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O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, começou um estudo para rever as regras de concessão de passaportes diplomáticos. A meta é definir medidas claras e objetivas. Também está em análise a possibilidade de editar uma portaria com as definições alterando um dos artigos do decreto em vigor que trata do assunto. A estimativa é que cerca de 6 mil pessoas no país tenham passaporte diplomático.

A discussão envolve o Artigo 3º do Decreto 5978, de 4 de dezembro de 2006. Por esse artigo, o ministro das Relações Exteriores – que é o responsável direto pela autorização da concessão – pode abrir exceções para conceder o documento em situações específicas. Uma das propostas, em estudo, é deixar o texto mais claro.

Ao visitar anteontem (10) Buenos Aires (Argentina), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou a ideia de rever as regras. “Estamos examinando a questão do passaporte diplomático”, afirmou ele, evitando detalhar o que já está em estudo.

Atualmente a concessão de passaportes diplomáticos é definida pelo Decreto 5978. Nele, a orientação é que têm direito ao documento presidente de República, vice-presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados, além de chefes de missões diplomáticas e funcionários da carreira diplomática.

Também têm direito ao passaporte diplomático ministros dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas União, assim como o procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, juízes brasileiros em tribunais internacionais judiciais ou arbitrais. A regra de concessão do passaporte diplomático inclui ainda os ex-presidentes da República e seus dependentes - filhos até 21 anos ou até 24, se forem estudantes ou tiverem deficiência física.

Nos últimos dias surgiram informações sobre a concessão de passaporte diplomático para os filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como mulheres e dependentes de parlamentares. O uso do passaporte diplomático, segundo especialistas, facilita a imigração em alguns países evitando a necessidade de a pessoa enfrentar filas. Mas não autoriza tratamento diferenciado por parte da Embaixada do Brasil no país visitado.

Fonte:http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110112123846&assunto=5&onde=Brasil

[La Liberté]

Todo petista é filho da puta... logo, o Lula é um filho da puta como qualquer petista.

E quem me der cartão por eu falar algumas verdades também é um filho da puta!

[Geotecton]

Festa??? como você é condescendente....

1- Não virou, sempre foi... isto é só uma palhinha dos abusos que foram/são cometidos.
2- Festa conota uma reunião agradável com pessoas agradáveis, o que não é o caso... tá mais para orgia.

Mas não fique tristonho, afinal de orgias da categoria quase nenhum deles escapa.
[...]

Nem pode ser comparado a uma orgia, pois é um encontro consentido.

Está mais para um estupro. Da ética e do erário público.

E é claro que os petistas do fórum vão achar um "sólido argumento" para justificar tal descalabro.

[Spitfire]

"interesse do país" é argumento?

[Spitfire]

E o bacanal não tem fim...

http://www.sidneyrezende.com/noticia/116738+itamaraty+concede+passaporte+diplomatico+para+mais+dois+filhos+de+lula

O Governo Federal concedeu passaportes diplomáticos para mais dois filhos do ex-presidente Lula. O Itamaraty informou que Fábio Luís da Silva, o Lulinha, 35 anos, e Sandro Luís da Silva, 32 anos, também receberam o passaporte.

Com eles, já são sete os parentes de Lula contemplados pelo benefício. O Ministério das Relações Exteriores ainda estuda se vai divulgar a lista dos netos de Lula com o passaporte, já que são menores de idade e se adequam aos critérios de obtenção dos mesmos.

Em dezembro de 2010, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, tiveram seus passaportes renovados. Segundo o então ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, eles devem portá-lo em função do interesse do país.

Vale lembrar que um decreto de 2006 prevê que o passaporte deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos - ou até 24, no caso de estudantes - ou deficientes físicos).

Entre as vantagens do passaporte, está a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como a China. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.
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É! O Itamaraty estuda mudar as regras... enquanto "estuda" vai dando passaportes até para o cachorro do Lulla (cachorro mesmo, au au, não é figura de linguagem... seria redundância neste caso).   

Pergunta! Alguém tem visto o Juca aqui no tópico ou a ausência dele só a mim foi percebida? 

[ReVo]

A cada dia que passa, torno-me mais "Millôrnista", pois Millôr Fernandes já diz há tempos que não gosta da esquerda porque ela é direitista.

"Considero o máximo de habilidade político-econômica a desses caras que se locupletam no capitalismo entrando pela esquerda." - Millôr Fernandes

Ontem (11/01), ouvi, numa passeata contra o aumento das passagens em Recife, o "dirigente" da manifestação, membro do PCR (Partido Comunista Revolucionário), xingar os manifestantes que se desvincularam da sua liderança, acusando-os de "radicais". Engraçado que os dissidentes que foram responsáveis pela paralização que causou repercussão. Daí em diante, O PCR reclamou a sua autoria. 

"Radicais", "Segurança Nacional", "Interesse do País"... isso parece vocabulário do período que esses sujeitos denominam "Anos de Chumbo".

[Dbohr]

Considerações vitriólicas já amareladas não obstante, essa história de passaporte diplomático é uma lambança.

Não tem justificativa, não é do real interesse do país, é um baita vexame para as instituições e, me desculpe o sr ministro, as críticas e reclamações não vêm apenas dos tais 6% que acham o governo Lula ruim/ péssimo. De fato, essa é uma nota de rodapé muito feia para o governo que findou e eles deveriam devolver os tais passaportes o mais depressa possível.

[Spitfire]

Fazemos nossas presepadas e como a maioria não reclama então está tudo certo... é isto que o sr. ministro quis dizer?

Impressionante. 

[Dbohr]

O que o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse foi: "Existe uma coisa no Brasil que são as leis escritas. Se isso está de acordo com as leis, eu não vejo nenhum problema. Eu imagino que possa agradar muito àqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas, para mim, é um tema inteiramente irrelevante. Eu acho que o país tem coisas bem mais relevantes com as quais se preocupar."

Objeção 1 -- Aparentemente, não está de acordo com as leis.

Objeção 2 -- Não é irrelevante, de modo algum, até mesmo para parte dos 95% ou mais que aprovam o governo Lula.

Objeção 3 -- O país tem sim coisas muito importantes com o que se preocupar. Esta é uma delas. De fato, há coisas mais importantes, mas nem por isso vamos deixar de reclamar de um desvio desses!

[DDV]

O que mais me intriga na turma (ou corja) do PT em comparação aos demais partidos é que eles parecem não ter muita preocupação em esconder, disfarçar ou atenuar seus atos podres. É como se o PT tivesse uma "autorização especial" para infringir as leis e a ética.

[Dbohr]

Felizmente existem pessoas vigilantes que aprovam muitas conquistas do governo que passou e mesmo assim criticam as falhas éticas, como esta. O que os militantes mais aguerridos -- e os críticos mais azedos -- não entendem é que é possível aprovar o governo e mesmo assim enxergar suas falhas.

[Geotecton]

O que o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse foi: "Existe uma coisa no Brasil que são as leis escritas. Se isso está de acordo com as leis, eu não vejo nenhum problema. Eu imagino que possa agradar muito àqueles três ou quatro por cento que consideram o governo Lula ruim ou péssimo, mas, para mim, é um tema inteiramente irrelevante. Eu acho que o país tem coisas bem mais relevantes com as quais se preocupar."

Objeção 1 -- Aparentemente, não está de acordo com as leis.

Objeção 2 -- Não é irrelevante, de modo algum, até mesmo para parte dos 95% ou mais que aprovam o governo Lula.

Objeção 3 -- O país tem sim coisas muito importantes com o que se preocupar. Esta é uma delas. De fato, há coisas mais importantes, mas nem por isso vamos deixar de reclamar de um desvio desses!

Desculpe-me Dbohr, mas se o "cavalheiro" citado por voce realmente disse isto, apenas endossa a crítica (e o fato) de que ele faz parte de uma escumalha.

FDP é o que é este "cavalheiro".

[Spitfire]

Como você é polido e educado, Geo... parabéns.

E o estrondoso silêncio permanece. Nada de escandaloso e grave houve... impressionante, deve ser uma religião mesmo.

[Fabrício]

E o estrondoso silêncio permanece. Nada de escandaloso e grave houve... impressionante, deve ser uma religião mesmo.

Melhor assim... dá um certo tédio quando começam a tentar justificar o injustificável.