Tópico: Xuxa será indenizada em R$ 150 mil pela Igreja Universal

[Fernando Silva]

http://gente.ig.com.br/xuxa+sera+indenizada+em+r+150+mil+pela+igreja+universal/n1237937663670.html

Xuxa será indenizada em R$ 150 mil pela Igreja Universal
Motivo foi uma matéria publicada pela "Folha Universal" que chamava a apresentadora de "satanista"

Xuxa Meneghel vai receber uma indenização por danos morais de R$ 150 mil da Igreja Universal. Tudo isso porque em 2008 o jornal "Folha Universal" publicou uma matéria de capa dizendo que a apresentadora se vendeu ao diabo por R$ 100 milhões para conquistar o sucesso.



Capa da "Folha Universal" em 24 de agosto de 2008

A chamada da reportagem era “Pacto com o Mal?” e trazia declarações do reverendo Josué Yrion, afirmando inclusive que Xuxa doa sangue duas vezes por ano à Igreja do Satanás, em São Francisco nos Estados Unidos.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Xuxa declarou na petição do processo que "tem uma imagem pública a zelar principalmente no meio infantil". A apresentadora também reforça que sofreu danos morais por ser uma pessoa de muita fé.

Para a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, a reportagem tem conotação especulativa e Xuxa não teve a oportunidade de ser ouvida.

O jornal ainda será obrigado a desmentir a matéria para os leitores, uma edição após a finalização do processo, dizendo na capa: "Maria da Graça Xuxa Meneghel afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões".

[André Luiz]

Isso é troco pra eles

[Erictex]

Não estou dizendo que a decisão está errada, muito pelo contrário, eu quero mais é que todos as pessoas que são difamadas pela IURD, ou qualquer outra instituição, corram atrás de seus direitos.

Mas quando se é chamado de satanista o escândalo é muito maior do que falar coisas tipo:

- Quem comete um crime bárbaro é porque não tem Deus no coração
- Ateus, sem a coerção da crença religiosa e achando-se o "próprio Deus", não tem limites morais
- Quem votou "NÃO" na enquete sobre crer em Deus devia estar votando de dentro da cadeia
- Quem não crê em Deus é capaz de cometer os piores crimes
- Quem não crê em Deus não devia nem assistir ao programa dele
- Quem tem Deus no coração não comete "barbaridades", ao contrário de quem não tem.
- As pessoas que estavam votando "SIM" na enquete representavam o bem, e quanto mais elas votassem dizendo que acredita em Deus, mais o bem prevaleceria (na contrapartida do mal de quem não crê)

Dentre outras atrocidades que chamam os ateus por aí. (Todas as citadas acima vieram do Datena)

Ponto para a justiça, e espero que este processo gere precedentes para outros, como o movido contra o Datena por exemplo.

[_tiago]

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA P. Nº 2008.209.025847-5 Autor: MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGUEL Réu: EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA Ação INDENIZATÓRIA SENTENÇA. RELATÓRIO
1. Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a autora atribui à ré comportamento irresponsável e inadmissível, ao fazer publicar em seu jornal -FOLHA UNIVERSAL - com circulação de 3 milhões de exemplares, em manchete de primeira página, a foto da autora ao lado da indagação "Pacto com o mal?"
2. Na página oitava da mesma edição a ré afirma que a autora ´é satanista´ e que vendeu a alma para o demônio por US$ 100 milhões;
3. Registra a autora que tem uma imagem pública a zelar, principalmente no meio infantil e que a inconseqüente conduta da ré lhe causou danos morais, sobretudo por ser pessoa de muita fé;
4. Há pedido de antecipação de tutela para impedir a ré de reproduzir a imagem da autora, nos termos em que exibida no periódico FOLHA UNIVERSAL,nº 855, além de indenizá-la em danos morais;
5. A edição do jornal, citado na inicial, (855) está às fls. 30/47;
6. Decisão interlocutória deferindo-se a antecipação da tutela às fls. 98/99;
7. Houve agravo desta decisão às fls. 106/131;
8. A ré juntou cópias de páginas da internet às fls. 134/228;
9. Em sua contestação a ré (229/254) afirma a ré não haver nexo de causalidade entre sua conduta e o alegado dano moral provocado na autora;
10. Defende a ré o direito de informar, aduz que não o fez com abuso e que os fatos mencionados em sua reportagem já foram objeto de outras matérias em outros veículos;
11. Ao agravo de instrumento proposto pela ré foi negado seguimento, conforme fls. 320;
12. A parte autora se manifesta sobre a contestação às fls. 342/344;
13. Alegações Finais às fls. 347 e seguintes pela parte ré e 362 e seguintes pela parte autora, ambas reiterando seus argumentos;
Este o relatório; Passa-se a decidir;
FUNDAMENTAÇÃO
14. O feito encontra-se em ordem e apto a ser julgado, estando corretamente instruído;
15. O pedido autoral é PROCEDENTE conforme abaixo se fundamenta;
16. A questão controversa deste processo refere-se à publicação pela ré, através de jornal de grande circulação (3 milhões de exemplares), que se encontra junto aos autos às fls. 30/47, e que desde a capa é reputado ofensivo à honra e imagem da autora;
17. A ré, em sua peça de resposta, afirma que não teve o intuito de ofender, mas de informar e alega que tudo o que publicou já fora divulgado por outros canais e veículos de comunicação;
18. Sem razão a ré em seus argumentos. Em primeiro lugar, não resta dúvida que a liberdade de expressão é cláusula pétrea na Constituição Federal, a teor do artigo 5º IX da CF. Entretanto, tem a mesma natureza a proteção ligada à dignidade da pessoa, sua honra e sua imagem;
19. Na reportagem de capa é afirmado vínculo entre a autora e ´o diabo´, o que está inicialmente registrado na legenda da foto ´meu rei EXuX!´, fazendo referência à EXU, divindade do candomblé, equivocadamente relacionada ao diabo das religiões cristãs, embora em realidade represente a ligação entre homens e orixás;
20. No interior da publicação - fls. 08 e 09 - há expressa referência a um CONTRATO COM O DIABO - e uma montagem de fotos da autora, que é apresentadora de programa de TV infantil, com referências à EXU,LÚCIFER E SANGUE;
21. Não há na reportagem um traço sequer de informação, mas sim de muita especulação, sem que tenha sido dada à autora a oportunidade de ser ouvida sobre o seu teor;
22. A imagem da autora é truncada, montada, e exibida para 3 milhões de leitores - no mínimo - como sendo pessoa vinculada ao diabo, pessoa do mal, que vendeu ´a alma´ por dinheiro;
23. Toda liberdade deve ser exercida com responsabilidade, o que a ré parece não saber, embora, ironicamente, seja gráfica de uma igreja. Quem publica o que quer, com manchete sensacionalista e texto estapafúrdio sobre ´famosos que teriam se deixado seduzir pelo mal´ e monta fotos, legendando-as com palavras que evocam um suposto culto da autora pelo diabo, deve ser responsabilizado pelo dano moral causado, agravando-se tal situação por ser a autora pessoa que tem seu público, sobretudo, no meio infantil e infanto-juvenil, que é mais facilmente ludibriável;
24. Se a ré, como afirmou, possui o direito de informar seus leitores, não pode deste direito abusar, sob pena de cometer ato ilícito, a teor do artigo 187 do CCB. Os poderes do titular de um direito subjetivo estão vinculados à sua função, entre eles, no caso concreto, noticiar, informar, criticar, mas nunca ofender, ludibriar, falsificar a realidade;
25. O direito da autora em preservar sua imagem, foi-lhe conferido pelo ordenamento jurídico, é um direito subjetivo público, direito da personalidade, com sede constitucional e infraconstitucional. O mesmo se diga de sua honra, maculada pelas desonestas afirmações feitas pela reportagem;
26. O mais grave na matéria é a utilização de várias imagens da autora, associadas às seguintes expressões: EXU/LÚCIFER E SANGUE;
27. Houve, sem a mínima chance de erro de avaliação, o uso não autorizado da imagem da autora, com a intenção claríssima de denegri-la, o que o direito não autoriza e repele;
28. O dano moral está evidenciado, devendo a autora ser ressarcida pela conduta irresponsável e ofensiva da ré;
29. Na aferição do quantum debeatur, deve ser considerada a tiragem do jornal (3 milhões de exemplares), que envolve pessoas de todas as idades, inclusive dos fãs da autora, a culpa grave da ré, visto que fez uma montagem não autorizada da imagem da autora e inseriu legendas com o intuito de conspurcá-la, a gratuidade das ofensas, uma vez que não houve por parte da autora qualquer provocação feita à Igreja Universal;
DISPOSITIVO Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, tornando definitiva a tutela antecipada concedida à autora, condenando a ré a publicar, na primeira página da próxima edição após o trânsito em julgado da presente demanda, do mesmo periódico, por ordem deste Juízo o seguinte: em desmentido da publicação do exemplar 855 de 24/08/2008, MARIA DA GRAÇA XUXA MENEGHEL afirma que tem profunda fé em Deus e respeita todas as religiões; condena-se ainda a ré a pagar à autora, como danos morais o valor de R$ 150 mil,com correção monetária desde a data da sentença e juros legais desde a data da publicação jornalística (ato ilícito) além das custas e despesas processuais, bem como em verba honorária fixada em 10% sobre o valor atualizado da condenação, considerando a orientação prescrita no artigo 20 § 3º do CPC. Transitada esta em' julgado, nada mais requerendo as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011 Flávia de Almeida Viveiros de Castro Juíza Titular

[André Luiz]

O Demonio é sempre tao atuante e Jeova nao

Acho que evangelicos veem o diabo até na sopa

[Dbohr]

Acho que evangelicos veem o diabo até na sopa

De maneira geral isso é verdade. Muitos crentes enxergam a influência do capiroto até quando tropeçam na rua. Mas o contrário também é comum: vários crentes da Igreja Adventista com quem eu convivi afirmavam categoricamente que quando uma pessoa pecava era por causa da imperfeição da condição humana, mas que todas as suas virtudes vinham por inspiração direta de Deus.

[Spitfire]

150 mil sai na urina para eles... só o custo de impressão semanal é superior a isto. O valor arrecadado então é infinitamente superior. Por 150 mil eles republicam a matéria toda a semana. O valor da multa deveria ser os 100 milhões por eles acusado.

Não! não estou defendendo a Xuxa... mas alguém tem que barrar esta gente de ficar apontando o dedo e acusando as outras pessoas. É este o tipo de respeito que eles querem que se tenha com eles? não, né? então...

Agora, se a Xuxa é satanista ou não, nem me interessa, mas eu, se fosse ela, pegaria este dinheiro (150 mil também sai na urina para ela) e doaria, em público, para alguma instituição necessitada... a humilhação da IURD seria impagável. 

[Derfel]

O que o diabo iria fazer com R$ 100 milhões?

[Spitfire]

O que o diabo iria fazer com R$ 100 milhões?

Comprar almas... 

[uiliníli]

O que o diabo iria fazer com R$ 100 milhões?

É dólares, meu filho! E o que o diabo faria com isso? Acho que abrir uma igreja e uma rede de televisão

[Derfel]

E ele precisa de dinheiro para isso? que diabo mais mequetrefe!

[uiliníli]

E ele precisa de dinheiro para isso? que diabo mais mequetrefe!

Nosso senhor atua por caminhos misteriosos.

[Geotecton]

O que o diabo iria fazer com R$ 100 milhões?

Bem que ele podia dar para mim a grana!

[Fabrício]

Comprar almas... 

Entrego a minha por US$ 100, e ainda parcelo em 5x  sem juros. À vista tem desconto.

[Luiz F.]

E eu entrego a minha por US$ 99,99 com frete grátis no cartão. (mas pode ser no boleto também)

[Fabrício]

E eu entrego a minha por US$ 99,99 com frete grátis no cartão. (mas pode ser no boleto também)

Maldita concorrência desleal  ! Alma neste preço ou é pirata ou tem defeito...

[Luiz F.]

Realmente tem um defeito  . Minha alma é atéia. 

[Diegojaf]

Realmente tem um defeito  . Minha alma é atéia. 

Comprar almas... 

Entrego a minha por US$ 100, e ainda parcelo em 5x  sem juros. À vista tem desconto.

Pra que comprar a vaca se ele vai ter o leite de graça?

[uiliníli]

Verdade, nossas almas não estão valendo muita coisa não, a gente nem acredita que tem! Se o diabo me enrolar bem eu troco a minha por um churro e saio achando que saí no lucro.

[Barata Tenno]

Verdade, nossas almas não estão valendo muita coisa não, a gente nem acredita que tem! Se o diabo me enrolar bem eu troco a minha por um churro e saio achando que saí no lucro.

O uili me deu por um pastel e uma coca-cola......... E não foi a alma.......

[uiliníli]

Verdade, nossas almas não estão valendo muita coisa não, a gente nem acredita que tem! Se o diabo me enrolar bem eu troco a minha por um churro e saio achando que saí no lucro.

O uili me deu por um pastel e uma coca-cola......... E não foi a alma.......

Que mentira! Eu te levei num restaurante caríssimo, levei flores...

[Eduardo Vanderlei]

Rssrsrsrss.... Voltando ao assunto... Acho que publicam essas coisas pra aplacar a inveja dos 'fiéis'... Xuxa é tudo que deus e jesus odeiam, ou seja, é mulher, solteira, livre, rica, independente, feliz e (de certa forma) realizada. Daí o povão alienado desse tipo de igreja precisa acreditar que ela vendeu a alma ao demonio, pra ficar rica, mas na verdade é uma infeliz, lésbica etc.

Claro, pra gastar com o que não presta, satanás arruma dinheiro num piscar de olhos... Meu amigo crentão tem um amigo que quando era 'do mundo' gastou 30.000 reais pra montar o som do carro dele... O dinheiro, claro, quem deu foi satanás... Gastei quase 400 reais pra arrumar o som do meu carro e satanás não colaborou com nenhum centavo. Satan... Esse nome lembra Seth... Estranho, não???

[Fernando Silva]

Satan... Esse nome lembra Seth... Estranho, não???

Satan ou Shaitan significa "adversário". No Antigo Testamento, ele vivia no céu, junto a Deus, e era uma espécie de promotor ou advogado de acusação.
Aos poucos, virou o carcereiro do inferno (mas ainda trabalhando para Deus) e, com o tempo, se tornou a entidade poderosa e maligna que temos hoje e que serve para assustar as criancinhas desobedientes.

[EduardoCFF]

Se ela vendeu por R$100 milhões o Bill Gates vendeu por quanto? 

[Hold the Door]

Satan... Esse nome lembra Seth... Estranho, não???

Satan ou Shaitan significa "adversário". No Antigo Testamento, ele vivia no céu, junto a Deus, e era uma espécie de promotor ou advogado de acusação.
Aos poucos, virou o carcereiro do inferno (mas ainda trabalhando para Deus) e, com o tempo, se tornou a entidade poderosa e maligna que temos hoje e que serve para assustar as criancinhas desobedientes.

Considerando o que eles fazem com o pobre coitado do Jó só para ganhar uma aposta, estão mais para Randolph e Mortimer do que para juiz e promotor