Não necessariamente. Usa-se para documentários de uso livre, episódios de séries, animes, etc.
E os episódios de séries e animes também não são protegidos por DA?
Não exatamente. Os animes que não tiveram seus direitos comprados no Brasil não gozam de proteção pela lei de Dir. Autorais, até onde me lembro, inclusive a divulgação "por fora" é bem incentivada pelos japoneses, que depois entram no mercado com os produtos.
Quanto à pirataria de séries, acho que ainda existe uma batalha judicial sendo travada sobre a legalidade ou não com relação àquelas que são baixadas.
Até onde me lembro, quando ocorre o download para uso próprio, não há ilegalidade.