Tópico: Comissão no Senado aprova fim da reeleição

[Unknown]

Comissão no Senado aprova fim da reeleição

A comissão especial da reforma política no Senado aprovou hoje o fim da reeleição e um mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. A nova regra valeria para os eleitos a partir de 2014, ou seja, quem está no cargo atualmente poderia tentar a reeleição ainda uma vez. Neste caso, na hipótese de reeleição da presidente Dilma Rousseff, ela seria favorecida com um mandato de nove anos, já que o segundo teria a duração de cinco anos.

O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foram os únicos a defender o modelo atual, em que os governantes se elegem para exercer um mandato de quatro anos, com direito à reeleição. O ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) defendeu o fim da reeleição ou, mantido o instituto, que o governante seja obrigado a se desincompatibilizar do cargo para disputar novo mandato.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PT, Humberto Costa (PE), defenderam o fim da reeleição, com mandato de cinco anos, embora seus partidos tenham sido os únicos a se beneficiar com esse modelo. 'O PT sempre foi contra a reeleição, mas não poderíamos ignorar as regras do jogo', justificou o petista.

Uma das principais vozes pelo fim da reeleição, o senador Itamar Franco (PPS-MG) afirmou que existe uma linha invisível entre o governante e o candidato que nem o Tribunal Superior Eleitoral consegue distinguir. 'Uma hora ele é governador, outra hora é candidato. Quando tira o paletó, ele é candidato, mas a caneta vai com ele', argumentou.

Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu a manutenção do voto obrigatório. Aécio admitiu que o voto facultativo seria 'mais palatável à opinião pública', mas chamou a atenção para o risco de se ter 'governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva'. Segundo ele, num momento de maior confronto e crise política, isso poderia gerar instabilidade social. 'Temo que surjam setores desestimulados, gerando uma dispersão muito grande dos votos e uma distorção do resultado eleitoral', concluiu.

Além disso, a maioria da comissão avaliou que o modelo atual consiste numa 'obrigatoriedade flexível', já que a lei eleitoral prevê sanções brandas ao eleitor que faltar ao pleito, como multas estimadas em R$ 3,50. Na próxima reunião, os senadores vão analisar as propostas de implantação do voto distrital e do voto majoritário para deputados federais, estaduais e vereadores.

http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/artigo.aspx?cp-documentid=28038770

[Týr]

Sinceridade?

Vai acontecer nada. Vão concluir que cinco anos de governo é muito e que uma reeleição é uma forma de continuidade de um bom governo.

Ademais, muitos deputados já se manifestaram contrários ao voto majoritário para o legislativo.

Vai acabar em pizza.

[Gaúcho]

Deixa como está.

[Spitfire]

Na mesma reunião, a maioria do colegiado defendeu a manutenção do voto obrigatório. Aécio admitiu que o voto facultativo seria 'mais palatável à opinião pública', mas chamou a atenção para o risco de se ter 'governantes eleitos por uma minoria pouco expressiva'.

Ou seja, não importa a qualidade do voto, se dado de forma consciente e responsável, mas tão somente a quantidade de uma massa desculturada politicamente para fazer políticos brasileiros felizes...   

[VSR]

Eu prefiro 5 anos sem reeleição... da uma minimizada nas "politicas eleitoreiras". Mas não irá resolver muita coisa. Deveriam cortar o tempod e mandado dos senadores isso sim...

[Geotecton]

Não importa o tempo, 4 ou 5 anos. O problema está na qualidade dos políticos e na população que os elegem.

[_tiago]

Né... Procurando pelo em ovo. Deixa como está!

[Eremita]

Quatro, cinco anos... qual a diferença na prática? Taca seis, de uma vez... já que não vai ter reeleição...
E quanto à reeleição em si, não vejo muita diferença entre o mesmo candidato se reeleger ou dois candidatos do mesmo partido se sucederem.

[Pandora]

seria mais prático abolir o coeficiente eleitoral...

[Eremita]

...proposta nem tão absurda assim: reeleições anuais ou bianuais, mas permitindo até vinte anos?

[Gaúcho]

Não daria tempo nem de começar uma avaliação sobre o governo do camarada.

[VSR]

seria mais prático abolir o coeficiente eleitoral...

Aí o voto teria que ser obrigatóriamente na pessoa e não na legenda, o que poderia fragmentar o poder... mas seria mais justo mesmo.

[HeadLikeAHole]

Falando em propostas "absurdas":
- Não haveria alguma maneira de conferir o poder executivo a mais de uma pessoa não concentrado-o todo nas mãos de um único indivíduo?
- Como se faria governo de pessoas especializadas na área que atuarão e não por políticos que a única especialidade é se eleger?

[HSette]

Falando em propostas "absurdas":
- Não haveria alguma maneira de conferir o poder executivo a mais de uma pessoa não concentrado-o todo nas mãos de um único indivíduo?
- Como se faria governo de pessoas especializadas na área que atuarão e não por políticos que a única especialidade é se eleger?

O Parlamento minimiza bastante a concentração/personalização de poder do Executivo, mas com esse Congresso que nós temos, não sei nao.

Melhor deixar como está.

Por outro lado, levando em conta o Tiririca, até que daria para arriscar umas mudanças, pois pior do que tá não fica... 

[VSR]

Falando em propostas "absurdas":
- Não haveria alguma maneira de conferir o poder executivo a mais de uma pessoa não concentrado-o todo nas mãos de um único indivíduo?
- Como se faria governo de pessoas especializadas na área que atuarão e não por políticos que a única especialidade é se eleger?

O poder executivo não é concentrado, apesar de ser representado em uma pessoa nosso governo é um governo de coalizão, é a Dilma que manda, mas conforme os quereres de tantos outros... a começar pelo partido e a coalizão governamental...
Já os cargos tecnicos são os ministérios e secretárias, que, a principio, são cargos puramente tecnicos, mas infelizmente acabam funcionando como moeda de troca...

[Týr]

O chefe do Poder Executivo no Brasil, leia-se Presidenta Presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo.

Em outros países, principalmente monarquias vemos as duas figuras isoladamente. Na Inglaterra por exemplo a Chefe de Estado é a Rainha e o Chefe de Governo é o Primeiro-Ministro, na Alemanha o Chefe de Estado é o Presidente e de governo a Chanceler.

Mas não vejo qualquer vantagem nisto.

[SnowRaptor]

O que faz um chefe de estado, em distinção do chefe de governo?

[_tiago]

Rainha Elizabeth e... Qual o nome do atual primeiro ministro?? Representatividade e governo propriamente dito.

[Týr]

O que faz um chefe de estado, em distinção do chefe de governo?

Assuntos internos x externos. Mas nessas monarquias modernas o chefe de estado quase não faz nada.

"O rei reina mas não manda."

[VSR]

Quase nada ? Não faz absolutamente nada...
se lá o primeiro ministro tem poderes menores do que o presidente aqui, isso se deve ao fato do parlamentarismo e não do chefe de estado...

[Liddell Heart]

Eu estava contando com o voto facultativo, que poderia até funcionar como medida anti-populistas e proporcionar votos "mais conscientes". 

Só eu que estou achando essa reforma política bizarra?   

[Geotecton]

Rainha Elizabeth e... Qual o nome do atual primeiro ministro?? Representatividade e governo propriamente dito.

Gordon Brown.