Autor Tópico: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara  (Lida 1874 vezes)

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Skorpios

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Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara
« Online: 01 de Agosto de 2005, 13:45:03 »
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Está praticamente fechada a estratégia de encaminhamento do anteprojeto do aborto elaborado pela comissão tripartite no Legislativo. Ele deve ser incorporado ao projeto de lei 1.135, que tramita na Câmara dos Deputados desde 1991. O projeto reúne propostas de outros seis e teve um substitutivo apresentado no ano passado.

Dessa forma, o anteprojeto não precisaria entrar no fim de uma fila de mais de cem projetos que aguardam apreciação do mérito na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Cairia direto nas mãos da deputada Jandira Feghali (PC do B), relatora que elaborou o substitutivo do projeto 1.135.

Com apresentação prevista para amanhã, o texto final do anteprojeto elaborado pela comissão tripartite --montada pelo governo federal para discutir a revisão da legislação punitiva do aborto-- reúne muitas semelhanças ao substitutivo de Feghali, conhecida aliada do movimento feminista.

Ambos propõem a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e em qualquer idade gestacional quando a gravidez implicar risco de vida à mulher ou em caso de má-formação fetal incompatível com a vida. Também asseguram que o SUS realize a interrupção da gravidez e revogam os artigos do Código Penal que tratam o aborto como crime.

Segundo Feghali, há duas questões do anteprojeto da comissão que podem ser incorporadas ao substitutivo: a obrigação de os planos de saúde cobrirem os custos com o aborto e a necessidade de autorização do Ministério Público, além dos responsáveis legais, para que a interrupção seja realizada em menores de 18.

Após as alterações, o substitutivo segue para votação na CSSF, que tem 28 deputados. Lá, o projeto encontrará pelo menos dois parlamentares contrários à causa: Angela Guadagnin (PT-SP) e o padre José Linhares (PP-CE), que também são contra a pílula de anticoncepção de emergência.

Depois disso, ainda há um longo caminho por comissões e plenários, da Câmara e do Senado, até um dia poder a vir se tornar lei. "Não será uma luta fácil. Será um debate acalorado, difícil", prevê a ministra Nilcéia Freire (Política para Mulheres), cuja pasta foi responsável pela coordenação da comissão tripartite, criada em abril e que contou com membros do governo, da sociedade civil e do Legislativo.

Na avaliação do senador João Capiberibe (PSB-AP), que integra a comissão tripartite, o encaminhamento do projeto pela Câmara não é uma boa saída. Além do exército de deputados contrários ao aborto, ele acredita que, em razão da crise política atual (CPI dos Correios e do "Mensalão"), "não haverá espaço nem para debate".

Apesar de considerar mínimas as chances de o anteprojeto ingressar pelo Senado (o que era a intenção inicial do movimento feminista), Capiberibe afirma que dará uma última cartada: fará uma sondagem com pelo menos 12 dos 81 senadores para "ter uma idéia da receptividade".

Para ele, neste momento o ideal seria "dar um respiro" com o anteprojeto. "É um assunto espinhoso em um momento muito delicado. Talvez fosse o caso de esperar uns dois meses e, nesse período, esclarecer a população sobre o que significa a descriminalização [do aborto]."

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que também integra a comissão, acredita que a melhor saída seja o ingresso pela Câmara. Mas, sem mobilização popular, o projeto dificilmente seguirá adiante, analisa a senadora.

Para ela, não é preciso ser favorável ao aborto para concordar que a criminalização de mulheres por esse motivo é inócua e só colabora para que as pobres continuem morrendo.

Independentemente do encaminhamento no Legislativo, a ministra Nilcéia Freire avalia que o debate em torno do anteprojeto foi positivo porque envolveu a sociedade civil e trouxe à tona o grave problema de saúde pública que representa o aborto inseguro.

O esforço agora, avalia Nilcéia, é para que o debate não ganhe um tom maniqueísta. "O aborto é uma questão residual. Temos é que diminuir as possibilidades da gravidez indesejada."




http://noticias.bol.com.br/geral/2005/08/01/ult95u111547.jhtm

Offline uiliníli

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #1 Online: 01 de Agosto de 2005, 14:27:31 »
Acho que o aborto deveria ser liberado mesmo em casos em que não há risco de vida para a mãe ou má-formação do bebê. Liberar geral até uma quatidade X de meses a ser definida por especialistas.

Poindexter

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Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara
« Resposta #2 Online: 01 de Agosto de 2005, 14:44:33 »
Espero que esses projetos sejam logo ABORTADOS pela Câmara!

Offline uiliníli

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #3 Online: 01 de Agosto de 2005, 14:49:22 »
Não duvido nada que seu desejo será atendido, Poin.

Offline Roberto

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #4 Online: 01 de Agosto de 2005, 15:10:28 »
Citação de: Gabriel dCF
Acho que o aborto deveria ser liberado mesmo em casos em que não há risco de vida para a mãe ou má-formação do bebê. Liberar geral até uma quatidade X de meses a ser definida por especialistas.


Mas quem seriam esses especialistas?
Se eu disser ou escrever hoje algo que venha a contradizer o que eu disse ou escrevi ontem, a razão é simples: mudei de idéia.

Offline uiliníli

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #5 Online: 01 de Agosto de 2005, 15:22:13 »
Embriologistas, filósofos e sei lá mais quem. Prendemos todo mundo numa sala sem água e sem comida e só deixamos sair quando tiverem uma data.  :twisted: Claro que primeiro deveria ser decidido se o aborto seria liberado ou não, para depois estipular o prazo, se é que haveria algum, para ele poder ser realizado.

Offline Marcelo Terra

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Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara
« Resposta #6 Online: 01 de Agosto de 2005, 15:34:36 »
Citação de: Poindexter
Espero que esses projetos sejam logo ABORTADOS pela Câmara!


Poindexter, você é contra o aborto em qualquer situação? Se você já expôs seus pontos de vista em outro tópico por favor me indique.

Poindexter

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #7 Online: 01 de Agosto de 2005, 15:38:17 »
Citação de: Gabriel dCF
Não duvido nada que seu desejo será atendido, Poin.


:clap: :clap: :clap:

Poindexter

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Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmara
« Resposta #8 Online: 01 de Agosto de 2005, 15:45:55 »
Citação de: Marcelo Terra

Poindexter, você é contra o aborto em qualquer situação? Se você já expôs seus pontos de vista em outro tópico por favor me indique.


A única coisa que acho que deve ser alterada na legislação atual é a inclusão da legalização por anencefalia, e não esse bando de alterações assassinas que estão tentando à toda hora implementar.

Offline n/a

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #9 Online: 01 de Agosto de 2005, 17:48:15 »
Hm, com aborto em caso de estupro você concorda então?

Poindexter

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #10 Online: 01 de Agosto de 2005, 21:41:14 »
Citação de: Ricardo M
Hm, com aborto em caso de estupro você concorda então?


Sim, Miojo, mas estupro COM B.O., e não estas invencionices de "comissões", para as quais a mulher simplesmente pode dizer que não reagiu ao suposto estupro para justificar a ausência de marcas de violência.

Offline n/a

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #11 Online: 01 de Agosto de 2005, 22:15:09 »
Citação de: Poindexter
Citação de: Ricardo M
Hm, com aborto em caso de estupro você concorda então?


Sim, Miojo, mas estupro COM B.O., e não estas invencionices de "comissões", para as quais a mulher simplesmente pode dizer que não reagiu ao suposto estupro para justificar a ausência de marcas de violência.


Mas não é assassinato do mesmo jeito? Passa a ser um "assassinato aceitável" (sic)?

Offline Taleb

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #12 Online: 01 de Agosto de 2005, 22:52:08 »
Citação de: Ricardo M
Hm, com aborto em caso de estupro você concorda então?


Não é mais fácil tomar a pílula do dia seguinte?  :?

Offline uiliníli

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #13 Online: 01 de Agosto de 2005, 23:15:08 »
Mesmo a pílula do dia seguinte não é 100% eficaz.

Poindexter

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #14 Online: 01 de Agosto de 2005, 23:28:45 »
Citação de: Ricardo M

Passa a ser um "assassinato aceitável" (sic)?


Sim.

No meu ver, há os assassinatos proibidos, os assassinatos aceitáveis (como este de gravidez resultante de estupro) e os assassinatos obrigatórios (sentenças de Pena de Morte).

Offline Taleb

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #15 Online: 02 de Agosto de 2005, 09:48:44 »
Citação de: Gabriel dCF
Mesmo a pílula do dia seguinte não é 100% eficaz.


Eu sei, mas vai ser azarada assim lá no inferno. O cara tem que estuprar a mulher justamente próximo a data em que ela esteja fértil, depois disso ela toma a pílula (isso se ela já não é adepta a outros métodos anticoncepcionais) e ainda assim falha.
Bom, de qualquer forma sou a favor da legalização do aborto mesmo em casos que não sejam estupro.

Offline Marcelo Terra

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #16 Online: 02 de Agosto de 2005, 10:00:42 »
Citação de: Ricardo M
Mas não é assassinato do mesmo jeito? Passa a ser um "assassinato aceitável" (sic)?


Engraçado que os que condenam o aborto em qualquer caso ficam na deles enquanto as mães de anencéfalos tem que passar meses se sentindo tumbas ambulantes, e vítimas de estupro tem que aguentar o filho do seu estuprador. No primeiro caso é o pior no qual eles se preocupam com algo que nunca será um ser humano mas estão se lixando para a mãe. No segundo caso querem perpetrar uma segunda violência às vítimas de estupro, se lixando para a mãe novamente.

Offline Roberto

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #17 Online: 02 de Agosto de 2005, 10:46:32 »
Citação de: Gabriel dCF
Embriologistas, filósofos e sei lá mais quem.


Padres e pastores também :D ?

Citação de: Gabriel dCF
Claro que primeiro deveria ser decidido se o aborto seria liberado ou não, para depois estipular o prazo, se é que haveria algum, para ele poder ser realizado.


Pois é, não vejo sentido em se estipular prazo. Ou a mulher deve ter direito de fazer o que bem entender com o sue corpo (o que inclui antecipar a gravidez, mesmo que isso resulte em morte do embrião ou risco de vida para o feto ainda não totalmente formado), ou não.
Se eu disser ou escrever hoje algo que venha a contradizer o que eu disse ou escrevi ontem, a razão é simples: mudei de idéia.

Offline uiliníli

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #18 Online: 02 de Agosto de 2005, 11:32:18 »
Citação de: Roberto
Pois é, não vejo sentido em se estipular prazo. Ou a mulher deve ter direito de fazer o que bem entender com o sue corpo (o que inclui antecipar a gravidez, mesmo que isso resulte em morte do embrião ou risco de vida para o feto ainda não totalmente formado), ou não.


Mas o que difere abortar um feto com quase 9 meses de matar um bebê recém nascido ou um prematuro? Fisiologicamente o bebê um dia antes de nascer não é muito diferente do bebê um dia depois de nascer. Claro que isso é um exemplo extremo, mas está aí para mostrar que é preciso ter um limiar. Por isso é preciso fixar um prazo a partir do qual o bebê deve ser protegido, de preferência quando ele finalmente tiver se tornado algo que possamos chamar de bebê.

Offline Taleb

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #19 Online: 02 de Agosto de 2005, 12:32:27 »
Citação de: Gabriel dCF
Mas o que difere abortar um feto com quase 9 meses de matar um bebê recém nascido ou um prematuro? Fisiologicamente o bebê um dia antes de nascer não é muito diferente do bebê um dia depois de nascer. Claro que isso é um exemplo extremo, mas está aí para mostrar que é preciso ter um limiar. Por isso é preciso fixar um prazo a partir do qual o bebê deve ser protegido, de preferência quando ele finalmente tiver se tornado algo que possamos chamar de bebê.


Concordo. Esse prazo deveria ser o tempo de formação do Sistema Nervoso Central (Acho que são 12 semanas).

Poindexter

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #20 Online: 02 de Agosto de 2005, 12:47:22 »
Citação de: Marcelo Terra

Engraçado que os que condenam o aborto em qualquer caso são uns FDP que ficam na deles...


Não precisa dizer isto deles, Marcelo. Aposto que muitos deles fazem isso por apoio incondicional à Vida!

Offline Buckaroo Banzai

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Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na Câmar
« Resposta #21 Online: 02 de Agosto de 2005, 13:29:58 »
eu fico imaginando, total OT, mas será que se fôssemos marsupiais ou ovíparos teriamos diferentes graus de aversão instintiva ao aborto? Ou será que a força do lado cultural da questão deixaria tudo mais ou menos na mesma? Acho que apesar de ser em boa parte cultural, o fato de sermos placentários serve como uma espécie de "fôrma" para a cultura, um ponto de partida diferente do que seria se nossa espécie se enquadrasse num desses outros casos...

Offline Roberto

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #22 Online: 02 de Agosto de 2005, 13:42:49 »
Citação de: Gabriel dCF
Mas o que difere abortar um feto com quase 9 meses de matar um bebê recém nascido ou um prematuro?


Não falo do direito de matar o feto ou que seja o embrião, mas a um direito maior e mais genérico, o direito de dispôr do próprio corpo. Quem em lembrou dele foi o FredLC, lá no fórum da STR, quando discutíamos o mesmo assunto, aborto.

Uma pessoa deve ou não ter direitos absolutos sobre seu próprio corpo? Colocando de outra forma, deve ou não ser dado ao Estado o poder de legislar sobre os corpos das pessoas, passando por cima da vontade delas? Se a pessoa tem todos os direitos sobre seu corpo, então a mulher deve ter o direito de botar pra fora da sua barriga o filho que esteja carregando a qualquer época. Sem limiar algum. Se o feto "expulso" for viável, sorte dele, poderá sobreviver. Se não, morre.
Se eu disser ou escrever hoje algo que venha a contradizer o que eu disse ou escrevi ontem, a razão é simples: mudei de idéia.

Offline Marcelo Terra

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #23 Online: 02 de Agosto de 2005, 14:01:55 »
Citação de: Poindexter
Citação de: Marcelo Terra

Engraçado que os que condenam o aborto em qualquer caso são uns FDP que ficam na deles...


Não precisa dizer isto deles, Marcelo. Aposto que muitos deles fazem isso por apoio incondicional à Vida!


Pra mim defender meses de gestação de anencéfalos não é defender vida alguma. E quando desconsideram a mãe em uma questão como essa estão demonstrando que o único interesse deles não é o bem-estar de quem quer que seja, apenas defender algumas idéias por capricho. É muito desprezo com que tratam mulheres que se encontrem ou venham a se encontrar nessa situação. Eu fico PUTO!

Offline Marcelo Terra

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Re: Re.: Projeto do aborto deve ser incorporado a outro na C
« Resposta #24 Online: 02 de Agosto de 2005, 14:15:22 »
Citação de: Poindexter
Citação de: Marcelo Terra

Engraçado que os que condenam o aborto em qualquer caso são uns FDP que ficam na deles...


Não precisa dizer isto deles, Marcelo. Aposto que muitos deles fazem isso por apoio incondicional à Vida!


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