Tópico: Jovem fica 4 anos preso por roubo de celular e vale-alimentação

[Moro]

Essa é a nossa justiça. Rico solto, pobre preso.

O pais perde bilhões em corrupção? Prendam qualquer pé de chinelo. Favelas dominadas? prendam putas, fumadores de baseados e pequenos contraventores.

Amigo meu tinha posto de gasolina na z.l em sp. Ficaram sendo assaltados por uma gangue, denunciando para a policia por meses e um vereador sugeriu criar uma matéria com a Globo. Quando saiu a matéria,  prenderam os caras em 3 dias.

Enquanto o Brasil nao reformular suas leis e otimizar seu poder de coerção nao chegaremos a lugar nenhum. Se há uma reforma mais prioritária que a educação, essa é a reforma necessária.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na semana passada, pôr fim ao processo penal contra um rapaz que ficou detido por quatro anos sem julgamento.

Ronaldo Cardoso foi preso em 2006, quando tinha 24 anos, sob a acusação de roubar 20 vales-alimentação, uma aliança, um anel e um telefone celular.

A prisão não foi comunicada à Justiça. Em 2010, quando a 4ª Vara Criminal de Santos (litoral de SP) --onde o processo tramita-- soube que Cardoso estava na penitenciária de São Vicente, mandou soltá-lo.

A decisão tomada na semana passada e divulgada na quarta-feira determinou o "trancamento da ação penal" contra Cardoso. Na prática, se não houver recurso do Ministério Público, o processo termina e ele não terá o 'nome sujo' na Justiça.

'Foi uma espécie de compensação. Ele já havia cumprido uma pena muito maior do que seria cabível se fosse condenado', disse à Folha o defensor público Volney Santos Teixeira, que atuou no caso.

A pena prevista para roubo é de quatro a dez anos. O defensor afirma, porém, que nesse caso o réu não ficaria mais do que um ano em regime fechado.

'Em casos como esse, o Estado deve indenizar a pessoa que cumpriu pena superior à da condenação. Mas não seria justo que ele fosse julgado e corresse o risco de ficar com o nome sujo', afirma o defensor público.

Desde que a decisão foi proferida, o defensor não conseguiu encontrar Ronaldo Cardoso. 'Ele deve estar com medo. Já tentei ligar e mandei carta, mas não consigo localizá-lo', disse.

Segundo ele, a decisão representa um 'grande passo para que a Justiça observe o princípio da razoável duração do processo'.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/915154-jovem-fica-4-anos-preso-por-roubo-de-celular-e-vale-alimentacao.shtml

[Liddell Heart]

Em casos como esse, o Estado deve indenizar a pessoa que cumpriu pena superior à da condenação.

Dúvida: Indenizaram alguém que teve seus bens furtados pelo criminoso?   

[Südenbauer]

Não acho 4 anos um absurdo. Ainda teria que ver a forma como ele efetuou esse roubo.

O que é absurdo é se tu comparar com a maioria dos casos que, como o advogado falou, só permanecem em um ano.

[Lakatos]

As penas no Brasil são tão defasadas que quando alguém acidentalmente cumpre uma pena razoável parece absurdo.

[Moro]

Alguém sabe a taxa de efetividade da nossa polícia na resolução de assassinatos? Lembro ter ouvido um número (posso estar errado) que em SP era menos que 5%..

[Geotecton]

Alguém sabe a taxa de efetividade da nossa polícia na resolução de assassinatos? Lembro ter ouvido um número (posso estar errado) que em SP era menos que 5%..

Em Curitiba, um jornal local estimou em 7,00%.

[uiliníli]

4 anos preso no Brasil é muita coisa. Tem muita gente que cometeu crime hediondo que com progressão de pena acaba entrando em regime semi-aberto nesse tempo.

Em Curitiba, um jornal local estimou em 7,00%.

Quer dizer que se eu matar alguém em Curitiba, as chances de eu ser preso são menores que as de eu conseguir um 4 jogando dois dados?

[Geotecton]

Em Curitiba, um jornal local estimou em 7,00%.

Quer dizer que se eu matar alguém em Curitiba, as chances de eu ser preso são menores que as de eu conseguir um 4 jogando dois dados?

Depende. Os seus dados são viciados?

[Moro]

Por Cássio Bruno, no Globo:
Por que é tão difícil a polícia identificar e prender um assassino no Brasil? A pergunta feita por muitas famílias vítimas desse tipo tragédia expõe uma triste realidade: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos no país por ano, a estimativa de Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso. Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 - e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro - segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Especialistas ouvidos pelo GLOBO na última semana apontam uma série de fatores que prejudicam o esclarecimento dos homicídios: o sucateamento das delegacias; a falta de infraestrutura das polícias técnicas nos estados para obtenção de provas; o déficit do número de investigadores; e a burocracia, além da não integração entre delegados, promotores e a Justiça no andamento dos inquéritos, são alguns.

“O Brasil não tem uma estrutura de segurança pública formada. Não há um sistema nacional integrado para o tema. Há uma resistência grande em abrir a caixa-preta da criminalidade no país. Tem estado, como Alagoas, que o índice de solução de homicídios não chega a 2%”, afirma Waiselfisz.

[Moro]

E pelo que me recordo ainda tinha um agravante, que era o percentual de assassinatos que demandam investigação, isto é, aqueles crimes que nao sao realizados na frente de dez pessoas

Então, entre os fatores que geram violência, certamente esta a nossa incapacidade de punir os criminosos