Tópico: Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo

[West]

13/05/2011 12:35
Projeto isenta instituições religiosas de qualquer tributo

Sefot
Dep. Walter Tosta
Tosta: os templos suprem a carência da efetiva atuação estatal.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 436/11, que isenta os templos, cultos e demais instituições religiosas de todo e qualquer tributo. Essa isenção deverá ser extensiva às taxas e contribuições de melhoria e aos tributos que forem instituídos em data posterior à publicação da lei.

A proposta, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), inclui entidades de direito privado que "comprovadamente" promovam ações ou desenvolvam "atividades de cunho social" e que estejam "diretamente vinculadas" a qualquer instituição religiosa, como as santas casas.

Atualmente, os templos religiosos são isentos de tributos sobre a renda, o patrimônio e os serviços essenciais para suas atividades específicas. "Sendo assim, os dízimos e ofertas, que são a fonte de lucro principal de uma igreja, não são tributados por Imposto de Renda, contribuição social nem IPTU", diz o autor da proposta.

No entanto, o deputado observa que os templos estão sujeitos aos tributos referentes às contribuições previdenciárias, assim como ao IOF, PIS e Cofins sobre a folha de pagamento e às taxas de iluminação pública e de lixo, entre outros.

Walter Tosta argumenta que não está defendendo nenhuma religião em particular, "mas todas que de uma forma ou de outra promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas".

Para ele, essa será uma medida "compensatória", porque essas instituições realizam atividades "complementares" às ações de governo. "Os templos suprem a carência da efetiva atuação estatal em determinados setores da sociedade."

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/197019-PROJETO-ISENTA-INSTITUICOES-RELIGIOSAS-DE-QUALQUER-TRIBUTO.html

[Mr. Mustard]

Walter Tosta argumenta que não está defendendo nenhuma religião em particular, "mas todas que de uma forma ou de outra promovem a paz, o bem-estar social e a assistência mútua entre as pessoas".

Meu trabalhado com carteira assinada promove a paz, o bem estar social, assistência mútua e ainda assim, minha carga tributária é uma das mais altas.

O Brasil está virando aquela roça coronelista assim: Ou você vira padre ou político.

[EuSouOqueSou]

Agora fudeu.

Eu já havia falado aqui em algum tópico por aí que temia pelo crescimento da bancada religiosa no congresso. Querem tirar os direitos adquiridos (com muita luta, diga-se de passagem) pelos homossexuais, e agora isso.

[sensacionalista on]
Caminhamos para uma teocracia.
[sensacionalista off]

[Liddell Heart]

Gostei, agora mesmo estou indo fundar uma igreja.   

[Pellicer]

Gostei, agora mesmo estou indo fundar uma igreja.   

Você está realmente disposto a gastar 5 dias úteis em burocracia e R$418,42 pra não ter que pagar mais IR, IOF, IPTU ou ITR, IPVA e ISS?

[Liddell Heart]

Gostei, agora mesmo estou indo fundar uma igreja.   

Você está realmente disposto a gastar 5 dias úteis em burocracia e R$418,42 pra não ter que pagar mais IR, IOF, IPTU ou ITR, IPVA e ISS?

É óbvio. Se eu fizer sucesso ainda tem o dízimo. 

[Rhyan]

Errei de tópico... cacete..

[Geotecton]

Gostei, agora mesmo estou indo fundar uma igreja.   

Você está realmente disposto a gastar 5 dias úteis em burocracia e R$418,42 pra não ter que pagar mais IR, IOF, IPTU ou ITR, IPVA e ISS?

Pergunte para o senhor E. Macedo se valeu a pena o esforço dele.

[uiliníli]

Isso não deveria ser nem automático e nem exclusivo das instituições religiosas. Por que instituições laicas que contribuem para a sociedade não têm os mesmos privilégios? Por que não estender esse benefício às APAE? Por que não retirá-lo de igrejas suspeitas de usar esses benefícios para lavar dinheiro, como a Universal? É o velho mito de que a religião não pode ser corrupta e profana e o secular não pode ser santo e honrado.

[jpsouzamatos]

Que nojo, eu tenho vergonha de ser brasileiro.

[Geotecton]

Isso não deveria ser nem automático e nem exclusivo das instituições religiosas. Por que instituições laicas que contribuem para a sociedade não têm os mesmos privilégios? Por que não estender esse benefício às APAE? Por que não retirá-lo de igrejas suspeitas de usar esses benefícios para lavar dinheiro, como a Universal? É o velho mito de que a religião não pode ser corrupta e profana e o secular não pode ser santo e honrado.

No meu entender todas as pessoas jurídicas e físicas devem pagar impostos, sem exceção nenhuma.

[Fabrício]

Acho que o fato de religioes em geral não pagarem impostos é em nome da liberdade religiosa, em tese o Estado poderia esmagar uma religião com impostos abusivos, não é essa a justificativa?

[Geotecton]

Acho que o fato de religioes em geral não pagarem impostos é em nome da liberdade religiosa, em tese o Estado poderia esmagar uma religião com impostos abusivos, não é essa a justificativa?

Em tese sim, mas bastaria uma ação judicial para mostrar esta retaliação.

[uiliníli]

Acho que o fato de religioes em geral não pagarem impostos é em nome da liberdade religiosa, em tese o Estado poderia esmagar uma religião com impostos abusivos, não é essa a justificativa?

Historicamente é exatamente por isso que pararam de tributar as religiões. Mas hoje esses medos ainda são justificáveis? E podemos pensar que, por outro lado, o Estado também poderia esmagar uma empresa em particular com impostos abusivos e nem por isso as empresas privadas são isentas de impostos. Se o Estado fosse fiel ao princípio de não tratar diferente duas organizações que atuam no mesmo ramo e são iguais entre si em tudo o que for relevante, ele poderia tributar as igrejas todas igualmente sem desfavorecer nenhuma.

Parece que a justificativa que dão hoje é que as igrejas desenvolvem trabalhos filantrópicos que a princípio seriam função do Estado, e por isso elas mereceriam isenção fiscal. Mas elas não têm que provar que de fato desempenham essas ações e nem que prestar contas delas.

[Fabrício]

Acho que o fato de religioes em geral não pagarem impostos é em nome da liberdade religiosa, em tese o Estado poderia esmagar uma religião com impostos abusivos, não é essa a justificativa?

Historicamente é exatamente por isso que pararam de tributar as religiões. Mas hoje esses medos ainda são justificáveis? E podemos pensar que, por outro lado, o Estado também poderia esmagar uma empresa em particular com impostos abusivos e nem por isso as empresas privadas são isentas de impostos. Se o Estado fosse fiel ao princípio de não tratar diferente duas organizações que atuam no mesmo ramo e são iguais entre si em tudo o que for relevante, ele poderia tributar as igrejas todas igualmente sem desfavorecer nenhuma.

Parece que a justificativa que dão hoje é que as igrejas desenvolvem trabalhos filantrópicos que a princípio seriam função do Estado, e por isso elas mereceriam isenção fiscal. Mas elas não têm que provar que de fato desempenham essas ações e nem que prestar contas delas.

Também não acho mais justificável, religiões deveriam pagar impostos como todo mundo, essa desculpa de trabalhos filantrópicos não cola.

[Wolfischer]

A maior razão de não tributar igrejas não é o risco de esmagamento deliberado de uma ou outra denominação, mas a impossibilidade de equilíbrio nas contas de comunidades pequenas, que mal têm condições de pagar um aluguel, contas de água, luz e telefone.
Para não impedir o direito de reunião de alguns, permitem-se descalabros de outros, é a vida.

[Cumpadi]

A maior razão de não tributar igrejas não é o risco de esmagamento deliberado de uma ou outra denominação, mas a impossibilidade de equilíbrio nas contas de comunidades pequenas, que mal têm condições de pagar um aluguel, contas de água, luz e telefone.
Para não impedir o direito de reunião de alguns, permitem-se descalabros de outros, é a vida.

Isso não vai contra a separação de estado e religião? Afinal, assim o estado está diretamente beneficiando as igrejas. Quero dizer, não pagar impostos é uma coisa, mas o governo pagar o que as instituições religiosas consomem já utrapassa às fronteiras da separação entre o estado e a religião.

[uiliníli]

Bom, o Estado não favorece a uma religião em particular... mas as favorece em bloco, em detrimento de setores seculares da sociedade.

[Südenbauer]

A maior razão de não tributar igrejas não é o risco de esmagamento deliberado de uma ou outra denominação, mas a impossibilidade de equilíbrio nas contas de comunidades pequenas, que mal têm condições de pagar um aluguel, contas de água, luz e telefone.
Para não impedir o direito de reunião de alguns, permitem-se descalabros de outros, é a vida.

Não tem como se sustentar, então que não exista, oras. Não tem motivo de existir tratamento diferenciado só porque, em teoria, instituições religiosas prestam mais serviços sociais do que uma empresa, por exemplo.

[jpsouzamatos]

Acho que o fato de religioes em geral não pagarem impostos é em nome da liberdade religiosa, em tese o Estado poderia esmagar uma religião com impostos abusivos, não é essa a justificativa?

Mas o legal seria exatamente que o estado esmagasse todas as instituições religiosas com impostos abusivos, como 95% de toda a arrecadação dessas instituições, para falir logo tudo.

Religião insenta de impostos

[Liddell Heart]

Bom, o Estado não favorece a uma religião em particular... mas as favorece em bloco, em detrimento de setores seculares da sociedade.

O Estado deveria favorecer todo mundo. Isenção geral!
 

[_Juca_]

Bom, o Estado não favorece a uma religião em particular... mas as favorece em bloco, em detrimento de setores seculares da sociedade.

O Estado deveria favorecer todo mundo. Isenção geral!
 

Liberalismo religioso...

[jpsouzamatos]

O Estado deveria favorecer todo mundo. Isenção geral!
 

É isso aí

[Barata Tenno]

O Estado deveria favorecer todo mundo. Isenção geral!
 

É isso aí

Ai quando voce precisar de policia vc faz o que?Senta e chora?

[Liddell Heart]

O Estado deveria favorecer todo mundo. Isenção geral!
 

É isso aí

Ai quando voce precisar de policia vc faz o que?Senta e chora?

Com a isenção, terei dinheiro para contratar seguranças.