Tópico: Como criar uma Assembléia Constituinte no Brasil?

[Rhyan]

Como criar hoje uma nova Assembléia Constituinte para criar uma nova constituição federal no Brasil?

Corrigindo os erros da CF88 da não podem ser corrigidos por emendas por causa da cláusulas pétreas.

Falaram-me que só através de uma PEC que possibilite uma constituinte. É verdade?

Obrigado!

[Salazar]

Se não me engano para mudar a constituição, sem ser por PEC, é só com revolta/revolução mesmo.
Mas não tenho certeza, ainda sou leigo quando o assunto é jurídico.

[Südenbauer]

Cláusulas pétreas só com revolução.

[Derfel]

Ou golpe, ou uma mudança brusca de regime.

[Geotecton]

Um texto breve e interessante sobre clásulas pétreas e poder constituinte.

[Geotecton]

Como criar hoje uma nova Assembléia Constituinte para criar uma nova constituição federal no Brasil?

A wiki traz uma boa síntese.

Corrigindo os erros da CF88 da não podem ser corrigidos por emendas por causa da cláusulas pétreas.

Quais são os "erros" da CF 1988?

Eis um texto contrário às modificações dos "direitos" lá conseguidos.

Falaram-me que só através de uma PEC que possibilite uma constituinte. É verdade?

Obrigado!

Os modos de instalar uma AC estão na resposta da wiki.

[Liddell Heart]

Eis um texto contrário às modificações dos "direitos" lá conseguidos.

O trecho que eu mais gostei foi esse:

"Não à toa, a Constituição de 88 já foi atacada por diversas vezes desde o ascenso neoliberal que ganha força logo após sua promulgação, já com a eleição de Collor de Mello. Os governos que seguiram promoveriam mudanças de diversas ordens em seu texto, sempre de caráter regressivo, diga-se de passagem. A Constituição e suas garantias são atacadas tanto na área de direitos sociais como sendo um "entrave ao desenvolvimento", por consagrar a universalidade de direitos trabalhistas; como em suas garantias individuais como um elemento garantidor da "impunidade, ao consagrar a presunção da inocência, a liberdade provisória como regra, o direito de não produzir prova contra si, dentre outros pontos. Quem se acostumou a torturar para obter prova, considera que vivemos hoje no reino de garantia da "bandidagem", enquanto temos, na verdade, relativas garantias para impedir que o Estado oprima ainda mais a população, especialmente o povo pobre, menos ciente de seus direitos."

[jpsouzamatos]

Como eu consigo fazer uma revolução? E como ganhar apoio popular se a maioria das pessoas atualmente não concordam comigo?

[Derfel]

Eis um texto contrário às modificações dos "direitos" lá conseguidos.

O trecho que eu mais gostei foi esse:

"Não à toa, a Constituição de 88 já foi atacada por diversas vezes desde o ascenso neoliberal que ganha força logo após sua promulgação, já com a eleição de Collor de Mello. Os governos que seguiram promoveriam mudanças de diversas ordens em seu texto, sempre de caráter regressivo, diga-se de passagem. A Constituição e suas garantias são atacadas tanto na área de direitos sociais como sendo um "entrave ao desenvolvimento", por consagrar a universalidade de direitos trabalhistas; como em suas garantias individuais como um elemento garantidor da "impunidade, ao consagrar a presunção da inocência, a liberdade provisória como regra, o direito de não produzir prova contra si, dentre outros pontos. Quem se acostumou a torturar para obter prova, considera que vivemos hoje no reino de garantia da "bandidagem", enquanto temos, na verdade, relativas garantias para impedir que o Estado oprima ainda mais a população, especialmente o povo pobre, menos ciente de seus direitos."

por que?

[Liddell Heart]

Eis um texto contrário às modificações dos "direitos" lá conseguidos.

O trecho que eu mais gostei foi esse:

"Não à toa, a Constituição de 88 já foi atacada por diversas vezes desde o ascenso neoliberal que ganha força logo após sua promulgação, já com a eleição de Collor de Mello. Os governos que seguiram promoveriam mudanças de diversas ordens em seu texto, sempre de caráter regressivo, diga-se de passagem. A Constituição e suas garantias são atacadas tanto na área de direitos sociais como sendo um "entrave ao desenvolvimento", por consagrar a universalidade de direitos trabalhistas; como em suas garantias individuais como um elemento garantidor da "impunidade, ao consagrar a presunção da inocência, a liberdade provisória como regra, o direito de não produzir prova contra si, dentre outros pontos. Quem se acostumou a torturar para obter prova, considera que vivemos hoje no reino de garantia da "bandidagem", enquanto temos, na verdade, relativas garantias para impedir que o Estado oprima ainda mais a população, especialmente o povo pobre, menos ciente de seus direitos."

por que?

Resume a posição de todo o texto e demonstra o viés ideológico do autor.

[Geotecton]

Eis um texto contrário às modificações dos "direitos" lá conseguidos.

O trecho que eu mais gostei foi esse:

"Não à toa, a Constituição de 88 já foi atacada por diversas vezes desde o ascenso neoliberal que ganha força logo após sua promulgação, já com a eleição de Collor de Mello. Os governos que seguiram promoveriam mudanças de diversas ordens em seu texto, sempre de caráter regressivo, diga-se de passagem. A Constituição e suas garantias são atacadas tanto na área de direitos sociais como sendo um "entrave ao desenvolvimento", por consagrar a universalidade de direitos trabalhistas; como em suas garantias individuais como um elemento garantidor da "impunidade, ao consagrar a presunção da inocência, a liberdade provisória como regra, o direito de não produzir prova contra si, dentre outros pontos. Quem se acostumou a torturar para obter prova, considera que vivemos hoje no reino de garantia da "bandidagem", enquanto temos, na verdade, relativas garantias para impedir que o Estado oprima ainda mais a população, especialmente o povo pobre, menos ciente de seus direitos."

por que?

Resume a posição de todo o texto e demonstra o viés ideológico do autor.

E, a despeito de nossas divergências, eu concordo com voce.

[Derfel]

Mas todos possuem um viés ideológico, o que não invalida o texto. Conhecer o viés ajuda a filtrar os dados e fazer ressalvas.

[Geotecton]

Mas todos possuem um viés ideológico, o que não invalida o texto. Conhecer o viés ajuda a filtrar os dados e fazer ressalvas.

E eu não afirmei que invalida.

[Derfel]

Estava me referindo ao Liddel

[Geotecton]

Estava me referindo ao Liddel.

 

[Liddell Heart]

Mas todos possuem um viés ideológico, o que não invalida o texto. Conhecer o viés ajuda a filtrar os dados e fazer ressalvas.

Eu não fiz nenhum julgamento de valor ao texto em si. Apenas disse que aquela parte me causou mais interesse, pois eu consegui montar o perfil ideológico do autor e prever muitas posições que ele tomou. 

[Gaúcho]

[separatista]

A única cláusula pétrea que me interesse mudar é a de forma federativa de Estado.

[/separatista]

[Rhyan]

Tem várias coisas que deveriam ser mudadas, na minha opinião.

Permitir a pena de morte e prisão perpétua. Retirar o máximo do estado paternalista que a CF impõe.

[Derfel]

Pena de morte ela já prevê. Para crimes em tempos de paz não existe no Brasil desde o século xix, após o enforcamento de um inocente. Com relação à pena perpétua teria que mudar a cf, uma tradição constitucional e o cp.

[Gaúcho]

Com nosso sistema judiciário e corrupção, imagina o que seria a pena de morte. Só iria morrer pobre e inocente.

[Liddell Heart]

Só sou a favor da pena de morte em casos de homicídios comprovados.

[Salazar]

Só sou a favor da pena de morte em casos de homicídios comprovados.

O problema seria definir essa comprovação como algo infalível, algo que acho difícil.
O próprio sistema judiciário admite que não julga a verdade absoluta, mas a verdade que é apresentada no tribunal através das provas mostradas.
Por isso a lei não aplica penas irreversíveis, pois há sempre o risco de haver falha no sistema.

[Rhyan]

Pessoal, o tema não é pena de morte, isso é só uma coisa que não pode ser modificada por causa das cláusulas pétreas.

[Derfel]

Então encerramos na resposta #5?

[Salazar]

Então encerramos na resposta #5?

Tecnicamente, sim.