Não é só para crentes, é para qualquer um, como se você achar que por causa da tatuagem não estão te aprovando em nenhuma entrevista de emprego.
Não que isso melhore muito a coisa, claro.
VERSA DISPOR SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO.
Estado do Rio de Janeiro Projeto de Lei (PL) PPP Saúde Comportamento Marcos Soares Legisladores Não Aprovado
Número do projeto:
PL2281/09
Data de apresentação:
Mai 2009
Art. 1º - A Rede Pública Estadual de Saúde e/ou clínicas e hospitais particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, poderão realizar cirurgia plástica reparadora para remoção de tatuagem, ouvida a Junta Médica de Inspeção de Saúde Especial, nos seguintes casos:
I – Pacientes com idade até trinta anos e que comprove inscrição em concurso público, cujo edital estabeleça reprovação prévia no caso de candidato com tatuagem.
II – Paciente que em virtude de sua profissão de fé, demonstre arrependimento, abalo psicológico e/ou constrangimento em permanecer com a tatuagem.
Justificativa:
Esta proposição tem por escopo precípuo a remoção de tatuagens de pessoas que as fizeram no passado e se arrependeram, por questões ideológicas de qualquer natureza, seja profissional, moral, passional ou religiosa. Sabemos, no entanto, que nos dias atuais esta prática vem se tornando cada vez mais freqüente e aceita de forma natural por todos, ao contrário de épocas atrás, onde a tatuagem era tida pela maioria das pessoas como uma espécie de prova pré constituída de maus antecedentes. Mesmo com a evolução dos tempos, ainda nos dias de hoje existem certos preconceitos contra as pessoas que possuem tatuagem, principalmente quando se candidatam a algum emprego ou função pública. A polêmica que envolve as tatuagens em concursos públicos voltou à tona recentemente com o caso de um jovem candidato de 25 anos que havia sido excluído do concurso da Policia Militar de São Paulo por ter a tatuagem de um Pégaso ( cavalo alado da mitologia grega) de doze centímetros nas costas. Inconformado com a exclusão o candidato ingressou com um Mandado de Segurança com pedido liminar, distribuído 5 Vara de Fazenda Pública de São Paulo, o Juízo acolheu o seu pedido e concedeu a liminar para suspender os efeitos do ato que excluiu o candidato do concurso público para que ele prossiga nas demais etapas. Conforme publicado no Jornal do Brasil de quarta- feira, dia 25 de março de 2009, concursos página E 2 JB. No Estado do Rio de Janeiro os editais de ingresso a carreira militar seguem as mesmas regras do Estado de São Paulo. Podemos citar também as pessoas que fizeram tatuagem por modismo, antes de se converterem a alguma religião,hoje se tornaram entraves nas na suas vidas, fazendo com que experimentem inúmeros constrangimentos frente aos membros de sua congregação. Por fim, o custo para remoção de tatuagem e muito alto e deixa sem condições as pessoas que pretendem retira-la através de cirurgia plástica, por isso se faz necessário a intervenção do poder público para libertar essas pessoas sem recursos dessa marca em suas vidas.
http://www.institutoagora.org.br/node/794
Ah, agora li melhor. Para não-crentes, só se houver concurso público.
A próxima será cirurgia grátis para reconstituição de hímem daquelas que se arrependeram de sexo antes de casar.
Tópico: Projeto de lei propõe que paguemos remoção de tatuagens de crentes arrependidos (Lida 1323 vezes)