Tópico: Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido

[Rhyan]

Venda de terra a estrangeiro terá controle mais rígido

AE - Agência Estado

Empresas e pessoas estrangeiras que quiserem comprar terras no Brasil com área superior a 5 hectares terão de pedir autorização do governo. A compra de áreas até 500 mil hectares será avaliada e autorizada por um órgão especial, o Conselho Nacional de Terras (Conater). Acima de 500 mil hectares, a compra precisa ser aprovada pelo Congresso.

Nos dois casos, a minuta do projeto de lei em estudo no governo para definir "limites à aquisição de imóveis rurais por estrangeiros", diz que "pessoa física estrangeira residente no país e pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no País" terá de construir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para comprar as terras e oferecer uma golden share ao governo. Na prática, significa que o governo será sócio de todos os negócios agrícolas de estrangeiros.

Golden share é uma ação especial que a SPE oferece ao governo como forma de ele participar das decisões estratégicas da empresa - concedendo-lhe, inclusive, o direito de veto na decisões.

Pessoas físicas estrangeiras e empresas estrangeiras que não estejam autorizadas a funcionar no País simplesmente não poderão comprar terras. Empresa brasileira controlada direta ou indiretamente por estrangeiros ou que receba recursos de fundos estrangeiros de investimentos também ficarão submetidas às regras da nova lei.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,venda-de-terra-a-estrangeiro-tera-controle-mais-rigido,735652,0.htm

[Geotecton]

Ao meu ver esta medida tem três propósitos claros:

O primeiro é de mostrar para a população que os "nacionalistas" (de esquerda e de direita) estão aí para "proteger" o país, não "vendendo-o" aos estrangeiros. Em outras palavras: Uma mera manobra diversionista.

O segundo é de aumentar a arrecadação, pois a criação de golden share é um passo inicial para taxações específicas.

O terceiro é o de aumentar a capacidade de influência dos políticos e que, com isto, certamente aumentará a corrupção na cúpula governamental.

[Liddell Heart]

Bem que um relatório do WikiLeaks disse que o Brasil é meio paranóico na política externa. 

[Rhyan]

Engraçado foi democratas e republicanos pedindo a pele do Assange, dai veio o Ron Paul e elogiou o cara.

[Sergiomgbr]

Quando os sulistas na guerra de secessão dos Estados Unidos quiseram se separar dos ianques nortistas, eles ofereceram indenizações pelas terras da união que seriam desagregadas nas colonias do sul, mas isso não foi aceito. O que parece é que terra não tem limites apenas físicos mas muito mais transcende qualquer conotação mercantil que se possa pôr por questão. A terra tem forte caráter vital para a realidade de uma nação e antes de ter conotação física tem que considerá-la como aparato de realização de uma sociedade como meio provedor de distribuição de bens e mobilidade, social e culturalmente.