Tópico: Projeto multiplica supersalários no Judiciário

[Skorpios]

O povão que ganha uma merreca (eu incluso) deve estar feliz que esse pessoal tenha um salário digno(eu pelo menos estou)....E pelo que ouvi na TV o judiciário esta´ameaçando greve.

Projeto multiplica supersalários no Judiciário

Segundo comissão de servidores, em apenas oito tribunais número de funcionários que ganham mais que ministros do STF passará de 512 para quase 5 mil caso seja aprovado projeto que reajusta em 56% os vencimentos
por Eduardo Militão
27/09/2011 07:00


    Presidente do Supremo, Peluso pressiona pela aprovação do projeto que aumento os salários na Justiça, que Dilma evita por conta do impacto orçamentário

O projeto de lei que aumenta em 56% o vencimento básico dos 120 mil servidores do Judiciário do Brasil vai aumentar a quantidade de funcionários da Justiça que ganham supersalários. Segundo levantamentos da Comissão Pró-Subsídio (CPS), em um grupo de apenas oito tribunais haverá um salto de 512 para 4.814 funcionários recebendo mais que o teto constitucional, hoje de R$ 27.723,13. Ou seja, um incremento de nove vezes.

Levantamento aponta 512 supersalários no Judiciário

A aprovação do projeto de lei 6613/09, com impacto de R$ 7,3 bilhões no orçamento, está em impasse por conta da queda de braço entre o governo de Dilma Rousseff, interessado em cortar gastos, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, que pressiona a favor da matéria. O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, onde a matéria tramita, tenta um encontro esta semana com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para fechar um acordo entre as partes. Mas o deputado Cláudio Puty (PT-PA) admite que o incremento na quantidade de supersalários contida no projeto é um dos problemas na negociação.

“É óbvio que um dos motivos pelos quais não se chega a um acordo é isso”, disse Puty ao Congresso em Foco na segunda-feira (26). “Sem dúvida nenhuma, os entraves são o impacto orçamentário e as distorções”, continuou o presidente da comissão, que vai ficar lotada de servidores na próxima quarta-feira, pressionando pela aprovação da matéria. Entretanto, isso não deve acontecer, porque não há um acordo costurado.

A CPS analisou as folhas de pagamento de oito tribunais: Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tribunais regionais federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, Tribunal Eleitoral do Paraná e Tribunal do Trabalho de Minas Gerais. Nos primeiros cinco, encontrou 512 servidores ganhando acima do teto. Ao aplicar o índice de correção de 54% para analistas e 56% para técnicos na folha de todos eles, a comissão chegou a 4.812 funcionários que passarão a ganhar mais do que o salário dos ministros do Supremo. Os últimos três tribunais, que não têm funcionários com supersalários, vão fazer parte do grupo.

O PL 6613/09 só prevê reajuste para os servidores. Há um outro projeto, pelo qual o STF também trabalha pela aprovação, que aumenta os vencimentos dos ministros do Supremo para R$ 30,6 mil.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe) não comentou os dados da CPS por não considerá-los oficiais, mas estimou que existem até 600 servidores com megasalários em todo o Brasil.

Acima de R$ 34 mil

Pelos dados do levantamento, um assessor chefe do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que hoje ganha acima do teto (R$ 28.666 por mês, já descontados os auxílios, férias, 13º e abates), vai aumentar seu salário para R$ 34.933 se o projeto for aprovado. Na mesma simulação, um analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal vai passar de R$ 33.282 para R$ 38.782 mensais. Um diretor de secretaria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai deixar de receber R$ 28.704 para chegar a R$ 34.913.

No TRF da 5ª Região, com sede em Recife (PE), não foram encontrados servidores com supersalários. Mas, com a aprovação da proposta, passarão a existir nove, segundo o estudo da CPS. A Fenajufe lembra que “a regra é o teto”, ou seja, caso haja aumentos maiores, os tribunais farão o corte em tudo o que passar o limite de R$ 27.723. Veja a íntegra das respostas dos sindicatos.

O TRF da 4ª Região disse que seus funcionários com salários acima do teto ganham bônus por decidirem não se aposentar, verba que não entra na conta da remuneração máxima. O TJ de Brasília disse que as folhas de pagamento publicadas por eles e analisadas pela CPS não continham o valor do abate-teto, mas essa informação constava nos documentos. Alguns órgãos disseram que não se manifestariam sobre o PL 6613. Outros tribunais citados não responderam aos pedidos de esclarecimentos. Veja as respostas.

Sem previsão

Além dos supersalários no projeto, outro problema que emperra a tramitação do aumento é a inexistência de uma fonte de financiamento prevista para isso no orçamento. O projeto de lei orçamentária enviado por Dilma não previu gastos para bancar o PL 6613.

Em carta a Cláudio Puty, Cézar Peluso lembrou que a lei orçamentária autorizou o governo federal a abrir crédito suplementar para prever os gastos. Mas isso não aconteceu. A assessoria de Peluso, que quer pressa na aprovação da matéria, disse que ele não se manifestaria sobre o assunto.

Fonte

[Luiz F.]

 

[Týr]

A gente fala por fora, mas na boa, eu teria vergonha dessas coisas.

Edit: Acrescentar a letra em destaque.

[Gaúcho]

Ninguém respeita a Constituição
mas todos acreditam no futuro da nação.
Que país é esse?

[Geotecton]

Eu pagaria salário mínimo para estes FDPs. A começar pelos juízes e em especial o presidente do STF.

[Mr."A"]

Esses valores ultrapassam minha condição de sequer concebê-los. Enquanto esses indivíduos ganham de R$27.000 para cima, professores devem se contentar com seus míseros R$685 e com uma propaganda na TV dizendo que ele é o profissional responsável pelo desenvolvimento do país. Contraditório demais.

[Madame Bovary]

Engraçado que aqui os professores estão em greve há mais de 100 dias e o governo não faz nada. Sabe o que eles querem? Que o piso nacional de R$ 1.700 (mais ou menos isso) seja pago e que se respeite o plano de carreira. O governo alega que NÃO tem dinheiro para pagar o piso e que caso se comprometa a pagar, gastará alguns bilhões a mais.

Engraçado... para o judiciário tem dinheiro. Para os professores, não.

Todo mundo é igual, mas alguns são mais iguais que os outros.

[Gaúcho]

O teto de todos os salários do serviço público deveria ser a educação.

[Diegojaf]

Salário do professor em MG: R$760
"Bolsa Nóia": R$900

Uau...

[Mr."A"]

Como assim? O edital do concurso está dizendo R$1320, para 24 horas semanais. Até pensei: poxa, como MG investe mais nos profissionais da educação que a Bahia!

Talvez o melhor pensamento seja: poxa, como ninguém investe no profissional da educação! E como a Bahia é vergonhosamente um dos piores estados nesse sentido!

[Diegojaf]

Como assim? O edital do concurso está dizendo R$1320, para 24 horas semanais. Até pensei: poxa, como MG investe mais nos profissionais da educação que a Bahia!

Talvez o melhor pensamento seja: poxa, como ninguém investe no profissional da educação! E como a Bahia é vergonhosamente um dos piores estados nesse sentido!

É que até onde sei, o salário dos professores aqui é pago com vários adicionais sobre o base (que é essa merreca aí). Assim, eles recebem os 700 e mais um monte de penduricalho. Mas na hora da aposentadoria, ele só leva o base.